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Busca de Projetos de Lei em Trâmite :::
2956 documentos encontrados - Mostrando 10 por página
PLC 016/2020
Ordinrias
Data:
18/09/2020
Ementa:
Autoriza o Poder Executivo Municipal a constituir crditos tributrios e estabelecer, por meio de atos administrativos, as medidas necessrias cobrana da Contribuio de Melhoria em decorrncia da valorizao imobiliria relativa s obras que especifica na Rua Vereador Abilino Voltolini, e d providncias.  
Imagem:

Tramitação:

Data Setor Ação
18/09/2020 Gabinete Recebimento do Projeto
18/09/2020 Vereadores, Advogado, Chefe de Gabinete e Diretor Entrega virtual de cpias do projeto
21/09/2020 Reunio Virtual Entrada de projeto e leitura
21/09/2020 Convocao Comisses Reunio virtual dia 28/09 a partir das 18h
PL 015/2020
Ordinrias
Data:
18/09/2020
Ementa:
Altera artigos 14 e 15 e cria art. 14-A, da Lei 2.768 de 17/12/2019, e d outras providncias.  
Imagem:

Tramitação:

Data Setor Ação
18/09/2020 Gabinete Recebimento do Projeto
18/09/2020 Vereadores, Advogado, Chefe de Gabinete e Diretor Entrega virtual das cpias do Projeto
21/09/2020 Reunio Virtual Entrada de projeto e leitura
21/09/2020 Convocao Comisses Reunio virtual dia 28/09 a partir das 18h
PL 014/2020
Ordinrias
Data:
10/09/2020
Ementa:
Dispe sobre o pagamento de dirias, indenizaes de transportes e d outras providncias.  
Imagem:

Tramitação:

Data Setor Ação
10/09/2020 Gabinete Recebimento do Projeto
10/09/2020 Vereadores, Advogado, Chefe de Gabinete e Diretor Entrega virtual de cpias do Projeto
14/09/2020 Reunio Virtual Entrada de Projeto e leitura
14/09/2020 Convocao Comisses Reunio virtual dia 21/09 a partir das 18h
21/09/2020 Comisses Pareceres favorveis
PLC 015/2020
Ordinrias
Data:
02/09/2020
Ementa:
Autoriza o Poder Executivo Municipal a constituir crditos tributrios e estabelecer, por meio de atos administrativos, as medidas necessrias cobrana da Contribuio de Melhoria em decorrncia da valorizao imobiliria relativa s obras na Rua Leopoldo Knoblausch.  
Imagem:

Tramitação:

Data Setor Ação
04/09/2020 Gabinete Recebimento do Projeto
04/09/2020 Vereadores, Advogado, Chefe de Gabinete, Diretor Entrega virtual das cpias do Projeto
08/09/2020 Reunio Virtual Entrada de Projeto e leitura
08/09/2020 Convocao Comisses Reunio virtual dia 14/09 a partir das 18h
PLC 014/2020
Ordinrias
Data:
02/09/2020
Ementa:
Autoriza o Poder Executivo Municipal a constituir crditos tributrios e estabelecer, por meio de atos administrativos, as medidas necessrias cobrana da Contribuio de Melhoria em decorrncia da valorizao imobiliria relativa s obras na Rua Colorindo Sandri.  
Imagem:

Tramitação:

Data Setor Ação
04/09/2020 Gabinete Recebimento do Projeto
04/09/2020 Vereadores, Advogado, Chefe de Gabinete e Diretor Entrega virtual das cpias do projeto
08/09/2020 Reunio Virtual Entrada de Projeto e leitura
08/09/2020 Convocao Comisses Reunio virtual dia 14/09 a partir das 18h
PL 013/2020
Ordinrias
Data:
31/07/2020
Ementa:
Dispe sobre a suplementao por excesso de arrecadao, e d outras providncias.  
Imagem:

Tramitação:

Data Setor Ação
31/07/2020 Gabinete Recebimento do Projeto
31/07/2020 Vereadores, Advogado, Chefe de Gabinete e Diretor Entrega Virtual de cpias do projeto
03/08/2020 Reunio Virtual Entrada do projeto e leitura
03/08/2020 Convocao Comisses Reunio Virtual dia 10/08/2020 a partir das 18h
10/08/2020 Comisses Pareceres favorveis
10/08/2020 Advogado Parecere favorvel
11/08/2020 Poder Executivo Ofcio contador
17/08/2020 Reunio Virtual Explicao Projetos
31/08/2020 Reunio Virtual 1 Votao - Aprovado
31/08/2020 Reunio Virtual 2 Votao (Extraordinria) - Aprovado
01/09/2020 Poder Executivo Ofcio encaminhando Projeto aprovado
01/09/2020 Gabinete Lei recebida sancionada
PL 012/2020
Ordinrias
Data:
31/07/2020
Ementa:
Dispe sobre anulao e suplementao de dotaes oramentrias, e d outras providncias.  
Imagem:

Tramitação:

Data Setor Ação
31/07/2020 Gabinete Recebimento do Projeto
31/07/2020 Vereadores, Advogado, Chefe de Gabinete e Diretor Entrega Virtual de cpias do projeto
03/08/2020 Reunio Virtual Entrada de Projeto e leitura
03/08/2020 Convocao Comisses Reunio Virtual dia 10/08/2020 a partir das 18h
10/08/2020 Comisses Pareceres favorveis
10/08/2020 Advogado Parecer favorvel
11/08/2020 Poder Executivo Ofcio contador
17/08/2020 Reunio Virtual Explicaes Projetos
31/08/2020 Reunio Virtual 1 Votao - Aprovado
31/08/2020 Reunio Virtual 2 Votao (extraordinria) - Aprovado
01/09/2020 Poder Executivo Ofcio encaminhado Projeto aprovado
01/09/2020 Gabinete Lei recebida sancionada
PLC 013/2020
Complementares
Data:
03/07/2020
Ementa:
Autoriza o Poder Executivo Municipal a constituir crditos tributrios e estabelecer, por meio de atos administrativos, as medidas necessrias cobrana da Contribuio de Melhoria em decorrncia da valorizao imobiliria relativa s obras que especifica na Rua Afonso Pena (trecho 03).  
Imagem:

Tramitação:

Data Setor Ação
03/07/2020 Gabinete Recebimento do Projeto
06/07/2020 Vereadores, Advogado, Chefe de Gabinete e Diretor Entrega virtual das cpias do Projeto
06/07/2020 Reunio Virtual Entrada do Projeto e Leitura
08/07/2020 Reunio Virtual Extraordinria (vistas)
08/07/2020 Advogado Parecer Favorvel
13/07/2020 Reunio Virtual Extraordinria - Aprovado
14/07/2020 Poder Executivo Ofcio encaminhado Projeto de Lei aprovado
22/07/2020 Gabinete Recebimento de Lei sancionada
PLC 012/2020
Complementares
Data:
03/07/2020
Ementa:
Autoriza o Poder Executivo Municipal a constituir crditos tributrios e estabelecer, por meio de atos administrativos, as medidas necessrias cobrana da Contribuio de Melhoria em decorrncia da valorizao imobiliria relativa s obras que especifica na Rua Afonso Pena (trecho 01).  
Imagem:

Tramitação:

Data Setor Ação
03/07/2020 Gabinete Recebimento do Projeto
06/07/2020 Vereadores, Advogado, Chefe de Gabinete e Diretor Entrega virtual de cpias do Projeto
06/07/2020 Reunio Virtual Entrada do Projeto e Leitura
08/07/2020 Reunio Virtual Extraordinria (vistas)
08/07/2020 Advogado Parecer Favorvel
13/07/2020 Reunio Virtual Extraordinria - Aprovado
14/07/2020 Poder Executivo Ofcio enviado Projeto de Lei aprovado
22/07/2020 Gabinete Recebimento de Lei sancionada
PL 011/2020
Ordinrias
Data:
23/06/2020
Ementa:
Fixa subsdio dos Vereadores para a legislatura 2021/2024 e d outras providncias.  
Imagem:

Tramitação:

Data Setor Ação
23/06/2020 Gabinete Recebimento do Projeto
24/06/2020 Vereadores, Advogado, Chefe de Gabinete e Diretor Entrega virtual de cpias do projeto
24/06/2020 Comisses Pareceres
24/06/2020 Comisses Reunio Virtual
24/06/2020 Advogado Parecer Favorvel
29/06/2020 Plenrio virtual Entrada de Projeto e leitura
29/06/2020 Plenrio virtual 1 e 2 Votao- Aprovado
30/06/2020 Poder Executivo Ofcio encaminhando projeto aprovado
02/07/2020 Gabinete Recebimento da Lei Sancionada
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