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Busca de Projetos de Lei ::: CM Aurora
566 documentos encontrados - Mostrando 10 por página
023/2022
Data:
29/08/2022
Classificacao:
Ordinárias
Ementa:
Autoriza o Município Celebrar termo de doação de bem público com o Estado de Santa Catarina, por meio do corpo de Bombeiros militar de Santa Catarina - CBMSC
022/2022
Data:
29/08/2022
Classificacao:
Ordinárias
Ementa:
Autoriza a Doação de imóvel com encargo à empresa ECOTRAT e tratamento de madeiras Ltda, nos termos da Lei Municipal 1.401/2010
020/2022
Data:
16/08/2022
Classificacao:
Ordinárias
Ementa:
Denomina Praça Municipal IVONE ELISABETH STUPP o nome a praça pública localizada na área central do Município de Aurora, situada de fronte a Igreja Nossa Senhora das Dores e dá outras providências
019/2022
Data:
16/08/2022
Classificacao:
Ordinárias
Ementa:
Denomina de Beco Mario Parma - Loteamento Cardozo Morro do Schulze
Imagens:
018/2022
Data:
08/08/2022
Classificacao:
Ordinárias
Ementa:
AUTORIZA A CÂMARA MUNICIPAL DE AURORA - ESTADO DE SANTA CATARINA, A TRANSFERIR E A CONTRIBUIR FINANCEIRAMENTE COM A UNIÃO DE CÂMARAS E VEREADORES DO ALTO VALE DO ITAJAÍ - UCAVI PARA A CONSTRUÇÃO DA SEDE DA ENTIDADE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Imagens:
017/2022
Data:
08/08/2022
Classificacao:
Ordinárias
Ementa:
Autoriza o Poder Executivo Municipal a firmar convênio com a Associação Hospitalar Educacional de Pomerode no sentido da prestação de serviços de média complexidade com consultas médicas ambulatorias e cirurgias Às pessoas residentes e domiciliadas n
Imagens:
15/2022
Data:
12/07/2022
Classificacao:
Ordinárias
Ementa:
Declara de utilidade pública a Associação agrícola Alto Ribeirão PAcas - AARP e dá outras providências
Imagens:
14/2022
Data:
12/07/2022
Classificacao:
Ordinárias
Ementa:
Declara de utilidade pública a associação agricola Alto Rio das Pedras, e dá outras providências
Imagens:
013/2022
Data:
12/07/2022
Classificacao:
Ordinárias
Ementa:
Autoriza o Poder Executivo Municipal receber em doação bem imóvel que especifica e dá outras providências
Imagens:
012/2022
Data:
12/07/2022
Classificacao:
Ordinárias
Ementa:
Define o Piso Municipal dos Agentes Comunitários de Saúde e dá outras providências
Imagens:

Obs.: Nenhum documento publicado neste site substitui o original publicado no Diário Oficial dos Municípios.

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