Pesquisa de Projetos de Lei de Todos

Município:

Município::

CM Arroio Trinta

Nº do Projeto:

Nº:

007/2021

Data Expediente:

Data:

05/07/2202

Classificacao:

Ordinárias

Ementa:

Revoga Lei nº 1966 de 24 de fevereiro de 2021, e dá outras providências.

Imagens:

Ver on-line || Baixar - (590.11 KB)

Info.:

Mais informações:

Município:

Município::

CM Pouso Redondo

Nº do Projeto:

Nº:

002/2023

Data Expediente:

Data:

03/02/2023

Classificacao:

Ordinárias

Ementa:

Dispõe sobre a inclusão de elementos de despesa no Plano Plurianual 2022-2025, Lei de Diretrizes Orçamentárias 2023 e Lei Orçamentária 2023, e dá outras providências.

Imagens:

Ver on-line || Baixar - (754.05 KB)

Redação:

Ver on-line || Baixar - (241.99 KB)

Info.:

Mais informações:

Tramitação:

Data	Ação	Setor
03/02/2023	Recebimento de projeto de lei	Gabinete
03/02/2023	Entrega de cópias do projeto	Vereadores, Advogado, Chefe de Gabinete e Diretor

Município:

Município::

CM Pouso Redondo

Nº do Projeto:

Nº:

001/2023

Data Expediente:

Data:

03/02/2023

Classificacao:

Ordinárias

Ementa:

Dispõe sobre Celebração de Convênio com o Clube de Convivência do Idoso de Pouso Redondo, e dá outras providências.

Imagens:

Ver on-line || Baixar - (7.9 MB)

Redação:

Ver on-line || Baixar - (245.01 KB)

Info.:

Mais informações:

Tramitação:

Data	Ação	Setor
03/02/2023	Recebimento de projeto de lei	Gabinete
03/02/2023	Entrega de cópias do projeto	Vereadores, Advogado, Chefe de Gabinete e Diretor

Município:

Município::

CM Porto União

Nº do Projeto:

Nº:

003/2023-L

Data Expediente:

Data:

26/01/2023

Classificacao:

Ordinárias

Ementa:

Dispõe sobre a "Revisão Geral Anual" e o "Reajuste Salarial"

Imagens:

Ver on-line || Baixar - (3.25 MB)

Redação:

Baixar - (38.07 KB)

Info.:

Mais informações:

Tramitação:

Data	Ação	Setor
26/01/2023	ENTRADA DO PROJETO	SECRETARIA
26/01/2023	ENTRADA DO REQUERIMENTO DE URGÊNCIA ESPECIAL 005/2023	SECREATRIA
26/01/2023	LEITURA DO PROJETO E ENCAMINHAMENTO ÀS COMISSÕES	2ª SESSÃO EXTRAORDINÁRIA
26/01/2023	LEITURA DO REQUERIMENTO DE URGÊNCIA ESPECIAL 005/2023	"
26/01/2023	DISCUSSÃO E VOTAÇÃO ÚNICA DO REQUERIMENTO DE URGÊNCIA ESPECIAL 005/2023	"
26/01/2023	AVOCAÇÃO DE RELATORIA	CCJRF
26/01/2023	PARECER FAVORÁVEL	"
26/01/2026	AVOCAÇÃO DE RELATORIA	CFOP
26/01/2026	PARECER FAVORÁVEL	"
26/01/2026	DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DO PARECER DA CCJF	2ª SESSÃO EXTRAORDINÁRIA
26/01/2023	DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DO PARECER CFOP	"
26/01/2023	DISCUSSÃO E VOTAÇÃO ÚNICA DO PROJETO	"
26/01/2023	ELABORAÇÃO DA REDAÇÃO FINAL	CCJRF
26/01/2023	ENCAMINHADA A REDAÇÃO FINAL AO EXECUTIVO - OFÍCIO 002/2023 - DS	SECREATARIA

Município:

Município::

CM Porto União

Nº do Projeto:

Nº:

003/2023

Data Expediente:

Data:

26/01/2023

Classificacao:

Ordinárias

Ementa:

"Dispõe sobre a "Revisão Geral Anual" e o "Reajuste Salarial".

Imagens:

Ver on-line || Baixar - (1.58 MB)

Redação:

Baixar - (49 KB)

Info.:

Mais informações:

Tramitação:

Data	Ação	Setor
26/01/0203	ENTRADA	SECRETARIA
26/01/2023	REQUERIMENTO DE URGÊNCIA	SECRETARIA
26/01/2023	LEITURA DO PROJETO E ENCAMINHAMENTO ÀS COMISÕES	2ª SESSÃO EXTRAORDINÁRIA
26/01/2023	LEITURA DO REQUERIMENTO DE URGÊNCIA ESPECIAL 004/2023	"
26/01/2023	DISCUSSÃO E VOTAÇÃO ÚNICA DO REQUERIMENTO DE URGÊNCIA ESPECIAL 004/2023	"
26/01/2023	AVOCAÇÃO DE RELATORIA	"
26/01/2023	PARECER FAVORÁVEL	"
26/01/2023	AVOCAÇÃO DE RELATORIA	CFOP
26/01/2023	PARECER FAVORÁVEL	"
26/01/2023	DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DO PARECER DA CCJF	1ª SESSÃO EXTRAORDINÁRIA
26/01/2026	DISCUSSÃO E VOTAÇÃO CFOP	"
26/01/2026	DISCUSSÃO E VOTAÇÃO ÚNICA DO PROJETO	"
26/01/2026	ELABORAÇÃO DA REDAÇÃO FINAL	CCJRF
26/01/2026	OFÍCIO 002/2023 - DS	SECRETARIA

Município:

Município::

CM Ibirama

Nº do Projeto:

Nº:

02/2023-C

Data Expediente:

Data:

17/01/2023

Classificacao:

Complementares

Ementa:

Dispõe sobre a revisão geral anual da remuneração dos Servidores Públicos Municipais e dos Subsídios dos Agentes Políticos do Poder Executivo e do Poder Legislativo, na forma do inciso X do art. 37 da Constituição Federal e dá outras providências.

Imagens:

Ver on-line || Baixar - (770.82 KB)

Info.:

Mais informações:

Município:

Município::

CM Ibirama

Nº do Projeto:

Nº:

02/2023

Data Expediente:

Data:

17/01/2023

Classificacao:

Ordinárias

Ementa:

Altera o art. 3° da Lei n° 3.540 de 15 de março de 2022 que dispõe sobre pagamento de diárias e indenizações de transporte e dá outras providências.

Imagens:

Ver on-line || Baixar - (873.25 KB)

Info.:

Mais informações:

Município:

Município::

CM Ibirama

Nº do Projeto:

Nº:

01/2023-C

Data Expediente:

Data:

17/01/2023

Classificacao:

Complementares

Ementa:

Dispõe sobre complementação do Piso Salarial Nacional do Enfermeiro, Técnico de Enfermagem e do Auxiliar de Enfermagem a que se refere a Lei Federal 14.434, de 04 de agosto de 2022, emenda constitucional 127, de 22 de dezembro de 2022 e estabelece ou

Imagens:

Ver on-line || Baixar - (1.32 MB)

Info.:

Mais informações:

Município:

Município::

CM Ibirama

Nº do Projeto:

Nº:

01/2023

Data Expediente:

Data:

17/01/2023

Classificacao:

Ordinárias

Ementa:

Altera o art. 2° da Lei n° 3.539 de 10 de março de 2022 que institui o auxilio alimentação/refeição aos servidores públicos do Poder Executivo e Poder Legislativo e estabelece outras providências.

Imagens:

Ver on-line || Baixar - (730.36 KB)

Info.:

Mais informações:

Município:

Município::

CM Porto União

Nº do Projeto:

Nº:

0001/2023

Data Expediente:

Data:

17/01/2023

Classificacao:

Ordinárias

Ementa:

Imagens:

Ver on-line || Baixar - (5.06 MB)

Redação:

Baixar - (54.5 KB)

Info.:

Mais informações:

Tramitação:

Data	Ação	Setor
13/01/2023	Entrada do Projeto	SECRETARIA
13/01/2023	Entrada do requerimento de urgência especial 001/2023	SECRETARIA
17/01/2023	Leitura do Projeto e encaminhamento às comissões	1ª SESSÃO EXTRAORDINÁRIA
17/01/2023	Leitura do requerimento de urgência especial 001/2023	"
17/01/2023	Discussão e votação única do requerimento de urgência especial 001/2023	'
17/01/2023	Avocação de relatoria	CCJRF
17/01/2023	Parecer Favorável	"
17/01/2023	Avocação de relatoria	CFOP
17/01/2023	Parecer Favorável	"
17/01/2023	Discussão e Votação do Parecer da CCJF	1ª SESSÃO EXTRAORDINÁRIA
17/01/2023	Discussão e votação do Parecer CFOP	"
17/01/2023	Discussão e votação única dp Projeto	"
18/01/2023	Elaboração da redação final	CCJRF
18/01/2023	Encaminhada a redação final ao Executivo - Ofício 001/2023/DS	SECRETARIA

gedocNet - A sua Legislação na Internet

Sem restrições de consulta, tudo que foi publicado pode ser consultado por todos.