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Busca de Projetos de Lei em Trâmite :::
2946 documentos encontrados - Mostrando 10 por página
PL 011/2020
Ordinrias
Data:
23/06/2020
Ementa:
Fixa subsdio dos Vereadores para a legislatura 2021/2024 e d outras providncias.  
Imagem:

Tramitação:

Data Setor Ação
23/06/2020 Gabinete Recebimento do Projeto
24/06/2020 Vereadores, Advogado, Chefe de Gabinete e Diretor Entrega virtual de cpias do projeto
24/06/2020 Comisses Pareceres
24/06/2020 Comisses Reunio Virtual
24/06/2020 Advogado Parecer Favorvel
29/06/2020 Plenrio virtual Entrada de Projeto e leitura
29/06/2020 Plenrio virtual 1 e 2 Votao- Aprovado
30/06/2020 Poder Executivo Ofcio encaminhando projeto aprovado
PL 010/2020
Ordinrias
Data:
23/06/2020
Ementa:
Fixa subsdio do Prefeito, do Vice-Prefeito, dos Secretrios Municipais para a legislatura 2021/2024 e d outras providncias.  
Imagem:

Tramitação:

Data Setor Ação
23/06/2020 Gabinete Recebimento do projeto
24/06/2020 Vereadores, Advogado, Chefe de Gabinete e Diretor Entrega virtual de cpias do projeto
24/06/2020 Comisses Reunio Virtual
24/06/2020 Comisses Pareceres
24/06/2020 Advogado Parecer Favorvel
29/06/2020 Plenrio virtual Entrada do Projeto e Leitura
29/06/2020 Plenrio virtual 1 e 2 Votao- Aprovado
30/06/2020 Poder Executivo Ofcio encaminhando projeto aprovado
02/07/2020 Gabinete Recebimento da lei sancionada
PL 009/2020
Ordinrias
Data:
19/06/2020
Ementa:
Dispe sobre anulao e suplementao de dotaes oramentrias, e d outras providncias.  
Imagem:

Tramitação:

Data Setor Ação
19/06/2020 Gabinete Recebimento do projeto de lei
22/06/2020 Vereadores, Chefe de gabinete, Diretor e Advogado Entrega virtual das copias do projeto de lei
22/06/2020 Plenario virtual Entrada de projeto e leitura
22/06/2020 Convocao Comisses Reunio Virtual dia 06/07/2020 a partir das 18h
PL 008/2020
Ordinrias
Data:
19/06/2020
Ementa:
Cria e denomina Centro de Hidroterapia e Fisioterapia no Municpio de Pouso Redondo/SC, e d outras providncias.  
Imagem:

Tramitação:

Data Setor Ação
19/06/2020 Gabinete Recebimento do projeto de lei
22/06/2020 Vereadores, Chefe de gabinete, Diretor e Advogado Entrega virtual de copias do projeto
22/06/2020 Plenario virtual Entrada de projeto e leitura
22/06/2020 Convocao Comisses Reunio Virtual dia 06/07/2020 a partir das 18h
PL 007/2020
Ordinrias
Data:
15/06/2020
Ementa:
Autoriza o Executivo a construir muro de arrimo, e d outras providncias.  
Imagem:

Tramitação:

Data Setor Ação
15/06/2020 Gabinete Recebimento do projeto de lei
15/06/2020 Vereadores, Advogado, Diretor, Chefe de gabinete Entrega virtual de cpias do projeto
15/06/2020 Plenrio virtual Entrada de Projeto e leitura
15/06/2020 Convocao Comisses Reunio virtual dia 22/06/2020 apartir das 18h
22/06/2020 Comisses Reunio Virtual
22/06/2020 Comisses Pareceres
29/06/2020 Plenrio virtual 1 Votao - Aprovado
PL 006/2020
Ordinrias
Data:
19/05/2020
Ementa:
Dispe sobre a criao do Programa Emergencial de Auxlio Desemprego - NOVOS HORIZONTES, e d outras providncias.  
Imagem:

Tramitação:

Data Setor Ação
19/05/2020 Gabinete Recebimento do Projeto de Lei
19/05/2020 Vereadores, Chefe de gabinete, Diretor e Advogado Entrega virtual de cpias
25/05/2020 Entrada de Projeto e Leitura Reunio virtual
25/05/2020 Convocao de Comisses Reunio virtual dia 01/06/2020 a partir das 18h
01/06/2020 Reunio Virtual de Comisses A partir das 18h
08/06/2020 Reunio Virtual Assessoria Prefeitura
15/06/2020 Advogado Parecer
15/06/2020 Comisses Pareceres
22/06/2020 Plenrio virtual 1 Votao - Aprovado
29/06/2020 Plenrio virtual 2 Votao - Aprovado
30/06/2020 Poder Executivo Ofcio encaminhando projeto aprovado
02/07/2020 Gabinete Recebimento da lei sancionada
PL 004/2020
Ordinrias
Data:
19/05/2020
Ementa:
Dispe sobre a incluso de elementos de despesa no Plano Plurianual 2018-2021, Lei de Diretrizes Oramentrias 2020 e Lei Oramentria 2020, e d outras providncias.  
Imagem:

Tramitação:

Data Setor Ação
18/05/2020 Gabinete Recebimento do Projeto
18/05/2020 Vereadores, Advogado, Chefe de Gabinete e Diretor Entrega virtual de cpias do projeto
25/05/2020 Entrada de Projeto e Leitura Reunio Virtual
25/05/2020 Convocao Comisses Reunio Virtual dia 01/06/2020 a partir das 18h
25/05/2020 Advogado Parecer favorvel
01/06/2020 Comisses Reunio virtual
01/06/2020 Comisses Pareceres favorveis
08/06/2020 1 Votao - Aprovado Reunio Virtual
15/06/2020 2 Votao - Aprovado Reunio Virtual
16/06/2020 Poder Executivo Ofcio encaminhando projeto aprovado
19/06/2020 Gabinete Recebimento de lei sancionada
PL 005/2020
Ordinrias
Data:
18/05/2020
Ementa:
Concede reposio salarial, e d outras providncias.  
Imagem:

Tramitação:

Data Setor Ação
18/05/2020 Gabinete Recebimento do Projeto
18/05/2020 Vereadores, Advogado, Chefe de Gabinete e Diretor Entrega virtual de cpias
25/05/2020 Entrada de Projeto e Leitura Reunio virtual
25/05/2020 Convocao Comisses Reunio virtual dia 01/06/2020 a apartir das 18h
26/05/2020 Ofcio ao Ministrio Pblico Solicitando recomendaes
28/05/2020 Resposta do Ministrio Pblico Recomendaes
28/05/2020 Poder Executivo Ofcio solicitando a retirada do projeto
28/05/2020 Projeto retirado arquivado
PLC 011/2020
Complementares
Data:
22/04/2020
Ementa:
Dispe sobre a suspenso da exigibilidade de tributo municipal por tempo determinado, do tipo moratria, bem como o parcelamento do dbito tributrio respectivo, tendo em vista os efeitos da pandemia do coronavrus (COVID-19), e d outras providncias.  
Imagem:

Tramitação:

Data Setor Ação
22/04/2020 Gabinete Recebimento do Projeto de Lei
22/04/2020 Chefe de Gabinete, Vereadores, Advogado e Diretor Entrega (virtual) de cpias do projeto
27/04/2020 Reunio Virtual Entrada de Projeto e leitura
27/04/2020 Advogado Parecer Favorvel
27/04/2020 Comisses Reunio Virtual dia 04/05/2020 apartir das 18h
04/05/2020 Comisses Reunio Virtual
04/05/2020 Comisses Pareceres favorveis
11/05/2020 Reunio Virtual 1 Votao Aprovado
18/05/2020 Reunio Virtual 2 Votao Aprovado
19/05/2020 Poder Executivo Ofcio encaminhando Projeto aprovado
22/05/2020 Gabinete Lei Complementar Sancionada recebida n LC 011/2020
PL 003/2020
Ordinrias
Data:
17/03/2020
Ementa:
Autoriza o Poder Executivo Municipal a efetuar cedncia de Servidor Pblico CIDASC para atendimento ao Programa de Inspeo e Defesa Sanitria Animal, e d outras providncias.  
Imagem:

Tramitação:

Data Setor Ação
17/03/2020 Gabinete Recebimento do Projeto de Lei
13/04/2020 Chefe de Gabinete, Vereadores, Advogado e Diretor Entrega virtual das cpias do Projeto de lei
13/04/2020 Reunio Virtual Entrada de Projeto e Leitura
13/04/2020 Comisses Reunio Virtual dia 20/04/2020 apartir das 18h
13/04/2020 Advogado Parecer Favorvel
20/04/2020 Comisses Pareceres Favorveis
27/04/2020 Reunio Virtual 1 Votao Aprovado
04/05/2020 Reunio Virtual 2 Votao Aprovado
05/05/2020 Poder Executivo Ofcio encaminhando Projeto de Lei aprovado
08/05/2020 Gabinete Lei sancionada recebida n 2.774/2020
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