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4095 documentos encontrados - Mostrando 10 por página
Nº:
032/2020
31/03/2020
Ementa:
Altera o Decreto nº 029/2020, de 25 de março de 2020, para estabelecer novas regras de enfrentamento da epidemia do coronavírus (COVID-19), e estabelece outras providências.
Redação:
Nº:
031/2020
27/03/2020
Ementa:
Abre crédito adicional suplementar no orçamento vigente do Município de Dona Emma.
Redação:
Nº:
030/2020
25/03/2020
Ementa:
Abre crédito adicional suplementar no orçamento vigente do Município de Dona Emma.
Redação:
Nº:
029/2020
25/03/2020
Ementa:
Prorroga o prazo das medidas de enfrentamento à situação de emergência em saúde pública de importância internacional decorrente do novo Coronavírus (COVID-19), e dá outras providências.
Redação:
Alterações:
Nº:
028/2020
24/03/2020
Ementa:
Abre crédito adicional especial no orçamento vigente do Município de Dona Emma.
Redação:
Nº:
026/2020
19/03/2020
Ementa:
Declara situação de emergência no Município de Dona Emma, define medidas adicionais para a prevenção e enfrentamento à COVID-19, em complementação às ações definidas no Decreto Estadual nº 515, de 17 de março de 2020 e dá outras providências.
Redação:
Nº:
025/2020
18/03/2020
Ementa:
Dispõe sobre as medidas para enfrentamento da emergência de saúde pública de importância internacional decorrente do novo CORONAVÍRUS (COVID-19), e dá outras providências.
Redação:
Nº:
024/2020
16/03/2020
Ementa:
Institui restrições à realização de eventos no município de Dona Emma, com o objetivo de prevenir e ou mitigar a transmissão do Coronavírus (COVID -19).
Redação:
Nº:
023/2020
16/03/2020
Ementa:
Abre crédito adicional suplementar no orçamento vigente do Município de Dona Emma.
Redação:
Nº:
022/2020
01/03/2020
Ementa:
Abre crédito adicional suplementar no orçamento vigente do Município de Dona Emma.
Redação:
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