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Busca de Projetos de Lei em Trâmite :::
2895 documentos encontrados - Mostrando 10 por página
PLO 018/19
Ordinrias
Data:
04/06/2019
Ementa:
Autoriza o Executivo a efetuar pagamento de valores apurados em Processo Administrativo, e d outras providncias.  
Imagem:

Tramitação:

Data Setor Ação
04/06/2019 Poder Executivo Entrega do projeto atravs do ofcio n 283.
05/06/2019 Publicado Site da Cmara Municipal.
10/06/2019 Vereadores, Advogado, Diretor e Chefe de Gab. Entrega do projeto.
10/06/2019 Plenrio Leitura da Ementa.
10/06/2019 Advogado Parecer Favorvel.
PLO 017/19
Data:
30/05/2019
Ementa:
Dispe sobre a alterao da Lei 1.972/2017 e criao de vagas para Cargo Efetivo de Professor e d outras providncias.  
Imagem:

Tramitação:

Data Setor Ação
30/05/2019 Poder Executivo Entrega do projeto pelo ofcio n 278/2019
30/05/2019 Publicado Site da Cmara Municipal.
03/06/2019 Vereadores, Advogado, Diretor e Chefe de Gab. Termo de Entrega.
03/06/2019 Plenrio Entrada do Projeto com leitura da Ementa.
03/06/2019 Advogado Parecer Favorvel.
10/06/2019 Plenrio convocao Com. de Justia e Redao Reunio dia 17/06 s 18hs.
10/06/2019 Plenrio convocao Com. Finanas e Or. Reunio dia 17/06 s 18:30hs.
10/06/2019 Plenrio convocao Com. de Sade e Educao Reunio dia 17/06 s 18:40hs
11/06/2019 Ofcios 123 e 125 Convite Sindicato e Advogado da Prefeitura para reunio dia 17/06 s 17:30hs.
PLO 016/19
Data:
30/05/2019
Ementa:
Dispes sobre a incluso de elementos de despesas no Plano Plurianual 2018-2021, Lei de Diretrizes Oramentrias 2019 e Lei Oramentria 2019 e d outras providncias.  
Imagem:

Tramitação:

Data Setor Ação
30/05/2019 Poder Executivo Entrega pelo ofcio n 278/2019
30/05/2019 Publicado Site da Cmara Municipal.
03/06/2019 Vereadores, Advogado, Diretor e Chefe de Gab. Termo de Entrega.
03/06/2019 Plenrio Entrada do Projeto com leitura da ementa.
03/06/2019 Advogado Parecer favorvel.
10/06/2019 Plenrio convocao Com. Justia e Redao. Reunio dia 17/06 s 18hs.
10/06/2019 Plenrio convocao Com. de Finanas e Or. Reunio dia 17/06 s 18:hs.
PLC 005/19
Complementares
Data:
30/05/2019
Ementa:
Altera redao do artigo 19, da Lei Complementar n 002/2019, e d outras providncias.  
Imagem:

Tramitação:

Data Setor Ação
30/05/2019 Poder Executivo Recebido pelo Ofcio n 278/2019
30/05/2019 Publicado Site da Camara Municipal.
03/06/2019 Vereadores, Advogado, Diretor e Chefe de Gab. Termo de entrega
03/06/2019 Plenrio Entreda do Projeto com leitura da ementa em Plenrio
03/06/2019 Advogado Parecer Favorvel.
10/06/2019 Plenrio convocao Com. Justia e Redao. Reunio dia 17/06 s 18hs.
10/06/2019 Plenrio convocao Com. de Finanas e Or. Reunio dia 17/06 s 18:30hs.
PLC 004/19
Complementares
Data:
20/05/2019
Ementa:
Dispe sobre a alterao da Lei 1.972/2007 e criao de vagas para Cargo Efetivo de Professor e d outras providncias.  
Imagem:

Tramitação:

Data Setor Ação
20/05/2019 Poder Executivo Ofcio de entrega do projeto n 266/2019
27/05/2019 Vereadores Entrega da cpia
27/05/2019 Plenrio Leitura da Ementa encaminhado as comisses.
30/05/2019 Poder Executivo Ofcio 278 solicitando a retirarda do projeto
PLC 003/19
Complementares
Data:
20/05/2019
Ementa:
Dispe sobre a criao de cargo no Plano de Classificao de Cargos e Salrios da Administrao Direta e Indireta do Municpio de Pouso Redondo e d outras providncias. (Monitor de Transporte Escolar)  
Imagem:

Tramitação:

Data Setor Ação
20/05/2019 Poder Executivo Recebido pelo ofcio n 266/2019.
27/05/2019 Vereadores, Advogado, Diretor e Chefe de Gab. Entrega do Projeto.
27/05/2019 Advogado Parecer Favorvel.
27/05/2019 Plenrio Leitura da Ementa em Plenrio e Encaminhado as comisses.
03/06/2019 Plenrio convocao Com. de Justia e Redao Reunio dia 10/06 s 18hs.
03/06/2019 Plenrio convocao Com. de Finanas e Oram. Reunio dia 10/06 s 18:20hs.
03/06/2019 Plenrio convocao Com. de Educao e Sade. Reunio dia 10/06 s 10:40hs.
11/06/2019 Ofcios n 123 e n 125. Reunio dia 17/06 s 17:30 com Sindicato e Advogada da Prefeitura.
PLC 002/19
Complementares
Data:
20/05/2019
Ementa:
Dispe sobre a criao de vaga para Cargos Efetivos e d outras providncias. (Agente de Organizao Escolar)  
Imagem:

Tramitação:

Data Setor Ação
20/05/2019 Poder Executivo Encaminhamento do projeto pelo ofcio n 226/2019.
27/05/2019 Vereadores, Advogado, Diretor, Chefe de Gab. Entrega do Projeto.
27/05/2019 Advogado Parecer Favorvel.
27/05/2019 Plenrio Leitura da Emenda em Plenrio e Encaminhado as comisses.
03/06/2019 Plenrio convocao da Com. Justia e Redao Reunio dia 10/06 s 18hs.
03/06/2019 Plenrio convocao da Com. de Finanas e Oram. Reunio dia 10/06 s 18:20hs.
03/06/2019 Plenrio convocao da Com. de Educ. e Sade Reunio dia 10/06 s 18:40hs
11/06/2019 Ofcios n 123 e n 125. Reunio dia 17/06 com Sindicato e Advogada da Prefeitura s 17:30hs.
PLC 001/19
Complementares
Data:
20/05/2019
Ementa:
Autoriza o Poder Executivo Municipal a constituir crditos tributrios e estabelecer, por meio de atos administrativos, as medidas necessrias cobrana da Contribuio de Melhoria em decorrncia da valorizao imobiliria relativa s obras que especifica.  
Imagem:

Tramitação:

Data Setor Ação
20/05/2019 Poder Executivo Recebido pelo ofcio n 266/2019
27/05/2019 Vereadores, Advogado, Diretor e Chefe de Gab. Entrega.
27/05/2019 Advogado Parecer favorvel.
27/05/2019 Plenrio Leitura da Ementa em Plenrio e Encaminhado as comisses.
03/06/2019 Plenrio convocao da Com. de Justia e Redao Reunio dia 10/06 s 18 hs.
03/06/2019 Plenrio convocao da Com. de Finanas e Oram. Reunio dia 10/06 s 18:20hs.
03/06/2019 Plenrio convocao da Com. de Obras e Servios Reunio dia 10/06 s 18:30hs.
10/06/2019 Comisso de Justia e Redao Solicitar projeto de engenharia ao Poder Executivo Oficio n 0124
PL 015/19
Ordinrias
Data:
20/05/2019
Ementa:
Autoriza o Poder Executivo a contratar operao de crdito com a CAIXA ECONMICA FEDERAL, e d outras providncias.  
Imagem:

Tramitação:

Data Setor Ação
20/05/2019 Poder Executivo Recebido pelo ofcio 265.
27/05/2019 Vereadores, Advogado, Diretor e Chefe de Gab. Entrega do Projeto.
27/05/2019 Advogado Parecer Favorvel.
27/05/2019 Plenrio Inicio da Sesso Presidente convocou extraordinria para dia 03/06.
27/05/2019 Plenrio Leitura da Ementa.
27/05/2019 Tribuna Livre Nivaldo Estevo, Rafael Neitzke Tambozi e Lenon Serpa Damazio.
03/06/2019 Plenrio Aprovado em nica discusso e votao em reunio extraordinria.
04/06/2019 Poder Legislativo Encaminhado aprovao via ofcio n 111
07/06/2019 Poder Executivo Recebido pelo ofcio n 287.
07/06/2019 Publicado Site de Cmara
07/06/2019 Arquivo Arquivo
PL 014/19
Ordinrias
Data:
20/05/2019
Ementa:
Altera e acrescenta dispositivos Lei 1076/91, que dispe sobre o Estatuto dos Servidores Publicos do Municpio e d outras providncias.  
Imagem:

Tramitação:

Data Setor Ação
20/05/2019 Poder Executivo Recebido pelo ofcio n 266/2019
27/05/2019 Vereadores, Advogado, Diretor e Chefe de Gab. Entrega do projeto.
27/05/2019 Advogado Parecer Favorvel.
27/05/2019 Plenrio Leitura da ementa.
03/06/2019 Plenrio convocao da Com. de Justia e Redao Reunio 10/06 s 18hs.
03/06/2019 Plenrio convocao da Com. de Finanas e Or. Reunio 10/06 s 18:20hs.
03/06/2019 Plenrio convocao da Com. de Obras e Servios. Reunio 10/06 s 18:30hs.
03/06/2019 Plenrio convocao da Com. de Educao e Sade Reunio 10/06 s 18:40hs.
11/06/2019 Oficios 123 e 125 Convite aos Sindicato e Advogada da Prefeitura para reunio dia 17/06 s 17:30hs.
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