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Busca de Projetos de Lei em Trâmite :::
2981 documentos encontrados - Mostrando 10 por página
PLC 003/2021
Complementares
Data:
26/02/2021
Ementa:
Altera a Lei Complementar n 007/2010, que institui o Cdigo de Posturas do Municpio de Pouso Redondo, e d outras providncias.  
Imagem:

Tramitação:

Data Setor Ação
26/02/2021 Gabinete Recebimento do Projeto
01/03/2021 Vereadores, Chefe de Gabinete, Diretor, Advogado Entrega de cpias do Projeto
01/03/2021 Plenrio Entrada de Projeto e leitura
01/03/2021 Comisses Convocaco para Reunio dia 08/03 a partir das 18Hrs
PL 009/2021
Ordinrias
Data:
26/02/2021
Ementa:
Dispe sobre a regulamentao do cargo de Coordenador do CRAS, criado pela Lei n 2.305/2010 de 07/12/2010, e d outras providncias.  
Imagem:

Tramitação:

Data Setor Ação
26/02/2021 Gabinete Recebimento do Projeto
01/03/2021 Vereadores, Chefe de Gabinete, Diretor, Advogado Entrega de cpias do Projeto
01/03/2021 Plenrio Entrada de Projeto e leitura
01/03/2021 Comisses Convocao para Reunio dia 08/03 a partir das 18Hrs
PL 008/2021
Ordinrias
Data:
26/02/2021
Ementa:
Altera dispositivo da lei municipal n 1.454/1998, que dispe sobre normas de sade em vigilncia sanitria municipal e d outras providncias.  
Imagem:

Tramitação:

Data Setor Ação
26/02/2021 Gabinete Recebimento do Projeto
01/03/2021 Vereadores, Chefe de Gabinete, Diretor, Advogado Entrega das cpias do Projeto
01/03/2021 Plenrio Entrada de Projeto e leitura
01/03/2021 Comisses Convocao para Reunio dia 08/03 a partir das 18Hrs
PL 007/2021
Ordinrias
Data:
26/02/2021
Ementa:
Autoriza o Poder Executivo a efetuar ressarcimento de valores apurados em Processo Administrativo, e d outras providncias.  
Imagem:

Tramitação:

Data Setor Ação
26/02/2021 Gabinete Recebimento do Projeto
01/03/2021 Vereadores, Chefe de Gabinete, Diretor, Advogado Entrega das cpias do Projeto de Lei
01/03/2021 Plenrio Entrada de Projeto e leitura
01/03/2021 Comisses Convocao para Reunio dia 08/03 a partir das 18Hrs
PL 006/2021
Ordinrias
Data:
19/02/2021
Ementa:
Dispe sobre a abertura de crdito adicional suplementar por conta do supervit financeiro, e d outras providncias.  
Imagem:

Tramitação:

Data Setor Ação
19/02/2021 Gabinete Recebimento do Projeto
22/02/2021 Vereadores, Chefe de Gabinete, Advogado, Diretor Entrega de cpias do Projeto
22/02/2021 Plenrio Entrada de Projeto e leitura
22/02/2021 Plenrio Extraordinria - APROVADO
23/02/2021 Poder Executivo Ofcio encaminhando Projeto de Lei aprovado
26/02/2021 Gabinete Recebimento da Lei Sancionada
PL 005/2021
Ordinrias
Data:
19/02/2021
Ementa:
Autoriza o Municpio de Pouso Redondo a firmar convnio com o Estado de Santa Catarina, atravs da Secretaria de Segurana Pblica, com a intervenincia do Instituto Geral de Percias, e d outras providncias.  
Imagem:

Tramitação:

Data Setor Ação
19/02/2021 Gabinete Recebimento do Projeto
22/02/2021 Vereadores, Advogado, Chefe de Gabinete, Diretor Entrega de cpias do Projeto
22/02/2021 Plenrio Entrada de Projeto e leitura
22/02/2021 Convocao Comisses Reunio dia 01/03/2021 a partir das 18 Hrs.
01/03/2021 Comisses Pareceres favorveis
01/03/2021 Advogado Parecer favorvel
PL 004/2021
Ordinrias
Data:
19/02/2021
Ementa:
Dispe sobre autorizao para firmar Termo de Cesso de Uso com o Estado de Santa Catarina, atravs do Corpo de Bombeiros Militar do Estado de Santa Catarina - CBMSC, e d outras providncias.  
Imagem:

Tramitação:

Data Setor Ação
19/02/2021 Gabinete Recebimento do Projeto
22/02/2021 Vereadores, Chefe de Gabinete, Advogado, Diretor Entrega de Cpias do Projeto
22/02/2021 Plenrio Entrada de Projeto e leitura
22/02/2021 Convocao Comisses Reunio dia 01/03 a a patir das 18 Hrs.
01/03/2021 Comisses Pareceres favorveis
01/03/2021 Advogado Parecer favorvel
PL 003/2021
Ordinrias
Data:
16/02/2021
Ementa:
Dispe sobre autorizao para firmar termo de cesso de uso com o Sindicato dos Trabalhadores no Servio Pblico da Prefeitura Municipal de Pouso Redondo - SITRASP, e d outras providncias.  
Imagem:

Tramitação:

Data Setor Ação
16/02/2021 Gabinete Recebimento do Projeto
22/02/2021 Vereadores, Chefe de Gabinete, Diretor, Advogado Entrega de cpias do Projeto de Lei
22/02/2021 Plenrio Entrada de projeto e leitura
22/02/2021 Convocao Comisses Reunio dia 01/03 a partir das 18 hrs.
01/03/2021 Comisses Pareceres favorveis
01/03/2021 Advogado Parecer favorvel
PL 002/2021
Ordinrias
Data:
08/02/2021
Ementa:
"Dispe sobre a Revogao da Lei n 2.431/2012, e d outras providncias."  
Imagem:

Tramitação:

Data Setor Ação
08/02/2021 Gabinete Recebimento do Projeto
08/02/2021 Vereadores, Advogado, Chefe de Gabinete e Diretor Entrega de Cpias do Projeto
08/02/2021 Plenrio Entrada do Projeto e leitura
08/02/2021 Convocao Comisses Reunio dia 15/02 a partir das 18:15Hrs
15/02/2021 Comisses Pareceres favorveis
15/02/2021 Advogado Parecer favorvel
22/02/2021 Plenrio 1 e 2 votao - APROVADO
23/02/2021 Poder Executivo Ofcio encaminhando Projeto de Lei aprovado
26/02/2021 Gabinete Recebimento da Lei Sancionada
PL 001/2021
Ordinrias
Data:
05/02/2021
Ementa:
Dispe sobre a incluso de elemento de despesa no Plano Plurianual 2018-2021, Lei de Diretrizes Oramentrias 2021 e Lei Oramentria 2021, e d outras providncias.  
Imagem:

Tramitação:

Data Setor Ação
05/02/2021 Gabinete Recebimento do Projeto de Lei
08/02/2021 Vereadores, Chefe de Gabinete, Diretor, Advogado Entrega das Cpias do Projeto de Lei
08/02/2021 Plenrio Entrada de Projeto e leitura
08/02/2021 Convocao Comisses Reunio dia 15/02 a partir das 18:15 Hrs
08/02/2021 Advogado Parecer Favorvel
15/02/2021 Comisses Pareceres Favorveis
22/02/2021 Plenrio 1 e 2 votao APROVADO
23/02/2021 Porder Executivo Ofcio encaminhando Projeto de Lei aprovado
26/02/2021 Gabinete Recebimento da Lei Sancionada
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