Pesquisa de Leis de CM Ibirama

Nº da Lei:

Nº:

194/2022

Data da Sanção:

Sanção:

18/01/2022

Ementa:

Dispõe sobre a revisão geral anual da remuneração dos servidores públicos municipais e dos subsídios dos agentes políticos do poder executivo e do poder legislativo, na forma do inciso x do art. 37 da Constituíção Federal e da outras providências.

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Nº da Lei:

Nº:

3.531

Data da Sanção:

Sanção:

21/12/2021

Ementa:

Denomina de " Vereador Vivaldo Schröder " o Centro de Eventos Múltiplo Uso, localizado no Bairro Taquaras, município de Ibirama.

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Nº da Lei:

Nº:

3.530

Data da Sanção:

Sanção:

21/12/2021

Ementa:

Ratifica as alterações do Contrato de Consórcio Público do Consórcio Intermunicipal de Saúde do Alto Vale do Itajaí ( CIS-AMAVI), Autoriza Incorporação do Consórcio Intermunicipal Multifinalitário dos Municípios da AMAVI ( CIM-AMAVI) e dá outras prov

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Nº da Lei:

Nº:

3.529

Data da Sanção:

Sanção:

14/12/2021

Ementa:

Autoriza o Município de Ibirama a Efetuar o Parcelamento de Débito das Contribuíções Previdenciárias Devidas e dá outras providências.

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Nº da Lei:

Nº:

3.528

Data da Sanção:

Sanção:

24/11/2021

Ementa:

Estima a receita e fixa a despesa do Município de Ibirama para o exercício de 2022 e dá outras providências.

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Nº da Lei:

Nº:

3.527

Data da Sanção:

Sanção:

24/11/2021

Ementa:

Anula e suplementa dotações orçamentárias no orçamento do exercício de 2021 da Unidade Fundo Municipal de Saúde de Ibirama e dá outras providências.

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Nº da Lei:

Nº:

3.526

Data da Sanção:

Sanção:

24/11/2021

Ementa:

Anula e suplementa dotações orçamentárias no orçamento do exercício de 2021 da Unidade Fundo Municipal de Assistência Social de Ibirama e dá outras providências.

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Info.:

Mais informações:

Nº da Lei:

Nº:

3.525

Data da Sanção:

Sanção:

24/11/2021

Ementa:

Anula e suplementa dotações orçamentárias no orçamento do exercício de 2021 da Unidade Município de Ibirama e dá outras providências.

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Info.:

Mais informações:

Nº da Lei:

Nº:

3.524

Data da Sanção:

Sanção:

24/11/2021

Ementa:

Anula e suplementa dotações orçamentárias no orçamento do exercício de 2021 da Unidade Município de Ibirama e dá outras providências.

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Info.:

Mais informações:

Nº da Lei:

Nº:

3.523

Data da Sanção:

Sanção:

24/11/2021

Ementa:

Suplementa dotações orçamentárias no orçamento do exercício de 2021 da Unidade Fundo Municipal de Saúde de Ibirama e dá outras providências.

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