Busca de Leis
2024 documentos encontrados - Mostrando 10 por página
Nº da Lei:
0033
Data da Sanção:
13/12/1963
Ementa:
Concede auxílio a Sra. Rosa Gonçalves, para tratamento de sua saúde.
Mais informações:
Nº da Lei:
0032
Data da Sanção:
13/12/1963
Ementa:
Concede auxílio ao Sr. Venino Ângelo, para tratamento de sua saúde.
Mais informações:
Nº da Lei:
0031
Data da Sanção:
23/11/1963
Ementa:
Concede auxílio as Escolas de Rio Wildy, Ribeirão Platina, Ribeirão do Ouro e Santa Margarida.
Mais informações:
Nº da Lei:
0026
Data da Sanção:
23/11/1963
Ementa:
Orça a receita e fixa a despesa do Município, para exercício de 1964.
Mais informações:
Nº da Lei:
0025
Data da Sanção:
23/11/1963
Ementa:
Concede auxílio para conservação dos cemitérios deste município.
Mais informações:
Nº da Lei:
0027
Data da Sanção:
20/11/1963
Ementa:
Concede aumento de 30% ao ocupante da função de "Professor não Titulado" do quadro único do Município.
Mais informações:
Nº da Lei:
0030
Data da Sanção:
16/11/1963
Ementa:
Será apreendido e recolhido ao depósito Municipal, todo animal solto em lugares públicos.
Mais informações:
Nº da Lei:
0029
Data da Sanção:
16/11/1963
Ementa:
Cria Taxa de Assistência Social e dá outras providências.
Mais informações:

Documentos que alteram este:

Nº da Lei:
0028
Data da Sanção:
16/11/1963
Ementa:
Fica criada a Taxa de Conservação de Estradas do Município.
Mais informações:
Nº da Lei:
0024
Data da Sanção:
16/11/1963
Ementa:
Regula o imposto de licença para comerciantes estabelecidos fora do município.
Mais informações:

Obs.: Nenhum documento publicado neste site substitui o original publicado no Diário Oficial dos Municípios.

Info Digitalle
Rua Ernesto Prada, 280. Bairro: Vila Nova.
Trombudo Central/SC. CEP: 89176-000
(47) 3544-0055 / (47) 3544-0390
jean@infodigitalle.com.br
Copyright © 2008/2024 - Info Digitalle - Legislação Municipal
Todos os direitos reservados.