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2933 documentos encontrados - Mostrando 10 por página
2839/2019
Sanção:
28/11/2019
Ementa:
Projeto de Lei n. 34/2019 - Dispõe sobre a contribuição financeira a fundação hospitalar e assistencial de Cunha Porã - SC e dá outras providências.
Imagem:
Redação:
Info.:
2838/2019
Sanção:
28/11/2019
Ementa:
Projeto de Lei n.29/2019 - Autoriza a permissão de uso de equipamentos agrícolas de propriedae do Município de Cunha Porã - SC e dá outras providências.
Imagem:
Redação:
Info.:
2827/2019
Sanção:
28/11/2019
Ementa:
Projeto de Lei n. 28/2019 - Estima Receita e Fixa despesa do Município de Cunha Porã para o exercício de 2020
Imagem:
Redação:
Info.:
2836/2019
Sanção:
30/10/2019
Ementa:
Projeto de Lei n. 35/2019 - Altera a Lei 2.828 que autoriza o Poder Executivo a Contratar operação de crédito com a Caixa Economica Federal
Info.:
2834/2019
Sanção:
30/10/2019
Ementa:
Projeto de Lei n. 32/2019 - Institui gratificação de sobreaviso aos motoristas da Sec. da Saúde e dá outras providências.
Info.:
2833/2019
Sanção:
30/10/2019
Ementa:
Projeto de Lei n. 31/2019 - Autoriza a abertura de crédito adicional suplementar no orçamento vigente e dá outras providências.
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Redação:
Info.:
 
Sanção:
30/10/2019
Ementa:
Projeto de Lei n. 33/2019 - Ratifica as alterações realizadas no protocolo de intenções no contrato de cosórcio municipal CIDIR e dá outras providências.
Info.:
2831/2019
Sanção:
14/10/2019
Ementa:
Projeto de Lei n. 20/2019 - Ratifica o protocolo de alterações realizadas no contrato do consórcio público da Agência Reguladora de Saneamento (ARIS) e dá outras providências.
Imagem:
Redação:
Info.:
2.832/2019
Sanção:
14/10/2019
Ementa:
ALtera a Lei n. 1826/1997 que autoriza despesa com a edição e publicação de livros
Imagem:
Redação:
Alterações:
Info.:
2830/2019
Sanção:
02/10/2019
Ementa:
Projeto de Lei n. 22/2019 - Dispõe sobre a regulazição dundiária - REURB e dá outras providências.
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Info.:
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