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Busca de Projetos de Lei em Trâmite :::
3067 documentos encontrados - Mostrando 10 por página
38/2019
Ordinárias
Data:
18/11/2019
Ementa:
Projeto de Lei n. 38/2019 - Dispõe sobre a utilização de bem imóvel de propriedade do Municipio de Cunha Porã - SC e dá outras providências.  
Imagem:

37/2019
Ordinárias
Data:
18/11/2019
Ementa:
Projeto de Lei n. 37/2019 - Autoriza a permutar ou alienar Bem Imóveis e dá outras providências  
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36/2019
Ordinárias
Data:
18/11/2019
Ementa:
Projeto de Lei n. 36/2019 - Altera a Lei 2.797 que dispõe sobre a Política Municipal de atendimento aos direitos da Criança e adolescente ao Município de Cunha Porã - SC.  
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35/2019
Ordinárias
Data:
14/10/2019
Ementa:
Projeto de Lei n. 35/2019 - Altera a Lei 2.828 que autoriza o Poder Executivo a Contratar operação de crédito com a Caixa Economica Federal  
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Tramitação:

Data Setor Ação
14/10/2019 Entrada do Projeto
14/10/2019 BAixou para analise das comissões
Emitido Parecer da Assessoria apto e legal
21/10/2019 Emitido parecer da CCJ projeto apto
21/10/2019 emitido parecer da Finanças projeto apto
21/10/2019 1ª Votaçaõ Aprovado por unanimidae
28/10/2019 2ª Votação aprovado por unanimidade
34/2019
Ordinárias
Data:
14/10/2019
Ementa:
Projeto de Lei n. 34/2019 - Dispõe sobre a contribuição financeira a fundação hospitalar e assistencial de Cunha Porã - SC e dá outras providências.  
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33/2019
Ordinárias
Data:
14/10/2019
Ementa:
Projeto de Lei n. 33/2019 - Ratifica as alterações realizadas no protocolo de intenções no contrato de cosórcio municipal CIDIR e dá outras providências.  
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Tramitação:

Data Setor Ação
14/10/2019 Entrada do Projeto
14/10/2019 Baixou para analise da CCJ
18/10/2019 Emitido parecer jurídico legal e constitucional
21/10/2019 Emitido parecer da CCJ projeto legal
21/10/2019 realizada emenda no projeto emeda aprovada por unanimidade
21/10/2019 1ª Votação aprovado por unanimidade
28/10/2019 2ª Votação aprovado por unanimidade
32/2019
Ordinárias
Data:
07/10/2019
Ementa:
Projeto de Lei n. 32/2019 - Institui gratificação de sobreaviso aos motoristas da Sec. da Saúde e dá outras providências.  
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Tramitação:

Data Setor Ação
14/10/2019 Entrada do Projeto
14/10/2019 Baixou para análise das comissões aguardando parecer
Emitido parecer jurídico projeto legal
21/10/2019 Emitido parecer da CCJ projeto legal
21/10/2019 Emitido parecer de Finanças projeto apto a votação
21/10/2019 1ª Votaçaõ aprovado por unanimidade
28/10/2019 2ª Votação aprovado por unanimidade
31/2019
Ordinárias
Data:
07/10/2019
Ementa:
Projeto de Lei n. 31/2019 - Autoriza a abertura de crédito adicional suplementar no orçamento vigente e dá outras providências.  
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Tramitação:

Data Setor Ação
07/10/2019 Entrada do Projeto
07/10/2019 Baixa para análise das comissões aguardando parecer
14/10/2019 Emitido parecer da CCJ projeto apto
23/10/2019 Emitido Parecer Assessoria projeto apto
21/10/2019 1ª Votação aprovado por unanimidades
28/10/2019 2ª Votação aprovado por unanimidade
30/2019
Ordinárias
Data:
07/10/2019
Ementa:
Projeto de Lei n. 30/2019 - Altera a Lei .2.797 que dispõe sobre a Política Municipal de direitros da criança e adolescente do Município de Cunha Porã  
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29/2019
Ordinárias
Data:
07/10/2019
Ementa:
Projeto de Lei n.29/2019 - Autoriza a permissão de uso de equipamentos agrícolas de propriedae do Município de Cunha Porã - SC e dá outras providências.  
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