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Nº do Decreto:
021/2024
Data Expediente:
20/02/2024
Ementa:
Remanejamento de recursos orçamentários, no Orçamento programa de 2024.
Nº do Decreto:
020/2024
Data Expediente:
15/02/2024
Ementa:
Abertura de crédito adicional suplementar, no Orçamento programa de 2024.
Nº do Decreto:
019/2024
Data Expediente:
09/02/2024
Ementa:
INSTITUI AS DESPESAS QUE NÃO SE SUBORDINAM AO PROCEDIMENTO NORMAL DE LICITAÇÃO, DISPENSA OU INEXIGIBILIDADE, PARA A APLICAÇÃO DA LEI FEDERAL Nº 14.133, DE 1º DE ABRIL DE 2021, QUE DISPÕE SOBRE LICITAÇÕES E CONTRATOS ADMINISTRATIVOS, NO ÂMBITO DO PODE
Nº do Decreto:
018/2024
Data Expediente:
05/02/2024
Ementa:
Remanejamento de recursos orçamentários, no Orçamento programa de 2024.
Nº do Decreto:
017/2024
Data Expediente:
02/02/2024
Ementa:
Constitui e Nomeia os Membros da Comissão do Concurso Público nº 01/2024.
Nº do Decreto:
016/2024
Data Expediente:
30/01/2024
Ementa:
Remanejamento de recursos orçamentários, no Orçamento programa de 2024.
Nº do Decreto:
014/2024
Data Expediente:
25/01/2024
Ementa:
Designa Pregoeiro/Agente de Contratação e Equipe de Apoio para atuarem nas licitações no âmbito da Prefeitura Municipal de Braço do Trombudo, com fulcro na Lei 14.133/2021.
Nº do Decreto:
015/2024
Data Expediente:
24/01/2024
Ementa:
Constitui e Nomeia os Membros da Comissão de Processo Seletivo 01/2024.
Nº do Decreto:
013/2024
Data Expediente:
24/01/2024
Ementa:
Remanejamento de recursos orçamentários, no Orçamento programa de 2024.
Nº do Decreto:
012/2024
Data Expediente:
24/01/2024
Ementa:
Abertura de crédito adicional suplementar, no Orçamento programa de 2024.

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