Pesquisa de Decretos de CM Ibirama

Nº do Decreto:

Nº:

203/2017

Data Expediente:

Data:

03/03/2017

Ementa:

Dispõe sobre a criação da Comissão Permanente de Pregão do Poder Legislativo Municipal de Ibirama, e dá outras providências.

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Nº do Decreto:

Nº:

202/2016

Data Expediente:

Data:

23/11/2016

Ementa:

Dispõe sobre a convalidação da declaração da Vacância do cargo de Prefeito do Município de Ibirama, e dá outras providências.

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Nº do Decreto:

Nº:

201/2016

Data Expediente:

Data:

14/10/2016

Ementa:

Aprova parecer prévio do Tribunal de Contas do Estado de Santa Catarina e as contas da Prefeitura Municipal de Ibirama, referentes ao exercício de 2014.

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Nº do Decreto:

Nº:

200/16

Data Expediente:

Data:

04/08/2016

Ementa:

Anula e Suplementa Dotações Orçamentárias e dá Outras Providências.

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Nº do Decreto:

Nº:

199/16

Data Expediente:

Data:

06/06/2016

Ementa:

Dispõe sobre a autorização para o cancelamento do Concurso Público do Poder Legislativo Municipal de Ibirama.

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Nº do Decreto:

Nº:

198/15

Data Expediente:

Data:

16/12/2015

Ementa:

Dispõe sobre a Criação de Comissão Coordenadora de Concursos Públicos do Poder Legislativo Municipal de Ibirama.

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Nº do Decreto:

Nº:

197/15

Data Expediente:

Data:

16/12/2015

Ementa:

Dispõe sobre a autorização de abertura de concurso público do Poder Legislativo Municipal de Ibirama, e3 dá outras providências.

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Nº do Decreto:

Nº:

196/15

Data Expediente:

Data:

10/12/2015

Ementa:

Acrescenta o Paragrafo Único ao art. 1º do Decreto Legislativo nº 185/14, de 24 de novembro de 2014, e altera os anexos I e IV do Decreto Legislativo nº 185/14, de 24 de novembro de 2015, e dá outras providências.

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Nº do Decreto:

Nº:

195/15

Data Expediente:

Data:

04/12/2015

Ementa:

Concede Cidadania Honorária.

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Nº do Decreto:

Nº:

194/15

Data Expediente:

Data:

19/11/2015

Ementa:

Dispõe sobre a criação da Comissão Permanente de Licitação do Poder Legislativo Municipal de Ibirama.

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