Legislação Municipal
legislacaomunicipal.com

Busca de Decretos :::
4162 documentos encontrados - Mostrando 10 por página
Nº:
009/2021
25/01/2021
Ementa:
Restabelece horário normal de expediente nas repartições Públicas Municipais.
Redação:
Nº:
006/2021
04/01/2021
Ementa:
Reajusta valores das diárias do Municipal de Dona Emma.
Redação:
Nº:
005/2021
04/01/2021
Ementa:
Reajusta valor de indenização de transporte.
Redação:
Nº:
004/2021
04/01/2021
Ementa:
Corrige Taxas dos Atos da Saúde Pública Municipal de Dona Emma.
Redação:
Nº:
003/2021
04/01/2021
Ementa:
Atualiza valor da UFM - Unidade Fiscal Municipal e corrige Valores Tributários e Venais, Tarifas e Preços Públicos.
Redação:
Nº:
002/2021
04/01/2021
Ementa:
Designa Pregoeiro e compõe Equipe de Apoio para atuarem em licitações na modalidade de pregão, no âmbito do Município de Dona Emma, no decorrer do ano de 2020.
Redação:
Nº:
001/2021
04/01/2021
Ementa:
Nomeia a Comissão Permanente de Licitações do Município de Dona Emma para o ano de 2021.
Redação:
Nº:
122/2020
22/12/2020
Ementa:
Decreta Recesso Funcional no âmbito do Poder Executivo Municipal.
Redação:
Nº:
121/2020
21/12/2020
Ementa:
Abre Crédito Adicional Suplementar.
Redação:
Nº:
118/2020
08/12/2020
Ementa:
Altera o Decreto nº 107/2020 que Abre Crédito Suplementar.
Redação:
| Próxima Página | Última Página |

Página 1 de 417
Ir para a página:

Info Digitalle - www.legislacaomunicipal.com