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4036 documentos encontrados - Mostrando 10 por página
Nº:
089/2019
06/11/2019
Ementa:
Dispõe sobre o equilíbrio das contas públicas do Município, institui o horário especial de expediente e estabelece outras providências.
Redação:
Nº:
083/2019
25/10/2019
Ementa:
Disciplina o recebimento do Objeto Contratado, a verificação e a Atestação do seu Recebimento para fins de Liquidação da Despesa, Designa Servidores Responsáveis.
Redação:
Nº:
082/2019
24/10/2019
Ementa:
Abre créditos adicionais suplementares no orçamento vigente do Município de Dona Emma.
Redação:
Nº:
081/2019
22/10/2019
Ementa:
Remaneja dotações de um grupo de natureza de despesa para outro, no orçamento vigente do Município de Dona Emma.
Redação:
Nº:
080/2019
22/10/2019
Ementa:
Remaneja dotações de um grupo de natureza de despesa para outro, no orçamento vigente do Município de Dona Emma.
Redação:
Nº:
079/2019
22/10/2019
Ementa:
Remaneja dotações de um grupo de natureza de despesa para outro, no orçamento vigente do Município de Dona Emma.
Redação:
Nº:
078/2019
22/10/2019
Ementa:
Nomeia a Comissão Especial de Avaliação de Bens Patrimoniais do Município de Dona Emma.
Redação:
Nº:
077/2019
22/10/2019
Ementa:
Designa Pregoeiro e Compõe Equipe de Apoio para atuarem em licitações na modalidade de pregão, no âmbito do Município de Dona Emma, no decorrer do ano de 2019.
Redação:
Nº:
076/2019
22/10/2019
Ementa:
Nomeia a Comissão Permanente de Licitações do Município de Dona Emma para o ano de 2019.
Redação:
Nº:
075/2019
15/10/2019
Ementa:
Decreta Ponto Facultativo nas repartições públicas de Dona Emma, em comemoração do dia do Servidor Público Municipal.
Redação:
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