Legislação Municipal
legislacaomunicipal.com

Busca de Resoluções :::
40 documentos encontrados - Mostrando 10 por página
006/22
Data:
27/06/2022
Ementa:
Cria no âmbito do Poder legislativo de São Bernardino-SC a GALERIA DA GRATIDÃO, cujo objetivo é homenagear as pessoas que contribuirão com a na historia do município de São Bernardino-SC.
Redação:
[ Doc - 29.5 KB ]    
005/22
Data:
13/06/2022
Ementa:
Cria a Comissão Especial de Assuntos Relevantes da câmara municipal de vereadores.
Redação:
[ Doc - 30 KB ]    
003/22
Data:
28/03/2022
Ementa:
Altera o paragrafo primeiro do artigo. 178 do Regimento Interno da Câmara de Vereadores.
Redação:
[ Doc - 28.5 KB ]    
002/22
Data:
21/03/2022
Ementa:
Cria no âmbito do Poder Legislativo de São Bernardino a Galeria das Mulheres Vereadoras.
Redação:
[ Doc - 29 KB ]    
001/22
Data:
21/03/2022
Ementa:
Cria no âmbito do Poder legislativo de São Bernardino-SC a "GALERIA LILÁS", e ao mesmo tempo, institui o mês de março como o MÊS DA MULHER, cujo objetivo é resgatar a história das mulheres Bernardinenses e sua contribuição para a vida comunitária, so
Redação:
[ Doc - 30 KB ]    
002/21
Data:
29/11/2021
Ementa:
Altera o Artigo 2017 do Regimento Interno e cria o parágrafo único no Regimento Interno.
Redação:
001/21
Data:
05/04/2021
Ementa:
Altera o art. 178 do Regimento Interno da Câmara de Vereadores.
Redação:
[ Doc - 29 KB ] [ Doc - 28.5 KB ]   
001/20
Data:
20/10/2020
Ementa:
Altera o Artigo 20º Inciso II, VII, VIII, IX, X, XI e XI e Parágrafo Único, Artigo 180 e seu Parágrafo Único, e Parágrafo 7º do Artigo 277 do Regimento Interno da Câmara Municiapl de São Bernardino.
Imagem:
002/18
Data:
27/08/2018
Ementa:
Estabelece as regras e demais requisitos pertinentes ao pagamento de diárias aos servidores e agentes políticos da Câmara Municipal de Vereadores de São Bernardino.
Imagem:
Redação:
   [ Doc - 19.4 KB ]  
001/18
Data:
02/01/2018
Ementa:
Dispõe sobre o repasse Financeiro a Associação de Câmaras Municipais do Noroeste de Santa Catarina - ACANOR, para o exercício financeiro de 2018.
Imagem:
| Próxima Página | Última Página |

Página 1 de 4
Ir para a página:

Info Digitalle - www.legislacaomunicipal.com