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CM Brao do Trombudo
19 documentos encontrados - Mostrando 10 por página
011/2016
Autor:
, Deivid Lottin da Silva, Adriano Treinatti, Altamir Vermoehlen  
Data:
09/05/2016
Ementa:
REQUER: com base nos artigos 86 e 87 do Regimento Interno desta Casa de Leis Mesa Diretora da Cmara de Vereadores de Brao do Trombudo, que seja elaborado Projeto de Lei visando reduo dos salrios e subsdios dos representantes dos Poderes Legislativo e Executivo (Prefeito, Vice-Prefeito e Vereadores) da Cidade de Brao do Trombudo para o quadrinio 2017/2020. Passando aos Seguintes valores: I - a remunerao dos vereadores passar dos atuais R$ 1.812,99 (um mil oitocentos e doze reais  
Redação:
018/2015
Autor:
Adriano Treinatti  
Data:
19/10/2015
Ementa:
com amparo no Regimento Interno desta Casa de Leis, artigos 86 e 87, para que o Chefe do Poder Executivo Municipal se digne enviar a esta Casa de Leis, Projeto de Lei revogando a Lei 0549 de 17-05-2007. JUSTIFICATIVA: a referida Indicao se justifica, pois h duas normas tratando do mesmo assunto, ou seja, em duplicidade.  
Redação:
018/2015
Autor:
Adriano Treinatti  
Data:
19/10/2015
Ementa:
REQUER: com amparo no Regimento Interno desta Casa de Leis, artigos 86 e 87, para que o Chefe do Poder Executivo Municipal se digne enviar a esta Casa de Leis, Projeto de Lei revogando a Lei 0549 de 17-05-2007. JUSTIFICATIVA: a referida Indicao se justifica, pois h duas normas tratando do mesmo assunto, ou seja, em duplicidade.  
Redação:
003/2015
Autor:
Adriano Treinatti  
Data:
24/02/2015
Ementa:
REQUER: Com amparo no Regimento Interno desta Casa de Leis, artigos 86 e 87, para que o Chefe do Poder Executivo Municipal, dentro de suas possibilidades oramentrias faa a colocao de bancos na Praa Edegar Arnold, prximos academia ao ar livre.  
Redação:
002/2015
Autor:
Adriano Treinatti  
Data:
10/02/2015
Ementa:
REQUER: para que o Chefe do Poder Executivo Municipal, remeta a esta Casa Legislativa para apreciao e deliberao, Projeto de Lei revogando as Leis n 0091/94 de 10.03.94 que "Autoriza pagamento de despesas de transportes de animais do Centro de Tradies Gachas - CTG - "Brao Forte", deste Municpio e d outras providncias" e a Lei n 107/94 de 05.05.94 que "D nova redao ao Pargrafo nico do Artigo 1 da Lei n0091/94, de 10.03.94 e estabelece outras providncias". 
Redação:
002/2015
Autor:
Adriano Treinatti  
Data:
10/02/2015
Ementa:
Para que o Chefe do Poder Executivo Municipal, remeta a esta Casa Legislativa para apreciao e deliberao, Projeto de Lei revogando as Leis n 0091/94 de 10.03.94 que "Autoriza pagamento de despesas de transportes de animais do Centro de Tradies Gachas - CTG - "Brao Forte", deste Municpio e d outras providncias" e a Lei n 107/94 de 05.05.94 que "D nova redao ao Pargrafo nico do Artigo 1 da Lei n0091/94, de 10.03.94 e estabelece outras providncias". 
Redação:
008/2014
Autor:
, Guido Vermoehlen, Adriano Treinatti  
Data:
18/03/2014
Ementa:
Requer: que o chefe do Poder Executivo Municipal no uso de suas atribuies legais elabore oficio ao Secretrio de Defesa Civil Milton Hobus, solicitando ao Secretrio, a liberao de recursos para construo de um muro de conteno as margens do Rio Brao do Trombudo na Rua Dom Pedro I, conforme imagens anexadas a esta Indicao evitando transtornos futuros a populao.  
Redação:
007/2014
Autor:
Adriano Treinatti  
Data:
18/03/2014
Ementa:
Requer: que o chefe do Poder Executivo Municipal encaminhe e determine ao rgo competente desta municipalidade, a colocao de placas informativas nos limites do Municpio alertando potenciais comerciantes, vendedores ambulantes, entre outros, para que os mesmos, antes de exercer qualquer atividade comercial se dirijam ao setor de Tributos da Prefeitura Municipal de Brao do Trombudo, para que se enquadrem na legislao municipal vigente (Lei Complementar n 029/2003 que Dispe sobre o Imposto  
Redação:
022/2013
Autor:
Adriano Treinatti  
Data:
20/08/2013
Ementa:
REQUER: Para que o Chefe do Poder Executivo Municipal, atravs da Secretaria de Obras, realize o cascalhamento e o patrolamento da Rua MAX BOEWING. JUSTIFICATIVA: justificativa verbal em plenrio  
Redação:
021/2013
Autor:
Adriano Treinatti  
Data:
20/08/2013
Ementa:
REQUER: que o poder executivo atravs dos rgos competentes, efetue estudo sobre a viabilidade de instituir um programa de entrega a domicilio de medicamentos de uso contnuo para os idosos e as pessoas portadoras de necessidades especiais. JUSTIFICATIVA: justificativa verbal em plenrio.  
Redação:
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