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Busca de Projetos de Lei em Trâmite :::
3039 documentos encontrados - Mostrando 10 por página
12/2019
Ordinárias
Data:
06/05/2019
Ementa:
Projeto de Lei n. 12/2019 - Autoria: Executivo - Dispõe sobre a compensação financeira de valores gerados pela venda dos produtos resultantes da coleta de resíduos recicláveis e reutilizáveis pela empresa detentora do contrato de prestação de serviços de engenharia sanitária e dá outras providências.  

11/2019
Ordinárias
Data:
15/04/2019
Ementa:
Projeto de Lei n. 11-2019 - Dispõe sobre a criação da Feira- Livre do artesão e do artesanato no Município de Cunha Porã - SC  

10/2019
Ordinárias
Data:
08/04/2019
Ementa:
Projeto de Lei n. 10-2019 - Altera a redação da Lei 2.751 que dispõe sobre a concessão de diárias para os servidores e agentes políticos no âmbito do Poder Executivo Municipal.  

Tramitação:

Data Setor Ação
08/04/2019 Entrada do Projeto de Lei
08/04/2019 Baixou para análise da CCj e Serviços Públicos Aguardando parecer
12/04/2019 Emitido parecer jurídico Projeto Legal
03/05/2019 Emitido parecer da CCJ Projeto Legal e Constitucional
03/05/2019 Emitido parecer de Serviços Públicos Projeto apto
06/05/2019 Projeto incluído na Pauta Regimental Permanece uma semana aguardando possíveis emendas ao projeto
13/05/2019 Apto a 1ª Votação Aprovado por unanimidade
20/05/2019 Apto a 2ª Votação Aprovado por unanimidade
22/05/2019 Redação final encaminhada ao Executivo Aguardando Sanção
24/05/2019 Lei Sancionada Pelo Executivo
09/2019
Ordinárias
Data:
01/04/2019
Ementa:
Projeto de Lei n. 09/2019 - Institui o PMCEBT - Programa Municipal de Controle e Erradicação da Brucelose e Tuberculose animal e dá outras providências  
Imagem:

Tramitação:

Data Setor Ação
01/04/2019 Entrada do Projeto
01/04/2019 Projeto Encaminhado para a CCJ aguardando parecer
03/05/2019 Emitido parecer da CCJ Projeto apto
06/05/2019 Baixou projeto para finanças aguardando parecer
20/05/2019 Emitido parecer de Finanças Projeto Apto
20/05/2019 Emitido parecer de Serviços Públicos projeto apto
20/05/2019 Incluído na Pauta Regimental aguardando inclusão na ordem do dia
27/05/2019 Apresenta Emenda n. 01/2019 aguardando votação
27/05/2019 Apto A 1ª Votação' aprovado por unanimidade
03/06/2019 Apto a 2ª Votação Aprovado por unanimidade
07/06/2019 Lei Sancionada Pelo Executivo
08/2019
Ordinárias
Data:
01/04/2019
Ementa:
Projeto de Lei n. 08/2019 - Dispõe sobre a utilização de Bens imóveis e dá outras providências.  
Imagem:

Tramitação:

Data Setor Ação
01/04/2019 Entrada de Proejtos de Lei
01/04/2019 Baixou para análise da CJJ aguardando em comissão
06/05/2019 Entrada de Emenda n. 01/2019 Permanece uma semana para análise
13/05/2019 Aprovada Emenda n. 01/2019 Aprovada por unanimidade
13/05/2019 Projeto incluído na Pauta Regimental Aguardando inclusão na Ordem do dia.
20/05/2019 Apto a 1ª Votação aprovado por unanimidade
27/05/2019 Apto a 2ª Votação Aprovado por unanimidade
07/06/2019 Lei Sancionada Pelo Poder Executivo
06/2019
Delegadas
Data:
25/03/2019
Ementa:
Projeto de Lei n. 06/2019 - Que dispõe sobre a alteração da Lei 2.797 que dispõe sobre a Política municipal de atendimento as direitos das crianças e adolescentes e dá outras providências.  

Tramitação:

Data Setor Ação
08/04/2019 Entrada do Projeto
08/04/2019 Baixou para análise da CCJ Aguradando parecer
08/04/2019 Baixou para análise da Comissão de Serviços Públic Aguardando parcer
03/05/2019 Emitido parcer pela CCj e Serviços Públicos Projeto Apto a votação
06/05/2019 Incluído na Pauta Regimental Permanece uma semana para possíveis emendas pelos vereadores
13/05/2019 Apto a 1ª Votação Aprovado por unanimidade
20/05/2019 Apto a 2ª Votação Aprovado por unanimidade
22/05/2019 Redação final encaminhada ao Executivo Aguardando sanção
24/05/2019 Lei Sancionada Pelo Executivo
05/2019
Ordinárias
Data:
11/03/2019
Ementa:
Projeto de Lei nº 05/2019 - Autoria: Legislativo. Autoria: Vereadora Nádia Aparecida Barbieri.Altera a Lei nº 2.726 de 2017.Que Dispõe sobre a utilização do veículo Oficial da Camara Municipal e Dá Outras Providências.  
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Tramitação:

Data Setor Ação
11/03/2019 Entrada Projeto
25/03/2019 emitido parecer pela CCJ
25/03/2019 Incluído na Pauta Regimental
01/04/2019 1ª Votação Aprovado por unanimidade
08/04/2019 2ª Votação Aprovado por unanimidade
02/05/2019 Lei Sancionada Pelo Pode Executivo
04/2019
Ordinárias
Data:
11/03/2019
Ementa:
Projeto de Lei nº 04/2019 - Autoria Executivo: Concede a Revisão Geral Anual aos Agentes Politicos e ServidoresPúblicos Municipais Ativos e Inativos e Da Outras Providências.  
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Tramitação:

Data Setor Ação
11/03/2019 Apresentação do Projeto de Lei
11/03/2019 Baixou para CCJ
14/03/2019 Emitido parecer jurídico Legal
18/03/2019 Emitido parecer da CCJ Legal
18/03/2019 1ª Votação aprovado por unanimidade
25/03/2019 2ª Votação aprovado por unanimidade
27/03/2019 Lei Sancionada Sancionada pelo executivo
03/2019
Ordinárias
Data:
11/03/2019
Ementa:
Projeto de Lei nº 03/2019 - Autoria: Executivo: Dispõesobre a Alteração Da Contribuição Financeira do Município de Cunha Porã para o consórcio Intermunicipal de saúde da Amerios CIS/ Amerios e da outras Providências.  
Imagem:

Tramitação:

Data Setor Ação
11/03/2019 Apresentação do Projeto
11/03/2019 Baixou para analise da Comissão de Constituição e Aguardando parecer
25/03/2019 emitido parecer pela CCJ Projeto Legal e Constitucional
25/03/2019 Emitido parecer pela Comissão de Serviços Públicos Projeto Apto
08/04/2019 Emitido parecer pela Comissão de Finanças Projeto Apto
08/04/2019 Projeto incluído na Pauta Regimental Permanece pelo prazo de uma semana aguardando possíveis emendas
15/04/2019 1ª Votação Aprovado por unanimidade
06/05/2019 Apto 2ª Votação Aprovado por unanimidade
10/05/2019 Lei sanciosanda Sanção pelo Executivo
02/2019
Ordinárias
Data:
18/02/2019
Ementa:
Projeto de lei nº 02/2019 - Autoria: Executivo:Autoriza o Poder Executivo a disponibilizar servidores efetivos e da outrs proviências.Autoria o Poder Executivo: Promover a Disponibilização de Servidores Efetivos para Fundação Hospitalar e Assistencia de Cunha Porã e Dá outrs Providências.  
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