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Busca de Projetos de Lei em Trâmite :::
2941 documentos encontrados - Mostrando 10 por página
PLC 005/2020
Complementares
Data:
17/02/2020
Ementa:
Autoriza o Poder Executivo Municipal a constituir crditos tributrios e estabelecer, por meio de atos administrativos, as medidas necessrias cobrana da Contribuio de Melhoria em decorrncia da valorizao imobiliria relativa s obras nas Ruas Jenny Schneider e Eugnio Schneider, e d outras providncias.  
Imagem:

Tramitação:

Data Setor Ação
17/02/2020 Gabinete Recebimento do Projeto de Lei
17/02/2020 Vereadores, Advogado, Diretor e Chefe de Gabinete Entrega de cpias do projeto
17/02/2020 Advogado Parecer Favorvel
18/02/2020 Poder Executivo Ofcio solicitando informaes
25/02/2020 Gabinete Resposta Ofcio
26/02/2020 Plenrio Entrada de Projeto e Leitura
26/02/2020 Convocao Comisses Reunio dia 02/03/2020 apartir das 18h
02/03/2020 Comisses Reunio na Sala das Comisses
02/03/2020 Comisses Pareceres
27/04/2020 Reunio virtual pedido das Comisses Explicao do Projeto (Assessor tributrio)
04/05/2020 Reunio Virtual - 1 Votao Aprovado
11/05/2020 Reunio Virtual - 2 Votao Aprovado
12/05/2020 Poder Executivo Ofcio encaminhando Projeto aprovado
18/05/2020 Gabinete Lei Sancionada recebida LC n 010/2020
PLC 004/2020
Complementares
Data:
17/02/2020
Ementa:
Autoriza o Poder Executivo Municipal a constituir crditos tributrios e estabelecer, por meio de atos administrativos, as medidas necessrias cobrana da Contribuio de Melhoria em decorrncia da valorizao imobiliria relativa s obras na Rua Prefeito Osni Gomes, e d outras providncias.  
Imagem:

Tramitação:

Data Setor Ação
17/02/2020 Gabinete Recebimento do Projeto de Lei
17/02/2020 Vereadores, Advogado, Diretor, Chefe de gabinete Entrega de Cpias do Projeto
17/02/2020 Advogado Parecer Favorvel
18/02/2020 Poder Executivo Ofcio solicitando informaes
25/02/2020 Gabinete Ofcio de resposta
26/02/2020 Plenrio Entrada de Projeto e Leitura
26/02/2020 Convocao Comisses Reunio dia 02/03/2020 apartir das 18h
02/03/2020 Comisses Reunio Sala das Comisses
02/03/2020 Comisses Pareceres favorveis
27/04/2020 Reunio virtual pedido das Comisses Explicao do Projeto ( Assessor tributrio)
04/05/2020 Reunio Virtual - 1 Votao Aprovado
11/05/2020 Reunio Virtual - 2 Votao Aprovado
12/05/2020 Poder Executivo Ofcio encaminhando projeto aprovado
18/05/2020 Gabinete Lei sancionada recebida LC n 009/2020
PLC 003/2020
Complementares
Data:
17/02/2020
Ementa:
Autoriza o Poder Executivo Municipal a constituir crditos tributrios e estabelecer, por meio de atos administrativos, as medidas necessrias cobrana da Contribuio de Melhoria em decorrncia da valorizao imobiliria relativa s obras na Rua Prefeito Querino Ferrari, e d outras providncias.  
Imagem:

Tramitação:

Data Setor Ação
17/02/2020 Gabinete Recebimento do Projeto de Lei
17/02/2020 Vereadores, Advogado, Diretor, Chefia de Gabinete Entrega de Cpias do Projeto
17/02/2020 Advogado Parecer Favorvel
18/02/2020 Poder Executivo Ofcio solicitando informaes
25/02/2020 Gabinete Ofcio de resposta
26/02/2020 Convocao Comisses Reunio dia 02/03/2020 apartir das 18h
26/02/2020 Plenrio Entrada de Projeto e Leitura
02/03/2020 Comisses Reunio na Sala de Comisses
02/03/2020 Comisses Pareceres favorveis
16/03/2020 Plenrio Aprovado em Extraordinria
13/04/2020 Poder Executivo Ofcio encaminhando Projeto de lei aprovado
17/04/2020 Gabinete Recebimento de Lei Sancionada n LC 003/2020
PL 001/2020
Ordinrias
Data:
17/02/2020
Ementa:
"Institui o Dia Municipal da Igreja Evanglica Assembleia de Deus, no mbito do Municpio de Pouso Redondo-SC".  
Imagem:

Tramitação:

Data Setor Ação
17/02/2020 Gabinete Recebimento do Projeto de Lei
17/02/2020 Vereadores, Advogado, Diretor e Chefe de Gabinete Entrega de Cpias do Projeto
17/02/2020 Plenrio Entrada de Projeto e Leitura
17/02/2020 Convocao Comisso Justia e Redao Reunio dia 26/02/2020 s 18h
17/02/2020 Convocao Comisso Finanas e Oramento Reunio dia 26/02/2020 s 18h e 15min
17/02/2020 Convocao Comisso de Educao, Sade... Reunio dia 26/02/2020 s 18h e 45min
17/02/2020 Advogado Parecer Favorvel
26/02/2020 Comisses Pareceres Favorveis
02/03/2020 Plenrio 1 Votao - Aprovado
09/03/2020 Plenrio 2 Votao - Aprovado
10/03/2020 Poder Executivo Ofcio encaminhando projeto aprovado
13/04/2020 Gabinete Recebimento da lei sancionada
PLC 002/2020
Complementares
Data:
10/02/2020
Ementa:
D nova redao ao Art. 3 da Lei Complementar n 001/2004 de 14/04/2004 e d outras providncias.  
Imagem:

Tramitação:

Data Setor Ação
10/02/2020 Recebimento Gabinete Entrega do Projeto
10/02/2020 Vereadores, Diretor, Chefia de gabinete e Advogado Entrega de Cpias do Projeto
17/02/2020 Plenrio Entrada de Projeto e Leitura
17/02/2020 Convocao Comisso Justia e Redao Reunio dia 26/02/2020 s 18h
17/02/2020 Convocao Comisso Finanas e Oramento Reunio dia 26/02/2020 s 18h e 15min
17/02/2020 Convocao Comisso de Obras e Servios Pblicos Reunio dia 26/02/2020 s 18h e 30min
17/02/2020 Advogado Parecer Favorvel
26/02/2020 Comisses Pareceres favorveis
26/02/2020 Plenrio (Extraordinria) Projeto de lei aprovado
02/03/2020 Poder Executivo Lei Sancionada n 002/2020
PLC 001/2020
Complementares
Data:
05/02/2020
Ementa:
Autoriza o Poder Executivo Municipal a constituir crditos tributrios e estabelecer, por meio de atos administrativos, as medidas necessrias cobrana da Contribuio de Melhoria em decorrncia da valorizao imobiliria relativa s obras que especifica.  
Imagem:

Tramitação:

Data Setor Ação
05/02/2020 Gabinete Recebimento do Projeto de Lei
10/02/2020 Vereadores, Diretor, Advogado e Chefia de Gabinete Entrega de Cpias
10/02/2020 Plenrio Entrada de Projeto e Leitura
10/02/2020 Plenrio Convocao da Comisso Justia e Redao 17/02/2020 18h
10/02/2020 Plenrio Convocao da Comisso Finanas...17/02/2020 18:15h
10/02/2020 Plenrio Convocao da Comisso Sade, Educao.. 17/02/2020 18:30h
10/02/2020 Plenrio Convocao da Comisso Justia e Redao 17/02/2020 18:45h
17/02/2020 Comisses Pareceres favorveis
17/02/2020 Advogado Parecer Favorvel
18/02/2020 Poder Executivo Ofcio solicitando informaes
25/02/2020 Gabinete Resposta do ofcio
26/02/2020 Plenrio (Extraordinria) Projeto de Lei aprovado
27/02/2020 Poder Executivo Ofcio encaminhando Projeto de lei aprovado
02/03/2020 Poder Executivo Lei Sancionada n LC 001/2020
PL 036 A
Ordinrias
Data:
24/12/2019
Ementa:
Acrescenta redao no art. 21, da Lei 2.767/2019, que dispe sobre as diretrizes da Lei Oramentria de 2020 e d outras providncias.  
Imagem:

Tramitação:

Data Setor Ação
27/12/2019 Gabinete Recebimento do Projeto
30/12/2019 Plenrio Sesso Extraordinria Aprovado
31/12/2019 Ofcio ao Poder Executivo Ofcio encaminhando projeto aprovado
21/01/2019 Gabinete Lei sancionada recebida
PLC 010/2019
Complementares
Data:
20/12/2019
Ementa:
Acrescenta pargrafos ao artigo 108, da Lei Complementar n 002/2009, que trata sobre o Plano Diretor Participativo de POUSO REDONDO/SC, e d outras providncias.  
Imagem:

Tramitação:

Data Setor Ação
20/12/2019 Gabinete Recebimento do Projeto
20/12/2019 Plenrio Sesso extraordinria ( Aprovado)
23/12/2019 Ofcio ao Poder Executivo Ofcio encaminhando projeto aprovado
21/01/2019 Gabinete Lei sancionada recebida
PL 035/2019
Ordinrias
Data:
10/12/2019
Ementa:
Autoriza o Poder Executivo Municipal a firmar termo de colaborao, e d outras providncias. Autoriza o Poder Executivo Municipal a firmar termo de colaborao, e d outras providncias.  
Imagem:

Tramitação:

Data Setor Ação
13/12/2019 Chefe de gabinete Projeto recebido
16/12/2019 Vereadores, Chefe de Gabinete, Advogado e Diretor Entrega de Cpias do Projeto
16/12/2019 Plenrio (Extraordinria) Aprovado em nica discusso e votao
17/12/2019 Poder Executivo Ofcio encaminhando projeto de lei aprovado
19/12/2019 Gabinete Lei Sancionada Recebida
PL 034/2019
Ordinrias
Data:
20/11/2019
Ementa:
Dispe sobre regras do estgio estudantil no mbito do Poder Legislativo Municipal de Pouso Redondo/SC e d outras providncias.  
Imagem:

Tramitação:

Data Setor Ação
20/11/2019 Gabinete Recebimento do Projeto
25/11/2019 Gabinete, Vereadores, Advogado, Diretor Entrega de Cpias do Projeto
25/11/2019 Plenrio Entrada de Projeto e Leitura
25/11/2019 Convocao Comisso Justia e Redao Reunio dia 02/12/2019 s 18h
25/11/2019 Convocao Comisso Finanas e Oramento Reunio dia 02/12/2019 s 18h e 15min
25/11/2019 Convocao Comisso de Educao, Sade... Reunio dia 02/12/2019 s 18h e 30min
25/11/2019 Advogado Parecer Favorvel
02/12/2019 Comisses Pareceres Favorveis
09/12/2019 Plenrio 1 e 2 Votao Aprovado
11/12/2019 Poder Executivo Ofcio encaminhando Projeto Aprovado
13/12/2019 Gabinete Lei Sancionada recebida n 2.766/2019
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