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Busca de Projetos de Lei em Trâmite :::
2981 documentos encontrados - Mostrando 10 por página
PLC 003/2021
Complementares
Data:
26/02/2021
Ementa:
Altera a Lei Complementar nº 007/2010, que institui o Código de Posturas do Município de Pouso Redondo, e dá outras providências.  
Imagem:

Tramitação:

Data Setor Ação
26/02/2021 Gabinete Recebimento do Projeto
01/03/2021 Vereadores, Chefe de Gabinete, Diretor, Advogado Entrega de cópias do Projeto
01/03/2021 Plenário Entrada de Projeto e leitura
01/03/2021 Comissões Convocacão para Reunião dia 08/03 a partir das 18Hrs
PL 009/2021
Ordinárias
Data:
26/02/2021
Ementa:
Dispõe sobre a regulamentação do cargo de Coordenador do CRAS, criado pela Lei n° 2.305/2010 de 07/12/2010, e dá outras providências.  
Imagem:

Tramitação:

Data Setor Ação
26/02/2021 Gabinete Recebimento do Projeto
01/03/2021 Vereadores, Chefe de Gabinete, Diretor, Advogado Entrega de cópias do Projeto
01/03/2021 Plenário Entrada de Projeto e leitura
01/03/2021 Comissões Convocação para Reunião dia 08/03 a partir das 18Hrs
PL 008/2021
Ordinárias
Data:
26/02/2021
Ementa:
Altera dispositivo da lei municipal nº 1.454/1998, que dispõe sobre normas de saúde em vigilância sanitária municipal e dá outras providências.  
Imagem:

Tramitação:

Data Setor Ação
26/02/2021 Gabinete Recebimento do Projeto
01/03/2021 Vereadores, Chefe de Gabinete, Diretor, Advogado Entrega das cópias do Projeto
01/03/2021 Plenário Entrada de Projeto e leitura
01/03/2021 Comissões Convocação para Reunião dia 08/03 a partir das 18Hrs
PL 007/2021
Ordinárias
Data:
26/02/2021
Ementa:
Autoriza o Poder Executivo a efetuar ressarcimento de valores apurados em Processo Administrativo, e dá outras providências.  
Imagem:

Tramitação:

Data Setor Ação
26/02/2021 Gabinete Recebimento do Projeto
01/03/2021 Vereadores, Chefe de Gabinete, Diretor, Advogado Entrega das cópias do Projeto de Lei
01/03/2021 Plenário Entrada de Projeto e leitura
01/03/2021 Comissões Convocação para Reunião dia 08/03 a partir das 18Hrs
PL 006/2021
Ordinárias
Data:
19/02/2021
Ementa:
Dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar por conta do superávit financeiro, e dá outras providências.  
Imagem:

Tramitação:

Data Setor Ação
19/02/2021 Gabinete Recebimento do Projeto
22/02/2021 Vereadores, Chefe de Gabinete, Advogado, Diretor Entrega de cópias do Projeto
22/02/2021 Plenário Entrada de Projeto e leitura
22/02/2021 Plenário Extraordinária - APROVADO
23/02/2021 Poder Executivo Ofício encaminhando Projeto de Lei aprovado
26/02/2021 Gabinete Recebimento da Lei Sancionada
PL 005/2021
Ordinárias
Data:
19/02/2021
Ementa:
Autoriza o Município de Pouso Redondo a firmar convênio com o Estado de Santa Catarina, através da Secretaria de Segurança Pública, com a interveniência do Instituto Geral de Perícias, e dá outras providências.  
Imagem:

Tramitação:

Data Setor Ação
19/02/2021 Gabinete Recebimento do Projeto
22/02/2021 Vereadores, Advogado, Chefe de Gabinete, Diretor Entrega de cópias do Projeto
22/02/2021 Plenário Entrada de Projeto e leitura
22/02/2021 Convocação Comissões Reunião dia 01/03/2021 a partir das 18 Hrs.
01/03/2021 Comissões Pareceres favoráveis
01/03/2021 Advogado Parecer favorável
PL 004/2021
Ordinárias
Data:
19/02/2021
Ementa:
Dispõe sobre autorização para firmar Termo de Cessão de Uso com o Estado de Santa Catarina, através do Corpo de Bombeiros Militar do Estado de Santa Catarina - CBMSC, e dá outras providências.  
Imagem:

Tramitação:

Data Setor Ação
19/02/2021 Gabinete Recebimento do Projeto
22/02/2021 Vereadores, Chefe de Gabinete, Advogado, Diretor Entrega de Cópias do Projeto
22/02/2021 Plenário Entrada de Projeto e leitura
22/02/2021 Convocação Comissões Reunião dia 01/03 a a patir das 18 Hrs.
01/03/2021 Comissões Pareceres favoráveis
01/03/2021 Advogado Parecer favorável
PL 003/2021
Ordinárias
Data:
16/02/2021
Ementa:
Dispõe sobre autorização para firmar termo de cessão de uso com o Sindicato dos Trabalhadores no Serviço Público da Prefeitura Municipal de Pouso Redondo - SITRASP, e dá outras providências.  
Imagem:

Tramitação:

Data Setor Ação
16/02/2021 Gabinete Recebimento do Projeto
22/02/2021 Vereadores, Chefe de Gabinete, Diretor, Advogado Entrega de cópias do Projeto de Lei
22/02/2021 Plenário Entrada de projeto e leitura
22/02/2021 Convocação Comissões Reunião dia 01/03 a partir das 18 hrs.
01/03/2021 Comissões Pareceres favoráveis
01/03/2021 Advogado Parecer favorável
PL 002/2021
Ordinárias
Data:
08/02/2021
Ementa:
"Dispõe sobre a Revogação da Lei nº 2.431/2012, e dá outras providências."  
Imagem:

Tramitação:

Data Setor Ação
08/02/2021 Gabinete Recebimento do Projeto
08/02/2021 Vereadores, Advogado, Chefe de Gabinete e Diretor Entrega de Cópias do Projeto
08/02/2021 Plenário Entrada do Projeto e leitura
08/02/2021 Convocação Comissões Reunião dia 15/02 a partir das 18:15Hrs
15/02/2021 Comissões Pareceres favoráveis
15/02/2021 Advogado Parecer favorável
22/02/2021 Plenário 1ª e 2ª votação - APROVADO
23/02/2021 Poder Executivo Ofício encaminhando Projeto de Lei aprovado
26/02/2021 Gabinete Recebimento da Lei Sancionada
PL 001/2021
Ordinárias
Data:
05/02/2021
Ementa:
Dispõe sobre a inclusão de elemento de despesa no Plano Plurianual 2018-2021, Lei de Diretrizes Orçamentárias 2021 e Lei Orçamentária 2021, e dá outras providências.  
Imagem:

Tramitação:

Data Setor Ação
05/02/2021 Gabinete Recebimento do Projeto de Lei
08/02/2021 Vereadores, Chefe de Gabinete, Diretor, Advogado Entrega das Cópias do Projeto de Lei
08/02/2021 Plenário Entrada de Projeto e leitura
08/02/2021 Convocação Comissões Reunião dia 15/02 a partir das 18:15 Hrs
08/02/2021 Advogado Parecer Favorável
15/02/2021 Comissões Pareceres Favoráveis
22/02/2021 Plenário 1ª e 2ª votação APROVADO
23/02/2021 Porder Executivo Ofício encaminhando Projeto de Lei aprovado
26/02/2021 Gabinete Recebimento da Lei Sancionada
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