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4095 documentos encontrados - Mostrando 10 por página
Nº:
042/2020
13/04/2020
Ementa:
Dispõe sobre a prorrogação do prazo para pagamento do IPTU (Imposto Predial e Territorial Urbano) referente ao exercício de 2020 e dá outras Providências.
Redação:
Nº:
041/2020
13/04/2020
Ementa:
Dispõe a aplicabilidade automática dos Decretos e Regulamentos editados pelo Governo do Estado de Santa Catarina, com vistas a estabelecer medidas de enfrentamento e contenção do contágio da pandemia do novo Coronavírus (COVID-19), disciplina o uso d
Redação:
Nº:
040/2020
13/04/2020
Ementa:
Dispõe sobre a realização temporária de desconto de valor de subsídio de Prefeito, de Vice-Prefeito, de Secretários Municipais, Cargos Comissionados, Função Gratificada e Tarefa Especial no Município de Dona Emma, devido à decretação de estado emergê
Redação:
Nº:
039/2020
08/04/2020
Ementa:
Dispõe sobre o equilíbrio das contas públicas do Município, institui o horário especial de expediente e estabelece outras providências.
Redação:
Nº:
038/2020
07/04/2020
Ementa:
Altera o Decreto nº 029/2020, de 25 de março de 2020, para estabelecer novas regras de enfrentamento da epidemia do coronavírus (COVID-19), e estabelece outras providências.
Redação:
Nº:
037/2020
06/04/2020
Ementa:
Prioriza pagamento de obrigações do Município de Dona Emma junto à fornecedores e prestadores de serviço.
Redação:
Nº:
036/2020
02/04/2020
Ementa:
Adota medidas administrativas no âmbito do Município em cumprimento às ações em saúde pública emanadas dos Governos Federal e Estadual voltadas ao enfrentamento e à eliminação dos riscos de disseminação e contágio do CORONAVÍRUS (COVID-19), e dá outr
Redação:
Nº:
035/2020
02/04/2020
Ementa:
Decreta Situação de emergência NIVEL II - média intensidade nas áreas do Município afetadas por ESTIAGEM, (COBRADE 1.4.1.1.0).
Redação:
Nº:
034/2020
01/04/2020
Ementa:
Decreta ponto facultativo nas repartições públicas municipais de Dona Emma, na Quinta-Feira Santa.
Redação:
Nº:
033/2020
01/04/2020
Ementa:
Dispõe sobre o equilíbrio das contas públicas do Município, institui o horário especial de expediente e estabelece outras providências.
Redação:
Alterações:
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