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Busca de Leis ::: CM José Boiteux
1308 documentos encontrados - Mostrando 10 por página
1234
Sanção:
19/10/2022
Ementa:
Dispõe sobre a concessão de abono residual do FUNDEB 2022 - Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e dá outras providências
Imagens:
Info.:
1233
Sanção:
19/10/2022
Ementa:
Dispõe dobre as Diretrizes Orçamentárias para 2023 e dá outrras providências
Imagens:
Info.:
1232
Sanção:
14/09/2022
Ementa:
Dispõe sobre a Gestão Democrática do Ensino Público Municipal de José Boiteux e dá outras providências
Imagens:
Info.:
LC 068/2022
Sanção:
25/08/2022
Ementa:
Dispõe sobre o vencimento dos Agentes Comunitários de Saúde e dá outras providências
Imagens:
Info.:
1231
Sanção:
24/08/2022
Ementa:
Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a firmar termo de fomento com a Associação Corpo de Bombeiros Voluntáerios de Ibirama e dá outras providências.
Imagens:
Info.:
1230
Sanção:
24/08/2022
Ementa:
Institui o Fundo Municipal de Saneamento Básico e dá outras providências
Imagens:
Info.:
1229
Sanção:
17/08/2022
Ementa:
Altera o protocolo de intenções do Consórcio Público denominado de Agência Reguladora Intermunicipal de Saneamento (ARIS), aneso da Lei nº 886/2011 e dá outras providências
Imagens:
Info.:

Este documento altera:

1228
Sanção:
17/08/2022
Ementa:
Homologa Termo de Cessão de uso de bem pela Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais de José Boiteux e dá outras providências
Imagens:
Info.:
1227
Sanção:
11/08/2022
Ementa:
Regulamenta a Lei nº 13935 de 11 de dezembro de 2019 que Dispõe sobre a prestação de serviços de psicologia e de serviço social nas redes públicas de educação básica e dá outras providências
Imagens:
Info.:
LC 067/2022
Sanção:
06/07/2022
Ementa:
Dispõe sobre a atualização do ISSQN de acordo com a Lei Complementar Federal nº 175 de 23 de setembro de 2020 e dá outras providências
Imagens:
Info.:

Obs.: Nenhum documento publicado neste site substitui o original publicado no Diário Oficial dos Municípios.

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