Dispõe sobre autorização para firmar Termo de Cessão de Uso com a Associação de Produtores Orgânicos de Pouso Redondo e Região Saberes e Sabores, e dá outras providências.  

Altera Lei n° 2.490/2013, que instituiu o Conselho Municipal de Saúde, e dá outras providências.  

Dispõe sobre autorização para firmar Termo de Cessão de Uso com a Associação de Produtores Orgânicos de Pouso Redondo e Região Saberes e Sabores, e dá outras providências.  

Dispõe sobre autorização para firmar Termo de Cessão de Uso com a Associação dos Pequenos Produtores Rurais da Comunidade de Santa Rita e Rio das Pombas de Pouso Redondo-SC, e dá outras providências.  

Autoriza o Poder Executivo Municipal a permutar área de terras, realizando a mudança de traçado de rua, e dá outras providências.  

Altera e consolida a Lei n° 1.076/91, que dispõe sobre o Estatuto dos Servidores Públicos do Município, e dá outras providências.  

Altera Lei n° 2.490/2013, que instituiu o Conselho Municipal de Saúde, e dá outras providências.  

Institui o Plano Plurianual do Município de Pouso Redondo - SC para o quadriênio 2022/2025, e dá outras providências.  

Dispõe sobre o Serviço Funerário do Município de Pouso Redondo, e dá outras providências.  

Autoriza o Poder Executivo Municipal a realizar a Concessão para a exploração das lanchonetes da Praça Municipal Gottlieb Reif, do Ginásio da Vila Adelaide e do Ginásio Municipal Prefeito Benjamin Bini, bem como da cantina e dos horários da Cancha Municipal de Bocha e Bolão, e dá outras providências.