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2903 documentos encontrados - Mostrando 10 por página
2810/2018
Sanção:
21/12/2018
Ementa:
Autoriza Executivo Alienar Bens Móveis e da outras providências.
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Redação:
Info.:
2809/2018
Sanção:
21/12/2018
Ementa:
AUTORIZA ALIENAR BEM IMÓVEL E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
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Redação:
Info.:
2808/2018
Sanção:
21/12/2018
Ementa:
Denomina o ginásio de Esportes do Bairro Augusto Kempfer "Ginásio Augustão" e dá outras providências
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Redação:
Info.:
2807/2018
Sanção:
21/12/2018
Ementa:
Projeto de Lei nº 37-2018 - autoria: Vilson Pedro Kempfer - ADMINISTRAÇAO E EXPLORAÇÃO - PUBLICIDADE E PROPAGANDA - PARADAS DE ONIBUS
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Redação:
Info.:
2806/2018
Sanção:
21/12/2018
Ementa:
AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO VIGENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
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Redação:
Info.:
2805/2018
Sanção:
21/12/2018
Ementa:
"ALTERA A LEI Nº 2.773 QUE DISPÕE SOBRE A DEFINIÇÃO DE REGRAS PARA A CONSTRUÇÃO, REFORMA OU SUBSTITUIÇÃO DA PAVIMENTAÇÃO DOS PASSEIOS PÚBLICOS - "CALÇADAS", DA CRIAÇÃO DAS CALÇADAS VERDES, NO MUNICÍPIO DE CUNHA PORÃ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
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Redação:
Info.:
2804/2018
Sanção:
17/12/2018
Ementa:
Projeto de Lei nº 21/2018 - Autoria: Executivo - Dispõe sobre a implantação das práticas integradas e complementares na rede Municipall de saúde de Cunha Porã - SC e dá outras providências
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Redação:
Info.:
2803/2018
Sanção:
29/11/2018
Ementa:
Autoriza Abertura de Crédito Adicional Suplementar no Orçamento Vigente e da Outrs Providências.
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Redação:
Info.:
2802/2018
Sanção:
29/11/2018
Ementa:
Dispõe Sobre Utilização de Bens Imóveis de propriedade do Município e da Outras Providências.
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Redação:
Info.:
2801/2018
Sanção:
29/11/2018
Ementa:
Institui no Município o controle de cães e gatos, e da outras providências.
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Redação:
Info.:
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