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52 documentos encontrados - Mostrando 10 por página
1249
Sanção:
22/03/2018
Ementa:
A estação de tratamento e distribuição de água do Município de Cordilheira Alta passa a ser denominada JOÃO VICENTE COLPANI.
Imagem:
Redação:
Info.:
1240
Sanção:
21/12/2017
Ementa:
DISPÕE SOBRE A POSSILIDADE DA CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE CORDILHEIRA ALTA SE VALER DA COMISSÃO DE LICITAÇÕES DA PREFEITURA MUNICIPAL NOS CASOS EM QUE NÃO DISPÕE DE NÚMERO SUFICIENTE PARA COMPOR SUA PRÓPRIA COMISSÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Redação:
Info.:
0970
Sanção:
20/10/2011
Ementa:
Autoriza Firmar Termo de Concessão Real de Uso de Bem Imóvel de propriedade do Município, para Instalação de Indústria de Artefatos de Cimentos e seus Derivados, a Título de Incentivo Material, e Concede Infraestrutura de Energia Elétrica no Imóvelà Empresa que vier a se Instalar.
Imagem:
Redação:
Info.:
0969
Sanção:
20/10/2011
Ementa:
Autoriza Conceder Incentivo Fiscal a EMPRESA CANADÁ TRANSPORTES E COMÉRCIOS LTDA., visando a instalação da mesma no Município.
Imagem:
Redação:
Info.:
0968
Sanção:
20/10/2011
Ementa:
Desapropria Área de Terra para Instalação de Indústria, Firma Termo de Cessão Real de Uso da Área a ser Desapropriada para Instalação de Indústria de Fabricação de Ração para Bovinos e Fábrica Pet, e Concede Infraestrutura necessária.
Imagem:
Redação:
Info.:
0966
Sanção:
30/09/2011
Ementa:
Altera Dispositivo da Lei n. 0390/00, que Autoriza contratar Agentes Comunitários de Saúde, para trabalhar no Programa de Saúde da Família - PSF.
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Redação:
Alterações:
Info.:
LC 085/11
Sanção:
01/09/2011
Ementa:
Altera a Carga Horária e Remuneração do Cargo Efetivo de Nutricionista.
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Redação:
Info.:
LC 084/11
Sanção:
01/09/2011
Ementa:
Altera o Anexo V da Lei Complementar n. 072/09, passando a vigorar conforme Laudo Técnico das Condições do Ambiente de Trabalho - LTCAT.
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Redação:
Alterações:
Info.:
LC 083/11
Sanção:
24/08/2011
Ementa:
Institui o Programa de Recuperação Fiscal de Cordilheira Alta III - PREFICA III.
Imagem:
Redação:
Info.:
0951
Sanção:
01/06/2011
Ementa:
Concede Revisão Geral Inerente a Perda Inflacionária Incidentes nos Vencimentos dos Servidores Públicos da Administração Direta do Município de Cordilheira Alta.
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Redação:
Info.:
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