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Busca de Projetos de Lei em Trâmite :::
2935 documentos encontrados - Mostrando 10 por página
PL 002/2020
Ordinrias
Data:
26/02/2020
Ementa:
"Denomina Rua do municpio de Pouso Redondo/SC, e d outras providncias".  
Imagem:

Tramitação:

Data Setor Ação
26/02/2020 Gabinete Recebimento do Projeto de Lei
02/03/2020 Veredaores, Chefe de Gabinete, Advogado e Diretor Entrega de cpias do Projeto
02/03/2020 Plenrio Entrada de Projeto e leitura
02/03/2020 Convocao das Comisses Reunio dia 09/03/2020 apartir das 18h
09/03/2020 Comisses Reunio para anlise e discusso do Projeto
09/03/2020 Comisses Pareceres favorveis
16/03/2020 Plenrio 1 Votao
PLC 009/2020
Complementares
Data:
26/02/2020
Ementa:
Autoriza o Poder Executivo Municipal a constituir crditos tributrios e estabelecer, por meio de atos administrativos, as medidas necessrias cobrana da Contribuio de Melhoria em decorrncia da valorizao imobiliria relativa s obras na Rua Miguel Vieira, e d outras providncias.  
Imagem:

Tramitação:

Data Setor Ação
26/02/2020 Gabinete Recebimento do projeto de lei
26/02/2020 Vereadores, Advogado, Diretor e Chefia de Gabinete Cpias do Projeto
26/02/2020 Plenrio Entrada de Projeto e Leitura
26/02/2020 Convocao Comisso Justia e Redao Reunio dia 02/03/2020 s 18h
26/02/2020 Convocao Comisso Finanas e Oramento Reunio dia 02/03/2020 s 18h e 15min
26/02/2020 Convocao Comisso Obras e Servios Reunio dia 02/03/2020 s 18h e 30min
26/02/2020 Convocao Comisso Educao, Sude... Reunio dia 02/03/2020 s 18h e 45 min
26/02/2020 Advogado Parecer Favorvel
02/03/2020 Comisses Reunio na Sala das Comisses
PLC 008/2020
Complementares
Data:
26/02/2020
Ementa:
Autoriza o Poder Executivo Municipal a constituir crditos tributrios e estabelecer, por meio de atos administrativos, as medidas necessrias cobrana da Contribuio de Melhoria em decorrncia da valorizao imobiliria relativa s obras na Rua Rafael Marchese, e d outras providncias.  
Imagem:

Tramitação:

Data Setor Ação
26/02/2020 Gabinete Recebimento do Projeto de Lei
26/02/2020 Vereadores, Advogado, Diretor e Chefe de Gabinete Cpias do Projeto de Lei
26/02/2020 Plenrio Entrada de Projeto e Leitura
26/02/2020 Convocao Comisses Reunio dia 02/03/2020 apartir das 18h
26/02/2020 Advogado Parecer Favorvel
02/03/2020 Comisses Reunio na Sala das Comisses
PLC 007/2020
Complementares
Data:
26/02/2020
Ementa:
Altera a Lei Complementar n 003/2019, e d outras providncias.  
Imagem:

Tramitação:

Data Setor Ação
26/02/2020 Gabinete Recebimento do Projeto de Lei
26/02/2020 Vereadores, Advogado, Chefe de Gabinete e Diretor Entrega de Cpias do Projeto
26/02/2020 Plenrio Entrada de Projeto e leitura
26/02/2020 Convocao Comisses Reunio dia 02/03/2020 apartir das 18h
26/02/2020 Advogado Parecer Favorvel
02/03/2020 Comisses Reunio para anlise e discusso do Projeto
PLC 006/2020
Complementares
Data:
26/02/2020
Ementa:
Altera a Lei Complementar n 002/2019, e d outras providncias.  
Imagem:

Tramitação:

Data Setor Ação
26/02/2020 Gabinete Recebimento do projeto de lei
26/02/2020 Vereadores, Advogado, Chefe de Gabinete, Diretor Entrega de cpias do projeto
26/02/2020 Plenrio Entrada de Projeto e Leitura
26/02/2020 Convocao Comisses Reunio dia 02/03/2020 apartir das 18h
26/02/2020 Advogado Parecer Favorvel
02/03/2020 Comisses Reunio Sala das Comisses
PLC 005/2020
Complementares
Data:
17/02/2020
Ementa:
Autoriza o Poder Executivo Municipal a constituir crditos tributrios e estabelecer, por meio de atos administrativos, as medidas necessrias cobrana da Contribuio de Melhoria em decorrncia da valorizao imobiliria relativa s obras nas Ruas Jenny Schneider e Eugnio Schneider, e d outras providncias.  
Imagem:

Tramitação:

Data Setor Ação
17/02/2020 Gabinete Recebimento do Projeto de Lei
17/02/2020 Vereadores, Advogado, Diretor e Chefe de Gabinete Entrega de cpias do projeto
18/02/2020 Poder Executivo Ofcio solicitando informaes
25/02/2020 Gabinete Resposta Ofcio
26/02/2020 Plenrio Entrada de Projeto e Leitura
26/02/2020 Convocao Comisses Reunio dia 02/03/2020 apartir das 18h
02/03/2020 Comisses Reunio na Sala das Comisses
PLC 004/2020
Complementares
Data:
17/02/2020
Ementa:
Autoriza o Poder Executivo Municipal a constituir crditos tributrios e estabelecer, por meio de atos administrativos, as medidas necessrias cobrana da Contribuio de Melhoria em decorrncia da valorizao imobiliria relativa s obras na Rua Prefeito Osni Gomes, e d outras providncias.  
Imagem:

Tramitação:

Data Setor Ação
17/02/2020 Gabinete Recebimento do Projeto de Lei
17/02/2020 Vereadores, Advogado, Diretor, Chefe de gabinete Entrega de Cpias do Projeto
17/02/2020 Advogado Parecer Favorvel
18/02/2020 Poder Executivo Ofcio solicitando informaes
25/02/2020 Gabinete Ofcio de resposta
26/02/2020 Plenrio Entrada de Projeto e Leitura
26/02/2020 Convocao Comisses Reunio dia 02/03/2020 apartir das 18h
02/03/2020 Comisses Reunio Sala das Comisses
PLC 003/2020
Complementares
Data:
17/02/2020
Ementa:
Autoriza o Poder Executivo Municipal a constituir crditos tributrios e estabelecer, por meio de atos administrativos, as medidas necessrias cobrana da Contribuio de Melhoria em decorrncia da valorizao imobiliria relativa s obras na Rua Prefeito Querino Ferrari, e d outras providncias.  
Imagem:

Tramitação:

Data Setor Ação
17/02/2020 Gabinete Recebimento do Projeto de Lei
17/02/2020 Vereadores, Advogado, Diretor, Chefia de Gabinete Entrega de Cpias do Projeto
17/02/2020 Advogado Parecer Favorvel
18/02/2020 Poder Executivo Ofcio solicitando informaes
25/02/2020 Gabinete Ofcio de resposta
26/02/2020 Convocao Comisses Reunio dia 02/03/2020 apartir das 18h
26/02/2020 Plenrio Entrada de Projeto e Leitura
02/03/2020 Comisses Reunio na Sala de Comisses
PL 001/2020
Ordinrias
Data:
17/02/2020
Ementa:
"Institui o Dia Municipal da Igreja Evanglica Assembleia de Deus, no mbito do Municpio de Pouso Redondo-SC".  
Imagem:

Tramitação:

Data Setor Ação
17/02/2020 Gabinete Recebimento do Projeto de Lei
17/02/2020 Vereadores, Advogado, Diretor e Chefe de Gabinete Entrega de Cpias do Projeto
17/02/2020 Plenrio Entrada de Projeto e Leitura
17/02/2020 Convocao Comisso Justia e Redao Reunio dia 26/02/2020 s 18h
17/02/2020 Convocao Comisso Finanas e Oramento Reunio dia 26/02/2020 s 18h e 15min
17/02/2020 Convocao Comisso de Educao, Sade... Reunio dia 26/02/2020 s 18h e 45min
17/02/2020 Advogado Parecer Favorvel
26/02/2020 Comisses Pareceres Favorveis
02/03/2020 Plenrio 1 Votao - Aprovado
09/03/2020 Plenrio 2 Votao - Aprovado
10/03/2020 Poder Executivo Ofcio encaminhando projeto aprovado
PLC 002/2020
Complementares
Data:
10/02/2020
Ementa:
D nova redao ao Art. 3 da Lei Complementar n 001/2004 de 14/04/2004 e d outras providncias.  
Imagem:

Tramitação:

Data Setor Ação
10/02/2020 Recebimento Gabinete Entrega do Projeto
10/02/2020 Vereadores, Diretor, Chefia de gabinete e Advogado Entrega de Cpias do Projeto
17/02/2020 Plenrio Entrada de Projeto e Leitura
17/02/2020 Convocao Comisso Justia e Redao Reunio dia 26/02/2020 s 18h
17/02/2020 Convocao Comisso Finanas e Oramento Reunio dia 26/02/2020 s 18h e 15min
17/02/2020 Convocao Comisso de Obras e Servios Pblicos Reunio dia 26/02/2020 s 18h e 30min
17/02/2020 Advogado Parecer Favorvel
26/02/2020 Comisses Pareceres favorveis
26/02/2020 Plenrio (Extraordinria) Projeto de lei aprovado
02/03/2020 Poder Executivo Lei Sancionada n 002/2020
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