Busca de Projetos de Lei
820 documentos encontrados - Mostrando 10 por página
Nº do Projeto:
PLC 005/2024
Data Expediente:
15/03/2024
Classificacao:
Complementares
Ementa:
Altera e Consolida a LC nº 001/2013, do Plano de Classificação de Cargos e Salários da Administração Direta e Indireta do Município de Pouso Redondo, e dá outras providências.
Mais informações:

Tramitação:

Data Ação Setor
15/03/2024 Recebimento de projeto de lei Gabinete
15/03/2024 Oficio solicitando pedido de extraordinária Executivo
Nº do Projeto:
PL 008/2024
Data Expediente:
15/03/2024
Classificacao:
Ordinárias
Ementa:
"Concede Reajuste Real na remuneração dos servidores do Poder Legislativo Municipal e dá outras providências".
Mais informações:

Tramitação:

Data Ação Setor
15/03/2024 Recebimento de projeto de lei Gabinete
18/03/2024 Entrega de cópias do projeto Vereadores, Advogado e Diretor
Nº do Projeto:
PL 007/2024
Data Expediente:
15/03/2024
Classificacao:
Ordinárias
Ementa:
Concede Reajuste Real, e dá outras providências.
Mais informações:

Tramitação:

Data Ação Setor
15/03/2024 Recebimento de projeto de lei Gabinete
15/03/2024 Oficio solicitando pedido de extraordinária Executivo
Nº do Projeto:
PL 006/2024
Data Expediente:
15/03/2024
Classificacao:
Ordinárias
Ementa:
Concede Revisão Geral Anual, e dá outras providências.
Mais informações:

Tramitação:

Data Ação Setor
15/03/2024 Recebimento de projeto lei Gabinete
15/03/2024 Oficio soliicitando pedido de extaordinária Executivo
Nº do Projeto:
PL 005/2024
Data Expediente:
29/02/2024
Classificacao:
Ordinárias
Ementa:
Dispõe sobre a inclusão de elementos de despesa no Plano Plurianual 2022-2025, Lei de Diretrizes Orçamentárias 2024 e Lei Orçamentária 2024, e dá outras providências.
Mais informações:

Tramitação:

Data Ação Setor
29/02/2024 Recebimento de projeto de lei Gabinete
29/02/2024 Entrega de cópias do projeto Vereadores, Advogado, e Diretor
04/03/2024 Entrada de projeto e leitura Plenário
11/03/2024 Parecer Comissões
11/03/2024 Parecer Advogado
11/03/2024 Ofício solicitando pedido de extraordinária Executivo
11/03/2024 Única discussão e votação - APROVADO Plenário
12/03/2024 Ofício encaminhando projeto de lei aprovado Gabinete
Nº do Projeto:
PL 004/2024
Data Expediente:
29/02/2024
Classificacao:
Ordinárias
Ementa:
Dispõe sobre a inclusão de elementos de despesa no Plano Plurianual 2022-2025, Lei de Diretrizes Orçamentárias 2024 e Lei Orçamentária 2024, e dá outras providências.
Mais informações:

Tramitação:

Data Ação Setor
29/02/2024 Recebimento de projeto de lei Gabinete
29/02/2024 Entrega de cópias do projeto Vereadores, Advogado, e Diretor
04/03/2024 Entrada de projeto e leitura Plenário
11/03/2024 Parecer Advogado
11/03/2024 Parecer Comissões
11/03/2024 Ofício solicitando pedido de extaordinária Executivo
11/03/2024 Única discussão e votação - APROVADO Plenário
12/03/2024 Ofício encaminhando projeto de lei aprovado Gabinete
Nº do Projeto:
PLC 004/2024
Data Expediente:
23/02/2024
Classificacao:
Complementares
Ementa:
Altera e Consolida a LC nº 001/2013, do Plano de Classificação de Cargos e Salários da Administração Direta e Indireta do Município de Pouso Redondo, e dá outras providências.
Mais informações:

Tramitação:

Data Ação Setor
26/02/2024 Recebimento de projeto de lei Gabinete
26/02/2024 Entrega de cópias do projeto Vereadores e Diretor
26/02/2024 Ofício solicitando pedido de extraordinária Executivo
26/02/2024 Entrada de projeto e leitura Plenário
26/02/2024 Extraordinária - APROVADO Plenário
27/02/2024 Ofício encaminhando projeto de lei aprovado Gabinete
28/02/2024 Recebimento de lei sancionada Gabinete
Nº do Projeto:
PLC 003/2024
Data Expediente:
23/02/2024
Classificacao:
Complementares
Ementa:
Altera e Consolida a LC nº 001/2013, do Plano de Classificação de Cargos e Salários da Administração Direta e Indireta do Município de Pouso Redondo, e dá outras providências.
Mais informações:

Tramitação:

Data Ação Setor
22/02/2024 Recebimento de projeto de lei Gabinete
22/02/2024 Entrega de cópias do projeto Vereadores e Diretor
22/02/2024 Ofício solicitando pedido de extraordinária Executivo
26/02/2024 Entrada de projeto e leitura Plenário
26/02/2024 Extraordinátia - APROVADO Plenário
27/02/2024 Ofício encaminhando projeto de lei aprovado Gabinete
28/02/2024 Recebimento de lei sancionada Gabinete
Nº do Projeto:
PLC 002/2024
Data Expediente:
19/02/2024
Classificacao:
Complementares
Ementa:
Altera e Consolida a LC nº 001/2013, do Plano de Classificação de Cargos e Salários da Administração Direta e Indireta do Município de Pouso Redondo, e dá outras providências.
Mais informações:

Tramitação:

Data Ação Setor
19/02/2024 Recebimento de projeto de lei Gabinete
19/02/2024 Entrega de cópias do projeto Vereadores e Diretor
19/02/2024 Entrada de projeto e leitura Plenário
19/02/2024 Convocação para reunião dia 26/02 a partir das 18 horas Comissões
22/02/2024 Ofício solicitando extraordinária Executivo
26/02/2024 Parecer Comissões
26/02/2024 Extraordinária - APROVADO Plenário
27/02/2024 Ofício encaminhando projeto de lei aprovado Gabinete
28/02/2024 Recebimento de lei sancionada Gabinete
Nº do Projeto:
PL 003/2024
Data Expediente:
19/02/2024
Classificacao:
Ordinárias
Ementa:
Denomina Rua do município de Pouso Redondo/SC, e dá outras providências.
Mais informações:

Tramitação:

Data Ação Setor
19/02/2024 Recebimento de projeto de lei Gabinete
19/02/2024 Entrega de cópias do projeto Vereadores e Diretor
19/02/2024 Entrada de projeto e leitura Plenário
19/02/2024 Convocação para reunião dia 26/02 a partir das 18 horas Comissões
26/02/2024 Parecer Comissões
04/03/2024 Primeira discussão e votação - APROVADO Plenário
11/03/2024 Pedido de Vistas do Projeto pelo período de 15 dias Vereador Luiz Fernando da Silva
11/03/2024 Pedido de Vistas em Votação - APROVADO Plenário

Obs.: Nenhum documento publicado neste site substitui o original publicado no Diário Oficial dos Municípios.

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