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Busca de Projetos de Lei em Trâmite :::
3074 documentos encontrados - Mostrando 10 por página
PL 030/2022
Ordinárias
Data:
20/06/2022
Ementa:
Estabelece procedimento administrativo para ressarcimento de danos causados pela Administração Pública Municipal de Pouso Redondo/SC, e dá outras providências.  
Imagem:

Tramitação:

Data Setor Ação
20/06/2022 Gabinete Recebimento de Projeto de Lei
20/06/2022 Vereadores, Chefe de gabinete, Diretor e Advogado Entrega de cópias do Projeto
20/06/2022 Plenário Entrada de Projeto e Leitura
20/06/2022 Comissões Convocação para Reunião dia 27/06 a partir das 18 horas
PL 029/2022
Ordinárias
Data:
20/06/2022
Ementa:
Autoriza a utilização de veículos do Município de Pouso Redondo para o transporte de atletas, entidades sem fins lucrativos, participantes de eventos culturais, participantes de grupos culturais e que promovam a integração de jovens, adultos e idosos, e dá outras providências.  
Imagem:

Tramitação:

Data Setor Ação
20/06/2022 Gabinete Recebimento de Projeto de Lei
20/06/2022 Vereadores, Chefe de gabinete, Diretor e Advogado Entrega de cópias do Projeto
20/06/2022 Plenário Entrada de Projeto e Leitura
20/06/2022 Comissões Convocação para Reunião dia 27/06 a partir das 18 horas
PL 025/2022
Ordinárias
Data:
13/06/2022
Ementa:
Declara de Utilidade Pública Municipal a Comunidade Terapêutica "SASOMAP" (Serviço de Atenção Social Missões Aba Pai), localizada na Estrada Geral Rio Novo, Município de Pouso Redondo/SC.  
Imagem:

Tramitação:

Data Setor Ação
13/06/2022 Vereadora Recebimento do Projeto
13/06/2022 Vereadores, Chefe de gabinete, Diretor e Advogado Entrega de cópias do Projeto
13/06/2022 Plenário Entrada de Projeto e Leitura
13/06/2022 Comissões Convocação para Reunião dia 20/06 a partir das 18 horas
20/06/2022 Advogado Em análise
20/06/2022 Comissões Em análise
PL 028/2022
Ordinárias
Data:
10/06/2022
Ementa:
Autoriza o Poder Executivo a efetuar ressarcimento de valor, e dá outras providências.  
Imagem:

Tramitação:

Data Setor Ação
13/06/2022 Gabinete Recebimento de Projeto de Lei
13/06/2022 Vereadores, Chefe de gabinete, Diretor e Advogado Entrega de cópias do Projeto
13/06/2022 Plenário Entrada de Projeto e Leitura
13/06/2022 Comissões Convocação para Reunião dia 20/06 a partir das 18 horas
20/06/2022 Advogado Parecer
20/06/2022 Comissões Parecer
PL 027/2022
Ordinárias
Data:
10/06/2022
Ementa:
Autoriza o Poder Executivo a efetuar ressarcimento de valor, e dá outras providências.  
Imagem:

Tramitação:

Data Setor Ação
13/06/2022 Gabinete Recebimento de Projeto de Lei
13/06/2022 Vereadores, Chefe de gabinete, Diretor e Advogado Entrega de cópias do Projeto
13/06/2022 Plenário Entrada de Projeto e Leitura
13/06/2022 Comissões Convocação para Reunião dia 20/06 a partir das 18 horas
20/06/2022 Advogado Parecer
20/06/2022 Comissões Em análise
PL 026/2022
Ordinárias
Data:
10/06/2022
Ementa:
Autoriza o Poder Executivo a efetuar ressarcimento de valor, e dá outras providências.  
Imagem:

Tramitação:

Data Setor Ação
13/06/2022 Gabinete Recebimento de Projeto de Lei
13/06/2022 Vereadores, Chefe de gabinete, Diretor e Advogado Entrega de cópias do Projeto
13/06/2022 Plenário Entrada de Projeto e Leitura
13/06/2022 Comissões Convocação para Reunião dia 20/06 a partir das 18 horas
20/06/2022 Advogado Parecer
20/06/2022 Comissões Em análise
PL 024/2022
Ordinárias
Data:
03/06/2022
Ementa:
Autoriza o Poder Executivo a custear despesas com a Premiação do Concurso de Vitrines da 7ª Festa Estadual do Tropeiro, e dá outras providências  
Imagem:

Tramitação:

Data Setor Ação
03/06/2022 Gabinete Recebimento de Projeto de Lei
06/06/2022 Vereadores, Chefe de gabinete, Diretor e Advogado Entrega de cópias
06/06/2022 Plenário Entrada de Projeto e Leitura
06/06/2022 Comissões Convocação para Reunião dia 13/06 a partir das 18 horas
09/06/2022 Advogado Parecer
13/06/2022 Executivo Pedido de Extraordinária
13/06/2022 Comissões Parecer
13/06/2022 Plenário Extraordinária - Aprovado
14/06/2022 Executivo Ofício encaminhando Projeto de Lei aprovado
20/06/2022 Gabinete Recebimento de Lei sancionada
PLC 009/2022
Complementares
Data:
02/06/2022
Ementa:
Autoriza o Poder Executivo Municipal a constituir créditos tributários e estabelecer, por meio de atos administrativos, as medidas necessárias à cobrança da Contribuição de Melhoria em decorrência da valorização imobiliária relativa às obras no Beco Laura Bretzke, e dá outras providências.  
Imagem:

Tramitação:

Data Setor Ação
03/06/2022 Gabinete Recebimento de Projeto de Lei Complementar
06/06/2022 Vereadores, Chefe de gabinete, Diretor e Advogado Entrega de cópias
06/06/2022 Plenário Entrada de Projeto e Leitura
06/06/2022 Comissões Convocação para Reunião dia 13/06 a partir das 18 horas
09/06/2022 Advogado Parecer
13/06/2022 Executivo Pedido de Extraordinária
13/06/2022 Comissões Parecer
13/06/2022 Plenário Extraordinária - APROVADO
14/06/2022 Executivo Ofício encaminhando Projeto de Lei aprovado
20/06/2022 Gabinete Recebimento de Lei sancionada
PL 023/2022
Ordinárias
Data:
30/05/2022
Ementa:
Altera a Lei n° 2.067/2008, que dispõe sobre a desapropriação de parte ideal do imóvel registrado sob a Matrícula n. 10.329 no Registro de Imóveis da Comarca de Trombudo Central, e dá outras providências.  
Imagem:

Tramitação:

Data Setor Ação
03/06/2022 Gabinete Recebimento de Projeto de Lei
06/06/2022 Vereadores, Chefe de gabinete, Diretor e Advogado Entrega de cópias
06/06/2022 Plenário Entrada de Projeto e Leitura
06/06/2022 Comissões Convocação para Comissões dia 13/06 a partir das 18 horas
09/06/2022 Advogado Parecer
13/06/2022 Comissões Parecer
20/06/2022 Plenário 1ª Discussão e Votação - APROVADO
PL 022/2022
Ordinárias
Data:
30/05/2022
Ementa:
Altera e consolida a Lei n° 2.721/2018 de 19/09/2018, que Cria no Município de Pouso Redondo o programa de regularização fundiária Moradia Legal, e dá outras providências  
Imagem:

Tramitação:

Data Setor Ação
03/06/2022 Gabinete Recebimento de Projeto de Lei
06/06/2022 Vereadores, Chefe de gabinete, Diretor e Advogado Entrega de cópias
06/06/2022 Plenário Entrada de Projeto e Leitura
06/06/2022 Comissões Convocação para Reunião dia 13/06 a partir das 18 horas
09/06/2022 Advogado Parecer
13/06/2022 Comissões Parecer
20/06/2022 Plenário 1ª Discussão e Votação - APROVADO
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