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Busca de Projetos de Lei em Trâmite :::
2962 documentos encontrados - Mostrando 10 por página
PL 020/2020
Ordinrias
Data:
12/11/2020
Ementa:
Acrescenta o 1 do art. 3, da Lei 2.613 de 17/07/2015, e d outras providncias.  
Imagem:

Tramitação:

Data Setor Ação
12/11/2020 Gabinete Recebimento do projeto
13/11/2020 Vereadores, Advogado, Chefe de Gabinete e Diretor Entrega virtual de cpias do projeto
17/11/2020 Reunio Virtual Entrada do projeto e leitura
17/11/2020 Reunio Virtual Extraordinria - Aprovado
PLC 019/2020
Complementares
Data:
05/11/2020
Ementa:
Acrescenta alnea "f" ao pargrafo 2 do artigo 67 da Lei Complementar 002/2009, e d outras providncias".  
Imagem:

Tramitação:

Data Setor Ação
05/11/2020 Gabinete Recebimento do Projeto
09/11/2020 Vereadores, Advogado, Chefe de Gabinete e Diretor Entrega virtual de cpias do Projeto
09/11/2020 Reunio Virtual Entrada do projeto e leitura
09/11/2020 Comisses convocao Reunio virtual 16/11 a partir das 18h
PLC 018/2020
Complementares
Data:
30/10/2020
Ementa:
Autoriza o Poder Executivo Municipal a constituir crditos tributrios e estabelecer, por meio de atos administrativos, as medidas necessrias cobrana da Contribuio de Melhoria em decorrncia da valorizao imobiliria relativa s obras na Rua Castelo Branco, e d outras providncias.  
Imagem:

Tramitação:

Data Setor Ação
30/10/2020 Gabinete Recebimento do projeto
03/11/2020 Vereaadores, Advogado, Chefe de Gabinete e Diretor Entrega virtual de cpias do Porjeto
03/11/2020 Reunio Virtual Entrada de projeto e leitura
03/11/2020 Convocao Comisses Reunio virtual dia 09/11 a partir das 18h
10/11/2020 Comisso finanas e oramento Ofcio solicintando troca do projeto e informaes
12/11/2020 Gabinete Recebimento de novo projeto com alteraes
12/11/2020 Comisses Pareceres favorveis
23/11/2020 Reunio Virtual 1 e 2 votao aprovado
24/11/2020 Poder Executivo Ofcio encaminhado projeto aprovado
PLC 017/2020
Complementares
Data:
20/10/2020
Ementa:
Cria o Fundo Municipal do Meio Ambiente - FMMA, e d outras providncias.  
Imagem:

Tramitação:

Data Setor Ação
20/10/2020 Gabinete Recebimento do Projeto
20/10/2020 Vereadores, Advogado, Chefe de Gabinete e Diretor Entrega virtual de cpias do projeto
26/10/2020 Advogado Parecer favravel
26/10/2020 Convocao Comisses Reunio Virtual 03/11 a partir das 18h e 15min.
03/11/2020 Comisses Reunio virtual
09/11/2020 Plenrio 1 votao Retirado
10/11/2020 Comisso finanas e oramento Oficio solicitando informaes
17/11/2020 Reunio Virtual Explicao do projeto (assessora poder executivo)
PL 017/2020
Ordinrias
Data:
24/09/2020
Ementa:
Dispe sobre as diretrizes para a elaborao da lei oramentria de 2021 e d outras providncias.  
Imagem:

Tramitação:

Data Setor Ação
25/09/2020 Gabinete Recebimento do Projeto
25/09/2020 Vereadores, Advogado, Chefe de Gabinete e Diretor Entrega virtual de cpias do Projeto
28/09/2020 Reunio Virtual Entrada do projeto e leitura
28/09/2020 Convocao Comisses Reunio virtual dia 05/10 a partir das 18h
05/10/2020 Comisses Reunio virtual (aguardando anexos)
30/10/2020 Gabinete Recebimento dos anexos
03/11/2020 Convocao Comisses Reunio Virtual dia 09/11 a partir das 18h e 15min.
03/11/2020 Advogado Parecer favorvel
09/11/2020 Reunio Virtual Comisses
09/11/2020 Comisses Pareceres favorveis
23/11/2020 Reunio Virtual 1 e 2 votao aprovados
24/11/2020 Poder Executivo Ofcio encaminhado projeto aprovado
PL 016/2020
Ordinrias
Data:
24/09/2020
Ementa:
Dispe sobre a suplementao por provvel excesso de arrecadao, e d outras providncias.  
Imagem:

Tramitação:

Data Setor Ação
25/09/2020 Gabinete Recebimento do Projeto
25/09/2020 Vereadores, Advogado, Chefe de Gabinete e Diretor Entrega virtual de cpias do Projeto
28/09/2020 Reunio Virtual Entrada de Projeto e leitura
28/09/2020 Convocao Comisses Reunio virtual dia 05/10 a partir das 18h
28/09/2020 Advogado Parecer favorvel
13/10/2020 Reunio virtual (comisses) Contador da prefeitura
09/11/2020 Plenrio virtual 1 votao aprovado
17/11/2020 Plenrio virtual 2 votao aprovado
18/11/2020 Poder Executivo Ofcio encaminhado projeto de Lei aprovado
PLC 016/2020
Complementares
Data:
18/09/2020
Ementa:
Autoriza o Poder Executivo Municipal a constituir crditos tributrios e estabelecer, por meio de atos administrativos, as medidas necessrias cobrana da Contribuio de Melhoria em decorrncia da valorizao imobiliria relativa s obras que especifica na Rua Vereador Abilino Voltolini, e d providncias.  
Imagem:

Tramitação:

Data Setor Ação
18/09/2020 Gabinete Recebimento do Projeto
18/09/2020 Vereadores, Advogado, Chefe de Gabinete e Diretor Entrega virtual de cpias do projeto
21/09/2020 Reunio Virtual Entrada de projeto e leitura
21/09/2020 Convocao Comisses Reunio virtual dia 28/09 a partir das 18h
21/09/2020 Advogado Parecer favorvel
28/09/2020 Comisses Pareceres favorveis
26/10/2020 Plenrio virtual 1 Votao - Aprovado
03/11/2020 Plenrio virtual 2 Votao - Aprovado
04/11/2020 Poder Executivo Ofcio encaminhando projeto aprovado
17/11/2020 Gabinete Recebimento de Lei sancionada
PL 015/2020
Ordinrias
Data:
18/09/2020
Ementa:
Altera artigos 14 e 15 e cria art. 14-A, da Lei 2.768 de 17/12/2019, e d outras providncias.  
Imagem:

Tramitação:

Data Setor Ação
18/09/2020 Gabinete Recebimento do Projeto
18/09/2020 Vereadores, Advogado, Chefe de Gabinete e Diretor Entrega virtual das cpias do Projeto
21/09/2020 Reunio Virtual Entrada de projeto e leitura
21/09/2020 Convocao Comisses Reunio virtual dia 28/09 a partir das 18h
28/09/2020 Reunio Virtual Extraordinria - Aprovado
30/09/2020 Poder Executivo Ofcio encaminhando projeto aprovado
05/10/2020 Gabinete Recebimento de Lei sansionada
PL 014/2020
Ordinrias
Data:
10/09/2020
Ementa:
Dispe sobre o pagamento de dirias, indenizaes de transportes e d outras providncias.  
Imagem:

Tramitação:

Data Setor Ação
10/09/2020 Gabinete Recebimento do Projeto
10/09/2020 Vereadores, Advogado, Chefe de Gabinete e Diretor Entrega virtual de cpias do Projeto
14/09/2020 Reunio Virtual Entrada de Projeto e leitura
14/09/2020 Convocao Comisses Reunio virtual dia 21/09 a partir das 18h
14/09/2020 Advogado Parecerer favorvel
21/09/2020 Comisses Pareceres favorveis
28/09/2020 Reunio Virtual Extraordinria - Aprovado
30/09/2020 Poder Executivo Ofcio encaminhado projeto aprovado
05/10/2020 Gabinete Recebimento da Lei sancionada
PLC 015/2020
Complementares
Data:
02/09/2020
Ementa:
Autoriza o Poder Executivo Municipal a constituir crditos tributrios e estabelecer, por meio de atos administrativos, as medidas necessrias cobrana da Contribuio de Melhoria em decorrncia da valorizao imobiliria relativa s obras na Rua Leopoldo Knoblausch.  
Imagem:

Tramitação:

Data Setor Ação
04/09/2020 Gabinete Recebimento do Projeto
04/09/2020 Vereadores, Advogado, Chefe de Gabinete, Diretor Entrega virtual das cpias do Projeto
08/09/2020 Reunio Virtual Entrada de Projeto e leitura
08/09/2020 Convocao Comisses Reunio virtual dia 14/09 a partir das 18h
08/09/2020 Comisses Pareceres favorveis
08/09/2020 Advogado Parecer favorvel
14/10/2020 Comisses Convocao assessor tributrio para o dia 19/10
19/10/2020 Reuio virtual Assessor tributrio
09/11/2020 Plenrio virtual 1 votao aprovado
17/11/2020 Plenrio virtual 2 votao aprovado
18/11/2020 Poder Executivo Ofcio encaminhado projeto aprovado
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