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125 documentos encontrados - Mostrando 10 por página
Nº:
049/2018
12/11/2018
Ementa:
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº. 049/2018. "AUTORIZA A BAIXA E DESTINA BENS PATRIMONIAIS DE PROPRIEDADE DÁ CÂMARA MUNICIPAL DE LAURENTINO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS." A Mesa Diretora da Câmara Municipal de Laurentino, no uso de suas atribuiçõ
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Nº:
048/2018
30/04/2018
Ementa:
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº. 048/2018. "APROVA AS CONTAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE LAURENTINO - SANTA CATARINA, REFERENTE AO EXERCÍCIO DE 2016". A Mesa Diretora da Câmara de Vereadores de Laurentino, Estado de Santa Catarina, no uso de
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Nº:
047/2017
08/05/2017
Ementa:
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº. 047/2017. "APROVA AS CONTAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE LAURENTINO - SANTA CATARINA, REFERENTE AO EXERCÍCIO DE 2015". A Mesa Diretora da Câmara de Vereadores de Laurentino, Estado de Santa Catarina, no uso de
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Nº:
046/16
19/04/2016
Ementa:
Aprova as Contas da Prefeitura Municipal de Laurentino, Referente ao Exercício de 2014.
Nº:
046/2016
18/04/2016
Ementa:
Projeto de DECRETO LEGISLATIVO N.º 046/2016. "Aprova as Contas da Prefeitura Municipal de Laurentino - Santa Catarina, Referente ao Exercício de 2014." A Mesa Diretora da Câmara de Vereadores de Laurentino, Estado de Santa Catarina, no uso de s
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Nº:
045/15
22/09/2015
Ementa:
Autoriza Realização da Assembleia geral da UCAVI - União de Câmaras de Vereadores do Alto Vale do Itajaí no Município de Laurentino.
Nº:
044/15
22/09/2015
Ementa:
Autoriza a Realização de Sessão Solene para Homenagear Cidadãos Laurentinenses.
Nº:
043/15
19/05/2015
Ementa:
Aprova a Apresentação de Proposta de Emenda à Constituição Estadual, alterando o inciso I do § 2° e o § 3° do art. 155 da Constituição do Estado de Santa Catarina, para o fim de fixar percentual de recursos a ser aplicado em ações e serviços públicos
Nº:
043/15
11/05/2015
Ementa:
Aprova a apresentação de Proposta de Emenda à Constituição Estadual, alterando inciso I do § 2º e o § 3º do art, 155 da Constituição do Estado de Santa Catarina, para o fim de fixar percentual de recursos a ser aplicado em ações e serviços públicos d
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Nº:
042/15
10/03/2015
Ementa:
Aprova as Contas da Prefeitura de Laurentino, Referente ao Exercício de 2013.
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