Pesquisa de Decretos de CM Petrolândia

Nº do Decreto:

Nº:

054

Data Expediente:

Data:

17/10/2022

Ementa:

AUTORIZA A REALIZAÇÃO DE SESSÃO SOLENE DE INAUGURAÇÃO DA GALERIA LILÁS EM HOMENAGEM A TODAS AS VEREADORAS E EX- VEREADORAS DO MUNICÍPIO DE PETROLÂNDIA - SC.

Redação:

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Nº do Decreto:

Nº:

053

Data Expediente:

Data:

30/08/2022

Ementa:

Dispõe Sobre nomeação de membros da Comissão de Pregão do Poder Legislativo Municipal de Petrolândia.

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Nº do Decreto:

Nº:

Data Expediente:

Data:

01/08/2022

Ementa:

Autoriza o Poder Legislativo Municipal a realizar Sessão Solene em comemoração aos 60 anos de Emancipação Politico Administrativa do Município.

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Nº do Decreto:

Nº:

051

Data Expediente:

Data:

07/02/2022

Ementa:

Altera o Anexo I da Lei 1.113/20065, que Dispõe sobre o pagamento de Diárias, Indenizações de Transporte e Determina outras providências.

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Nº do Decreto:

Nº:

050/2021

Data Expediente:

Data:

06/12/2021

Ementa:

APROVA AS CONTAS DO BALANÇO ANUAL DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PETROLÂNDIA/SC REFERENTE AO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2020.

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Nº do Decreto:

Nº:

Data Expediente:

Data:

16/11/2021

Ementa:

AUTORIZA A BAIXA DE BENS PATRIMONIAIS CONSIDERADOS IMPRESTÁVEIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Redação:

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Nº do Decreto:

Nº:

048

Data Expediente:

Data:

24/09/2021

Ementa:

Constitui Comissão Permanente de Licitação.

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Redação:

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Nº do Decreto:

Nº:

047/2021

Data Expediente:

Data:

05/07/2021

Ementa:

Suspende os efeitos da Lei nº 1763 que concedeu reposição salarial, a titulo de revisão geral anual, aos servidores do Poder Legisltivo Municipal.

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DOM:

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Nº do Decreto:

Nº:

46/2021

Data Expediente:

Data:

25/03/2021

Ementa:

Aprova as Contas do Exercício Financeiro referente ao ano de 2019- Gestão de Joel Longen.

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Nº do Decreto:

Nº:

Data Expediente:

Data:

10/08/2020

Ementa:

Dispõe sobre a jornada de trabalho e o registro de frequência dos servidores no âmbito do Poder Legislativo Municipal e dá outras providências."

Redação:

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