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Nº do Decreto:
Nº:
027/2023
Data Expediente:
Data:
20/01/2023
Ementa:
Altera a Lei de Diretrizes Orçamentárias e Lei Orçamentária Anual, através da abertura de um Crédito Adicional Suplementar na importância de até R$ 153.000,00 (cento e cinquenta e três mil reais) e contém outras providências.
AUTORIZA A ALTERAÇÃO DO PLANO PLURIANUAL, DA LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS E DA LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL, ATRAVÉS DA ABERTURA DE CRÉDITOS ADICIONAIS ESPECIAIS E SUPLEMENTAR NA IMPORTÂNCIA DE ATÉ R$ 146.520,04 (CENTO E QUARENTA E SEIS MIL, QUINHENTOS
DISPÕE SOBRE A APROVAÇÃO DE DESMEMBRAMENTO DE PARTES DOS LOTES URBANOS Nº 228 E 228 A, CONFORME MATRÍCULA Nº 7.356, DE PROPRIEDADE DE FERNANDA SEVALD EIRELI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A APROVAÇÃO DE DESMENBRAMENTO E REMEMBRAMENTO DE PARTES DAS CHACARAS Nº 78 E 79, CONFORME MATRÍCULAS Nº 2.997 E 6.079, DE PROPRIEDADE DE JURICI SIGOLIN E NELSI LUCIA RECH SIGOLIN E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Altera a Lei de Diretrizes Orçamentárias e Lei Orçamentária Anual, através da abertura de um Crédito Adicional Suplementar na importância de até R$ 40.000,00 (quarenta mil reais) e contém outras providências.
Altera a Lei de Diretrizes Orçamentárias e Lei Orçamentária Anual, através da abertura de Créditos Adicionais Suplementares na importância de até R$ 550.000,00 (quinhentos e cinquenta mil reais) e contém outras providências.
DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO DO CREDENCIAMENTO PREVISTO NO ARTIGO 79 DA LEI FEDERAL Nº 14.133 DE 1º DE ABRIL DE 2021, NO AMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DIRETA, INDIRETA, AUTÁRQUICA E FUNDACIONAL DO MUNICÍPIO DE ANCHIET
Altera a Lei de Diretrizes Orçamentárias e Lei Orçamentária Anual, através da abertura de Créditos Adicionais Suplementares na importância de até R$ 35.000,00 (trinta e cinco mil reais) e contém outras providências.
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