gedocNet - A sua Legislação na Internet

Sem restrições de consulta, tudo que foi publicado pode ser consultado por todos.

Busca de Projetos de Lei em Trâmite :::
3018 documentos encontrados - Mostrando 10 por página
PL 039/2021
Ordinrias
Data:
14/09/2021
Ementa:
Dispe sobre autorizao para firmar Termo de Cesso de Uso com a Associao de Produtores Orgnicos de Pouso Redondo e Regio Saberes e Sabores, e d outras providncias.  
Imagem:

Tramitação:

Data Setor Ação
14/09/2021 Gabinete Recebimento de Projeto de Lei
16/09/2021 Vereadores, Chefe de gabinete, Diretor e Advogado Entrega de cpias do Projeto
16/09/2021 Plenrio Extraordinria - APROVADO
17/09/2021 Poder Executivo Ofcio encaminhando Projeto de Lei aprovado
PL 038/2021
Ordinrias
Data:
13/09/2021
Ementa:
Altera Lei n 2.490/2013, que instituiu o Conselho Municipal de Sade, e d outras providncias.  
Imagem:

Tramitação:

Data Setor Ação
14/09/2021 Gabinete Recebimento de Projeto de Lei
PL 037/2021
Ordinrias
Data:
13/09/2021
Ementa:
Dispe sobre autorizao para firmar Termo de Cesso de Uso com a Associao de Produtores Orgnicos de Pouso Redondo e Regio Saberes e Sabores, e d outras providncias.  
Imagem:

Tramitação:

Data Setor Ação
13/09/2021 Gabinete Recebimento do Projeto de Lei
13/09/2021 Vereadores, Chefe de gabinete, Diretor e Advogado Entrega de cpias do Projeto
13/09/2021 Plenrio Entrada de Projeto e Leitura
13/09/2021 Plenrio Retirado pelo Presidente
14/09/2021 Poder Executivo Pedido de retirada do Projeto pelo Poder Executivo
PL 036/2021
Ordinrias
Data:
13/09/2021
Ementa:
Dispe sobre autorizao para firmar Termo de Cesso de Uso com a Associao dos Pequenos Produtores Rurais da Comunidade de Santa Rita e Rio das Pombas de Pouso Redondo-SC, e d outras providncias.  
Imagem:

Tramitação:

Data Setor Ação
13/09/2021 Gabinete Recebimento do Projeto de Lei
13/09/2021 Vereadores, Chefe de gabinete, Diretor e Advogado Entrega de cpias do Projeto
13/09/2021 Plenrio Entrada de Projeto e leitura
13/09/2021 Plenrio Extraordinria - APROVADO
14/09/2021 Poder Executivo Ofcio encaminhando Projeto aprovado
PL 035/2021
Ordinrias
Data:
13/09/2021
Ementa:
Autoriza o Poder Executivo Municipal a permutar rea de terras, realizando a mudana de traado de rua, e d outras providncias.  
Imagem:

Tramitação:

Data Setor Ação
13/09/2021 Gabinete Recebimento do Projeto de Lei
13/09/2021 Vereadores, Advogado, Chefe de Gabinete e Diretor Entrega de cpias do Projeto
13/09/2021 Plenrio Entrada do Projeto e Leitura
13/09/2021 Comisses Convocao para Reunio dia 20/09 a partir das 18 Hrs
LC 012/2021
Complementares
Data:
30/08/2021
Ementa:
Altera e consolida a Lei n 1.076/91, que dispe sobre o Estatuto dos Servidores Pblicos do Municpio, e d outras providncias.  
Imagem:

Tramitação:

Data Setor Ação
30/08/2021 Gabinete Recebimento do Projeto
30/08/2021 Vereadores, Chefe de gabinete, Diretor e Advogado Entrega de cpias do Projeto
30/08/2021 Plenrio Entrada de Projeto e Leitura
30/08/2021 Comisses Convocao para Reunio dia 08/09 a partir das 18 Hrs
08/09/2021 Comisses Pareceres favorveis
13/09/2021 Plenrio 1 e 2 votao - APROVADO
14/09/2021 Poder Executivo Ofcio encaminhando Projeto aprovado
PL 034/2021
Ordinrias
Data:
30/08/2021
Ementa:
Altera Lei n 2.490/2013, que instituiu o Conselho Municipal de Sade, e d outras providncias.  
Imagem:

Tramitação:

Data Setor Ação
30/08/2021 Gabinete Recebimento do Projeto
30/08/2021 Vereadores, Chefe de gabinete, Diretor e Advogado Entrega de cpias do projeto
30/08/2021 Plenrio Entrada de Projeto e Leitura
30/08/2021 Comisses Convocao para Reunio dia 08/09 a partir das 18 Hrs
08/09/2021 Comisses Pareceres favorveis
13/09/2021 Comisses Em anlise aguardando posio do Executivo
14/09/2021 Poder Executivo Pedido de retirada pelo Poder Executivo
PL 033/2021
Ordinrias
Data:
30/08/2021
Ementa:
Institui o Plano Plurianual do Municpio de Pouso Redondo - SC para o quadrinio 2022/2025, e d outras providncias.  
Imagem:

Tramitação:

Data Setor Ação
30/08/2021 Gabinete Recebimento do Projeto
30/08/2021 Vereadores, Chefe de gabinete, Diretor e Advogado Entrega de cpias do projeto
30/08/2021 Comisses Convocao para Reunio dia 08/09 a partir das 18Hrs.
08/09/2021 Comisses Pareceres favorveis
13/09/2021 Comisses Aguardando os anexos do projeto de lei
PL 032/2021
Ordinrias
Data:
23/08/2021
Ementa:
Dispe sobre o Servio Funerrio do Municpio de Pouso Redondo, e d outras providncias.  
Imagem:

Tramitação:

Data Setor Ação
23/08/2021 Gabinete Recebimento do Projeto
23/08/2021 Vereadores, Chefe de gabinete, Diretor e Advogado Entrega de cpias do Projeto
23/08/2021 Plenrio Entrada de Projeto e Leitura
23/08/2021 Comisses Convocao para Reunio dia 30/08 a partir das 18 Hrs
30/08/2021 Comisses Em anlise
13/09/2021 Comisses Aguardando posicionamento do Poder Executivo
PL 031/2021
Ordinrias
Data:
23/08/2021
Ementa:
Autoriza o Poder Executivo Municipal a realizar a Concesso para a explorao das lanchonetes da Praa Municipal Gottlieb Reif, do Ginsio da Vila Adelaide e do Ginsio Municipal Prefeito Benjamin Bini, bem como da cantina e dos horrios da Cancha Municipal de Bocha e Bolo, e d outras providncias.  
Imagem:

Tramitação:

Data Setor Ação
23/08/2021 Gabinete Recebimento do projeto
23/08/2021 Vereadores, Chefe de gabinete, Diretor e Advogado Entrega de cpias do Projeto
23/08/2021 Plenrio Entrada de Projeto e Leitura
23/08/2021 Plenrio Extraordinria - APROVADO
24/08/2021 Poder Executivo Ofcio encaminhando Projeto de Lei Aprovado
31/08/2021 Poder Executivo Recebimento da Lei Sancionada
| Próxima Página | Última Página |

Página 1 de 302
Ir para a página:
Info Digitalle (Matriz).
Rua Ernesto Prada, 280. Bairro: Vila Nova.
Trombudo Central/SC. CEP: 89176-000
(47) 3544-0055 / (47) 3544-0390
infodigitalle@infodigitalle.com.br
Info Digitalle (Matriz).
Rua Ernesto Prada, 280. Bairro: Vila Nova.
Trombudo Central/SC. CEP: 89176-000
(47) 3544-0055 / (47) 3544-0390
infodigitalle@infodigitalle.com.br
Copyright © 2008/2021 - Info Digitalle - Legislação Municipal
Todos os direitos reservados.