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2959 documentos encontrados - Mostrando 10 por página
2863/2020
Sanção:
19/06/2020
Ementa:
Projeto de Lei n. 44-2019 - Autoria :Executivo - Declara de utilidae pública o Clube Independentee dá outras Providências.
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Redação:
Info.:
2.864/2020
Sanção:
19/06/2020
Ementa:
Projeto de Lei n. 05/2020 - Autoriza a Abertura de Crédito Adicional Especial no orçamento 2020 e dá outras providências.
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Redação:
Info.:
2862/2020
Sanção:
29/05/2020
Ementa:
Projeto de Lei n. 45-2019 - Autoria: Executivo - Declara de utilidade Pública o Centro de Educação Infantil Alice Silva Wincler e dá outrs providências.
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Redação:
Info.:
2861/2020
Sanção:
07/05/2020
Ementa:
Projeto de Lei n. 03/2020 - Autoria: Poder Executivo - Aletra a Lei n. 2.797 que dispõe sobre a Política Municipal de Atendimento aos Direitos da Criança e do Adolescente.
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Redação:
Info.:
2860/2020
Sanção:
05/05/2020
Ementa:
Projeto de Lei n. 02/2020 - Autoria: Executivo - Suprime a largura em parte da Rua 7 de Setembro localizada no loteamento neno de Valle e dá outras providências.
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Redação:
Info.:
2859/2020
Sanção:
05/05/2020
Ementa:
Projeto de Lei n. 01/2020- Que dispõe sobre a contribução financeira do Municipio de Cunha Porã para o consórcio intermunicipal de desenvolvimento e infraestrutura - CIDIR e dá outras providências.
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Redação:
Info.:
2858/2020
Sanção:
17/04/2020
Ementa:
Projeto de Lei n. 52-2019 - Autoria: Executivo - Declara de Utilidade Pública a Fundação Hospitalar e Assistencial de Cunha Porã e dá Outras Providências.
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Redação:
Info.:
2857/2020
Sanção:
17/04/2020
Ementa:
Projeto de Lei n. 51-2019 - Autoria: Executivo - Declara de utilidade Públicao Clube Enxadristico Cunhaporense -CEXCUP e dá outras providências.
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Redação:
Info.:
2856/2020
Sanção:
17/04/2020
Ementa:
Projeto de Lei n. 50-2019 - Autoria: Executivo - Declara de utilidade pública a Associação da Chapede Cunha Porã e dá outras Providências.
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Redação:
Info.:
2855/2020
Sanção:
17/04/2020
Ementa:
Projeto de Lei n. 49-2019 - Autoria:Executivo - Declara de utilidade pública a Assossiação de Pais e amigos dos Exepcionais de Cunha porã,SC e da Outras Providências.
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Redação:
Info.:
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