Pesquisa de Decretos de Todos

Município:

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Prefeitura Municipal de Coronel Freitas

Nº do Decreto:

Nº:

9812/2023

Data Expediente:

Data:

16/02/2202

Ementa:

No Decreto Nº 9588 de 26 de Julho de 2022, no artigo 1º onde está escrito Demais Itens- equivalente a 4.524 UFRM, se lê: Demais Itens- equivalente a 4,524 UFRM.

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Capinzal

Nº do Decreto:

Nº:

008/23

Data Expediente:

Data:

30/10/2023

Ementa:

Abre crédito adicional especial no valor de R$ 186.000,00 (cento e oitenta e seis mil reais), no orçamento vigente.

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Município:

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Fraiburgo

Nº do Decreto:

Nº:

806/2023

Data Expediente:

Data:

31/03/2023

Ementa:

REGULAMENTA OS PROCEDIMENTOS AUXILIARES DAS LICITAÇÕES E CONTRATAÇÕES, DE QUE TRATA O ARTIGO 78 DA LEI FEDERAL Nº 14.133, DE 1º DE ABRIL DE 2021, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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Município:

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Fraiburgo

Nº do Decreto:

Nº:

805/2023

Data Expediente:

Data:

31/03/2023

Ementa:

REGULAMENTA O DISPOSTO NO § 3º DO ART. 8º DA LEI Nº 14.133, DE 1º DE ABRIL DE 2021, PARA DISPOR SOBRE AS REGRAS PARA A ATUAÇÃO DO AGENTE DE CONTRATAÇÃO E DA EQUIPE DE APOIO, O FUNCIONAMENTO DA COMISSÃO DE CONTRATAÇÃO E A ATUAÇÃO DOS GESTORES E FISCAI

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Salto Veloso

Nº do Decreto:

Nº:

35/23

Data Expediente:

Data:

31/03/2023

Ementa:

HOMOLOGA RESOLUÇÃO Nº 002/2023, DO CONSELHO MUNICIPAL DE DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE DE SALTO VELOSO.

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Arroio Trinta

Nº do Decreto:

Nº:

2420

Data Expediente:

Data:

31/03/2023

Ementa:

ANULA PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 00043/2023, PREGÃO PRESENCIAL Nº 0007/2023, DESTINADO A ESCOLHA DA PROPOSTA MAIS VANTAJOSA OBJETIVANDO A AQUISIÇÃO DE KITS COMPLETO DE AULA MULTIMÍDIA COM LOUSA DIGITAL COM VANETE 3D, PARA ATENDIMENTO A SECRETARIA

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Piratuba

Nº do Decreto:

Nº:

1933/2023

Data Expediente:

Data:

31/03/2023

Ementa:

Abre crédito suplementar por conta do provável Excesso de Arrecadação no valor de R$ 17.000,00 e dá outras providências.

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Quilombo

Nº do Decreto:

Nº:

140/2023

Data Expediente:

Data:

31/03/2023

Ementa:

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SUSANA PAULA GORLIN PARA O CARGO QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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Cunha Porã

Nº do Decreto:

Nº:

0053/2023

Data Expediente:

Data:

31/03/2023

Ementa:

Fixa o Regime de Transição de que Trata o Art. 191 da Lei Federal N° 14.133/2021, no Âmbito do Município de Cunha Porã/SC.

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Município:

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Cunha Porã

Nº do Decreto:

Nº:

0052/2023

Data Expediente:

Data:

31/03/2023

Ementa:

Dispõe Sobre Abertura de Crédito Adicional Suplementar no Orçamento 2023 Aprovado pela Lei N° 2.954 e dá Outras Providências.

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