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Busca de Leis ::: Dona Emma
1850 documentos encontrados - Mostrando 10 por página
1683/2022
Sanção:
24/11/2022
Ementa:
Altera dispositivo da Lei Municipal nº 1.548/2017 de 11 de dezembro de 2017, que autoriza a concessão de brindes natalinos aos servidores públicos municipais.
Info.:

Este documento altera:

1682/2022
Sanção:
24/11/2022
Ementa:
Dispõe sobre a regulamentação da concessão de benefícios eventuais em virtude de nascimento, morte, situações de vulnerabilidade temporária e de calamidade pública, no âmbito da Política Municipal de Assistência Social.
Info.:

Este documento altera:

1681/2022
Sanção:
24/11/2022
Ementa:
Dispõe sobre a política pública de Assistência Social do Município de Dona Emma.
Info.:

Este documento altera:

1680/2022
Sanção:
17/10/2022
Ementa:
Autoriza o poder executivo municipal a receber em comodato, as instalações e o acervo histórico da Associação Cultural Amigos da Casa Enxaimel Família AX - ACACEFAX do Município de Dona Emma.
Info.:
1679/2022
Sanção:
17/10/2022
Ementa:
Altera dispositivos da Lei nº 1469/2015, de 25 de fevereiro de 2015, que dispõe sobre a criação do Serviço de Acolhimento em Família Acolhedora - SEAFA.
Info.:

Este documento altera:

1678/2022
Sanção:
11/10/2022
Ementa:
Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da Lei Orçamentária para 2023.
Info.:
LC 171/2022
Sanção:
22/09/2022
Ementa:
Altera dispositivos da Lei Complementar nº 02/91, de 16 de abril de 1991, Estatuto dos Servidores Públicos do Município, que dispõe sobre a licença para tratar de interesses particulares.
Info.:

Este documento altera:

1677/2022
Sanção:
13/09/2022
Ementa:
Dispõe sobre a gestão democrática do ensino da rede municipal de Dona Emma.
Info.:
1676/2022
Sanção:
13/09/2022
Ementa:
Abre créditos adicionais no orçamento vigente do Município de Dona Emma e do Fundo Municipal de Saúde de Dona Emma.
Info.:
1675/2022
Sanção:
24/08/2022
Ementa:
Autoriza a alienação de bens móveis inservíveis de propriedade do Município de Dona Emma.
Info.:

Obs.: Nenhum documento publicado neste site substitui o original publicado no Diário Oficial dos Municípios.

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