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131 documentos encontrados - Mostrando 10 por página
Nº:
040/2018
21/05/2018
Ementa:
Aprova as Contas da Prefeitura Municipal de Petrolândia referente o Exercicio Financeiro de 2016.
Imagem:
Redação:
Nº:
039/2018
16/04/2018
Ementa:
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 005 DE 16 DE ABRIL DE 2018 AUTORIZA A REALIZAÇÃO DE SESSÃO SOLENE EM COMEMORAÇÃO AO CENTENÁRIO DA LOCALIDADE DE RIO ANTINHAS PETROLÂNDIA/SC
Imagem:
Nº:
038/2018
16/04/2018
Ementa:
Altera Dispositivos da Lei nº 1.113/2005, Que Dispõe Sobre o Pagamento de Diárias, Indenizações de Transporte e Determina Outras Providências.
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Redação:
Nº:
037/2018
02/04/2018
Ementa:
Autoriza a Realização de Sessão Solene em Comemoração ao Centenário da Localidade de Indaiá -Petrolândia-SC.
Imagem:
Redação:
Nº:
036/2017
17/07/2017
Ementa:
aprova as contas da Prefeitura Municipal, referente o exercicio de 2015.
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Redação:
Nº:
035/2017
01/03/2017
Ementa:
Altera Disposições da Lei nº 1.113/2005, Que Dispõe sobre o pagamento de Diárias, Indenizações de Transporte e Determina outras Providências.
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Redação:
Nº:
034/2016
07/03/2016
Ementa:
Aprova as Contas do Exercicio de 2014, da Prefeitura Municipal de Petrolândia-SC
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Redação:
Nº:
033/2016
24/02/2016
Ementa:
Altera Disposições da Lei nº 1.113/2005, Que Dispõe sobre o pagamento de Diárias, Indenizações de Transporte e Determina outras Providências.
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Redação:
Nº:
032/2015
10/08/2015
Ementa:
Autoriza a realização da Assembleia da UCAVI na Cidade de petrolândia e dá outras providências.
Redação:
Nº:
031/2015
18/05/2015
Ementa:
"APROVA A APRESENTAÇÃO DE PROPOSTA DE EMENDA À CONSTITUIÇÃO ESTADUAL, ALTERANDO O INCISO I DO § 2º E O § 3º DO ART. 155 DA CONSTITUIÇÃO DO ESTADO DE SANTA CATARINA, PARA O FIM DE FIXAR PERCENTUAL DE RECURSOS A SER APLICADO EM AÇÕES E SERVIÇOS PÚBLICO
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Redação:
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