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CM Pouso Redondo

2922 documentos encontrados - Mostrando 10 por página

Nº do Projeto:

Nº:

PL 036 A

Classificação:

Classif.:

Ordinárias

Data:

24/12/2019

Ementa:

Acrescenta redação no art. 21, da Lei 2.767/2019, que dispõe sobre as diretrizes da Lei Orçamentária de 2020 e dá outras providências.

Imagem:

[ PDF - 844.7 KB ]

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Tramitação:

Data	Setor	Ação
27/12/2019	Gabinete	Recebimento do Projeto
30/12/2019	Plenário	Sessão Extraordinária Aprovado
31/12/2019	Ofício ao Poder Executivo	Ofício encaminhando projeto aprovado
21/01/2019	Gabinete	Lei sancionada recebida

Nº do Projeto:

Nº:

PLC 010/2019

Classificação:

Classif.:

Complementares

Data:

20/12/2019

Ementa:

Acrescenta parágrafos ao artigo 108, da Lei Complementar nº 002/2009, que trata sobre o Plano Diretor Participativo de POUSO REDONDO/SC, e dá outras providências.

Imagem:

[ PDF - 922.7 KB ]

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Tramitação:

Data	Setor	Ação
20/12/2019	Gabinete	Recebimento do Projeto
20/12/2019	Plenário	Sessão extraordinária ( Aprovado)
23/12/2019	Ofício ao Poder Executivo	Ofício encaminhando projeto aprovado
21/01/2019	Gabinete	Lei sancionada recebida

Nº do Projeto:

Nº:

PL 035/2019

Classificação:

Classif.:

Ordinárias

Data:

10/12/2019

Ementa:

Autoriza o Poder Executivo Municipal a firmar termo de colaboração, e dá outras providências. Autoriza o Poder Executivo Municipal a firmar termo de colaboração, e dá outras providências.

Imagem:

[ PDF - 2.0 MB ]

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Tramitação:

Data	Setor	Ação
13/12/2019	Chefe de gabinete	Projeto recebido
16/12/2019	Vereadores, Chefe de Gabinete, Advogado e Diretor	Entrega de Cópias do Projeto
16/12/2019	Plenário (Extraordinária)	Aprovado em única discussão e votação
17/12/2019	Poder Executivo	Ofício encaminhando projeto de lei aprovado
19/12/2019	Gabinete	Lei Sancionada Recebida

Nº do Projeto:

Nº:

PL 034/2019

Classificação:

Classif.:

Ordinárias

Data:

20/11/2019

Ementa:

Dispõe sobre regras do estágio estudantil no âmbito do Poder Legislativo Municipal de Pouso Redondo/SC e dá outras providências.

Imagem:

[ PDF - 1.7 MB ]

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Tramitação:

Data	Setor	Ação
20/11/2019	Gabinete	Recebimento do Projeto
25/11/2019	Gabinete, Vereadores, Advogado, Diretor	Entrega de Cópias do Projeto
25/11/2019	Plenário	Entrada de Projeto e Leitura
25/11/2019	Convocação Comissão Justiça e Redação	Reunião dia 02/12/2019 às 18h
25/11/2019	Convocação Comissão Finanças e Orçamento	Reunião dia 02/12/2019 às 18h e 15min
25/11/2019	Convocação Comissão de Educação, Saúde...	Reunião dia 02/12/2019 às 18h e 30min
25/11/2019	Advogado	Parecer Favorável
02/12/2019	Comissões	Pareceres Favoráveis
09/12/2019	Plenário 1ª e 2ª Votação	Aprovado
11/12/2019	Poder Executivo	Ofício encaminhando Projeto Aprovado
13/12/2019	Gabinete	Lei Sancionada recebida nº 2.766/2019

Nº do Projeto:

Nº:

PLC 009/2019

Classificação:

Classif.:

Complementares

Data:

11/11/2019

Ementa:

Autoriza o Poder Executivo Municipal a constituir créditos tributários e estabelecer, por meio de atos administrativos, as medidas necessárias à cobrança da Contribuição de Melhoria em decorrência da valorização imobiliária relativa às obras que especifica.

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[ PDF - 130.5 MB ]

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Tramitação:

Data	Setor	Ação
11/11/2019	Chefe de gabinete	Recebimento do Projeto
18/11/2019	Vereadores, Diretor, chefe de gabinete, advogado	Entrega de Cópia de Projeto
18/11/2019	Plenário	Entrada de Projeto e Leitura
18/11/2019	Convocação de Comissão de Justiça e Redação	Reunião dia 25/11/2019 às 18h e 15 min
18/11/2019	Convocação de Comissão de Finanças e Orçamento	Reunião dia 25/11/2019 às 18h e 30 min
18/11/2019	Convocação de Comissão de Saúde, Direitos Humanos	Reunião dia 25/11/2019 às 18h e 40 min
18/11/2019	Convocação de Comissão de Obras e Serviços	Reunião dia 25/11/2019 às 18h e 50 min
18/11/2019	Advogado	Parecer Favorável
25/11/2019	Comissões	Pareceres Favoráveis
02/12/2019	Plenário	1ª Votação- Aprovado
09/12/2019	Plenário	2ª Votação - Aprovado
11/12/2019	Poder Executivo	Ofício encaminhando Projeto de Lei aprovado
13/12/2019	Gabinete	Lei Complementar sancionada nº 007/2019

Nº do Projeto:

Nº:

PL 033/2019

Classificação:

Classif.:

Ordinárias

Data:

11/11/2019

Ementa:

Autoriza a celebração de Convênio com o Estado de Santa Catarina, através da Polícia Militar, bem como a doação de imóvel para Futuras Instalações da sede da OPM - Organização Policial Militar de Pouso Redondo, e dá outras providências.

Imagem:

[ PDF - 5.3 MB ]

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Tramitação:

Data	Setor	Ação
11/11/2019	Chefe de gabinete	Recebimento de Projeto
18/11/2019	Vereadores, Diretor, chefe de gabinete, advogado	Entrega de cópia de projeto
18/11/2019	Plenário	Entrada de Projeto e leitura
18/11/2019	Convocação de Comissão de Justiça e Redação	Reunião dia 25/11/2019 às 18:15
18/11/2019	Convocação de Comissão de Finanças e Orçamento	Reunião dia 25/11/2019 às 18:30
18/11/2019	Convocação de Comissão de Saúde, Direitos Huma...	Reunião dia 25/11/2019 às 18:40
18/11/2019	Convocação de Comissão de Obras e Serviços	Reunião dia 25/11/2019 às 18:50
25/11/2019	Advogado	Parecer Favorável
25/11/2019	Comissões	Pareceres Favoráveis
02/12/2019	Plenário	1ª Votação - Aprovado
02/12/2019	Plenário	2ª Votação (Reunião Extraordinária) - Aprovado
03/12/2019	Poder Executivo	Ofício encaminhando Projeto aprovado
10/12/2019	Gabinete	Recebimento da Lei Sancionada nº 2.763/2019

Nº do Projeto:

Nº:

PL 032

Classificação:

Classif.:

Ordinárias

Data:

21/10/2019

Ementa:

Dispõe sobre autorização para firmar termo de cessão de uso com a Associação Pousoredondense de Ornitologia, e dá outras providências.

Imagem:

[ PDF - 10.7 MB ]

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Tramitação:

Data	Setor	Ação
21/10/2019	Chefe de gabinete	Recebimento de Projeto
21/10/2019	Vereadores, Diretor, chefe de gabinete, advogado	Entrega de cópia de projeto
21/10/2019	Plenário	Entrada de Projeto e leitura
21/10/2019	Convocação de Comissão de Justiça e Redação	Reunião dia 28/10/2019 às 18:15
21/10/2019	Convocação de Comissão de Finanças e Orçamento	Reunião dia 28/10/2019 às 18:30
21/10/2019	Convocação de Comissão de Saúde, Direitos Huma...	Reunião dia 28/10/2019 às 18:40
21/10/2019	Convocação de Comissão de Obras e Serviços	Reunião dia 28/10/2019 às 18:50
28/10/2019	Comissões	Pareceres Favoráveis
18/11/2019	Vereadores	Projeto de Emenda nº 001/2019
18/11/2019	Chefe de Gabinete, Advogado, Diretor e Vereadores	Entrega cópia de projeto de emenda
18/11/2019	Plenário	Entrada de Projeto e leitura
18/11/2019	Convocação de Comissão de Justiça e Redação	Reunião dia 25/11/2019 às 18h e 15min
18/11/2019	Convocação de Comissão de Finanças e Orçamento	Reunião dia 25/11/2019 às 18h e 30min
18/11/2019	Convocação de Comissão de Saúde, Educação...	Reunião dia 25/11/2019 às 18h e 40min
25/11/2019	Comissões	Pareceres Favoráveis
28/11/2019	Advogado	Pareceres Favoráveis (21/10/2019) e (18/11/2019)
02/12/2019	Plenário	1ª Votação- Aprovado
09/12/2019	Plenário	2ª Votação - Aprovado
11/12/2019	Poder Executivo	Oficio encaminhando projeto de emenda e de lei aprovados
13/12/2019	Gabinete	Lei Recebida Sancionada nº 2.765/2019

Nº do Projeto:

Nº:

PL 031

Classificação:

Classif.:

Ordinárias

Data:

11/10/2019

Ementa:

Dispõe sobre anulação e suplementação de dotações orçamentárias, e dá outras providências.

Imagem:

[ PDF - 1.1 MB ]

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Tramitação:

Data	Setor	Ação
17/10/2019	Chefe de gabinete	Recebimento do Projeto de Lei
21/10/2019	Chefe de gabinete, Vereadores, Diretor e Advogado	Entrega de cópia do Projeto
21/10/2019	Plenário	Entrada de Projeto e Leitura
21/10/2019	Convocação de Comissão Justiça e Redação	Reunião dia 28/10/2019 às 18:15
21/10/2019	Convocação de Comissão Finanças e Orçamento	Reunião dia 28/10/2019 às 18:30
21/10/2019	Convocação de Comissão Saúde, Direitos Humanos...	Reunião dia 28/10/2019 às 18:40
21/10/2019	Convocação de Comissão de Obras e Serviços	Reunião dia 28/10/2019 às 18:50
21/10/2019	Advogado	Parecer Favorável
21/10/2019	Comissões	Pareceres Favoráveis
29/10/2019	Ofício ao Contador	Reunião dia 04/11/2019 às 18h
11/11/2019	Plenário	1ª e 2ª Votação Aprovado
12/11/2019	Poder Executivo	Ofício encaminhando o Projeto
19/11/2019	Poder Executivo	Recebimento da Lei Sancionada nº 2.761/2019

Nº do Projeto:

Nº:

PLO 030 2019

Classificação:

Classif.:

Ordinárias

Data:

09/10/2019

Ementa:

Cria normas sobre criação de cães e gatos, dispõe sobre sanções para maus-tratos, e dá outras providências.

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[ PDF - 2.3 MB ]

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Tramitação:

Data	Setor	Ação
11/10/2019	Gabinete	Recebimento do Projeto
14/10/2019	Vereadores, advogado, diretor e gabinete	entrega de cópia do projeto
21/10/2019	Plenário	Entrada de leitura
21/10/2019	Convocação de Comissão de Justiça e Redação	Reunião dia 28/10/2019 às 18:15
21/10/2019	Convocação de Comissão de Finanças e Orçamento	Reunião dia 28/10/2019 às 18:30
21/10/2019	Convocação de Comissão de Saúde, Direitos Huma...	Reunião dia 28/10/2019 às 18:40
14/11/2019	Poder Executivo	Ofício retirada do Projeto e entrega de um outro com nova redação
25/11/2019	Chefe de gabinete, Diretor, Vereadores, Advogado	Entrega de cópia do Projeto
25/11/2019	Convocação Comissão de Justiça e Redação	Reunião dia 02/12/2019 às 18h
25/11/2019	Convocação Comissão Finanças e Orçamento	Reunião dia 02/12/2019 às 18h e 15min
25/11/2019	Convocação Comissão Sáude, Educação...	Reunião dia 02/12/2019 às 18h e 30min
25/11/2019	Advogado	Parecer Favorável
02/11/2019	Comissões	Pareceres Favoráveis
09/12/2019	Plenário	Vistas ao Projeto
16/12/2019	Plenário	1ª e 2ª Votação- Aprovado
17/12/2019	Poder Executivo	Encaminhando o Projeto de lei aprovado
18/12/2019	Gabinete	Lei sancionada nº 2.768/2019

Nº do Projeto:

Nº:

PLO 029

Classificação:

Classif.:

Ordinárias

Data:

25/09/2019

Ementa:

"Estima a receita e fixa a despesa do município de Pouso Redondo para o exercício de 2020."

Imagem:

[ PDF - 4.5 MB ]

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Tramitação:

Data	Setor	Ação
25/09/2019	Chefe de gabinete	Projeto recebido
18/12/2019	Poder Executivo	Retirada de Projeto
18/12/2019	Chefe de gabinete	Recebimento de novo projeto
19/12/2019	Plenário	Sessão Extraordinária (Retirada do Projeto)
24/12/2019	Chefe de gabinete	Recebimento de novo Projeto
30/12/2019	Plenário	Sessão Extraordinária Projeto Aprovado
31/12/2019	Ofício ao Poder Executivo	Encaminhando Projeto Aprovado
21/01/2020	Gabinete	Lei sancionada recebida

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