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2024 documentos encontrados - Mostrando 10 por página
Nº da Lei:
2026
Data da Sanção:
13/10/2022
Ementa:
Dispõe sobre as Diretrizes para a elaboração da Lei Orçamentária para o exercício de 2023 e dá outras providências - autoria Gabinete da Prefeita
Mais informações:
Nº da Lei:
2025
Data da Sanção:
05/09/2022
Ementa:
Ratiffica as alterações do Contrato de Consórcio do consórcio Intermunicipal de Saúde e Multifinalitário do Alto Vale do Itajái (CISAMAVI) e dá outras providências - autoria Gabinete da Prefeita
Mais informações:
Nº da Lei:
2024
Data da Sanção:
16/08/2022
Ementa:
Autoriza o Poder Executivo a permitir o uso do Bem Público à Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais - APAE - autoria Gabinete da Prefeita
Mais informações:
Nº da Lei:
2023
Data da Sanção:
19/07/2022
Ementa:
Atende a Emenda constitucional n.º 120 e normatiza portaria GM/MS n.º 2.109, de 30 de junho de 2022 e passa a instituir Piso Salarial Profissional Nacional dos Agentes Comunitários de Saúde e dos Agentes de Combate às Endemias - autoria Gabinete da
Mais informações:
Nº da Lei:
2022
Data da Sanção:
05/07/2022
Ementa:
Autoriza o Poder Executivo Municipal realizar despesas com a 6º Festa do Agricultor de Salete - autoria Gabinete da Prefeita .
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Nº da Lei:
2021
Data da Sanção:
17/06/2022
Ementa:
Dispõe sobre a realização de despesas de alimentação aos participantes do curso da Escola do Legislativo que será realizado no município de Salete e dá outras providências - autoria Mesa Diretora.
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Nº da Lei:
LC 133
Data da Sanção:
10/06/2022
Ementa:
Dispõe sobre alteração da Lei Complementar n.º 015/2001 - autoria Gabinete da Prefeita.
Mais informações:
Nº da Lei:
2020
Data da Sanção:
10/06/2022
Ementa:
Altera dispositivos da Lei Municipal n.º 1.333, que criou o Conselho Municipal do Idoso - autoria Gabinete da Prefeita
Mais informações:
Nº da Lei:
2019
Data da Sanção:
31/05/2022
Ementa:
Dispõe sobre a realização de despesas de viagem dos Vereadores Mirins do Município de Salete e dá outras providências - autoria Mesa Diretora
Mais informações:
Nº da Lei:
2018
Data da Sanção:
31/05/2022
Ementa:
autoriza o ingresso do Município de Salete no Consórcio Intermunicipal de Infraestrutura Rodoviária Alto Vale do Itajaí - CIRVALI e dá outras providências - autoria Gabinete da Prefeita
Mais informações:

Obs.: Nenhum documento publicado neste site substitui o original publicado no Diário Oficial dos Municípios.

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