Legislação Municipal
legislacaomunicipal.com

Busca de Projetos de Lei em Trâmite :::
3050 documentos encontrados - Mostrando 10 por página
22/2019
Ordinárias
Data:
12/08/2019
Ementa:
Projeto de Lei n. 22/2019 - Dispõe sobre a regulazição dundiária - REURB e dá outras providências.  
Imagem:

21/2019
Ordinárias
Data:
12/08/2019
Ementa:
Projeto de Lei n. 21/2019 - Autoriza a abertura de crédito adicional especial no orçamento vigente e dá outras providências.  
Imagem:

20/2019
Ordinárias
Data:
12/08/2019
Ementa:
Projeto de Lei n. 20/2019 - Ratifica o protocolo de alterações realizadas no contrato do consórcio público da Agência Reguladora de Saneamento (ARIS) e dá outras providências.  
Imagem:

19/2019
Ordinárias
Data:
15/07/2019
Ementa:
Projeto de Lei n. 19/2019 - Autoriza o Executivo a Contratar operção de crédito com a caixa Economica Federal e dá outras providências.  
Imagem:

18/2019
Ordinárias
Data:
15/07/2019
Ementa:
Projeto de Lei n. 18/2019 - Autoriza a alteração do Plano Plurianual da LDO e da LOA e dá outras providências  
Imagem:

PLC02/2019
Ordinárias
Data:
01/07/2019
Ementa:
Projeto de Lei complementar n. 02-2019 - Que altera a Lei complementar n. 002 - Estatuto dos Servidores Públicos e dá outras providências,  
Imagem:

17/2019
Ordinárias
Data:
01/07/2019
Ementa:
Projeto de Lei 17/2019 - Insituti o Programa "Cunha Porã mais Simples" e dá outras providências  
Imagem:

16/2019
Ordinárias
Data:
01/07/2019
Ementa:
Projeto de Lei 16/2019 - Sispõe sobre a Lei das Diretrizes orçamentárias so município de Cunha Porã - SC no exercício de 2019  
Imagem:

PLC08/2018
Complementares
Data:
01/07/2019
Ementa:
Projeto de Lei complementar n. 08/2019 - Dispõe sobre a reformulação no sistema de carreiras da Administraação Municipal de Cunha Porã - SC.  
Imagem:

15/2019
Ordinárias
Data:
26/06/2019
Ementa:
Projeto de LEi 15/2019 - Autoriza o Executivo Municipal a liberar/levantsr hipotecca de imóvel  
Imagem:

| Próxima Página | Última Página |

Página 1 de 305
Ir para a página:

Info Digitalle - www.legislacaomunicipal.com