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Busca de Projetos de Lei em Trâmite :::
3035 documentos encontrados - Mostrando 10 por página
PL 058/2021
Ordinrias
Data:
17/12/2021
Ementa:
Concede Reviso Geral Anual, e d outras providncias.  
Imagem:

Tramitação:

Data Setor Ação
17/12/2021 Gabinete Recebimento do Projeto de Lei
20/12/2021 Vereadores, Chefe de gabinete, Diretor e Advogado Entrega de cpias do Projeto
20/12/2021 Plenrio Entrada de Projeto e Leitura
20/12/2021 Plenrio Extraordinria - APROVADA
21/12/2021 Poder Executivo Ofcio encaminhando Projeto de Lei Aprovado
21/12/2021 Gabinete Recebimento de Lei Sancionada
PLC 016/2021
Ordinrias
Data:
17/12/2021
Ementa:
Altera dispositivos da Lei Complementar n 02/2002, e d outras providncias.  
Imagem:

Tramitação:

Data Setor Ação
17/12/2021 Gabinete Recebimento do Projeto de Lei
20/12/2021 Vereadores, Chefe de gabinete, Diretor e Advogado Entrega de cpias do Projeto de Lei
20/12/2021 Plenrio Entrada de Projeto de Leitura
20/12/2021 Plenrio Extraordinria - APROVADO
21/12/2021 Poder Executivo Ofcio encaminhando Projeto de Lei Aprovado
21/12/2021 Gabinete Recebimento de Lei Sancionada
PL 056/2021
Ordinrias
Data:
15/12/2021
Ementa:
Concede aumento real na remunerao dos servidores do Poder Legislativo Municipal, e d providncias.  
Imagem:

Tramitação:

Data Setor Ação
15/12/2021 Gabinete Recebimento de Projeto de Lei
20/12/2021 Gabinete Pedido de retirada do Projeto
PL 057/2021
Ordinrias
Data:
13/12/2021
Ementa:
Dispe sobre autorizao para firmar Termo de Cesso de Uso com a Associao de Produtores Orgnicos de Pouso Redondo e Regio Saberes e Sabores, e d outras providncias.  
Imagem:

Tramitação:

Data Setor Ação
14/12/2021 Gabinete Recebimento do Projeto de Lei
20/12/2021 Vereadores, Chefe de gabinete, Diretor e Advogado Entrega de cpias do Projeto
20/12/2021 Plenrio Entada de Projeto e Leitura
20/12/2021 Plenrio Extraordinria - APROVADO
21/12/2021 Poder Executivo Ofcio encaminhando Projeto de Lei Aprovado
21/12/2021 Gabinete Recebimento de Lei Sancionada
PLC 015/2021
Ordinrias
Data:
10/12/2021
Ementa:
Altera e consolida a Lei Complementar n 001/2013 e dispe sobre a alterao de nomenclatura e atribuies de cargos no Plano de Classificao de Cargos e Salrios da Administrao Direta e Indireta do Municpio de Pouso Redondo, e d outras providncias.  
Imagem:

Tramitação:

Data Setor Ação
10/12/2021 Gabinete Recebimento de Projeto de Lei
13/12/2021 Vereadores, Chefe de gabinete, Diretor e Advogado Entrega de cpias do Projeto
13/12/2021 Plenrio Entrada de Projeto e Leitura
13/12/2021 Plenrio Extraordinria - APROVADO
14/12/2021 Poder Executivo Ofcio encaminhando Projeto de Lei aprovado
15/12/2021 Gabinete Recebimento de Lei Sancionada
PLC 014/2021
Complementares
Data:
10/12/2021
Ementa:
Altera e acrescenta dispositivos na Lei Complementar n 005, de 08 de dezembro de 2009, que instituiu o Cdigo Tributrio do Municpio de Pouso Redondo, e d outras providncias.  
Imagem:

Tramitação:

Data Setor Ação
10/12/2021 Gabinete Recebimento do Projeto de Lei
13/12/2021 Vereadores, Chefe de gabinete, Diretor e Advogado Entrega de cpias do Projeto
13/12/2021 Plenrio Entrada de Projeto e Leitura
13/12/2021 Comisses Convocao para Reunio dia 20/12
20/12/2021 Advogado Parecer
20/12/2021 Plenrio Extraordinria - APROVADO
21/12/2021 Poder Executivo Ofcio encaminhando Projeto de Lei Aprovado
21/12/2021 Gabinete Recebimento de Lei Sancionada
PL 055/2021
Ordinrias
Data:
10/12/2021
Ementa:
Altera a Lei n 2.768/2019, que dispe sobre as normas sobre criao de ces e gatos e dispe sobre sanes para maus-tratos, e d outras providncias.  
Imagem:

Tramitação:

Data Setor Ação
10/12/2021 Gabinete Recebimento do Projeto de Lei
13/12/2021 Vereadores, Chefe de gabinete, Diretor e Advogado Entrega de cpias do Projeto
13/12/2021 Plenrio Entrada de Projeto e Leitura
13/12/2021 Plenrio Extraordinria - APROVADO
14/12/2021 Poder Executivo Ofcio encaminhando Projeto de Lei aprovado
15/12/2021 Gabinete Recebimento de Lei Sancionada
PL 054/2021
Ordinrias
Data:
10/12/2021
Ementa:
Autoriza a realizao de parceria pblico/privada para manuteno/melhoria de reas particulares e pblicas que se encontram s margens da Rodovia BR 470, e d outras providncias.  
Imagem:

Tramitação:

Data Setor Ação
10/12/2021 Gabinete Recebimento do Projeto de Lei
13/12/2021 Vereadores, Chefe de gabinete, Diretor e Advogado Entrega de cpias do Projeto
13/12/2021 Plenrio Entrada de Projeto e Leitura
13/12/2021 Plenrio Extraordinria - APROVADO
14/12/2021 Poder Executivo Ofcio encaminhando Projeto de Lei Aprovado
15/12/2021 Gabinete Recebimento de Lei Sancionada
PL 053/2021
Ordinrias
Data:
03/12/2021
Ementa:
Estima a receita e fixa a despesa do municpio de Pouso Redondo para o exerccio de 2022, e d outras providncias.  
Imagem:

Tramitação:

Data Setor Ação
06/12/2021 Gabinete Recebimento de Projeto de Lei
06/12/2021 Vereadores, Chefe de gabinete, Diretor e Advogado Entrega de cpias do Projeto
06/12/2021 Plenrio Entrada de Projeto e Leitura
06/12/2021 Comisses Convocao para Reunio dia 13/12 a partir das 18 Hrs
13/12/2021 Plenrio Extraordinria - APROVADO
14/12/2021 Poder Executivo Ofcio encaminhando Projeto de Lei aprovado
15/12/2021 Gabinete Recebimento de Lei Sancionada
PL 052/2021
Ordinrias
Data:
29/11/2021
Ementa:
Autoriza a doao de imvel para Corpo de Bombeiros Militar do Estado de Santa Catarina, e d outras providncias.  
Imagem:

Tramitação:

Data Setor Ação
01/12/2021 Gabinete Recebimento de Projeto de Lei
06/12/2021 Vereadores, Chefe de gabinete, Diretor e Advogado Entrega de cpias do Projeto
06/12/2021 Plenrio Entrada de Projeto e Leitura
13/12/2021 Advogado Parecer
06/12/2021 Comisses Convocao para Reunio dia 13/12 a partir das 18 Hrs
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