Pesquisa de Leis de CM Salete

Nº da Lei:

Nº:

2001

Data da Sanção:

Sanção:

14/12/2021

Ementa:

Institui o Hino Oficial do Município de Salete e dá outras providências - autoria Gabinete da Prefeita

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Nº da Lei:

Nº:

2000

Data da Sanção:

Sanção:

14/12/2021

Ementa:

Estima a receita e fixa a despesa do Município de Salete para o exercício financeiro de 2022 - autoria Gabinete da Prefeita

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Nº da Lei:

Nº:

1999

Data da Sanção:

Sanção:

22/11/2021

Ementa:

Autoriza o Poder Executivo a celebrar Acordo Judicial nos autos do processo 0001894-98.2013.8.24.0070 e dá outras providências - autoria Gabinete da Prefeita

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Nº da Lei:

Nº:

1998

Data da Sanção:

Sanção:

28/10/2021

Ementa:

Institui o Regime de Previdência Complementar no âmbito do Município de Salete/SC, fixa o limite máximo para concessão de aposentadorias e pensões pelo regime de previdência de que trata o art. 40 da Constituição Federal; autoriza a adesão ao plano d

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Nº da Lei:

Nº:

1997

Data da Sanção:

Sanção:

20/10/2021

Ementa:

Dispõe sobre as Diretrizes para a elaboração da Lei Orçamentária para o exercício de 2022 e dá outras providências - autoria Gabinete da Prefeita

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Nº da Lei:

Nº:

1996

Data da Sanção:

Sanção:

02/09/2021

Ementa:

Dispõe sobre o Plano Plurianual do Município de Salete, para o período de 2022 a 2025 - autoria Gabinete da Prefeita

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Nº da Lei:

Nº:

1995

Data da Sanção:

Sanção:

02/09/2021

Ementa:

Cria normas sobre Criação de Cães e Gatos, dispõe sobre sanções para maus-tratos, e dá outras providências - autoria Gabinete da Prefeita

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Nº da Lei:

Nº:

1994

Data da Sanção:

Sanção:

09/08/2021

Ementa:

Anula e Suplementa Dotações Orçamentárias no Orçamento Vigente - autoria Gabinete da Prefeita.

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Nº da Lei:

Nº:

1993

Data da Sanção:

Sanção:

19/07/2021

Ementa:

Autoriza o Poder executivo a contratar operação de crédito com a CAIXA ECONOMICA FEDERAL, com a garantia da União e dá outras providências - autoria Gabinete da Prefeita

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Nº da Lei:

Nº:

1991

Data da Sanção:

Sanção:

30/06/2021

Ementa:

Dispõe sobre a concessão de uniformes aos servidores públicos municipais e dá outras providências - autoria Gabinete da Prefeita

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