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115 documentos encontrados - Mostrando 10 por página
Nº:
 
03/06/2019
Ementa:
APROVA AS CONTAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MIRIM DOCE REFERENTE AO EXERCÍCIO DE 2017.
Nº:
 
03/06/2019
Ementa:
Dispõe sobre a obrigatoriedade de uso de uniforme pelos servidores do Poder Legislativo Municipal e dá outras providências.
Nº:
115
26/10/2018
Ementa:
DISPÕE SOBRE A CASSAÇÃO DE MANDATO DE VEREADOR, SENHOR NILSON STERN.
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Redação:
Nº:
114/2018
20/08/2018
Ementa:
Dispõe sobre a realização de Sessão Solene para apresentação das Bandeiras dos Centros Educacionais, e dá outras providências.
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Nº:
113/2018
18/06/2018
Ementa:
APROVA AS CONTAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MIRIM DOCE REFERENTE AO EXERCICIO 2016.
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Nº:
112/2017
29/05/2017
Ementa:
Aprova as contas da Prefeitura Municipal de Mirim Doce referente ao exercicio de 2015.
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Nº:
111/2016
30/05/2016
Ementa:
APROVA AS CONTAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MIRIM DOCE REFERENTE AO EXERCÍCIO DE 2014.
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Nº:
111/2018 A
17/08/2015
Ementa:
"Aprova a apresentação de Proposta de Emenda à Constituição Estadual, alterando o inciso I do § 2º e o § 3º do art. 155 da Constituição do Estado de Santa Catarina, para o fim de fixar percentual de recursos a ser aplicado em ações e serviços público
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Nº:
110/2015
25/02/2015
Ementa:
APROVA AS CONTAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MIRIM DOCE REFERENTE AO EXERCÍCIO DE 2013.
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Nº:
109/2014
03/11/2014
Ementa:
APROVA AS CONTAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MIRIM DOCE REFERENTE AO EXERCÍCIO DE 2012.
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Redação:
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