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126 documentos encontrados - Mostrando 10 por página
Nº:
035/2017
01/03/2017
Ementa:
Altera Disposições da Lei nº 1.113/2005, Que Dispõe sobre o pagamento de Diárias, Indenizações de Transporte e Determina outras Providências.
Imagem:
Redação:
Nº:
034/2016
07/03/2016
Ementa:
Aprova as Contas do Exercicio de 2014, da Prefeitura Municipal de Petrolândia-SC
Imagem:
Redação:
Nº:
033/2016
24/02/2016
Ementa:
Altera Disposições da Lei nº 1.113/2005, Que Dispõe sobre o pagamento de Diárias, Indenizações de Transporte e Determina outras Providências.
Imagem:
Redação:
Nº:
032/2015
10/08/2015
Ementa:
Autoriza a realização da Assembleia da UCAVI na Cidade de petrolândia e dá outras providências.
Redação:
Nº:
031/2015
18/05/2015
Ementa:
"APROVA A APRESENTAÇÃO DE PROPOSTA DE EMENDA À CONSTITUIÇÃO ESTADUAL, ALTERANDO O INCISO I DO § 2º E O § 3º DO ART. 155 DA CONSTITUIÇÃO DO ESTADO DE SANTA CATARINA, PARA O FIM DE FIXAR PERCENTUAL DE RECURSOS A SER APLICADO EM AÇÕES E SERVIÇOS PÚBLICO
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Redação:
Nº:
030/2015
06/03/2015
Ementa:
Aprova as Contas do Balanço Anual da Prefeitura Municipal de Petrolândia, referente as Contas do Exercício de 2013.
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Redação:
Nº:
029/2015
09/02/2015
Ementa:
Altera Dispositivos da Lei n° 1113/2005, Dispõe Sobre o pagamento de Diárias, Indenizações de transporte e determina poutras providências.
Redação:
Nº:
028/2014
02/02/2015
Ementa:
concede Licença ao Executivo para ausenta-se do País, no período de 13 a 24 de Março de 2015.
Redação:
Nº:
027/2014
01/12/2014
Ementa:
Autoriza a baixa de bens patrimoniais da Câmara Municipal de Petrolândia.
Imagem:
Redação:
Nº:
026/2014
17/11/2014
Ementa:
Dispõe sobre a Nomeação da Comissão para formalizar inventário e reavaliação dos bens da Câmara Municipal de Vereadores de Petrolândia, e dá outras providências.
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Redação:
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