Concede Revisão Geral Anual, e dá outras providências.  

Altera dispositivos da Lei Complementar nº 02/2002, e dá outras providências.  

Concede aumento real na remuneração dos servidores do Poder Legislativo Municipal, e dá providências.  

Dispõe sobre autorização para firmar Termo de Cessão de Uso com a Associação de Produtores Orgânicos de Pouso Redondo e Região Saberes e Sabores, e dá outras providências.  

Altera e consolida a Lei Complementar n° 001/2013 e dispõe sobre a alteração de nomenclatura e atribuições de cargos no Plano de Classificação de Cargos e Salários da Administração Direta e Indireta do Município de Pouso Redondo, e dá outras providências.  

Altera e acrescenta dispositivos na Lei Complementar nº 005, de 08 de dezembro de 2009, que instituiu o Código Tributário do Município de Pouso Redondo, e dá outras providências.  

Altera a Lei n° 2.768/2019, que dispõe sobre as normas sobre criação de cães e gatos e dispõe sobre sanções para maus-tratos, e dá outras providências.  

Autoriza a realização de parceria público/privada para manutenção/melhoria de áreas particulares e públicas que se encontram às margens da Rodovia BR 470, e dá outras providências.  

Estima a receita e fixa a despesa do município de Pouso Redondo para o exercício de 2022, e dá outras providências.  

Autoriza a doação de imóvel para Corpo de Bombeiros Militar do Estado de Santa Catarina, e dá outras providências.