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Busca de Projetos de Lei em Trâmite :::
3003 documentos encontrados - Mostrando 10 por página
LC 008/2021
Ordinrias
Data:
10/05/2021
Ementa:
Revoga parte do art. 41, retroagindo os efeitos da revogao quela data, altera e Consolida a LC n 001/2013, do Plano de Classificao de Cargos e Salrios da Administrao Direta e Indireta do Municpio de Pouso Redondo, e d outras providncias.  
Imagem:

Tramitação:

Data Setor Ação
10/05/2021 Gabinete Recebimento do Projeto
10/05/2021 Vereadores, Chefe de gabinete, Diretor e Advogado Entrega de cpias do Projeto
10/05/2021 Plenrio Entrada do Projeto e Leitura
10/05/2021 Comisses Convocao para Reunio dia 17/05 a partir das 18Hrs
019/2021
Ordinrias
Data:
10/05/2021
Ementa:
Autoriza o Poder Executivo a efetuar ressarcimento de valores apurados em Processo Administrativo, e d outras providncias.  
Imagem:

Tramitação:

Data Setor Ação
10/05/2021 Gabinete Recebimento do Projeto
10/05/2021 Vereadores, Chefe de Gabinete, Advogado e Diretor Entrega de cpias do Projeto
10/05/2021 Plenrio Entrada do Projeto e Leitura
10/05/2021 Comisses Convocao para reunio dia 17/05 a partir das 18Hrs
LC 007 2021
Ordinrias
Data:
03/05/2021
Ementa:
Autoriza o Poder Executivo Municipal a constituir crditos tributrios e estabelecer, por meio de atos administrativos, as medidas necessrias cobrana da Contribuio de Melhoria em decorrncia da valorizao imobiliria relativa s obras na Rua Castelo Branco.  
Imagem:

Tramitação:

Data Setor Ação
03/05/2021 Gabinete Recebimento do Projeto
03/05/2021 Vereadores, Chefe de Gabinete,Advogado e Diretor Entrega de cpias do Projeto
03/05/2021 Plenrio Entrada de Projeto e Leitura
03/05/2021 Comisses Convocao para reunio dia 10/05 a partir das 18 Hrs
10/05/2021 Comisses Pareceres favorveis
13/05/2021 Plenrio Extraordinria - Aprovado
14/05/2021 Poder Executivo Ofcio encaminhando Projeto de Lei Aprovado
018/2021
Ordinrias
Data:
16/04/2021
Ementa:
Dispe sobre autorizao de pagamento de exames mdicos e cursos especializados de trnsito, e d outras providncias.  
Imagem:

Tramitação:

Data Setor Ação
16/04/2021 Gabinete Recebimento do Projeto de Lei
19/04/2021 Vereadores, Chefe de gabinete, Diretor e Advogado Entrega de cpias do Projeto
19/04/2021 Plenrio Entrada de Projeto e Leitura
19/04/2021 Comisses Convocao para Reunio dia 26/04 a partir das 18Hrs
26/04/2021 Comisses Em anlise
03/05/2021 Gabinete Recebimento do novo Projeto de Lei
03/05/2021 Plenrio Extraordinria - Aprovado
04/05/2021 Executivo Ofcio encaminhando Projeto de Lei aprovado
11/05/2021 Gabinete Recebimento da Lei Sancionada
017/2021
Ordinrias
Data:
16/04/2021
Ementa:
Altera e consolida a Lei n 2.721/2018 de 19/09/2018, que cria no Municpio de Pouso Redondo, o programa de regularizao fundiria "MORADIA LEGAL", e d outras providncias.  
Imagem:

Tramitação:

Data Setor Ação
16/04/2021 Gabinete Recebimento do Projeto de Lei
19/04/2021 Vereadores, Chefe de gabinete, Diretor e Advogado Entrega de cpias do Projeto
19/04/2021 Plenrio Entrada do Projeto e Leitura
19/04/2021 Comisses Convocao para Reunio dia 26/04 a partir das 18 Hrs
26/04/2021 Comisses Pareceres favorveis
03/05/2021 Plenrio 1 Votao - Aprovado
10/05/2021 Plenrio 2 Votao - Aprovado
11/05/2021 Poder Executivo Ofcio encaminhando Projeto de Lei aprovado
016/2021
Ordinrias
Data:
13/04/2021
Ementa:
Autoriza o Poder Executivo a efetuar ressarcimento de valores apurados em Processo Administrativo, e d outras providncias.  
Imagem:

Tramitação:

Data Setor Ação
13/04/2021 Gabinete Recebimento do Projeto
19/04/2021 Vereadores, Chefe de gabinete, Diretor e Advogado Entrega de cpias do Projeto
19/04/2021 Plenrio Entrada do Projeto e Leitura
19/04/2021 Plenrio Extraordinria - Aprovado
20/04/2021 Poder Executivo Ofcio encaminhando projeto aprovado
03/05/2021 Gabinete Recebimento de Lei Sancionada
013/2021
Ordinrias
Data:
12/04/2021
Ementa:
Autoriza o recebimento de projetos de engenharia em doao, sem nus ou encargos, de pessoa fsica ou jurdica de direito privado para o Municpio de Pouso Redondo/SC, e d outras providncias.  
Imagem:

Tramitação:

Data Setor Ação
12/04/2021 Gabinete Recebimento do Projeto
12/04/2021 Vereadores, Advogado, Chefe de Gabinete e Diretor Entrega de cpias do projeto
12/04/2021 Plenrio Entrada do Projeto e Leitura
12/04/2021 Comisses Convocao para reunio dia 19/04 a partir das 18 Hrs
19/04/2021 Comisses Pareceres favorveis
19/04/2021 Advogado Parecer favorvel
26/04/2021 Plenrio 1 votao - Aprovado
03/05/2021 Plenrio 2 votao - Aprovado
04/05/2021 Executivo Ofcio encaminhando Projeto de Lei aprovado
11/05/2021 Gabinete Recebimento de Lei Sancionada
PLC 006/2021
Ordinrias
Data:
08/04/2021
Ementa:
Altera e Consolida a LC n 001/2013, do Plano de Classificao de Cargos e Salrios da Administrao Direta e Indireta do Municpio de Pouso Redondo, e d outras providncias.  
Imagem:

Tramitação:

Data Setor Ação
09/04/2021 Gabinete Recebimento do Projeto de Lei
12/04/2021 Vereadores, Advogado, Chefe de Gabinete e Diretor Entrega de cpias do projeto
12/04/2021 Plenrio Entrada de Projeto e Leitura
12/04/2021 Comisses Convocao para Reunio dia 19/04 a partir das 18 Hrs
19/04/2021 Comisses Pareceres favorveis
19/04/2021 Advogado Parecer favorvel
26/04/2021 Comisses Reunio com as Assistentes Sociais
26/04/2021 Comisses Em anlise
10/05/2021 Plenrio 1 e 2 Votao - Aprovado
11/05/2021 Poder Executivo Ofcio encaminhando Projeto de Lei aprovado
015/2021
Ordinrias
Data:
05/04/2021
Ementa:
Ratifica o protocolo de intenes e autoriza o ingresso do Municpio de Pouso Redondo no Consrcio Interfederativo Santa Catarina - CINCATARINA, e d outras providncias.  
Imagem:

Tramitação:

Data Setor Ação
05/04/2021 Gabinete Recebimento do Projeto
05/04/2021 Vereadores, Advogado, Chefe de Gabinete e Diretor Entrega de cpias do projeto
05/04/2021 Plenrio Entrada de Projeto e Leitura
05/04/2021 Comisses Convocao para reunio dia 12/04 a partir das 18Hrs
12/04/2021 Comisses Pareceres favorveis
12/04/2021 Advogado Parecer favorvel
19/04/2021 Plenrio 1 e 2 votao - Aprovado
20/04/2021 Poder Executivo Ofcio encaminhando Projeto de Lei aprovado
03/05/2021 Gabinete Recebimento da Lei Sancionada
014/2021
Ordinrias
Data:
05/04/2021
Ementa:
Altera e consolida a Lei n 2.305/2010 de 07/12/2010, que institui e regulamenta o Centro de Referncia de Assistncia Social - CRAS, no Municpio de Pouso Redondo, e d outras providncias.  
Imagem:

Tramitação:

Data Setor Ação
05/04/2021 Gabinete Recebimento do Projeto
05/04/2021 Vereadores, Advogado, Chefe de Gabinete e Diretor Entrega de cpias do projeto
05/04/2021 Plenrio Entrada de Projeto e Leitura
05/04/2021 Comisses Convocao para reunio dia 12/04 a partir das 18Hrs
12/04/2021 Comisses Pareceres favorveis
12/04/2021 Advogado Parecer favorvel
19/04/2021 Plenrio 1 Votao - Aprovado
26/04/2021 Plenrio 2 Votao - Aprovado
27/04/2021 Poder Executivo Ofcio encaminhando Projeto de Lei Aprovado
03/05/2021 Gabinete Recebimento de Lei Sancionada
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