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CM Pouso Redondo

2981 documentos encontrados - Mostrando 10 por página

Nº do Projeto:

Nº:

PLC 003/2021

Classificação:

Classif.:

Complementares

Data:

26/02/2021

Ementa:

Altera a Lei Complementar nº 007/2010, que institui o Código de Posturas do Município de Pouso Redondo, e dá outras providências.

Imagem:

[ PDF - 302.6 KB ]

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Tramitação:

Data	Setor	Ação
26/02/2021	Gabinete	Recebimento do Projeto
01/03/2021	Vereadores, Chefe de Gabinete, Diretor, Advogado	Entrega de cópias do Projeto
01/03/2021	Plenário	Entrada de Projeto e leitura
01/03/2021	Comissões	Convocacão para Reunião dia 08/03 a partir das 18Hrs

Nº do Projeto:

Nº:

PL 009/2021

Classificação:

Classif.:

Ordinárias

Data:

26/02/2021

Ementa:

Dispõe sobre a regulamentação do cargo de Coordenador do CRAS, criado pela Lei n° 2.305/2010 de 07/12/2010, e dá outras providências.

Imagem:

[ PDF - 865.7 KB ]

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Tramitação:

Data	Setor	Ação
26/02/2021	Gabinete	Recebimento do Projeto
01/03/2021	Vereadores, Chefe de Gabinete, Diretor, Advogado	Entrega de cópias do Projeto
01/03/2021	Plenário	Entrada de Projeto e leitura
01/03/2021	Comissões	Convocação para Reunião dia 08/03 a partir das 18Hrs

Nº do Projeto:

Nº:

PL 008/2021

Classificação:

Classif.:

Ordinárias

Data:

26/02/2021

Ementa:

Altera dispositivo da lei municipal nº 1.454/1998, que dispõe sobre normas de saúde em vigilância sanitária municipal e dá outras providências.

Imagem:

[ PDF - 619.0 KB ]

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Tramitação:

Data	Setor	Ação
26/02/2021	Gabinete	Recebimento do Projeto
01/03/2021	Vereadores, Chefe de Gabinete, Diretor, Advogado	Entrega das cópias do Projeto
01/03/2021	Plenário	Entrada de Projeto e leitura
01/03/2021	Comissões	Convocação para Reunião dia 08/03 a partir das 18Hrs

Nº do Projeto:

Nº:

PL 007/2021

Classificação:

Classif.:

Ordinárias

Data:

26/02/2021

Ementa:

Autoriza o Poder Executivo a efetuar ressarcimento de valores apurados em Processo Administrativo, e dá outras providências.

Imagem:

[ PDF - 2.7 MB ]

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Tramitação:

Data	Setor	Ação
26/02/2021	Gabinete	Recebimento do Projeto
01/03/2021	Vereadores, Chefe de Gabinete, Diretor, Advogado	Entrega das cópias do Projeto de Lei
01/03/2021	Plenário	Entrada de Projeto e leitura
01/03/2021	Comissões	Convocação para Reunião dia 08/03 a partir das 18Hrs

Nº do Projeto:

Nº:

PL 006/2021

Classificação:

Classif.:

Ordinárias

Data:

19/02/2021

Ementa:

Dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar por conta do superávit financeiro, e dá outras providências.

Imagem:

[ PDF - 355.0 KB ]

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Tramitação:

Data	Setor	Ação
19/02/2021	Gabinete	Recebimento do Projeto
22/02/2021	Vereadores, Chefe de Gabinete, Advogado, Diretor	Entrega de cópias do Projeto
22/02/2021	Plenário	Entrada de Projeto e leitura
22/02/2021	Plenário	Extraordinária - APROVADO
23/02/2021	Poder Executivo	Ofício encaminhando Projeto de Lei aprovado
26/02/2021	Gabinete	Recebimento da Lei Sancionada

Nº do Projeto:

Nº:

PL 005/2021

Classificação:

Classif.:

Ordinárias

Data:

19/02/2021

Ementa:

Autoriza o Município de Pouso Redondo a firmar convênio com o Estado de Santa Catarina, através da Secretaria de Segurança Pública, com a interveniência do Instituto Geral de Perícias, e dá outras providências.

Imagem:

[ PDF - 393.3 KB ]

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Tramitação:

Data	Setor	Ação
19/02/2021	Gabinete	Recebimento do Projeto
22/02/2021	Vereadores, Advogado, Chefe de Gabinete, Diretor	Entrega de cópias do Projeto
22/02/2021	Plenário	Entrada de Projeto e leitura
22/02/2021	Convocação Comissões	Reunião dia 01/03/2021 a partir das 18 Hrs.
01/03/2021	Comissões	Pareceres favoráveis
01/03/2021	Advogado	Parecer favorável

Nº do Projeto:

Nº:

PL 004/2021

Classificação:

Classif.:

Ordinárias

Data:

19/02/2021

Ementa:

Dispõe sobre autorização para firmar Termo de Cessão de Uso com o Estado de Santa Catarina, através do Corpo de Bombeiros Militar do Estado de Santa Catarina - CBMSC, e dá outras providências.

Imagem:

[ PDF - 1.2 MB ]

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Tramitação:

Data	Setor	Ação
19/02/2021	Gabinete	Recebimento do Projeto
22/02/2021	Vereadores, Chefe de Gabinete, Advogado, Diretor	Entrega de Cópias do Projeto
22/02/2021	Plenário	Entrada de Projeto e leitura
22/02/2021	Convocação Comissões	Reunião dia 01/03 a a patir das 18 Hrs.
01/03/2021	Comissões	Pareceres favoráveis
01/03/2021	Advogado	Parecer favorável

Nº do Projeto:

Nº:

PL 003/2021

Classificação:

Classif.:

Ordinárias

Data:

16/02/2021

Ementa:

Dispõe sobre autorização para firmar termo de cessão de uso com o Sindicato dos Trabalhadores no Serviço Público da Prefeitura Municipal de Pouso Redondo - SITRASP, e dá outras providências.

Imagem:

[ PDF - 1.0 MB ]

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Tramitação:

Data	Setor	Ação
16/02/2021	Gabinete	Recebimento do Projeto
22/02/2021	Vereadores, Chefe de Gabinete, Diretor, Advogado	Entrega de cópias do Projeto de Lei
22/02/2021	Plenário	Entrada de projeto e leitura
22/02/2021	Convocação Comissões	Reunião dia 01/03 a partir das 18 hrs.
01/03/2021	Comissões	Pareceres favoráveis
01/03/2021	Advogado	Parecer favorável

Nº do Projeto:

Nº:

PL 002/2021

Classificação:

Classif.:

Ordinárias

Data:

08/02/2021

Ementa:

"Dispõe sobre a Revogação da Lei nº 2.431/2012, e dá outras providências."

Imagem:

[ PDF - 289.5 KB ]

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Tramitação:

Data	Setor	Ação
08/02/2021	Gabinete	Recebimento do Projeto
08/02/2021	Vereadores, Advogado, Chefe de Gabinete e Diretor	Entrega de Cópias do Projeto
08/02/2021	Plenário	Entrada do Projeto e leitura
08/02/2021	Convocação Comissões	Reunião dia 15/02 a partir das 18:15Hrs
15/02/2021	Comissões	Pareceres favoráveis
15/02/2021	Advogado	Parecer favorável
22/02/2021	Plenário	1ª e 2ª votação - APROVADO
23/02/2021	Poder Executivo	Ofício encaminhando Projeto de Lei aprovado
26/02/2021	Gabinete	Recebimento da Lei Sancionada

Nº do Projeto:

Nº:

PL 001/2021

Classificação:

Classif.:

Ordinárias

Data:

05/02/2021

Ementa:

Dispõe sobre a inclusão de elemento de despesa no Plano Plurianual 2018-2021, Lei de Diretrizes Orçamentárias 2021 e Lei Orçamentária 2021, e dá outras providências.

Imagem:

[ PDF - 335.6 KB ]

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Tramitação:

Data	Setor	Ação
05/02/2021	Gabinete	Recebimento do Projeto de Lei
08/02/2021	Vereadores, Chefe de Gabinete, Diretor, Advogado	Entrega das Cópias do Projeto de Lei
08/02/2021	Plenário	Entrada de Projeto e leitura
08/02/2021	Convocação Comissões	Reunião dia 15/02 a partir das 18:15 Hrs
08/02/2021	Advogado	Parecer Favorável
15/02/2021	Comissões	Pareceres Favoráveis
22/02/2021	Plenário	1ª e 2ª votação APROVADO
23/02/2021	Porder Executivo	Ofício encaminhando Projeto de Lei aprovado
26/02/2021	Gabinete	Recebimento da Lei Sancionada

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