gedocNet - A sua Legislação na Internet

Sem restrições de consulta, tudo que foi publicado pode ser consultado por todos.

Busca de Leis ::: CM Salete
1994 documentos encontrados - Mostrando 10 por página
2026
Sanção:
13/10/2022
Ementa:
Dispõe sobre as Diretrizes para a elaboração da Lei Orçamentária para o exercício de 2023 e dá outras providências - autoria Gabinete da Prefeita
Info.:
2025
Sanção:
05/09/2022
Ementa:
Ratiffica as alterações do Contrato de Consórcio do consórcio Intermunicipal de Saúde e Multifinalitário do Alto Vale do Itajái (CISAMAVI) e dá outras providências - autoria Gabinete da Prefeita
Info.:
2024
Sanção:
16/08/2022
Ementa:
Autoriza o Poder Executivo a permitir o uso do Bem Público à Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais - APAE - autoria Gabinete da Prefeita
Info.:
2023
Sanção:
19/07/2022
Ementa:
Atende a Emenda constitucional n.º 120 e normatiza portaria GM/MS n.º 2.109, de 30 de junho de 2022 e passa a instituir Piso Salarial Profissional Nacional dos Agentes Comunitários de Saúde e dos Agentes de Combate às Endemias - autoria Gabinete da
Info.:
2022
Sanção:
05/07/2022
Ementa:
Autoriza o Poder Executivo Municipal realizar despesas com a 6º Festa do Agricultor de Salete - autoria Gabinete da Prefeita .
Info.:
2021
Sanção:
17/06/2022
Ementa:
Dispõe sobre a realização de despesas de alimentação aos participantes do curso da Escola do Legislativo que será realizado no município de Salete e dá outras providências - autoria Mesa Diretora.
Info.:
LC 133
Sanção:
10/06/2022
Ementa:
Dispõe sobre alteração da Lei Complementar n.º 015/2001 - autoria Gabinete da Prefeita.
Info.:
2020
Sanção:
10/06/2022
Ementa:
Altera dispositivos da Lei Municipal n.º 1.333, que criou o Conselho Municipal do Idoso - autoria Gabinete da Prefeita
Info.:
2019
Sanção:
31/05/2022
Ementa:
Dispõe sobre a realização de despesas de viagem dos Vereadores Mirins do Município de Salete e dá outras providências - autoria Mesa Diretora
Info.:
2018
Sanção:
31/05/2022
Ementa:
autoriza o ingresso do Município de Salete no Consórcio Intermunicipal de Infraestrutura Rodoviária Alto Vale do Itajaí - CIRVALI e dá outras providências - autoria Gabinete da Prefeita
Info.:

Obs.: Nenhum documento publicado neste site substitui o original publicado no Diário Oficial dos Municípios.

Info Digitalle
Rua Ernesto Prada, 280. Bairro: Vila Nova.
Trombudo Central/SC. CEP: 89176-000
(47) 3544-0055 / (47) 3544-0390
infodigitalle@infodigitalle.com.br
Copyright © 2008/2023 - Info Digitalle - Legislação Municipal
Todos os direitos reservados.