Busca - Pesquisa de Leis de Cunha Porã

Nº da Lei:

Nº:

2810/2018

Sanção:

Data da Sanção:

21/12/2018

Ementa:

Autoriza Executivo Alienar Bens Móveis e da outras providências.

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Nº da Lei:

Nº:

2809/2018

Sanção:

Data da Sanção:

21/12/2018

Ementa:

AUTORIZA ALIENAR BEM IMÓVEL E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.

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Nº da Lei:

Nº:

2808/2018

Sanção:

Data da Sanção:

21/12/2018

Ementa:

Denomina o ginásio de Esportes do Bairro Augusto Kempfer "Ginásio Augustão" e dá outras providências

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Nº da Lei:

Nº:

2807/2018

Sanção:

Data da Sanção:

21/12/2018

Ementa:

Projeto de Lei nº 37-2018 - autoria: Vilson Pedro Kempfer - ADMINISTRAÇAO E EXPLORAÇÃO - PUBLICIDADE E PROPAGANDA - PARADAS DE ONIBUS

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Nº da Lei:

Nº:

2806/2018

Sanção:

Data da Sanção:

21/12/2018

Ementa:

AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO VIGENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

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Nº da Lei:

Nº:

2805/2018

Sanção:

Data da Sanção:

21/12/2018

Ementa:

"ALTERA A LEI Nº 2.773 QUE DISPÕE SOBRE A DEFINIÇÃO DE REGRAS PARA A CONSTRUÇÃO, REFORMA OU SUBSTITUIÇÃO DA PAVIMENTAÇÃO DOS PASSEIOS PÚBLICOS - "CALÇADAS", DA CRIAÇÃO DAS CALÇADAS VERDES, NO MUNICÍPIO DE CUNHA PORÃ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

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Nº da Lei:

Nº:

2804/2018

Sanção:

Data da Sanção:

17/12/2018

Ementa:

Projeto de Lei nº 21/2018 - Autoria: Executivo - Dispõe sobre a implantação das práticas integradas e complementares na rede Municipall de saúde de Cunha Porã - SC e dá outras providências

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Nº da Lei:

Nº:

2803/2018

Sanção:

Data da Sanção:

29/11/2018

Ementa:

Autoriza Abertura de Crédito Adicional Suplementar no Orçamento Vigente e da Outrs Providências.

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Nº da Lei:

Nº:

2802/2018

Sanção:

Data da Sanção:

29/11/2018

Ementa:

Dispõe Sobre Utilização de Bens Imóveis de propriedade do Município e da Outras Providências.

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Nº da Lei:

Nº:

2801/2018

Sanção:

Data da Sanção:

29/11/2018

Ementa:

Institui no Município o controle de cães e gatos, e da outras providências.

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