Legislação Municipal
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1542 documentos encontrados - Mostrando 10 por página
Nº:
024/2020
18/05/2020
Ementa:
Anula e Suplementa Dotação Orçamentária.
Redação:
Nº:
023/2020
15/05/2020
Ementa:
Nomeia Membros para o Conselho Municipal da Educação.
Redação:
Nº:
022/2020
24/04/2020
Ementa:
Anula e Suplementa Dotações Orçamentárias.
Redação:
Nº:
021/2020
14/04/2020
Ementa:
Adota Medidas Administrativas no Âmbito do Município em Cumprimento as Ações em Saúde Pública Emanadas dos Governos Federal e Estadual Voltadas ao Enfrentamento e à Eliminação dos Riscos de Disseminação e Contágio do Coronavírus (COVID-19).
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Redação:
Nº:
020/2020
13/04/2020
Ementa:
Dispõe a aplicabilidade automática dos Decretos e Regulamentos editados pelo Governo do Estado de Santa Catarina, com vistas a estabelecer medidas de enfrentamento e contenção do contágio da Pandemia do novo Coronavírus (COVID-19), disciplina o uso d
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Redação:
Nº:
019/2020
07/04/2020
Ementa:
Nomeia Membros para o Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e Valorização dos Profissionais da Educação - Conselho do FUNDEB.
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Redação:
Nº:
018/2020
07/04/2020
Ementa:
Altera o Decreto nº 012/2020 que Prorroga o prazo das medidas de enfrentamento à situação de emergência em saúde pública de importância internacional decorrente do novo coronavírus (COVID-19), declara situação de emergência no Município de Atalanta-S
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Redação:
Nº:
017/2020
07/04/2020
Ementa:
Dispõe sobre o Regime Especial de Reposição das Atividades Escolares nas Modalidades à Distância, Presencial e Semipresencial, no Sistema Municipal de Educação de Atalanta-SC, para fins de Cumprimento do Calendário Letivo do Ano de 2020, Tomadas como
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Redação:
Nº:
016/2020
03/04/2020
Ementa:
Dispõe sobre a Prorrogação para o Pagamento dos Tributos Municipais em Virtude da Situação de Emergência Declarada pelo Decreto Estadual nº 515 de 17 de Maio de 2020, em Razão da Pandemia do Coronavírus (COVID-19) em todo Território Catarinense.
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Redação:
Nº:
015/2020
31/03/2020
Ementa:
Altera o Decreto nº 012/2020 que Prorroga o prazo das medidas de enfrentamento à situação de emergência em saúde pública de importância internacional decorrente do novo coronavírus (COVID-19), declara situação de emergência no Município de Atalanta-S
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Redação:
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