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Busca de Projetos de Lei em Trâmite :::
2914 documentos encontrados - Mostrando 10 por página
PL 032
Ordinrias
Data:
21/10/2019
Ementa:
Dispe sobre autorizao para firmar termo de cesso de uso com a Associao Pousoredondense de Ornitologia, e d outras providncias.  
Imagem:

Tramitação:

Data Setor Ação
21/10/2019 Chefe de gabinete Recebimento de Projeto
21/10/2019 Vereadores, Diretor, chefe de gabinete, advogado Entrega de cpia de projeto
21/10/2019 Plenrio Entrada de Projeto e leitura
21/10/2019 Convocao de Comisso de Justia e Redao Reunio dia 28/10/2019 s 18:15
21/10/2019 Convocao de Comisso de Finanas e Oramento Reunio dia 28/10/2019 s 18:30
21/10/2019 Convocao de Comisso de Sade, Direitos Huma... Reunio dia 28/10/2019 s 18:40
PL 031
Ordinrias
Data:
11/10/2019
Ementa:
Dispe sobre anulao e suplementao de dotaes oramentrias, e d outras providncias.  
Imagem:

Tramitação:

Data Setor Ação
17/10/2019 Chefe de gabinete Recebimento do Projeto de Lei
21/10/2019 Chefe de gabinete, Vereadores, Diretor e Advogado Entrega de cpia do Projeto
21/10/2019 Plenrio Entrada de Projeto e Leitura
21/10/2019 Convocao de Comisso Justia e Redao Reunio dia 28/10/2019 s 18:15
21/10/2019 Convocao de Comisso Finanas e Oramento Reunio dia 28/10/2019 s 18:30
21/10/2019 Convocao de Comisso Sade, Direitos Humanos... Reunio dia 28/10/2019 s 18:40
21/10/2019 Convocao de Comisso de Obras e Servios Reunio dia 28/10/2019 s 18:50
PLO 030 2019
Ordinrias
Data:
09/10/2019
Ementa:
Cria normas sobre criao de ces e gatos, dispe sobre sanes para maus-tratos, e d outras providncias.  
Imagem:

Tramitação:

Data Setor Ação
11/10/2019 Gabinete Recebimento do Projeto
14/10/2019 Vereadores, advogado, diretor e gabinete entrega de cpia do projeto
21/10/2019 Plenrio Entrada de leitura
21/10/2019 Convocao de Comisso de Justia e Redao Reunio dia 28/10/2019 s 18:15
21/10/2019 Convocao de Comisso de Finanas e Oramento Reunio dia 28/10/2019 s 18:30
21/10/2019 Convocao de Comisso de Sade, Direitos Huma... Reunio dia 28/10/2019 s 18:40
PLO 029
Ordinrias
Data:
25/09/2019
Ementa:
"Estima a receita e fixa a despesa do municpio de Pouso Redondo para o exerccio de 2020."  
Imagem:

Tramitação:

Data Setor Ação
25/09/2019 Chefe de gabinete Projeto recebido
PELO 001
Ordinrias
Data:
23/09/2019
Ementa:
Acrescenta o artigo 147-A a Lei Orgnica do Municpio de Pouso Redondo, tornando obrigatria a execuo da programao oramentria especfica, instituindo o "Oramento Impositivo" no Municpio de Pouso Redondo.  
Imagem:

Tramitação:

Data Setor Ação
23/09/2019 Chefia de Gabinete Entrega da Proposta
23/09/2019 Vereadores, Advogado, Diretor e Chefia de Gabinete Entrega da Proposta
23/09/2019 Plenrio Entrada de Proposta e leitura
23/09/2019 Comisso de Justia e Redao Reunio dia 30/09/2019 s 18h e 15min
23/09/2019 Comisso de Finanas e Oramento Reunio dia 30/09/2019 s 18h e 30min
23/09/2019 Comisso de Educao, Sade e... Reunio dia 30/09/2019 s 18h e 40min
23/09/2019 Comisso de Obras e Servios Reunio dia 30/09/2019 s 18h e 45min
30/09/2019 Advogado Parecer favorvel
PL 027
Ordinrias
Data:
18/09/2019
Ementa:
Dispe sobre as diretrizes para a elaborao da Lei Oramentria de 2020, e d outras providncias.  
Imagem:

Tramitação:

Data Setor Ação
19/09/2019 Chefe de gabinete Entrega de Projeto
23/09/2019 Vereadores, Advogado, Chefe de Gabinete Entrega de Projeto
PL 026
Ordinrias
Data:
17/09/2019
Ementa:
Cria normas sobre a criao de ces e gatos, dispe sobre sanes para maus-tratos, e d outras providncias.  
Imagem:

Tramitação:

Data Setor Ação
17/09/2019 Entrega na Chefia de Gabinete Ofcio ao Presidente
07/10/2019 Retirada do Projeto Ofcio ao Presidente
PLC 007/19
Complementares
Data:
17/09/2019
Ementa:
Autoriza o Poder Executivo Municipal a constituir crditos tributrios e estabelecer, por meio de atos administrativos, as medidas necessrias cobrana da Contribuio de Melhoria em decorrncia da valorizao imobiliria relativa s obras que especifica.  
Imagem:

Tramitação:

Data Setor Ação
16/07/2019 Poder Executivo Entrega pelo Ofcio n 355/2019
18/07/2019 Advogado, Diretor e Chefe de Gab. Entrega de Cpia do Projeto de Lei Complementar
23/07/2019 Vereadores Entrega de Cpia do Projeto de Lei Complementar
23/07/2019 Plenrio Leitura da Ementa do Projeto de Lei Complementar
23/07/2019 Convocao da Comisso de Justia e Redao Reunio da Comisso dia 05/08/19 s 18:00 horas
23/07/2019 Convocao da Comisso de Finanas e Oramento Reunio da Comisso dia 05/08/19 s 18:15 horas
23/07/2019 Convocao da Comisso de Educao e Sade Reunio da Comisso dia 05/08/19 s 18:30 horas
23/07/2019 Convocao da Comisso de Obras e Servios Reunio da Comisso dia 05/08/19 s 18:45 horas
05/08/2019 Comisses Pareceres Favorveis
12/08/2019 Plenrio 1 Votao - Aprovado
19/08/2019 Plenrio 2 Votao- Aprovado
20/08/2019 Executivo Projeto encaminhado Ofcio n 204/2019
22/08/2019 Executivo Lei Sancionada n 2.758/2019 Ofcio recebido n 415/2019
PLC 008 2019
Complementares
Data:
26/08/2019
Ementa:
Altera e revoga dispositivos da Lei Complementar N 005/2009, de 08 de dezembro de 2009, que institui o Cdigo Tributrio do Municpio de Pouso Redondo, e d outras providncias.  
Imagem:

Tramitação:

Data Setor Ação
30/08/2019 Poder Executivo Projeto de lei recebido pelo Ofcio n421/2019
02/09/2019 Advogado, Diretor, Chefia de Gabinete e Vereadores Entrega cpia do Projeto
02/09/2019 Advogado Parecer Favorvel
09/09/2019 Comisso de Justia e Redao Reunio dia 16/09/2019 s 18h e 15min
09/09/2019 Comisso de Finanas Reunio dia 16/09/2019 s 18h e 30min
17/09/2019 Departamento de tributos e Comisses Reunio dia 23/09/2019 s 18h
07/10/2019 Plenrio 1 Votao - Aprovado
14/10/2019 Plenrio 2 Votao- Aprovado
15/10/2019 Executivo Projeto encaminhado ao Executivo
17/10/2019 Chefe de gabinete Lei sancionada recebida n LC 006/2019
PL 028
Ordinrias
Data:
16/08/2019
Ementa:
Autoriza o Executivo realizar o parcelamento de valores relativos ao FGTS do perodo de outubro de 2009 a dezembro de 2013, e d outras providncias.  
Imagem:

Tramitação:

Data Setor Ação
16/08/2019 Recebido Ofcio n 409/2019
19/08/2019 Advogado, Diretor, Chefia de Gabinete e Vereadores Entrega de cpia
19/08/2019 Plenrio Votao em Sesso Extraordinria
20/08/2019 Poder Executivo Ofcio encaminhando Projeto Aprovado n 206/2019
22/08/2019 Poder Execuitivo sanciona Lei n 2.757/2019 Ofcio n415/2019
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