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Busca de Leis ::: CM Salete
1985 documentos encontrados - Mostrando 10 por página
2028
Sanção:
18/10/2022
Ementa:
Suplementa e Anula Dotação Orçamentária - autoria Gabinete da Prefeita.
Imagens:
Info.:
2027
Sanção:
13/10/2022
Ementa:
Autoriza a Câmara Municipal de Salete, a transferir recursos a título de contribuição financeira para a União de Câmaras e Vereadores do Alto Vale do Itajaí - UCAVI para a construção da sede da entidade e dá outras providências - autoria Mesa Diretor
Imagens:
Info.:
2026
Sanção:
13/10/2022
Ementa:
Dispõe sobre as Diretrizes para a elaboração da Lei Orçamentária para o exercício de 2023 e dá outras providências - autoria Gabinete da Prefeita
Imagens:
Info.:
2024
Sanção:
16/08/2022
Ementa:
Autoriza o Poder Executivo a permitir o uso do Bem Público à Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais - APAE - autoria Gabinete da Prefeita
Imagens:
Info.:
2023
Sanção:
19/07/2022
Ementa:
Atende a Emenda constitucional n.º 120 e normatiza portaria GM/MS n.º 2.109, de 30 de junho de 2022 e passa a instituir Piso Salarial Profissional Nacional dos Agentes Comunitários de Saúde e dos Agentes de Combate às Endemias - autoria Gabinete da
Imagens:
Info.:
2022
Sanção:
05/07/2022
Ementa:
Autoriza o Poder Executivo Municipal realizar despesas com a 6º Festa do Agricultor de Salete - autoria Gabinete da Prefeita .
Imagens:
Info.:
2021
Sanção:
17/06/2022
Ementa:
Dispõe sobre a realização de despesas de alimentação aos participantes do curso da Escola do Legislativo que será realizado no município de Salete e dá outras providências - autoria Mesa Diretora.
Imagens:
Info.:
LC 133
Sanção:
10/06/2022
Ementa:
Dispõe sobre alteração da Lei Complementar n.º 015/2001 - autoria Gabinete da Prefeita.
Imagens:
Info.:
2020
Sanção:
10/06/2022
Ementa:
Altera dispositivos da Lei Municipal n.º 1.333, que criou o Conselho Municipal do Idoso - autoria Gabinete da Prefeita
Imagens:
Info.:
2019
Sanção:
31/05/2022
Ementa:
Dispõe sobre a realização de despesas de viagem dos Vereadores Mirins do Município de Salete e dá outras providências - autoria Mesa Diretora
Imagens:
Info.:

Obs.: Nenhum documento publicado neste site substitui o original publicado no Diário Oficial dos Municípios.

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