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Busca de Projetos de Lei em Trâmite :::
2921 documentos encontrados - Mostrando 10 por página
PL 026
Ordinrias
Data:
17/09/2019
Ementa:
Cria normas sobre a criao de ces e gatos, dispe sobre sanes para maus-tratos, e d outras providncias.  
Imagem:

Tramitação:

Data Setor Ação
17/09/2019 Entrega na Chefia de Gabinete Ofcio ao Presidente
07/10/2019 Retirada do Projeto Ofcio ao Presidente
PLC 007/19
Complementares
Data:
17/09/2019
Ementa:
Autoriza o Poder Executivo Municipal a constituir crditos tributrios e estabelecer, por meio de atos administrativos, as medidas necessrias cobrana da Contribuio de Melhoria em decorrncia da valorizao imobiliria relativa s obras que especifica.  
Imagem:

Tramitação:

Data Setor Ação
16/07/2019 Poder Executivo Entrega pelo Ofcio n 355/2019
18/07/2019 Advogado, Diretor e Chefe de Gab. Entrega de Cpia do Projeto de Lei Complementar
23/07/2019 Vereadores Entrega de Cpia do Projeto de Lei Complementar
23/07/2019 Plenrio Leitura da Ementa do Projeto de Lei Complementar
23/07/2019 Convocao da Comisso de Justia e Redao Reunio da Comisso dia 05/08/19 s 18:00 horas
23/07/2019 Convocao da Comisso de Finanas e Oramento Reunio da Comisso dia 05/08/19 s 18:15 horas
23/07/2019 Convocao da Comisso de Educao e Sade Reunio da Comisso dia 05/08/19 s 18:30 horas
23/07/2019 Convocao da Comisso de Obras e Servios Reunio da Comisso dia 05/08/19 s 18:45 horas
05/08/2019 Comisses Pareceres Favorveis
12/08/2019 Plenrio 1 Votao - Aprovado
19/08/2019 Plenrio 2 Votao- Aprovado
20/08/2019 Executivo Projeto encaminhado Ofcio n 204/2019
22/08/2019 Executivo Lei Sancionada n 2.758/2019 Ofcio recebido n 415/2019
PLC 008 2019
Complementares
Data:
26/08/2019
Ementa:
Altera e revoga dispositivos da Lei Complementar N 005/2009, de 08 de dezembro de 2009, que institui o Cdigo Tributrio do Municpio de Pouso Redondo, e d outras providncias.  
Imagem:

Tramitação:

Data Setor Ação
30/08/2019 Poder Executivo Projeto de lei recebido pelo Ofcio n421/2019
02/09/2019 Advogado, Diretor, Chefia de Gabinete e Vereadores Entrega cpia do Projeto
02/09/2019 Advogado Parecer Favorvel
09/09/2019 Comisso de Justia e Redao Reunio dia 16/09/2019 s 18h e 15min
09/09/2019 Comisso de Finanas Reunio dia 16/09/2019 s 18h e 30min
17/09/2019 Departamento de tributos e Comisses Reunio dia 23/09/2019 s 18h
07/10/2019 Plenrio 1 Votao - Aprovado
14/10/2019 Plenrio 2 Votao- Aprovado
15/10/2019 Executivo Projeto encaminhado ao Executivo
17/10/2019 Chefe de gabinete Lei sancionada recebida n LC 006/2019
PL 028
Ordinrias
Data:
16/08/2019
Ementa:
Autoriza o Executivo realizar o parcelamento de valores relativos ao FGTS do perodo de outubro de 2009 a dezembro de 2013, e d outras providncias.  
Imagem:

Tramitação:

Data Setor Ação
16/08/2019 Recebido Ofcio n 409/2019
19/08/2019 Advogado, Diretor, Chefia de Gabinete e Vereadores Entrega de cpia
19/08/2019 Plenrio Votao em Sesso Extraordinria
20/08/2019 Poder Executivo Ofcio encaminhando Projeto Aprovado n 206/2019
22/08/2019 Poder Execuitivo sanciona Lei n 2.757/2019 Ofcio n415/2019
PL 025/2019
Ordinrias
Data:
12/08/2019
Ementa:
"Dispe sobre a criao do Programa de Transporte de Calcrio no Municpio de Pouso Redondo, e d outras providncias."  
Imagem:

Tramitação:

Data Setor Ação
12/08/2019 Poder Executivo Entrega pelo Ofcio n 402/2019
19/08/2019 Vereadores, Advogado, Diretor e Chefia de Gabinete Entrega Cpia do Projeto
19/08/2019 Plenrio Entrada para Leitura
19/08/2019 Comisso de Justia e Redao Reunio dia 26/08/19 s 18h
19/08/2019 Comisso de Finanas, Oramento e Economia... Reunio dia 26/08/19 s 18h15min
19/08/2019 Comisso de Obras e Servios Pblicos Reunio dia 26/08/19 s 18h30min
19/08/2019 Advogado Parecer Favorvel
26/08/2019 Comisses Pareceres Favorveis
17/09/2019 Secretrio da Administrao Plenrio dia 23/09/2019
11/11/2019 Plenrio 1 Votao - Aprovado
18/11/2019 Plenrio 2 Votao-Aprovado
19/11/2019 Poder Executivo Projeto de lei encaminhado
22/11/2019 Gabinete Recebida Lei Sancionada n 2.762/2019
PL 024
Ordinrias
Data:
12/08/2019
Ementa:
"Altera dispositivos e consolida a Lei n 2.545/2014, e d outras providncias."  
Imagem:

Tramitação:

Data Setor Ação
12/08/2019 Poder Executivo Entrega pelo Ofcio n 402/2019
19/08/2019 Vereadores, Advogado, Diretor e Chefia de Gabinete Entrega Cpia do Projeto
19/08/2019 Comisso de Justia e Redao Reunio dia 26/08/19 s 18h
19/08/2019 Comisso de Finanas Reunio dia 26/08/19 s 18h15min
19/08/2019 Comisso de Obras e Servios Reunio dia 26/08/19 s 18h30min
19/08/2019 Comisses Pareceres Favorveis
17/09/2019 Secretrio da Administrao Plenrio dia 23/09/2019
07/10/2019 Advogado Parecer Favorvel
18/11/2019 Vereadores Projetos de Emendas ns 001 e 002
18/11/2019 Chefe de Gabinete, Advogado, Diretor e Vereadores Entrega de cpia de Projeto de emenda
18/11/2019 Plenrio Entrada de Projeto e leitura
18/11/2019 Convocao Comisso de Justia e Redao Reunio dia 25/11/2019 s 18h e 15min
18/11/2019 Convocao Comisso de Finanas e Oramento Reunio dia 25/11/2019 s 18h e 30min
18/11/2019 Convocao Comisso de Obras e Servios Reunio dia 25/11/2019 s 18h e 40 mim
18/11/2019 Advogado Pareceres das emendas favorveis
25/11/2019 Vereadores Ofcio de retirada definitiva Emenda n 001/2019
25/11/2019 Comisses Pareceres Emenda n 002/2019 Favorveis
02/12/2019 Plenrio 1 Votao- Aprovado
02/12/2019 Plenrio 2 Votao (Extraordinria) Aprovado
11/12/2019 Poder Executivo Ofcio encaminhando projeto de emenda e projeto de lei aprovados
13/12/2019 Gabinete Lei sancionada n 2.764/2019
PLO023
Ordinrias
Data:
23/07/2019
Ementa:
Dispe sobre autorizao para firmar Termo de Cesso de Uso, e d outras providncias.  
Imagem:

Tramitação:

Data Setor Ação
23/07/2019 Poder Executivo Entrega pelo Ofcio n 380/2019
29/07/2019 Advogado Parecer Favorvel
05/08/2019 Plenrio nica discusso e Votao- Aprovado
06/08/2019 Encaminhado Projeto ao Executivo Ofcio encaminhando Projeto n 170/2019
13/08/2019 Lei Sancionada pelo Executivo em 06/08/2019 Lei n 2.756/2019
PLO 022/19
Ordinrias
Data:
09/07/2019
Ementa:
Autoriza a alienar, atravs de Leilo, bens mveis, como caamba, retroescavadeira, micro-nibus, lotes de pneus usados, mveis, ferro velho e outros metais, informtica, eletrnico e eletrodomsticos, baterias e leo usado, de propriedade do municpio, e d outras providncias.  
Imagem:

Tramitação:

Data Setor Ação
09/07/2019 Recebido Ofcio n 333
15/07/2019 Advogado, Diretor, Chefe de Gabinete e Vereadores Entrega de cpia.
15/07/2019 Plenrio Leitura do Projeto.
15/07/2019 Convocao de Comisso Justia e Redao Reunio dia 23/07/19 as 18 horas
15/07/2019 Convocao de Comisso Finanas e Oramento Reunio dia 23/07 as 18:30 horas
15/07/2019 Advogado Parecer Favorvel
23/07/2019 Comisses Pareceres Favorveis
24/07/2019 Comisso Finanas Emenda Supressiva
12/08/2019 Plenrio 1 Votao- Aprovado
19/08/2019 Plenrio 2 Votao- Aprovado
20/08/2019 Poder Executivo Projeto encaminhado Ofcio n 205/2019
22/08/2019 Poder Executivo Lei Complementar Sancionada n 003 Ofcio n 415/2019
PLO 021
Ordinrias
Data:
19/06/2019
Ementa:
Dispe sobre autorizao para firmar Termo de Cesso de Uso, e d outras providncias (APAE)  
Imagem:

Tramitação:

Data Setor Ação
19/06/2019 Entrega ao Chefe de Gabinete Ofcio n 302/2019.
24/06/2019 Vereadores, Advogado, Diretor e Chefe de Gab. Entrega da cpia
24/06/2019 Plenrio Leitura do Projeto.
01/07/2019 Comisso de Justia e Redao Reunio dia 08/07 s 18hs.
01/07/2019 Comisso de Oramento e Finan. Reunio dia 08/07 s 18:30hs
01/07/2019 Comisso de Sade e Educao Reunio dia 08/07 s 18:40hs.
01/07/2019 Advogado Parecer favorvel.
08/07/2019 Parecer Comisso de Justia e Redao Parecer favorvel
08/07/2019 Parecer Comisso Finanas e Oramento Parecer favorvel
08/07/2019 Parecer Comisso Educao, Sade e Direitos... Parecer favorvel
15/07/2019 Plenrio 1 Votao- Aprovada
23/07/2019 Plenrio 2 Votao-Aprovada
24/07/2019 Encaminha projeto aprovado Projeto encaminhado ao Executivo
01/08/2019 Recebida Lei Sancionada n 2.755/2019 Ofcio recebido n 302/2019
PLO 020
Ordinrias
Data:
19/06/2019
Ementa:
Fixa o piso salarial dos agentes comunitrios de sade, e d outras providncias.  
Imagem:

Tramitação:

Data Setor Ação
19/06/2019 Entrega na Chefia de Gabinete Ofcio n 302/2019
24/06/2019 Vereadores, Advogado, Diretor e Chefia de Gab. Entrega Cpia do Projeto
24/06/2019 Plenrio Entrada para leitura.
01/07/2019 Comisso de Justia e Redao Reunio dia 08/07 as 18hs.
01/07/2019 Comisso de Finanas e Or. Reunio dia 08/07 as 18:30hs.
01/07/2019 Comisso de Sade e Educao Reunio dia 08/07 as 18:40hs.
23/07/2019 Requerimento Requerimento 020/19
08/08/2019 Resposta do Requerimento Ofcio n 400/19
23/09/2019 Comisses Pareceres Favorveis (08/07/2019)
23/09/2019 Plenrio 1 Votao - Aprovado
07/10/2019 Plenrio 2 Votao- Aprovado
08/10/2019 Executivo Projeto de Lei encaminhado ao executivo
11/10/2019 Chefe de gabinete Lei sancionada n 2.759/2019
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