Busca de Projetos de Lei
381 documentos encontrados - Mostrando 10 por página
Nº do Projeto:
02/2023
Data Expediente:
27/02/2033
Classificacao:
Complementares
Ementa:
Projeto de Lei Complementar n. 02/2023 - Altera Redação da Lei Complementar N° 02 que Dispõe Sobre o Estatuto dos Servidores Públicos Municipais e dá Outras Providências.
Mais informações:
Nº do Projeto:
01/2024
Data Expediente:
23/02/2024
Classificacao:
Complementares
Ementa:
INCLUI O § 1º NO ARTIGO 202 DA LEI COMPLEMTAR Nº 010 DE 29 DE DEZEMBRO DE 1998.
Mais informações:
Nº do Projeto:
03/2024
Data Expediente:
05/02/2024
Classificacao:
Ordinárias
Ementa:
DISPÕE SOBRE A PROIBIÇÃO DE USO DE LINGUAGEM NEUTRA NA REDE DE ENSINO PÚBLICA MUNICIPAL E PRIVADA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Mais informações:
Nº do Projeto:
02/2024
Data Expediente:
02/02/2024
Classificacao:
Ordinárias
Ementa:
DISPÕE A ALTERAÇÃO DA LEI N. 2801/2018 QUE INSTITUI NO MUNICÍPIO O CONTROLE POPULACIONAL DE CÃES E GATOS E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Mais informações:
Nº do Projeto:
01/2024
Data Expediente:
02/02/2024
Classificacao:
Ordinárias
Ementa:
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A PERMITIR O USO DA ARENA POLIESPORTIVA DE CUNHA PORÃ, ESTABELECENDO REGRAS GERAIS ACERCA DE SUA UTILIZAÇÃO, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Mais informações:

Tramitação:

Data Ação Setor
02/02/2024 Encaminhado pra comissão Baixou Para CCJ
02/02/2024 Encaminhado pra comissão Baixa para comissão de finanças
28/02/2024 Apresentado Requerimento ao Projeto
04/03/2024 Apresentação do Projeto
06/03/2024 Despachou Despachado CCJ
07/03/2024 Despachou Despachado Finanças
Nº do Projeto:
47/2023
Data Expediente:
18/12/2023
Classificacao:
Ordinárias
Ementa:
RATIFICA AS ALTERAÇÕES REALIZADAS NA 10ª ALTERAÇÃO CONTRATUAL DE CONSÓRCIO PÚBLICO DO CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO REGIONAL - CONDER E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Mais informações:
Nº do Projeto:
46/2023
Data Expediente:
18/12/2023
Classificacao:
Ordinárias
Ementa:
AUTORIZA O MUNICÍPIO DE CUNHA PORÃ, A ADERIR AO "PROGRAMA LIXO ZERO" INSTITUÍDO PELO CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO REGIONAL - CONDER, FIRMANDO OS RESPECTIVOS CONTRATO DE PROGRAMA E CONTRATO DE APORTE FINANCEIRO DE INGRESSO AO PROGRAMA E
Mais informações:
Nº do Projeto:
45/2023
Data Expediente:
04/12/2023
Classificacao:
Ordinárias
Ementa:
AUTORIZA CUSTEIO DE TRANSPORTE DE TRABALHADORES CUNHAPORENSE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Mais informações:
Nº do Projeto:
44/2023
Data Expediente:
27/11/2023
Classificacao:
Ordinárias
Ementa:
SIMPLIFICA E CONSOLIDA OS PROCEDIMENTOS RELATIVOS A ALVARÁ E LICENÇAS PARA O EXERCÍCIO DE ATIVIDADE ECONÔMICA E NÃO ECONÔMICA NO MUNICÍPIO E ESTABELECE OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Mais informações:
Nº do Projeto:
43/2023
Data Expediente:
27/11/2023
Classificacao:
Ordinárias
Ementa:
ALTERA A LEI N. 1200, QUE DISPÕE SOBRE O CÓDIGO DE OBRAS DO MUNICÍPIO DE CUNHA PORÃ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Mais informações:

Obs.: Nenhum documento publicado neste site substitui o original publicado no Diário Oficial dos Municípios.

Info Digitalle
Rua Ernesto Prada, 280. Bairro: Vila Nova.
Trombudo Central/SC. CEP: 89176-000
(47) 3544-0055 / (47) 3544-0390
jean@infodigitalle.com.br
Copyright © 2008/2024 - Info Digitalle - Legislação Municipal
Todos os direitos reservados.