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CM Cunha Porã
3121 documentos encontrados - Mostrando 10 por página
35/2020
Ordinárias
Data:
14/12/2020
Ementa:
Projeto de Lei n. 35/2020 - Dispõe sobre o sistema municipal de ensino, e dá outras providências.  
Imagem:
[ PDF - 6.3 MB ]
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34/2020
Ordinárias
Data:
14/12/2020
Ementa:
Projeto de Lei n. 34/2020 - Autoriza a abertura de crédito adicional suplementar no orçamento vigente e dá outras providências.  
Imagem:
[ PDF - 1.0 MB ]
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33/2020
Ordinárias
Data:
07/12/2020
Ementa:
Projeto de Lei n. 33/2020 - Dispõe sobre a afetação de bem público, autoriza o poder executivo a doar ao poder legislativo municipal imóvel urbano para sua sede, e dá outras providências.  
Imagem:
[ PDF - 2.5 MB ]
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32/2020
Ordinárias
Data:
07/12/2020
Ementa:
Projeto de Lei n. 32/2020 - Altera a redação da lei n. 2.719 e da lei n. 2.744 que dispõe sobre a contratação de excepcional interesse público e dá outras providências.  
Imagem:
[ PDF - 432.2 KB ]
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31/2020
Ordinárias
Data:
23/11/2020
Ementa:
Projeto de Lei n. 31/2020 - Autoriza a abertura de crédito adicional suplementar no orçamento vigente e dá outras providências.  
Imagem:
[ PDF - 4.7 MB ]
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Tramitação:
Data Setor Ação
23/11/2020 Entrada do Projeto de Lei Baixa para análise das comissões permanentes
25/11/2020 Parecer da CCJ Legal e constitucional
26/11/2020 Parecer Comissão de Finanças Apto a votação
26/11/2020 Parecer Jurídico Legal e constitucional
27/11/2020 1ª Votação Aprovado por maioria
30/11/2020 2ª Votação Aprovado por maioria
30/11/2020 Lei Sancionada Poder Executivo
30/2020
Ordinárias
Data:
23/11/2020
Ementa:
Projeto de Lei n. 30/2020 - Regulamenta serviço de transporte escolar no município de cunha porã, e dá outras providências.  
Imagem:
[ PDF - 5.0 MB ]
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29/2020
Ordinárias
Data:
23/11/2020
Ementa:
Projeto de Lei n. 29/2020 - Declara de utilidade pública o lions clube de cunha porã e dá outras providências.  
Imagem:
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Tramitação:
Data Setor Ação
23/11/2020 Entrada do Projeto de Lei Baixa para análise das comissões
26/11/2020 Emitido parecer jurídico Legal e consticional
25/11/2020 Emitido parecer CCJ Legal e constitucional
27/11/2020 1ª Votação Aprovado por maioria
30/11/2020 2ª Votação Aprovado por maioria
30/11/2020 Lei Sancionada Poder Executivo
28/2020
Ordinárias
Data:
23/11/2020
Ementa:
Projeto de Lei n. 28/2020 - Dispõe sobre o manuseio, utilização, queima e soltura de fogos de artifício e artesanatos pirotécnicos que possuem estampido no município de cunha porã -sc.  
Imagem:
[ PDF - 791.5 KB ]
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27/2020
Ordinárias
Data:
23/11/2020
Ementa:
Projeto de Lei n. 27/2020 - Dispõe sobre a abertura de crédito suplementar na lei orçamentaria do exercício de 2020 - Loa e dá outras providências.  
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Tramitação:
Data Setor Ação
23/11/2020 Entrada do Projeto de Lei Baixa para análise das comissões permanentes
24/11/2020 Emitido parecer comissão de finanças Apto a votação
25/11/2020 Emitido parecer da CCJ Legal e constitucional
26/11/2020 Emitido parecer jurídico Legal e constitucional
27/11/2020 1ª Votação Aprovado por maioria
30/11/2020 2ª Votação Aprovado por maioria
30/11/2020 Lei Sancionada Poder Executivo
26/2020
Ordinárias
Data:
26/10/2020
Ementa:
Projeto de Lei n. 26/2020 - Autoriza a abertura de crédito aadicional suplementar no orçamento vigente e da outras providências.  
Imagem:
[ PDF - 5.3 MB ]
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Tramitação:
Data Setor Ação
26/10/2020 Entrada do Projeto de Lei Baixa para análise das comissões permanentes
05/11/2020 Emitido parecer jurídico Legal e constitucional
13/11/2020 Emitido parecer da CCJ Legal e constitucional
13/11/2020 Emitido parecer da comissão de finanças Apto a votação
24/11/2020 Lei Sancionada Poder Executivo
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