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Busca de Leis ::: CM Salete
1994 documentos encontrados - Mostrando 10 por página
2001
Sanção:
14/12/2021
Ementa:
Institui o Hino Oficial do Município de Salete e dá outras providências - autoria Gabinete da Prefeita
Info.:
2000
Sanção:
14/12/2021
Ementa:
Estima a receita e fixa a despesa do Município de Salete para o exercício financeiro de 2022 - autoria Gabinete da Prefeita
Info.:
1999
Sanção:
22/11/2021
Ementa:
Autoriza o Poder Executivo a celebrar Acordo Judicial nos autos do processo 0001894-98.2013.8.24.0070 e dá outras providências - autoria Gabinete da Prefeita
Info.:
1998
Sanção:
28/10/2021
Ementa:
Institui o Regime de Previdência Complementar no âmbito do Município de Salete/SC, fixa o limite máximo para concessão de aposentadorias e pensões pelo regime de previdência de que trata o art. 40 da Constituição Federal; autoriza a adesão ao plano d
Info.:
1997
Sanção:
20/10/2021
Ementa:
Dispõe sobre as Diretrizes para a elaboração da Lei Orçamentária para o exercício de 2022 e dá outras providências - autoria Gabinete da Prefeita
Info.:
1996
Sanção:
02/09/2021
Ementa:
Dispõe sobre o Plano Plurianual do Município de Salete, para o período de 2022 a 2025 - autoria Gabinete da Prefeita
Info.:
1995
Sanção:
02/09/2021
Ementa:
Cria normas sobre Criação de Cães e Gatos, dispõe sobre sanções para maus-tratos, e dá outras providências - autoria Gabinete da Prefeita
Info.:
1994
Sanção:
09/08/2021
Ementa:
Anula e Suplementa Dotações Orçamentárias no Orçamento Vigente - autoria Gabinete da Prefeita.
Info.:
1993
Sanção:
19/07/2021
Ementa:
Autoriza o Poder executivo a contratar operação de crédito com a CAIXA ECONOMICA FEDERAL, com a garantia da União e dá outras providências - autoria Gabinete da Prefeita
Info.:
1991
Sanção:
30/06/2021
Ementa:
Dispõe sobre a concessão de uniformes aos servidores públicos municipais e dá outras providências - autoria Gabinete da Prefeita
Info.:

Obs.: Nenhum documento publicado neste site substitui o original publicado no Diário Oficial dos Municípios.

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