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186 documentos encontrados - Mostrando 10 por página
Nº da Moção:
052/2023
Autor:
Djuliano Francisco Kempfer
Data:
20/11/2023
Ementa:
A CÂMARA MUNICIPAL DE CUNHA PORÃ/SC, ATENDENDO PROPOSIÇÃO DO VEREADOR DJULIANO FRANCISCO KEMPFER, COM APOIO DOS DEMAIS VEREADORES QUE ABAIXO SUBSCREVEM, APRESENTA MOÇÃO DE REPÚDIO A PORTARIA N . 3.665 DO MINISTÉRIO DO TRABALHO E EMPREGO.
Nº da Moção:
051/2023
Autor:
Leocir Daniel Bourscheid
Data:
20/11/2023
Ementa:
LEOCIR DANIEL BOURSCHEID, VEREADOR DA CÂMARA MUNICIPAL DE CUNHA PORÃ, ESTADO DE SANTA CATARINA, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGALMENTE CONFERIDAS, E DEMAIS VEREADORES QUE ESTA SUBSCREVE VEM APRESENTAR A SEGUINTE MOÇÃO DE APELO A CHEFE DO PODER EXECUTI
Nº da Moção:
050/2023
Autor:
Tatiana Ines Ely Henicka
Data:
06/11/2023
Ementa:
A CÂMARA MUNICIPAL DE CUNHA PORÃ, SC, ATENDENDO PROPOSIÇÃO DA VEREADORA TATIANA INÊS ELY HENICKA COM APOIO DOS DEMAIS VEREADORES QUE ABAIXO SUBSCREVEM APRESENTA MOÇÃO DE REPÚDIO A DECISÃO TOMADA PELO MINISTÉRIO DA SAÚDE EM OBRIGAR CRIANÇAS COM 06 MES
Nº da Moção:
049/2023
Autor:
Tatiana Ines Ely Henicka
Data:
06/11/2023
Ementa:
A CÂMARA MUNICIPAL DE CUNHA PORÃ/SC, ATENDENDO PROPOSIÇÃO DA VEREADORA TATIANA INES ELY HENICKA, COM APOIO DOS DEMAIS VEREADORES QUE ABAIXO SUBSCREVEM, APRESENTA A PRESENTE MOÇÃO DE APELO AO CONGRESSO NACIONAL PARA QUE DERRUBE O VETO DO PRESIDENTE DA
Nº da Moção:
048/2023
Autor:
Tatiana Ines Ely Henicka
Data:
06/11/2023
Ementa:
A CÂMARA MUNICIPAL DE CUNHA PORÃ/SC, ATENDENDO PROPOSIÇÃO DA VEREADORA TATIANA INES ELY HENICKA, COM APOIO DOS DEMAIS VEREADORES QUE ABAIXO SUBSCREVEM, APRESENTA MOÇÃO DE APLAUSO A COREÓGRAFA FERNANDA ANHANHA E AOS BAILARINOS STUDIO DE DANÇA "DANCE F
Nº da Moção:
047/2023
Autor:
Tatiana Ines Ely Henicka
Data:
09/10/2023
Ementa:
Moção de Repúdio ao fato de terem colocado uma mulher com vestimentas inadequadas dançando funk vulgarmente no lançamento do 1º ENCONTRO DE MOBILIZAÇÃO DA PROMOÇÃO DA SAÚDE NO BRASIL.
Nº da Moção:
046/2023
Autor:
Djuliano Francisco Kempfer
Data:
09/10/2023
Ementa:
Moção de Apelo para a Assembléia Legislativa do Estado de Santa Catarina, visando a revogação do desconto da alíquota previdenciária de 14% que atingiu os aposentados e pensionistas da administração Estadual de Santa Catarina.
Nº da Moção:
045/2023
Autor:
Tatiana Ines Ely Henicka
Data:
09/10/2023
Ementa:
Moção de Apalauso ao Governador Jorginho Mello pelo recente lançamento da campanha "A COR DA ESPERANÇA É ROSA", onde visa realizar mutirão de cirurgias de reconstrução mamaria.
Nº da Moção:
044/2023
Autor:
Tatiana Ines Ely Henicka
Data:
09/10/2023
Ementa:
Moção de Aplauso ao Senado Federal pela recente aprovação na comissão de constituição e justiça da pec 08/2021 que limita os poderes do STF.
Nº da Moção:
043/2023
Autor:
Tatiana Ines Ely Henicka
Data:
02/10/2023
Ementa:
Moção de Apelo ao Presidente da República Sr. Luiz Inácio Lula da Silva, para que Sancione a Lei do Marco Temporal sobre o reconhecimento, demarcação, o uso e a gestão de terras indígenas.

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