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Busca de Projetos de Lei em Trâmite :::
3017 documentos encontrados - Mostrando 10 por página
LC 012/2021
Complementares
Data:
30/08/2021
Ementa:
Altera e consolida a Lei n 1.076/91, que dispe sobre o Estatuto dos Servidores Pblicos do Municpio, e d outras providncias.  
Imagem:

Tramitação:

Data Setor Ação
30/08/2021 Gabinete Recebimento do Projeto
30/08/2021 Vereadores, Chefe de gabinete, Diretor e Advogado Entrega de cpias do Projeto
30/08/2021 Plenrio Entrada de Projeto e Leitura
30/08/2021 Comisses Convocao para Reunio dia 08/09 a partir das 18 Hrs
08/09/2021 Comisses Pareceres favorveis
13/09/2021 Plenrio 1 e 2 votao - APROVADO
14/09/2021 Poder Executivo Ofcio encaminhando Projeto aprovado
20/09/2021 Gabinete Recebimento de Lei sancionada
PL 034/2021
Ordinrias
Data:
30/08/2021
Ementa:
Altera Lei n 2.490/2013, que instituiu o Conselho Municipal de Sade, e d outras providncias.  
Imagem:

Tramitação:

Data Setor Ação
30/08/2021 Gabinete Recebimento do Projeto
30/08/2021 Vereadores, Chefe de gabinete, Diretor e Advogado Entrega de cpias do projeto
30/08/2021 Plenrio Entrada de Projeto e Leitura
30/08/2021 Comisses Convocao para Reunio dia 08/09 a partir das 18 Hrs
08/09/2021 Comisses Pareceres favorveis
13/09/2021 Comisses Em anlise aguardando posio do Executivo
14/09/2021 Poder Executivo Pedido de retirada pelo Poder Executivo
PL 033/2021
Ordinrias
Data:
30/08/2021
Ementa:
Institui o Plano Plurianual do Municpio de Pouso Redondo - SC para o quadrinio 2022/2025, e d outras providncias.  
Imagem:

Tramitação:

Data Setor Ação
30/08/2021 Gabinete Recebimento do Projeto
30/08/2021 Vereadores, Chefe de gabinete, Diretor e Advogado Entrega de cpias do projeto
30/08/2021 Comisses Convocao para Reunio dia 08/09 a partir das 18Hrs.
08/09/2021 Comisses Pareceres favorveis
13/09/2021 Comisses Aguardando os anexos do projeto de lei
30/09/2021 Gabinete Recebimento dos anexos
08/09/2021 Comisses Convocao para Reunio dia 13/10 a partir das 18Hrs
13/10/2021 Comisso de Finanas, Oramento, Economia e Planej Parecer
PL 032/2021
Ordinrias
Data:
23/08/2021
Ementa:
Dispe sobre o Servio Funerrio do Municpio de Pouso Redondo, e d outras providncias.  
Imagem:

Tramitação:

Data Setor Ação
23/08/2021 Gabinete Recebimento do Projeto
23/08/2021 Vereadores, Chefe de gabinete, Diretor e Advogado Entrega de cpias do Projeto
23/08/2021 Plenrio Entrada de Projeto e Leitura
23/08/2021 Comisses Convocao para Reunio dia 30/08 a partir das 18 Hrs
30/08/2021 Comisses Em anlise
13/09/2021 Comisses Aguardando posicionamento do Poder Executivo
PL 031/2021
Ordinrias
Data:
23/08/2021
Ementa:
Autoriza o Poder Executivo Municipal a realizar a Concesso para a explorao das lanchonetes da Praa Municipal Gottlieb Reif, do Ginsio da Vila Adelaide e do Ginsio Municipal Prefeito Benjamin Bini, bem como da cantina e dos horrios da Cancha Municipal de Bocha e Bolo, e d outras providncias.  
Imagem:

Tramitação:

Data Setor Ação
23/08/2021 Gabinete Recebimento do projeto
23/08/2021 Vereadores, Chefe de gabinete, Diretor e Advogado Entrega de cpias do Projeto
23/08/2021 Plenrio Entrada de Projeto e Leitura
23/08/2021 Plenrio Extraordinria - APROVADO
24/08/2021 Poder Executivo Ofcio encaminhando Projeto de Lei Aprovado
31/08/2021 Poder Executivo Recebimento da Lei Sancionada
PL 030/2021
Ordinrias
Data:
06/08/2021
Ementa:
Denomina Praa do Distrito do Aterrado no Municpio de Pouso Redondo/SC, e d outras providncias.  
Imagem:

Tramitação:

Data Setor Ação
06/08/2021 Gabinete Recebimento do Projeto
09/08/2021 Vereadores, Chefe de gabinete, Diretor e Advogado Entrega de cpias do Projeto
09/08/2021 Plenrio Entrada de Projeto e Leitura
09/08/2021 Comisses Convocao para Reunio dia 23/08 a partir das 18 Hrs.
16/08/2021 Advogado Parecer favorvel
23/08/2021 Comisses Pareceres favorveis
30/08/2021 Plenrio 1 e 2 votao - APROVADO
31/08/2021 Poder Executivo Ofcio encaminhando Projeto de lei aprovado
13/09/2021 Gabinete Recebimento de Lei sancionada
PL 029/2021
Ordinrias
Data:
05/08/2021
Ementa:
Dispe sobre autorizao para firmar Termo de Cesso de Uso com Associao de Moradores do Distrito de Aterrado, e d outras providncias.  
Imagem:

Tramitação:

Data Setor Ação
06/08/2021 Gabinete Recebimento do Projeto
09/08/2021 Vereadores, Chefe de gabinete, Diretor e Advogado Entrega de copias do Projeto
09/08/2021 Plenrio Entrada de Projeto e Leitura
09/08/2021 Comisses Convocao para Reunio dia 23/08 a partir das 18 Hrs
16/08/2021 Advogado Parecer favorvel
23/08/2021 Comisses Pareceres favorveis
30/08/2021 Plenrio 1 e 2 votao - APROVADO
31/08/2021 Poder Executivo Ofcio encaminhando Projeto de Lei aprovado
13/09/2021 Gabinete Recebimento de Lei sancionada
LC 011/2021
Complementares
Data:
05/08/2021
Ementa:
Revoga Lei Complementar n 002/2013, de 05/02/2013, e altera e consolida a Lei n 1.076/91, que dispe sobre o Estatuto dos Servidores Pblicos do Municpio, e d outras providncias.  
Imagem:

Tramitação:

Data Setor Ação
05/08/2021 Gabinete Recebimento do Projeto
09/08/2021 Vereadores, Chefe de gabinete, Diretor e Advogado Entrega de cpias do Projeto
09/08/2021 Plenrio Entrada de Projeto e Leitura
09/08/2021 Comisses Convocao para Reunio dia 23/08/2021 a partir das 18 Hrs.
16/08/2021 Advogado Parecer favorvel
23/08/2021 Comisses Em anlise
30/08/2021 Comisses Reunio com o Executivo e o Sindicato
30/08/2021 Comisses Pareceres favorveis
13/09/2021 Plenrio 1 e 2 votao - APROVADO
14/09/2021 Poder Executivo Ofcio encaminhando Projeto aprovado
20/09/2021 Gabinete Recebimento de Lei sancionada
PL 028/2021
Ordinrias
Data:
02/08/2021
Ementa:
Autoriza o Poder Executivo Municipal a conceder ajuda de custo a atletas que representam o municpio em competies, e d outras providncias.  
Imagem:

Tramitação:

Data Setor Ação
02/08/2021 Gabinete Recebimento do Projeto de Lei
02/08/2021 Vereadores, Chefe de gabinete, Diretor e Advogado Entrega de cpias do Projeto
02/08/2021 Plenrio Entrada do Projeto e Leitura
02/08/2021 Comisses Convocao para Reunio dia 09/08 a partir das 18 Hrs.
09/08/2021 Advogado Parecer favorvel
09/08/2021 Comisses Pareceres favorveis
23/08/2021 Plenrio 1 votao - APROVADO
30/08/2021 Plenrio 2 votao - APROVADO
31/08/2021 Poder Executivo Ofcio encaminhando Projeto de Lei aprovado
13/09/2021 Gabinete Recebimento da Lei sancionada
PL 026/2021
Ordinrias
Data:
30/07/2021
Ementa:
Autoriza o Poder Executivo a efetuar ressarcimento de valores, e d outras providncias.  
Imagem:

Tramitação:

Data Setor Ação
30/07/2021 Gabinete Recebimento do Projeto de Lei
02/08/2021 Vereadores, Chefe de gabinete, Diretor e Advogado Entrega de cpias do projeto
02/08/2021 Plenrio Entrada do Projeto e Leitura
02/08/2021 Comisses Convocao para Reunio dia 09/08 a partir das 18 Hrs
09/08/2021 Advogado Parecer favorvel
09/08/2021 Comisses Pareceres favorveis
23/08/2021 Plenrio 1 votao - APROVADO
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