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Busca de Decretos ::: CM Petrolândia
134 documentos encontrados - Mostrando 10 por página
45
Data:
10/02/2020
Ementa:
Rejuste de Diarias.
44
Data:
09/12/2019
Ementa:
Aprova as Contas anuais do exercício de 2018 da Prefeitura Municipal de Petrolândia.
043
Data:
12/08/2019
Ementa:
Dispõe sobre autorização para realização de Assembleia da UCAVI na cidade de Petrolãndia e dá outras providências. .
042
Data:
16/04/2019
Ementa:
Altera a Lei nº 1.113/2005, Que Dispõe sobre o Pagamento de Diárias, Indenizações de Transporte e Determina outras Providências.
041/2018
Data:
22/11/2018
Ementa:
Aprova as Contas da Prefeitura Municipal de Petrolândia referente ao Exercício Financeiro de 2017.
040/2018
Data:
21/05/2018
Ementa:
Aprova as Contas da Prefeitura Municipal de Petrolândia referente o Exercicio Financeiro de 2016.
039/2018
Data:
16/04/2018
Ementa:
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 005 DE 16 DE ABRIL DE 2018 AUTORIZA A REALIZAÇÃO DE SESSÃO SOLENE EM COMEMORAÇÃO AO CENTENÁRIO DA LOCALIDADE DE RIO ANTINHAS PETROLÂNDIA/SC
038/2018
Data:
16/04/2018
Ementa:
Altera Dispositivos da Lei nº 1.113/2005, Que Dispõe Sobre o Pagamento de Diárias, Indenizações de Transporte e Determina Outras Providências.
037/2018
Data:
02/04/2018
Ementa:
Autoriza a Realização de Sessão Solene em Comemoração ao Centenário da Localidade de Indaiá -Petrolândia-SC.
036/2017
Data:
17/07/2017
Ementa:
aprova as contas da Prefeitura Municipal, referente o exercicio de 2015.

Obs.: Nenhum documento publicado neste site substitui o original publicado no Diário Oficial dos Municípios.

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