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131 documentos encontrados - Mostrando 10 por página
Nº:
49
16/11/2021
Ementa:
AUTORIZA A BAIXA DE BENS PATRIMONIAIS CONSIDERADOS IMPRESTÁVEIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Redação:
Nº:
048
24/09/2021
Ementa:
Constitui Comissão Permanente de Licitação.
Imagem:
Redação:
Nº:
047/2021
05/07/2021
Ementa:
Suspende os efeitos da Lei nº 1763 que concedeu reposição salarial, a titulo de revisão geral anual, aos servidores do Poder Legisltivo Municipal.
Imagem:
Redação:
D.O.M:
Nº:
46/2021
25/03/2021
Ementa:
Aprova as Contas do Exercício Financeiro referente ao ano de 2019- Gestão de Joel Longen.
Imagem:
Redação:
D.O.M:
Nº:
46
10/08/2020
Ementa:
Dispõe sobre a jornada de trabalho e o registro de frequência dos servidores no âmbito do Poder Legislativo Municipal e dá outras providências."
Redação:
Nº:
45
10/02/2020
Ementa:
Rejuste de Diarias.
Imagem:
Redação:
Nº:
44
09/12/2019
Ementa:
Aprova as Contas anuais do exercício de 2018 da Prefeitura Municipal de Petrolândia.
Imagem:
Redação:
Nº:
043
12/08/2019
Ementa:
Dispõe sobre autorização para realização de Assembleia da UCAVI na cidade de Petrolãndia e dá outras providências. .
Imagem:
Redação:
Nº:
042
16/04/2019
Ementa:
Altera a Lei nº 1.113/2005, Que Dispõe sobre o Pagamento de Diárias, Indenizações de Transporte e Determina outras Providências.
Imagem:
Redação:
Nº:
041/2018
22/11/2018
Ementa:
Aprova as Contas da Prefeitura Municipal de Petrolândia referente ao Exercício Financeiro de 2017.
Redação:
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