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Busca de Projetos de Lei em Trâmite :::
43 documentos encontrados - Mostrando 10 por página
PL 007/19
Data:
04/04/2019
Ementa:
Dispe sobre o Conselho Municipal dos Direitos da Criana e do Adolescente - CMDCA, o Fundo da Infncia e Adolescncia - FIA e o Conselho Tutelar do municpio de Pouso Redondo, e d outras providncias.  
Imagem:

Tramitação:

Data Setor Ação
04/04/2019 Poder Executivo Ofcio n 211/19, protocolado as 17hs, com entrega do projeto.
04/05/2019 Vereadores Entrega de Projeto.
04/05/2019 Plenrio Convocao para sesso extraordinria.
04/05/2019 Vereador Samuel Francisco da Rocha Apresenta em Plenrio Projeto de Emenda n 001/2019
04/05/2019 Plenrio Emenda aprovada.
04/05/2019 Requerimento lder do governo pedindo retirada Requerimento votado, negado a retirada.
04/05/2019 Plenrio - Votao 01 Absteno - 01 Contra e 01 a favor
08/05/2019 Encaminhado ao Executivo Ofcio n 069/2019
PL 006/19
Ordinrias
Data:
21/03/2019
Ementa:
"Dispe sobre a criao do conselho municipal de turismo, e d outras providncias."  
Imagem:

Tramitação:

Data Setor Ação
21/09/2019 Ofcio n 170/2019 Pedindo possibilidade de Sesso Extraordinria
22/03/2019 Chefe de Gabinete e Diretor Entrega - Cpia do Projeto.
25/03/2019 Vereadores Entrega - Cpia do Projeto
25/03/2019 Plenrio Leitura do Projeto.
08/04/2019 Plenrio Pedido de Extraordinria pelo Vereador Samuel Rocha
08/04/2019 Plenrio Apresentao de Emenda ao Projeto.
08/04/2019 Plenrio Emenda aprovada por unanimidade.
08/04/2019 Plenrio Projeto aprovado por unanimidade.
09/04/2019 Poder Executivo Ofcio n 070 encaminha projeto e emenda.
PL 005/19
Ordinrias
Data:
21/03/2019
Ementa:
Dispe sobre o Conselho Municipal dos Direitos da Criana e do Adolescente - CMDCA, o Fundo da Infncia e Adolescncia - FIA e o Conselho Tutelar do municpio de Pouso Redondo, e d outras providncias.  
Imagem:

Tramitação:

Data Setor Ação
21/03/2019 Poder Exec. Ofcio n 170/2019 Com pedido de possibilidade para Sesso Estraordinria.
22/03/2019 Chefe de Gabinete e Diretor Entrega - Cpia do Projeto
25/03/2019 Vereadores Entrega - Cpia do Projeto
25/03/2019 Plenrio Leitura do Projeto.
01/04/2019 Plenrio Convocao de extraordinria para dia 05/04.
04/04/2019 Poder Executivo Retirada do Projeto atravs do ofcio n 211/2019, cfme. protoloco
05/04/2019 Arquivo Arquivado em definitivo em retirada de projetos.
PL 003/19
Ordinrias
Data:
20/02/2019
Ementa:
"Dispe sobre a criao do conselho municipal de turismo e d outras providncias." RETIRADO PELO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL.  
Imagem:

Tramitação:

Data Setor Ação
21/02/2019 Recebido Ofcio n 101
22/02/2019 Diretor e Chefe de Gabinete Entrega
25/02/2019 Advogado Entrega
25/02/2019 Vereadores Entrega
25/02/2019 Advogado Parecer favorvel
06/03/2019 Comisso de Jus. e Redao Convocao para dia 11/03 s 18hs
19/03/2019 Oficio n 169/2019 Pedindo a retirada do projeto
20/03/2019 Ofcio n 054/2019 Efetuando a retirada
SEM NUMERAÇÃO
Ordinrias
Ementa:
ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICPIO PARA O EXERCCIO DE 1984  

SEM NUMERAÇÃO
Ordinrias
Ementa:
CONCEDE ISENO DE MULTAS, JUROS E CORREO AOS DEVEDORES DA FAZENDA MUNICIPAL  

SEM NUMERAÇÃO
Ordinrias
Ementa:
 

SEM NUMERAÇÃO
Ementa:
 

SEM NUMERAÇÃO
Ementa:
 

SEM NUMERAÇÃO
Ementa:
 

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