ENDERE�O, Centro Tigrinhos - SC - Cep: 89875-000 Fone: (49) 3658-0080 [ Ocultar Dados ]
47 documentos encontrados - Mostrando 10 por página
Nº da Moção:
001/21
Autor:
Solange M. Teske
Data:
02/02/2021
Ementa:
"Manifesta apelo ao Governador do Estado de Santa Catarina, para que viabilize a "IMUNIZAÇÃO AOS PROFISSIONAIS DE EDUCAÇÃO NA SEGUNDA FASE DA VACINA COVID -19 para TIGRINHOS - SC".
APOIO para a liberação do projeto que solicita pavimentação asfáltica na estrada que liga o Município de Tigrinhos ao Município de Bom Jesus do Oeste - SC.
Solicita providências em relação às constantes quedas de energia elétrica na Linha Boa Esperança, município de Tigrinhos, nas proximidades dos seguintes moradores: Eli da Luz Siqueira Martins, Wilson Ketermann, Eloi Back e Arno Wissman.
MOÇÃO DE APOIO para que ESTENDA ÀS CARREIRAS DA POLÍCIA CIVIL, POLÍCIA PENAL E IGP AS REGRAS DE APOSENTADORIA PREVISTAS PARA OS POLICIAIS MILITARES, DANDO TRATAMENTO ISONÔMICO NA REFORMA DA PREVIDÊNCIA A TODOS OS INTEGRANTES DA SEGURANÇA PÚBLICA.
MOÇÃO DE APOIO para LIBERAÇÃO E PAGAMENTO DA EMENDA 815, A QUAL TRATA DE DESTINAÇÃO AOS CONSÓRCIOS INTERMUNICIPAIS DE SAÚDE EM ATENDIMENTO AOS CIS DOS MUNICÍPIOS PARA MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE DE PACIENTES
Moção de Apelo no sentido de vetar a PEC que propõe a extinção de municípios com até cinco mil habitantes que possuem arrecadação inferior a 10% (dez por cento).
Moção de Apoio a aprovação da minuta de relatório redigida pela Deputada Professora Dorinha Seabra Rezende (DEM-TO), na comissão especial que trata da PEC 015/15 - torna permanente o FUNDEB.
Moção de Apoio a aprovação do Projeto de Lei de autoria do Deputado Estadual Jerry Comper que Dispõe sore o aumento de recursos do ICMS a pequenos Municípios.
Moção de Apoio a aprovação do Projeto de Lei de autoria do Deputado ALTAIR SILVA que "INSTITUI O FUNDO DE MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO DE RODOVIAS ESTADUAIS.
