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CM Pouso Redondo

2895 documentos encontrados - Mostrando 10 por página

Nº do Projeto:

Nº:

PLO 018/19

Classificação:

Classif.:

Ordinárias

Data:

04/06/2019

Ementa:

Autoriza o Executivo a efetuar pagamento de valores apurados em Processo Administrativo, e dá outras providências.

Imagem:

[ PDF - 4.4 MB ]

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Tramitação:

Data	Setor	Ação
04/06/2019	Poder Executivo	Entrega do projeto através do ofício nº 283.
05/06/2019	Publicado	Site da Câmara Municipal.
10/06/2019	Vereadores, Advogado, Diretor e Chefe de Gab.	Entrega do projeto.
10/06/2019	Plenário	Leitura da Ementa.
10/06/2019	Advogado	Parecer Favorável.

Nº do Projeto:

Nº:

PLO 017/19

Classificação:

Classif.:

Data:

30/05/2019

Ementa:

Dispõe sobre a alteração da Lei 1.972/2017 e criação de vagas para Cargo Efetivo de Professor e dá outras providências.

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[ PDF - 1.2 MB ]

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Tramitação:

Data	Setor	Ação
30/05/2019	Poder Executivo	Entrega do projeto pelo ofício nº 278/2019
30/05/2019	Publicado	Site da Câmara Municipal.
03/06/2019	Vereadores, Advogado, Diretor e Chefe de Gab.	Termo de Entrega.
03/06/2019	Plenário	Entrada do Projeto com leitura da Ementa.
03/06/2019	Advogado	Parecer Favorável.
10/06/2019	Plenário convocação Com. de Justiça e Redação	Reunião dia 17/06 às 18hs.
10/06/2019	Plenário convocação Com. Finanças e Orç.	Reunião dia 17/06 às 18:30hs.
10/06/2019	Plenário convocação Com. de Saúde e Educação	Reunião dia 17/06 às 18:40hs
11/06/2019	Ofícios 123 e 125	Convite Sindicato e Advogado da Prefeitura para reunião dia 17/06 às 17:30hs.

Nº do Projeto:

Nº:

PLO 016/19

Classificação:

Classif.:

Data:

30/05/2019

Ementa:

Dispões sobre a inclusão de elementos de despesas no Plano Plurianual 2018-2021, Lei de Diretrizes Orçamentárias 2019 e Lei Orçamentária 2019 e dá outras providências.

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[ PDF - 716.5 KB ]

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Tramitação:

Data	Setor	Ação
30/05/2019	Poder Executivo	Entrega pelo ofício nº 278/2019
30/05/2019	Publicado	Site da Câmara Municipal.
03/06/2019	Vereadores, Advogado, Diretor e Chefe de Gab.	Termo de Entrega.
03/06/2019	Plenário	Entrada do Projeto com leitura da ementa.
03/06/2019	Advogado	Parecer favorável.
10/06/2019	Plenário convocação Com. Justiça e Redação.	Reunião dia 17/06 às 18hs.
10/06/2019	Plenário convocação Com. de Finanças e Orç.	Reunião dia 17/06 às 18:hs.

Nº do Projeto:

Nº:

PLC 005/19

Classificação:

Classif.:

Complementares

Data:

30/05/2019

Ementa:

Altera redação do artigo 19, da Lei Complementar nº 002/2019, e dá outras providências.

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[ PDF - 726.0 KB ]

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Tramitação:

Data	Setor	Ação
30/05/2019	Poder Executivo	Recebido pelo Ofício nº 278/2019
30/05/2019	Publicado	Site da Camara Municipal.
03/06/2019	Vereadores, Advogado, Diretor e Chefe de Gab.	Termo de entrega
03/06/2019	Plenário	Entreda do Projeto com leitura da ementa em Plenário
03/06/2019	Advogado	Parecer Favorável.
10/06/2019	Plenário convocação Com. Justiça e Redação.	Reunião dia 17/06 às 18hs.
10/06/2019	Plenário convocação Com. de Finanças e Orç.	Reunião dia 17/06 às 18:30hs.

Nº do Projeto:

Nº:

PLC 004/19

Classificação:

Classif.:

Complementares

Data:

20/05/2019

Ementa:

Dispõe sobre a alteração da Lei 1.972/2007 e criação de vagas para Cargo Efetivo de Professor e dá outras providências.

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[ PDF - 896.3 KB ]

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Tramitação:

Data	Setor	Ação
20/05/2019	Poder Executivo	Ofício de entrega do projeto nº 266/2019
27/05/2019	Vereadores	Entrega da cópia
27/05/2019	Plenário	Leitura da Ementa encaminhado as comissões.
30/05/2019	Poder Executivo	Ofício 278 solicitando a retirarda do projeto

Nº do Projeto:

Nº:

PLC 003/19

Classificação:

Classif.:

Complementares

Data:

20/05/2019

Ementa:

Dispõe sobre a criação de cargo no Plano de Classificação de Cargos e Salários da Administração Direta e Indireta do Município de Pouso Redondo e dá outras providências. (Monitor de Transporte Escolar)

Imagem:

[ PDF - 1.0 MB ]

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Tramitação:

Data	Setor	Ação
20/05/2019	Poder Executivo	Recebido pelo ofício nº 266/2019.
27/05/2019	Vereadores, Advogado, Diretor e Chefe de Gab.	Entrega do Projeto.
27/05/2019	Advogado	Parecer Favorável.
27/05/2019	Plenário	Leitura da Ementa em Plenário e Encaminhado as comissões.
03/06/2019	Plenário convocação Com. de Justiça e Redação	Reunião dia 10/06 às 18hs.
03/06/2019	Plenário convocação Com. de Finanças e Orçam.	Reunião dia 10/06 às 18:20hs.
03/06/2019	Plenário convocação Com. de Educação e Saúde.	Reunião dia 10/06 às 10:40hs.
11/06/2019	Ofícios nº 123 e nº 125.	Reunião dia 17/06 às 17:30 com Sindicato e Advogada da Prefeitura.

Nº do Projeto:

Nº:

PLC 002/19

Classificação:

Classif.:

Complementares

Data:

20/05/2019

Ementa:

Dispõe sobre a criação de vaga para Cargos Efetivos e dá outras providências. (Agente de Organização Escolar)

Imagem:

[ PDF - 900.9 KB ]

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Tramitação:

Data	Setor	Ação
20/05/2019	Poder Executivo	Encaminhamento do projeto pelo ofício nº 226/2019.
27/05/2019	Vereadores, Advogado, Diretor, Chefe de Gab.	Entrega do Projeto.
27/05/2019	Advogado	Parecer Favorável.
27/05/2019	Plenário	Leitura da Emenda em Plenário e Encaminhado as comissões.
03/06/2019	Plenário convocação da Com. Justiça e Redação	Reunião dia 10/06 às 18hs.
03/06/2019	Plenário convocação da Com. de Finanças e Orçam.	Reunião dia 10/06 às 18:20hs.
03/06/2019	Plenário convocação da Com. de Educ. e Saúde	Reunião dia 10/06 às 18:40hs
11/06/2019	Ofícios nº 123 e nº 125.	Reunião dia 17/06 com Sindicato e Advogada da Prefeitura às 17:30hs.

Nº do Projeto:

Nº:

PLC 001/19

Classificação:

Classif.:

Complementares

Data:

20/05/2019

Ementa:

Autoriza o Poder Executivo Municipal a constituir créditos tributários e estabelecer, por meio de atos administrativos, as medidas necessárias à cobrança da Contribuição de Melhoria em decorrência da valorização imobiliária relativa às obras que especifica.

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Tramitação:

Data	Setor	Ação
20/05/2019	Poder Executivo	Recebido pelo ofício nº 266/2019
27/05/2019	Vereadores, Advogado, Diretor e Chefe de Gab.	Entrega.
27/05/2019	Advogado	Parecer favorável.
27/05/2019	Plenário	Leitura da Ementa em Plenário e Encaminhado as comissões.
03/06/2019	Plenário convocação da Com. de Justiça e Redação	Reunião dia 10/06 às 18 hs.
03/06/2019	Plenário convocação da Com. de Finanças e Orçam.	Reunião dia 10/06 às 18:20hs.
03/06/2019	Plenário convocação da Com. de Obras e Serviços	Reunião dia 10/06 às 18:30hs.
10/06/2019	Comissão de Justiça e Redação	Solicitar projeto de engenharia ao Poder Executivo Oficio nº 0124

Nº do Projeto:

Nº:

PL 015/19

Classificação:

Classif.:

Ordinárias

Data:

20/05/2019

Ementa:

Autoriza o Poder Executivo a contratar operação de crédito com a CAIXA ECONÔMICA FEDERAL, e dá outras providências.

Imagem:

[ PDF - 1.0 MB ]

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Tramitação:

Data	Setor	Ação
20/05/2019	Poder Executivo	Recebido pelo ofício 265.
27/05/2019	Vereadores, Advogado, Diretor e Chefe de Gab.	Entrega do Projeto.
27/05/2019	Advogado	Parecer Favorável.
27/05/2019	Plenário	Inicio da Sessão Presidente convocou extraordinária para dia 03/06.
27/05/2019	Plenário	Leitura da Ementa.
27/05/2019	Tribuna Livre	Nivaldo Estevão, Rafael Neitzke Tambozi e Lenon Serpa Damazio.
03/06/2019	Plenário	Aprovado em única discussão e votação em reunião extraordinária.
04/06/2019	Poder Legislativo	Encaminhado aprovação via ofício nº 111
07/06/2019	Poder Executivo	Recebido pelo ofício nº 287.
07/06/2019	Publicado	Site de Câmara
07/06/2019	Arquivo	Arquivo

Nº do Projeto:

Nº:

PL 014/19

Classificação:

Classif.:

Ordinárias

Data:

20/05/2019

Ementa:

Altera e acrescenta dispositivos à Lei 1076/91, que dispõe sobre o Estatuto dos Servidores Publicos do Município e dá outras providências.

Imagem:

[ PDF - 3.3 MB ]

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Tramitação:

Data	Setor	Ação
20/05/2019	Poder Executivo	Recebido pelo ofício nº 266/2019
27/05/2019	Vereadores, Advogado, Diretor e Chefe de Gab.	Entrega do projeto.
27/05/2019	Advogado	Parecer Favorável.
27/05/2019	Plenário	Leitura da ementa.
03/06/2019	Plenário convocação da Com. de Justiça e Redação	Reunião 10/06 às 18hs.
03/06/2019	Plenário convocação da Com. de Finanças e Orç.	Reunião 10/06 às 18:20hs.
03/06/2019	Plenário convocação da Com. de Obras e Serviços.	Reunião 10/06 às 18:30hs.
03/06/2019	Plenário convocação da Com. de Educação e Saúde	Reunião 10/06 às 18:40hs.
11/06/2019	Oficios 123 e 125	Convite aos Sindicato e Advogada da Prefeitura para reunião dia 17/06 às 17:30hs.

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