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909 documentos encontrados - Mostrando 10 por página
0929
Sanção:
11/12/2018
Ementa:
"QUE DENOMINA O PLENÁRIO DE REUNIÕES DA CÂMARA MUNICIPAL DE CUNHATAÍ, COMO "PLENÁRIO DE REUNIÕES VEREADORA IVANIR LOURDES HEMSING" E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
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Redação:
Info.:
0925
Sanção:
18/10/2018
Ementa:
"AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A EFETUAR A CONCESSÃO DE USO DE IMÓVEL PÚBLICO".
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Redação:
Info.:
0922
Sanção:
30/08/2018
Ementa:
AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE CUNHATAÍ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Redação:
Info.:
0921
Sanção:
30/08/2018
Ementa:
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ADERIR AO PROGRAMA BADESC CIDADES E TOMAR EMPRÉSTIMO JUNTO AO BADESC - AGÊNCIA DE FOMENTO DO ESTADO DE SANTA CATARINA S/A E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Redação:
Info.:
0916
Sanção:
06/06/2018
Ementa:
REVOGA ARTIGO DA LEI MUNICIPAL Nº 744/2012 DE 12 DE DEZEMBRO DE 2012.
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Redação:
Info.:
0915
Sanção:
29/05/2018
Ementa:
AUTORIZA FIRMAR TERMO DE CONVÊNIO QUE ENTRE SI CELEBRAM O MUNICÍPIO DE CUNHATAÍ, ESTADO DE SANTA CATARINA E A FEDERAÇÃO DAS ASSOCIAÇÕES EMPRESARIAIS DE SANTA CATARINA - FACISC OBJETIVANDO A OPERACIONALIZAÇÃO DO FORNECIMENTO DE VALE-ALIMENTAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Redação:
Info.:
0914
Sanção:
15/05/2018
Ementa:
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO LABORATÓRIO DE ANÁLISES CLÍNICAS DE BRUCELOSE E TUBERCULOSE ANIMAL DO MUNICÍPIO DE CUNHATAÍ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Redação:
Info.:
0913
Sanção:
20/04/2018
Ementa:
AUTORIZA A ALIENAÇÃO DE BENS MÓVEIS DO MUNICÍPIO DE CUNHATAÍ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Redação:
Info.:
0912
Sanção:
11/04/2018
Ementa:
DISPÕE SOBRE A REFORMULAÇÃO, REESTRUTURAÇÃO E FUNCIONAMENTO DO CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE DE CUNHATAI - SC E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Redação:
Info.:
0911
Sanção:
28/03/2018
Ementa:
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DA REVISÃO SALARIAL DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS E AGENTES POLÍTICOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Redação:
Info.:
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