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CM Pouso Redondo

2914 documentos encontrados - Mostrando 10 por página

Nº do Projeto:

Nº:

PL 032

Classificação:

Classif.:

Ordinárias

Data:

21/10/2019

Ementa:

Dispõe sobre autorização para firmar termo de cessão de uso com a Associação Pousoredondense de Ornitologia, e dá outras providências.

Imagem:

[ PDF - 10.0 MB ]

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Tramitação:

Data	Setor	Ação
21/10/2019	Chefe de gabinete	Recebimento de Projeto
21/10/2019	Vereadores, Diretor, chefe de gabinete, advogado	Entrega de cópia de projeto
21/10/2019	Plenário	Entrada de Projeto e leitura
21/10/2019	Convocação de Comissão de Justiça e Redação	Reunião dia 28/10/2019 às 18:15
21/10/2019	Convocação de Comissão de Finanças e Orçamento	Reunião dia 28/10/2019 às 18:30
21/10/2019	Convocação de Comissão de Saúde, Direitos Huma...	Reunião dia 28/10/2019 às 18:40

Nº do Projeto:

Nº:

PL 031

Classificação:

Classif.:

Ordinárias

Data:

11/10/2019

Ementa:

Dispõe sobre anulação e suplementação de dotações orçamentárias, e dá outras providências.

Imagem:

[ PDF - 1.1 MB ]

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Tramitação:

Data	Setor	Ação
17/10/2019	Chefe de gabinete	Recebimento do Projeto de Lei
21/10/2019	Chefe de gabinete, Vereadores, Diretor e Advogado	Entrega de cópia do Projeto
21/10/2019	Plenário	Entrada de Projeto e Leitura
21/10/2019	Convocação de Comissão Justiça e Redação	Reunião dia 28/10/2019 às 18:15
21/10/2019	Convocação de Comissão Finanças e Orçamento	Reunião dia 28/10/2019 às 18:30
21/10/2019	Convocação de Comissão Saúde, Direitos Humanos...	Reunião dia 28/10/2019 às 18:40
21/10/2019	Convocação de Comissão de Obras e Serviços	Reunião dia 28/10/2019 às 18:50

Nº do Projeto:

Nº:

PLO 030 2019

Classificação:

Classif.:

Ordinárias

Data:

09/10/2019

Ementa:

Cria normas sobre criação de cães e gatos, dispõe sobre sanções para maus-tratos, e dá outras providências.

Imagem:

[ PDF - 1.6 MB ]

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Tramitação:

Data	Setor	Ação
11/10/2019	Gabinete	Recebimento do Projeto
14/10/2019	Vereadores, advogado, diretor e gabinete	entrega de cópia do projeto
21/10/2019	Plenário	Entrada de leitura
21/10/2019	Convocação de Comissão de Justiça e Redação	Reunião dia 28/10/2019 às 18:15
21/10/2019	Convocação de Comissão de Finanças e Orçamento	Reunião dia 28/10/2019 às 18:30
21/10/2019	Convocação de Comissão de Saúde, Direitos Huma...	Reunião dia 28/10/2019 às 18:40

Nº do Projeto:

Nº:

PLO 029

Classificação:

Classif.:

Ordinárias

Data:

25/09/2019

Ementa:

"Estima a receita e fixa a despesa do município de Pouso Redondo para o exercício de 2020."

Imagem:

[ PDF - 2.2 MB ]

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Tramitação:

Data	Setor	Ação
25/09/2019	Chefe de gabinete	Projeto recebido

Nº do Projeto:

Nº:

PELO 001

Classificação:

Classif.:

Ordinárias

Data:

23/09/2019

Ementa:

Acrescenta o artigo 147-A a Lei Orgânica do Município de Pouso Redondo, tornando obrigatória a execução da programação orçamentária específica, instituindo o "Orçamento Impositivo" no Município de Pouso Redondo.

Imagem:

[ PDF - 1.0 MB ]

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Tramitação:

Data	Setor	Ação
23/09/2019	Chefia de Gabinete	Entrega da Proposta
23/09/2019	Vereadores, Advogado, Diretor e Chefia de Gabinete	Entrega da Proposta
23/09/2019	Plenário	Entrada de Proposta e leitura
23/09/2019	Comissão de Justiça e Redação	Reunião dia 30/09/2019 às 18h e 15min
23/09/2019	Comissão de Finanças e Orçamento	Reunião dia 30/09/2019 às 18h e 30min
23/09/2019	Comissão de Educação, Saúde e...	Reunião dia 30/09/2019 às 18h e 40min
23/09/2019	Comissão de Obras e Serviços	Reunião dia 30/09/2019 às 18h e 45min
30/09/2019	Advogado	Parecer favorável

Nº do Projeto:

Nº:

PL 027

Classificação:

Classif.:

Ordinárias

Data:

18/09/2019

Ementa:

Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da Lei Orçamentária de 2020, e dá outras providências.

Imagem:

[ PDF - 3.3 MB ]

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Tramitação:

Data	Setor	Ação
19/09/2019	Chefe de gabinete	Entrega de Projeto
23/09/2019	Vereadores, Advogado, Chefe de Gabinete	Entrega de Projeto

Nº do Projeto:

Nº:

PL 026

Classificação:

Classif.:

Ordinárias

Data:

17/09/2019

Ementa:

Cria normas sobre a criação de cães e gatos, dispõe sobre sanções para maus-tratos, e dá outras providências.

Imagem:

[ PDF - 1.6 MB ]

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Tramitação:

Data	Setor	Ação
17/09/2019	Entrega na Chefia de Gabinete	Ofício ao Presidente
07/10/2019	Retirada do Projeto	Ofício ao Presidente

Nº do Projeto:

Nº:

PLC 007/19

Classificação:

Classif.:

Complementares

Data:

17/09/2019

Ementa:

Autoriza o Poder Executivo Municipal a constituir créditos tributários e estabelecer, por meio de atos administrativos, as medidas necessárias à cobrança da Contribuição de Melhoria em decorrência da valorização imobiliária relativa às obras que especifica.

Imagem:

[ PDF - 4.2 MB ]

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Tramitação:

Data	Setor	Ação
16/07/2019	Poder Executivo	Entrega pelo Ofício nº 355/2019
18/07/2019	Advogado, Diretor e Chefe de Gab.	Entrega de Cópia do Projeto de Lei Complementar
23/07/2019	Vereadores	Entrega de Cópia do Projeto de Lei Complementar
23/07/2019	Plenário	Leitura da Ementa do Projeto de Lei Complementar
23/07/2019	Convocação da Comissão de Justiça e Redação	Reunião da Comissão dia 05/08/19 às 18:00 horas
23/07/2019	Convocação da Comissão de Finanças e Orçamento	Reunião da Comissão dia 05/08/19 às 18:15 horas
23/07/2019	Convocação da Comissão de Educação e Saúde	Reunião da Comissão dia 05/08/19 às 18:30 horas
23/07/2019	Convocação da Comissão de Obras e Serviços	Reunião da Comissão dia 05/08/19 às 18:45 horas
05/08/2019	Comissões	Pareceres Favoráveis
12/08/2019	Plenário	1ª Votação - Aprovado
19/08/2019	Plenário	2ª Votação- Aprovado
20/08/2019	Executivo	Projeto encaminhado Ofício nº 204/2019
22/08/2019	Executivo Lei Sancionada nº 2.758/2019	Ofício recebido nº 415/2019

Nº do Projeto:

Nº:

PLC 008 2019

Classificação:

Classif.:

Complementares

Data:

26/08/2019

Ementa:

Altera e revoga dispositivos da Lei Complementar Nº 005/2009, de 08 de dezembro de 2009, que institui o Código Tributário do Município de Pouso Redondo, e dá outras providências.

Imagem:

[ PDF - 1.0 MB ]

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Tramitação:

Data	Setor	Ação
30/08/2019	Poder Executivo	Projeto de lei recebido pelo Ofício nº421/2019
02/09/2019	Advogado, Diretor, Chefia de Gabinete e Vereadores	Entrega cópia do Projeto
02/09/2019	Advogado	Parecer Favorável
09/09/2019	Comissão de Justiça e Redação	Reunião dia 16/09/2019 às 18h e 15min
09/09/2019	Comissão de Finanças	Reunião dia 16/09/2019 às 18h e 30min
17/09/2019	Departamento de tributos e Comissões	Reunião dia 23/09/2019 às 18h
07/10/2019	Plenário	1ª Votação - Aprovado
14/10/2019	Plenário	2ª Votação- Aprovado
15/10/2019	Executivo	Projeto encaminhado ao Executivo
17/10/2019	Chefe de gabinete	Lei sancionada recebida nº LC 006/2019

Nº do Projeto:

Nº:

PL 028

Classificação:

Classif.:

Ordinárias

Data:

16/08/2019

Ementa:

Autoriza o Executivo realizar o parcelamento de valores relativos ao FGTS do período de outubro de 2009 a dezembro de 2013, e dá outras providências.

Imagem:

[ PDF - 2.3 MB ]

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Tramitação:

Data	Setor	Ação
16/08/2019	Recebido	Ofício nº 409/2019
19/08/2019	Advogado, Diretor, Chefia de Gabinete e Vereadores	Entrega de cópia
19/08/2019	Plenário	Votação em Sessão Extraordinária
20/08/2019	Poder Executivo	Ofício encaminhando Projeto Aprovado nº 206/2019
22/08/2019	Poder Execuitivo sanciona Lei nº 2.757/2019	Ofício nº415/2019

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