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905 documentos encontrados - Mostrando 10 por página
0916
Sanção:
06/06/2018
Ementa:
REVOGA ARTIGO DA LEI MUNICIPAL N 744/2012 DE 12 DE DEZEMBRO DE 2012.
Imagem:
Redação:
Info.:
0915
Sanção:
29/05/2018
Ementa:
AUTORIZA FIRMAR TERMO DE CONVNIO QUE ENTRE SI CELEBRAM O MUNICPIO DE CUNHATA, ESTADO DE SANTA CATARINA E A FEDERAO DAS ASSOCIAES EMPRESARIAIS DE SANTA CATARINA - FACISC OBJETIVANDO A OPERACIONALIZAO DO FORNECIMENTO DE VALE-ALIMENTAO E D OUTRAS PROVIDNCIAS.
Imagem:
Redação:
Info.:
0914
Sanção:
15/05/2018
Ementa:
DISPE SOBRE A CRIAO DO LABORATRIO DE ANLISES CLNICAS DE BRUCELOSE E TUBERCULOSE ANIMAL DO MUNICPIO DE CUNHATA E D OUTRAS PROVIDNCIAS.
Imagem:
Redação:
Info.:
0913
Sanção:
20/04/2018
Ementa:
AUTORIZA A ALIENAO DE BENS MVEIS DO MUNICPIO DE CUNHATA, E D OUTRAS PROVIDNCIAS.
Imagem:
Redação:
Info.:
0912
Sanção:
11/04/2018
Ementa:
DISPE SOBRE A REFORMULAO, REESTRUTURAO E FUNCIONAMENTO DO CONSELHO MUNICIPAL DE SADE DE CUNHATAI - SC E D OUTRAS PROVIDNCIAS.
Imagem:
Redação:
Info.:
0911
Sanção:
28/03/2018
Ementa:
DISPE SOBRE A CONCESSO DA REVISO SALARIAL DOS SERVIDORES PBLICOS MUNICIPAIS E AGENTES POLTICOS E D OUTRAS PROVIDNCIAS.
Imagem:
Redação:
Info.:
0908
Sanção:
28/03/2018
Ementa:
AUTORIZA O INGRESSO DO MUNICPIO DE CUNHATA/SC NA JUNTA ADMINISTRATIVA DE RECURSOS DE INFRAO DE TRNSITO - JAR, DO CONSRCIO INTEGRADO DE GESTO PBLICA DO ENTRE RIOS - CIGAMERIOS, OU ASSOCIAO DOS MUNICPIOS - AMERIOS E D OUTRAS PROVIDNCIAS.
Imagem:
Redação:
Info.:
0907
Sanção:
28/03/2018
Ementa:
ATUALIZA NO MUNICPIO O SERVIO DE ACOLHIMENTO FAMILIAR NAS MODALIDADES DE FAMLIA ACOLHEDORA E FAMLIA EXTENSA E D OUTRAS PROVIDNCIAS
Imagem:
Redação:
Alterações:
Info.:
0906
Sanção:
28/03/2018
Ementa:
DISPE SOBRE A POLTICA MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANA E DO ADOLESCENTE E AS NORMAS GERAIS DE SUA APLICAO E SOBRE A REVOGAO DA LEI N 735 DE 05 DE DEZEMBRO DE 2012.
Imagem:
Redação:
Alterações:
Info.:
0905
Sanção:
28/03/2018
Ementa:
DISPE SOBRE A REGULAMENTAO DA CONCESSO DE BENEFCIOS EVENTUAIS EM VIRTUDE DE NASCIMENTO, MORTE, SITUAES DE VULNERABILIDADE TEMPORRIA E DE CALAMIDADE PBLICA, NO MBITO DA POLTICA MUNICIPAL DE ASSISTNCIA SOCIAL.
Imagem:
Redação:
Info.:
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