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CM Pouso Redondo

2935 documentos encontrados - Mostrando 10 por página

Nº do Projeto:

Nº:

PL 002/2020

Classificação:

Classif.:

Ordinárias

Data:

26/02/2020

Ementa:

"Denomina Rua do município de Pouso Redondo/SC, e dá outras providências".

Imagem:

[ PDF - 767.3 KB ]

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Tramitação:

Data	Setor	Ação
26/02/2020	Gabinete	Recebimento do Projeto de Lei
02/03/2020	Veredaores, Chefe de Gabinete, Advogado e Diretor	Entrega de cópias do Projeto
02/03/2020	Plenário	Entrada de Projeto e leitura
02/03/2020	Convocação das Comissões	Reunião dia 09/03/2020 apartir das 18h
09/03/2020	Comissões	Reunião para análise e discussão do Projeto
09/03/2020	Comissões	Pareceres favoráveis
16/03/2020	Plenário	1ª Votação

Nº do Projeto:

Nº:

PLC 009/2020

Classificação:

Classif.:

Complementares

Data:

26/02/2020

Ementa:

Autoriza o Poder Executivo Municipal a constituir créditos tributários e estabelecer, por meio de atos administrativos, as medidas necessárias à cobrança da Contribuição de Melhoria em decorrência da valorização imobiliária relativa às obras na Rua Miguel Vieira, e dá outras providências.

Imagem:

[ PDF - 5.5 MB ]

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Tramitação:

Data	Setor	Ação
26/02/2020	Gabinete	Recebimento do projeto de lei
26/02/2020	Vereadores, Advogado, Diretor e Chefia de Gabinete	Cópias do Projeto
26/02/2020	Plenário	Entrada de Projeto e Leitura
26/02/2020	Convocação Comissão Justiça e Redação	Reunião dia 02/03/2020 às 18h
26/02/2020	Convocação Comissão Finanças e Orçamento	Reunião dia 02/03/2020 às 18h e 15min
26/02/2020	Convocação Comissão Obras e Serviços	Reunião dia 02/03/2020 às 18h e 30min
26/02/2020	Convocação Comissão Educação, Sáude...	Reunião dia 02/03/2020 às 18h e 45 min
26/02/2020	Advogado	Parecer Favorável
02/03/2020	Comissões	Reunião na Sala das Comissões

Nº do Projeto:

Nº:

PLC 008/2020

Classificação:

Classif.:

Complementares

Data:

26/02/2020

Ementa:

Imagem:

[ PDF - 5.5 MB ]

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Tramitação:

Data	Setor	Ação
26/02/2020	Gabinete	Recebimento do Projeto de Lei
26/02/2020	Vereadores, Advogado, Diretor e Chefe de Gabinete	Cópias do Projeto de Lei
26/02/2020	Plenário	Entrada de Projeto e Leitura
26/02/2020	Convocação Comissões	Reunião dia 02/03/2020 apartir das 18h
26/02/2020	Advogado	Parecer Favorável
02/03/2020	Comissões	Reunião na Sala das Comissões

Nº do Projeto:

Nº:

PLC 007/2020

Classificação:

Classif.:

Complementares

Data:

26/02/2020

Ementa:

Altera a Lei Complementar nº 003/2019, e dá outras providências.

Imagem:

[ PDF - 2.3 MB ]

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Tramitação:

Data	Setor	Ação
26/02/2020	Gabinete	Recebimento do Projeto de Lei
26/02/2020	Vereadores, Advogado, Chefe de Gabinete e Diretor	Entrega de Cópias do Projeto
26/02/2020	Plenário	Entrada de Projeto e leitura
26/02/2020	Convocação Comissões	Reunião dia 02/03/2020 apartir das 18h
26/02/2020	Advogado	Parecer Favorável
02/03/2020	Comissões	Reunião para análise e discussão do Projeto

Nº do Projeto:

Nº:

PLC 006/2020

Classificação:

Classif.:

Complementares

Data:

26/02/2020

Ementa:

Altera a Lei Complementar nº 002/2019, e dá outras providências.

Imagem:

[ PDF - 2.3 MB ]

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Tramitação:

Data	Setor	Ação
26/02/2020	Gabinete	Recebimento do projeto de lei
26/02/2020	Vereadores, Advogado, Chefe de Gabinete, Diretor	Entrega de cópias do projeto
26/02/2020	Plenário	Entrada de Projeto e Leitura
26/02/2020	Convocação Comissões	Reunião dia 02/03/2020 apartir das 18h
26/02/2020	Advogado	Parecer Favorável
02/03/2020	Comissões	Reunião Sala das Comissões

Nº do Projeto:

Nº:

PLC 005/2020

Classificação:

Classif.:

Complementares

Data:

17/02/2020

Ementa:

Imagem:

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Tramitação:

Data	Setor	Ação
17/02/2020	Gabinete	Recebimento do Projeto de Lei
17/02/2020	Vereadores, Advogado, Diretor e Chefe de Gabinete	Entrega de cópias do projeto
18/02/2020	Poder Executivo	Ofício solicitando informações
25/02/2020	Gabinete	Resposta Ofício
26/02/2020	Plenário	Entrada de Projeto e Leitura
26/02/2020	Convocação Comissões	Reunião dia 02/03/2020 apartir das 18h
02/03/2020	Comissões	Reunião na Sala das Comissões

Nº do Projeto:

Nº:

PLC 004/2020

Classificação:

Classif.:

Complementares

Data:

17/02/2020

Ementa:

Imagem:

[ PDF - 6.3 MB ]

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Tramitação:

Data	Setor	Ação
17/02/2020	Gabinete	Recebimento do Projeto de Lei
17/02/2020	Vereadores, Advogado, Diretor, Chefe de gabinete	Entrega de Cópias do Projeto
17/02/2020	Advogado	Parecer Favorável
18/02/2020	Poder Executivo	Ofício solicitando informações
25/02/2020	Gabinete	Ofício de resposta
26/02/2020	Plenário	Entrada de Projeto e Leitura
26/02/2020	Convocação Comissões	Reunião dia 02/03/2020 apartir das 18h
02/03/2020	Comissões	Reunião Sala das Comissões

Nº do Projeto:

Nº:

PLC 003/2020

Classificação:

Classif.:

Complementares

Data:

17/02/2020

Ementa:

Imagem:

[ PDF - 6.3 MB ]

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Tramitação:

Data	Setor	Ação
17/02/2020	Gabinete	Recebimento do Projeto de Lei
17/02/2020	Vereadores, Advogado, Diretor, Chefia de Gabinete	Entrega de Cópias do Projeto
17/02/2020	Advogado	Parecer Favorável
18/02/2020	Poder Executivo	Ofício solicitando informações
25/02/2020	Gabinete	Ofício de resposta
26/02/2020	Convocação Comissões	Reunião dia 02/03/2020 apartir das 18h
26/02/2020	Plenário	Entrada de Projeto e Leitura
02/03/2020	Comissões	Reunião na Sala de Comissões

Nº do Projeto:

Nº:

PL 001/2020

Classificação:

Classif.:

Ordinárias

Data:

17/02/2020

Ementa:

"Institui o Dia Municipal da Igreja Evangélica Assembleia de Deus, no âmbito do Município de Pouso Redondo-SC".

Imagem:

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Tramitação:

Data	Setor	Ação
17/02/2020	Gabinete	Recebimento do Projeto de Lei
17/02/2020	Vereadores, Advogado, Diretor e Chefe de Gabinete	Entrega de Cópias do Projeto
17/02/2020	Plenário	Entrada de Projeto e Leitura
17/02/2020	Convocação Comissão Justiça e Redação	Reunião dia 26/02/2020 às 18h
17/02/2020	Convocação Comissão Finanças e Orçamento	Reunião dia 26/02/2020 às 18h e 15min
17/02/2020	Convocação Comissão de Educação, Saúde...	Reunião dia 26/02/2020 às 18h e 45min
17/02/2020	Advogado	Parecer Favorável
26/02/2020	Comissões	Pareceres Favoráveis
02/03/2020	Plenário	1ª Votação - Aprovado
09/03/2020	Plenário	2ª Votação - Aprovado
10/03/2020	Poder Executivo	Ofício encaminhando projeto aprovado

Nº do Projeto:

Nº:

PLC 002/2020

Classificação:

Classif.:

Complementares

Data:

10/02/2020

Ementa:

Dá nova redação ao Art. 3º da Lei Complementar nº 001/2004 de 14/04/2004 e dá outras providências.

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Data	Setor	Ação
10/02/2020	Recebimento Gabinete	Entrega do Projeto
10/02/2020	Vereadores, Diretor, Chefia de gabinete e Advogado	Entrega de Cópias do Projeto
17/02/2020	Plenário	Entrada de Projeto e Leitura
17/02/2020	Convocação Comissão Justiça e Redação	Reunião dia 26/02/2020 às 18h
17/02/2020	Convocação Comissão Finanças e Orçamento	Reunião dia 26/02/2020 às 18h e 15min
17/02/2020	Convocação Comissão de Obras e Serviços Públicos	Reunião dia 26/02/2020 às 18h e 30min
17/02/2020	Advogado	Parecer Favorável
26/02/2020	Comissões	Pareceres favoráveis
26/02/2020	Plenário (Extraordinária)	Projeto de lei aprovado
02/03/2020	Poder Executivo	Lei Sancionada nº 002/2020

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