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4242 documentos encontrados - Mostrando 10 por página
Nº:
094/2021
19/11/2021
Ementa:
Decreta o deferimento da Legitimação Fundiária e da Certificação de Regularização Fundiária, do Município de Dona Emma/SC, através da Lei 13.465/2017 e Decreto 9.310/2018, do Loteamento Bertoldo Petry, objeto das matriculas nº 8.214 de propriedade de
Redação:
D.O.M:
Nº:
105/2021
19/10/2021
Ementa:
Abre crédito adicional suplementar no orçamento vigente do Município de Dona Emma e do Fundo Municipal de Saúde de Dona Emma.
Redação:
D.O.M:
Nº:
104/2021
08/10/2021
Ementa:
Abre crédito adicional suplementar no orçamento vigente do Município de Dona Emma.
Redação:
D.O.M:
Nº:
103/2021
08/10/2021
Ementa:
Abre crédito adicional suplementar no orçamento vigente do Município de Dona Emma.
Redação:
D.O.M:
Nº:
102/2021
01/10/2021
Ementa:
Remaneja dotações de um grupo de natureza de despesa para outro, no orçamento vigente do Fundo Municipal da Saúde de Dona Emma.
Redação:
D.O.M:
Nº:
101/2021
01/10/2021
Ementa:
Remaneja dotações de um grupo de natureza de despesa para outro, no orçamento vigente do Município de Dona Emma.
Redação:
D.O.M:
Nº:
100/2021
01/10/2021
Ementa:
Decreta ponto facultativo nas repartições públicas municipais de Dona Emma, no dia 11 de outubro de 2021 (segunda-feira).
Redação:
D.O.M:
Nº:
099/2021
01/10/2021
Ementa:
Cria Comissão Especial de Análise e Revisão da Planta de Valores Genéricos do Município e dá outras providências.
Redação:
Nº:
098/2021
30/09/2021
Ementa:
Prorroga o prazo de ingresso no Programa de Recuperação Fiscal - REFIS - 2021, instituído pela Lei Complementar nº 165/2021, de 31 de agosto de 2021.
Redação:
D.O.M:
Nº:
097/2021
24/09/2021
Ementa:
Abre crédito adicional suplementar no orçamento vigente do Município de Dona Emma.
Redação:
D.O.M:
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