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CM Cunha Porã
2935 documentos encontrados - Mostrando 10 por página
2841/2019
Sanção:
12/12/2019
Ementa:
Projeto de Lei n. 30/2019 - Altera a Lei .2.797 que dispõe sobre a Política Municipal de direitros da criança e adolescente do Município de Cunha Porã
Imagem:
[ PDF - 444.1 KB ]
Alterações:
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Info.:
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2840/2019
Sanção:
12/12/2019
Ementa:
Autoriza baixa de dívida ativa por lançamento incorreto
Imagem:
[ PDF - 196.7 KB ]
Info.:
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2839/2019
Sanção:
28/11/2019
Ementa:
Projeto de Lei n. 34/2019 - Dispõe sobre a contribuição financeira a fundação hospitalar e assistencial de Cunha Porã - SC e dá outras providências.
Imagem:
[ PDF - 812.6 KB ]
Redação:
Doc - 448.7 KB
Info.:
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2838/2019
Sanção:
28/11/2019
Ementa:
Projeto de Lei n.29/2019 - Autoriza a permissão de uso de equipamentos agrícolas de propriedae do Município de Cunha Porã - SC e dá outras providências.
Imagem:
[ PDF - 459.3 KB ]
Redação:
Doc - 445.1 KB
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2827/2019
Sanção:
28/11/2019
Ementa:
Projeto de Lei n. 28/2019 - Estima Receita e Fixa despesa do Município de Cunha Porã para o exercício de 2020
Imagem:
[ PDF - 6.8 MB ]
Redação:
Doc - 506.7 KB
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2836/2019
Sanção:
30/10/2019
Ementa:
Projeto de Lei n. 35/2019 - Altera a Lei 2.828 que autoriza o Poder Executivo a Contratar operação de crédito com a Caixa Economica Federal
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2834/2019
Sanção:
30/10/2019
Ementa:
Projeto de Lei n. 32/2019 - Institui gratificação de sobreaviso aos motoristas da Sec. da Saúde e dá outras providências.
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2833/2019
Sanção:
30/10/2019
Ementa:
Projeto de Lei n. 31/2019 - Autoriza a abertura de crédito adicional suplementar no orçamento vigente e dá outras providências.
Imagem:
[ PDF - 1.6 MB ]
Redação:
Doc - 451.9 KB
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Sanção:
30/10/2019
Ementa:
Projeto de Lei n. 33/2019 - Ratifica as alterações realizadas no protocolo de intenções no contrato de cosórcio municipal CIDIR e dá outras providências.
Info.:
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2831/2019
Sanção:
14/10/2019
Ementa:
Projeto de Lei n. 20/2019 - Ratifica o protocolo de alterações realizadas no contrato do consórcio público da Agência Reguladora de Saneamento (ARIS) e dá outras providências.
Imagem:
[ PDF - 628.4 KB ]
Redação:
Doc - 153.0 KB
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