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4214 documentos encontrados - Mostrando 10 por página
Nº:
075/2021
19/07/2021
Ementa:
Abre Crédito Adicional Suplementar no orçamento vigente.
Imagem:
Redação:
D.O.M:
Nº:
071/2021
05/07/2021
Ementa:
Convoca a IX Conferência Municipal de Assistência Social de Dona Emma.
Imagem:
Nº:
070/2021
05/07/2021
Ementa:
Suspende a aplicação da Revisão Geral Anual concedida pelas Leis Municipais nº 1637/2021 e 1638/2021.
Imagem:
Nº:
067/2021
14/06/2021
Ementa:
Para o exercício de 2021 fica adotado somente o modelo VIRTUAL, fomentando o distanciamento social e respeitando todas as legislações sanitárias pertinentes ao enfrentamento da pandemia causada pela Covid-19.
Imagem:
Redação:
D.O.M:
Nº:
066/2021
14/06/2021
Ementa:
Nomeia membros da Equipe de Planejamento e Gestão para Elaboração do PPA - Plano Plurianual.
Imagem:
Redação:
D.O.M:
Nº:
064/2021
11/06/2021
Ementa:
Homologa a eleição da Diretoria do Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação - Conselho do FUNDEB.
Imagem:
Nº:
061/2021
08/06/2021
Ementa:
Abre crédito adicional suplementar no orçamento vigente do Município de Dona Emma.
Redação:
D.O.M:
Nº:
059/2021
08/06/2021
Ementa:
Nomeia membros do Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do FUNDEB.
Imagem:
Nº:
057/2021
08/06/2021
Ementa:
Altera o Decreto nº 006/2021 de 04 de janeiro de 2021, que reajusta valores das diárias do Município de Dona Emma.
Redação:
D.O.M:
Nº:
056/2021
08/06/2021
Ementa:
Altera o Decreto nº 005/2021 de 04 de janeiro de 2021, que reajusta valor de indenização de transporte.
Redação:
D.O.M:
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