Legislação Municipal (legislacaomunicipal.com).
Busca de Leis :::
27 documentos encontrados - Mostrando 10 por página
LC 027/18
Sanção:
28/03/2018
Ementa:
DISPE SOBRE A ALTERAO DO ANEXO "I" DO PLANO DE CARREIRA, CARGOS E REMUNERAO DOS SERVIDORES DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL E D OUTRAS PROVIDNCIAS.
Redação:
Info.:
LC 026/18
Sanção:
28/03/2018
Ementa:
ALTERA QUADRO ANEXO III DA LEI MUNICIPAL N. 008/2013 DE 14 DE MAIO DE 2013 E ANEXO I DA LEI MUNICIPAL N. 016/2015 DE 24 DE JUNHO DE 2015 E D OUTRAS PROVIDNCIAS.
Redação:
Info.:
LC 025/18
Sanção:
28/03/2018
Ementa:
ALTERA QUADRO ANEXO III DA LEI MUNICIPAL N. 008/2013 DE 14 DE MAIO DE 2013, ANEXO I DA LEI MUNICIPAL N. 016/2015 DE 24 DE JUNHO DE 2015 E ANEXO III DA LEI MUNICIPAL N. 003/2007 DE 14 DE SETEMBRO DE 2007 E QUADROS ANEXOS A LEI COMPLEMENTAR 004/2009 E D OUTRAS PROVIDNCIAS.
Imagem:
Redação:
Info.:
LC 024/17
Sanção:
27/11/2017
Ementa:
ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI MUNICIPAL N. 016/2015 DE 24 DE JUNHO DE 2015 E LEI MUNICIPAL N. 08/2013 DE 14 DE MAIO DE 2013 E D OUTRAS PROVIDNCIAS.
Imagem:
Redação:
Alterações:
Info.:
LC 023/17
Sanção:
07/11/2017
Ementa:
ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI MUNICIPAL N. 008/2013 DE 14 DE MAIO DE 2013 E D OUTRAS PROVIDNCIAS.
Imagem:
Redação:
Alterações:
Info.:
LC 022/17
Sanção:
20/09/2017
Ementa:
DISPE SOBRE A AUTORIZAO PARA CELEBRAO DO TERMO DE CONTRATO COM CONCESSIONRIAS DE ENERGIA ELTRICA VISANDO O RECEBIMENTO DOS ATIVOS DA ILUMINAO PBLICA E D OUTRAS PROVIDNCIAS.
Imagem:
Redação:
Info.:
LC 021/17
Sanção:
20/09/2017
Ementa:
ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI COMPLEMENTAR MUNICIPAL N 001/2004 QUE DISPE SOBRE NORMAS GERAIS DE DIREITO TRIBUTRIO E DE ADMINISTRAO TRIBUTRIA DO MUNICPIO DE CUNHATA E D OUTRAS PROVIDNCIAS.
Imagem:
Redação:
Alterações:
Info.:
LC 020/17
Sanção:
15/09/2017
Ementa:
INSTITUI O PROGRAMA DE RECUPERAO FISCAL DO MUNICPIO DE CUNHATA - PREFIC E D OUTRAS PROVIDNCIAS
Imagem:
Redação:
Info.:
LC 019/17
Sanção:
17/08/2017
Ementa:
ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI COMPLEMENTAR MUNICIPAL N. 008 DE 14 DE MAIO DE 2013 E D OUTRAS PROVIDNCIAS.
Imagem:
Redação:
Alterações:
Info.:
LC 018/16
Sanção:
25/05/2016
Ementa:
Altera Dispositivos da LC 003/07, que Dispe sobre o Plano de Carreira e de Remunerao para o Magistrio Pblico Municipal.
Redação:
Alterações:
Info.:
| Próxima Página | Última Página |

Página 1 de 3
Ir para a página:

Info Digitalle - www.legislacaomunicipal.com