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Busca de Decretos ::: CM Ibirama
160 documentos encontrados - Mostrando 10 por página
203/2017
Data:
03/03/2017
Ementa:
Dispõe sobre a criação da Comissão Permanente de Pregão do Poder Legislativo Municipal de Ibirama, e dá outras providências.
202/2016
Data:
23/11/2016
Ementa:
Dispõe sobre a convalidação da declaração da Vacância do cargo de Prefeito do Município de Ibirama, e dá outras providências.
201/2016
Data:
14/10/2016
Ementa:
Aprova parecer prévio do Tribunal de Contas do Estado de Santa Catarina e as contas da Prefeitura Municipal de Ibirama, referentes ao exercício de 2014.
200/16
Data:
04/08/2016
Ementa:
Anula e Suplementa Dotações Orçamentárias e dá Outras Providências.
199/16
Data:
06/06/2016
Ementa:
Dispõe sobre a autorização para o cancelamento do Concurso Público do Poder Legislativo Municipal de Ibirama.
198/15
Data:
16/12/2015
Ementa:
Dispõe sobre a Criação de Comissão Coordenadora de Concursos Públicos do Poder Legislativo Municipal de Ibirama.
197/15
Data:
16/12/2015
Ementa:
Dispõe sobre a autorização de abertura de concurso público do Poder Legislativo Municipal de Ibirama, e3 dá outras providências.
196/15
Data:
10/12/2015
Ementa:
Acrescenta o Paragrafo Único ao art. 1º do Decreto Legislativo nº 185/14, de 24 de novembro de 2014, e altera os anexos I e IV do Decreto Legislativo nº 185/14, de 24 de novembro de 2015, e dá outras providências.
195/15
Data:
04/12/2015
Ementa:
Concede Cidadania Honorária.
194/15
Data:
19/11/2015
Ementa:
Dispõe sobre a criação da Comissão Permanente de Licitação do Poder Legislativo Municipal de Ibirama.

Obs.: Nenhum documento publicado neste site substitui o original publicado no Diário Oficial dos Municípios.

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