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2963 documentos encontrados - Mostrando 10 por página
2867/2020
Sanção:
13/08/2020
Ementa:
Projeto de Lei n. 13/2020 - Autoria: Executivo - Declara de utilidade o Clube de mãe Flor da Serra e dá outras providências.
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Redação:
Info.:
79/2020
Sanção:
21/07/2020
Ementa:
Projeto de Lei complementar n. 04/2020 - Que altera disposição da Lei complementar n. 02/90 - Estatuto do Servidor Público e dá outras providências.
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Redação:
Info.:
2866/2020
Sanção:
21/07/2020
Ementa:
Projeto de Lei n. 11/2020 - Autoria: Executivo: Autoriza o Poder Executivo a Adquirir parte do Lote Urbano n. 379 e dá outras providências.
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Redação:
Info.:
2865/2020
Sanção:
30/06/2020
Ementa:
Projeto de Lei n. 10/2020 - Autoria: Mesa Diretora - Dispõe sobre a a fixação dos subsídios dos agentes políticos municipais do munícipio de Cunha Porã para a legislatura2021/2024 e dá outras providências.
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Redação:
Info.:
2863/2020
Sanção:
19/06/2020
Ementa:
Projeto de Lei n. 44-2019 - Autoria :Executivo - Declara de utilidae pública o Clube Independentee dá outras Providências.
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Redação:
Info.:
2.864/2020
Sanção:
19/06/2020
Ementa:
Projeto de Lei n. 05/2020 - Autoriza a Abertura de Crédito Adicional Especial no orçamento 2020 e dá outras providências.
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Redação:
Info.:
2862/2020
Sanção:
29/05/2020
Ementa:
Projeto de Lei n. 45-2019 - Autoria: Executivo - Declara de utilidade Pública o Centro de Educação Infantil Alice Silva Wincler e dá outrs providências.
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Redação:
Info.:
2861/2020
Sanção:
07/05/2020
Ementa:
Projeto de Lei n. 03/2020 - Autoria: Poder Executivo - Aletra a Lei n. 2.797 que dispõe sobre a Política Municipal de Atendimento aos Direitos da Criança e do Adolescente.
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Redação:
Info.:
2860/2020
Sanção:
05/05/2020
Ementa:
Projeto de Lei n. 02/2020 - Autoria: Executivo - Suprime a largura em parte da Rua 7 de Setembro localizada no loteamento neno de Valle e dá outras providências.
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Redação:
Info.:
2859/2020
Sanção:
05/05/2020
Ementa:
Projeto de Lei n. 01/2020- Que dispõe sobre a contribução financeira do Municipio de Cunha Porã para o consórcio intermunicipal de desenvolvimento e infraestrutura - CIDIR e dá outras providências.
Imagem:
Redação:
Info.:
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