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Busca de Decretos ::: CM Petrolândia
134 documentos encontrados - Mostrando 10 por página
054
Data:
17/10/2022
Ementa:
AUTORIZA A REALIZAÇÃO DE SESSÃO SOLENE DE INAUGURAÇÃO DA GALERIA LILÁS EM HOMENAGEM A TODAS AS VEREADORAS E EX- VEREADORAS DO MUNICÍPIO DE PETROLÂNDIA - SC.
053
Data:
30/08/2022
Ementa:
Dispõe Sobre nomeação de membros da Comissão de Pregão do Poder Legislativo Municipal de Petrolândia.
Imagens:
52
Data:
01/08/2022
Ementa:
Autoriza o Poder Legislativo Municipal a realizar Sessão Solene em comemoração aos 60 anos de Emancipação Politico Administrativa do Município.
Imagens:
051
Data:
07/02/2022
Ementa:
Altera o Anexo I da Lei 1.113/20065, que Dispõe sobre o pagamento de Diárias, Indenizações de Transporte e Determina outras providências.
Imagens:
050/2021
Data:
06/12/2021
Ementa:
APROVA AS CONTAS DO BALANÇO ANUAL DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PETROLÂNDIA/SC REFERENTE AO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2020.
Imagens:
49
Data:
16/11/2021
Ementa:
AUTORIZA A BAIXA DE BENS PATRIMONIAIS CONSIDERADOS IMPRESTÁVEIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
048
Data:
24/09/2021
Ementa:
Constitui Comissão Permanente de Licitação.
Imagens:
047/2021
Data:
05/07/2021
Ementa:
Suspende os efeitos da Lei nº 1763 que concedeu reposição salarial, a titulo de revisão geral anual, aos servidores do Poder Legisltivo Municipal.
Imagens:
46/2021
Data:
25/03/2021
Ementa:
Aprova as Contas do Exercício Financeiro referente ao ano de 2019- Gestão de Joel Longen.
Imagens:
46
Data:
10/08/2020
Ementa:
Dispõe sobre a jornada de trabalho e o registro de frequência dos servidores no âmbito do Poder Legislativo Municipal e dá outras providências."

Obs.: Nenhum documento publicado neste site substitui o original publicado no Diário Oficial dos Municípios.

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