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2024 documentos encontrados - Mostrando 10 por página
Nº da Lei:
2065
Data da Sanção:
23/01/2024
Ementa:
Concede Revisão Geral Anual aos servidores públicos do quadro de efetivos, comissionados, empregados públicos, contratados temporariamente, estagiários e bolsistas do Poder Executivo Municipal e aos do Poder Legislativo Municipal e Revisão Geral Anua
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Nº da Lei:
2063
Data da Sanção:
22/12/2023
Ementa:
Suplementa e anula dotações orçamentárias.
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Nº da Lei:
2062
Data da Sanção:
22/12/2023
Ementa:
Dá nova redação a Lei 2.240, de 05 de maio de 2023, que disciplina o horário de funcionamento das farmácias e drogarias do município e dá outras providências
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Nº da Lei:
2061
Data da Sanção:
20/12/2023
Ementa:
Dispõe sobre Termo de Cooperação Técnica que entre si celebram o Poder Legislativo e o Poder Executivo do Município de Salete, visando a cessão de toda a equipe e estrutura de licitação do Poder Executivo Municipal no que concerne à realização de pro
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Nº da Lei:
2061
Data da Sanção:
20/12/2023
Ementa:
Revoga o parágrafo 4º do Artigo 7º da Lei 2.045 de 07 de julho de 2023, que define e regulamenta os benefícios eventuais no âmbito da Política Municipal de Assistência Social - autoria Gabinete da Prefeita.
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Nº da Lei:
2059
Data da Sanção:
20/12/2023
Ementa:
Autoriza o Poder Executivo a firmar convênio com o Hospital e Maternidade Santa Terezinha de Salete - autoria Gabinete da Prefeita
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Nº da Lei:
2058
Data da Sanção:
20/12/2023
Ementa:
Autoriza indenizar benfeitorias edificadas sobre imóvel de propriedade do município - autoria Gabinete da Prefeita.
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Nº da Lei:
2057
Data da Sanção:
14/12/2023
Ementa:
Estima a receita e fixa a despesa do Município de Salete para o exercício financeiro de 2024 - autoria Gabinete da Prefeita.
Mais informações:
Nº da Lei:
2056
Data da Sanção:
08/12/2023
Ementa:
Suplementa e Anula Dotações Orçamentárias - autoria Gabinete da Prefeita
Mais informações:
Nº da Lei:
2055
Data da Sanção:
22/11/2023
Ementa:
Suplementa e Anula Dotações Orçamentárias - autoria Gabinete da Prefeita
Mais informações:

Obs.: Nenhum documento publicado neste site substitui o original publicado no Diário Oficial dos Municípios.

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