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Busca de Leis ::: CM Salete
1994 documentos encontrados - Mostrando 10 por página
2035
Sanção:
16/12/2022
Ementa:
Dispõe sobre contribuição normal e patrimonial, taxa de administração e contribuição suplementar do defit técnico atuarial para obtenção do equilíbrio financeiro e atuarial que o município tem em face do RPPS do município de Salete - autoria Gabinete
Info.:
2034
Sanção:
16/12/2022
Ementa:
Autoriza o Poder Executivo a firmar convênio com o Hospital Santa Terezinha de Salete - autoria Gabinete da Prefeita
Info.:
2033
Sanção:
16/12/2022
Ementa:
Estima a receita e fixa a despesa do Município de Salete para o exercício financeiro de 2023 - autoria Gabinete da Prefeita
Info.:
LC 134
Sanção:
14/12/2022
Ementa:
Altera anexo III da Lei Complementar n.º 015, e anexo III da Lei Complementar n.º 069 e denomina cargo de Oficial de Nível Superior para Assistente Social e dá outras providências - autoria Gabinete da Prefeita.
Info.:
2032
Sanção:
09/12/2022
Ementa:
Suplementa e Anula Dotação Orçamentária - autoria Gabinete da Prefeita;
Info.:
2031
Sanção:
30/11/2022
Ementa:
Dispõe sobre ratificação e homologação de Decretos do Executivo e dá outras providências - autoria Gabinete da Prefeita
Info.:
2030
Sanção:
30/11/2022
Ementa:
Autoriza a alienação de bens móveis inservíveis de propriedade do município de Salete e dá outras providências - autoria Gabinete da Prefeita
Info.:
2029
Sanção:
30/11/2022
Ementa:
Suplementa e Anula Dotação Orçamentária - autoria Gabinete da Prefeita
Info.:
2028
Sanção:
18/10/2022
Ementa:
Suplementa e Anula Dotação Orçamentária - autoria Gabinete da Prefeita.
Info.:
2027
Sanção:
13/10/2022
Ementa:
Autoriza a Câmara Municipal de Salete, a transferir recursos a título de contribuição financeira para a União de Câmaras e Vereadores do Alto Vale do Itajaí - UCAVI para a construção da sede da entidade e dá outras providências - autoria Mesa Diretor
Info.:

Obs.: Nenhum documento publicado neste site substitui o original publicado no Diário Oficial dos Municípios.

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