gedocnet - Consulta da Legislaï¿½ï¿½o Municipal Online - Busca De Projetos De Lei Em Trï¿½mite

Busca de Projetos de Lei em Trâmite :::

CM Pouso Redondo

2907 documentos encontrados - Mostrando 10 por página

Nº do Projeto:

Nº:

PLC 007/19

Classificação:

Classif.:

Complementares

Data:

17/09/2019

Ementa:

Autoriza o Poder Executivo Municipal a constituir créditos tributários e estabelecer, por meio de atos administrativos, as medidas necessárias à cobrança da Contribuição de Melhoria em decorrência da valorização imobiliária relativa às obras que especifica.

Imagem:

[ PDF - 4.2 MB ]

Mais Informações:

Info.:

Acesse aqui!

Tramitação:

Data	Setor	Ação
16/07/2019	Poder Executivo	Entrega pelo Ofício nº 355/2019
18/07/2019	Advogado, Diretor e Chefe de Gab.	Entrega de Cópia do Projeto de Lei Complementar
23/07/2019	Vereadores	Entrega de Cópia do Projeto de Lei Complementar
23/07/2019	Plenário	Leitura da Ementa do Projeto de Lei Complementar
23/07/2019	Convocação da Comissão de Justiça e Redação	Reunião da Comissão dia 05/08/19 às 18:00 horas
23/07/2019	Convocação da Comissão de Finanças e Orçamento	Reunião da Comissão dia 05/08/19 às 18:15 horas
23/07/2019	Convocação da Comissão de Educação e Saúde	Reunião da Comissão dia 05/08/19 às 18:30 horas
23/07/2019	Convocação da Comissão de Obras e Serviços	Reunião da Comissão dia 05/08/19 às 18:45 horas
05/08/2019	Comissões	Pareceres Favoráveis
12/08/2019	Plenário	1ª Votação - Aprovado
19/08/2019	Plenário	2ª Votação- Aprovado
20/08/2019	Executivo	Projeto encaminhado Ofício nº 204/2019
22/08/2019	Executivo Lei Sancionada nº 2.758/2019	Ofício recebido nº 415/2019

Nº do Projeto:

Nº:

PL 028

Classificação:

Classif.:

Ordinárias

Data:

16/08/2019

Ementa:

Autoriza o Executivo realizar o parcelamento de valores relativos ao FGTS do período de outubro de 2009 a dezembro de 2013, e dá outras providências.

Imagem:

[ PDF - 2.3 MB ]

Mais Informações:

Info.:

Acesse aqui!

Tramitação:

Data	Setor	Ação
16/08/2019	Recebido	Ofício nº 409/2019
19/08/2019	Advogado, Diretor, Chefia de Gabinete e Vereadores	Entrega de cópia
19/08/2019	Plenário	Votação em Sessão Extraordinária
20/08/2019	Poder Executivo	Ofício encaminhando Projeto Aprovado nº 206/2019
22/08/2019	Poder Execuitivo sanciona Lei nº 2.757/2019	Ofício nº415/2019

Nº do Projeto:

Nº:

PL 025

Classificação:

Classif.:

Ordinárias

Data:

12/08/2019

Ementa:

"Dispõe sobre a criação do Programa de Transporte de Calcário no Município de Pouso Redondo, e dá outras providências."

Imagem:

[ PDF - 1.1 MB ]

Mais Informações:

Info.:

Acesse aqui!

Tramitação:

Data	Setor	Ação
12/08/2019	Poder Executivo	Entrega pelo Ofício nº 402/2019
19/08/2019	Vereadores, Advogado, Diretor e Chefia de Gabinete	Entrega Cópia do Projeto
19/08/2019	Plenário	Entrada para Leitura
19/08/2019	Comissão de Justiça e Redação	Reunião dia 26/08/19 às 18h
19/08/2019	Comissão de Finanças, Orçamento e Economia...	Reunião dia 26/08/19 às 18h15min
19/08/2019	Comissão de Obras e Serviços Públicos	Reunião dia 26/08/19 às 18h30min

Nº do Projeto:

Nº:

PL 024

Classificação:

Classif.:

Ordinárias

Data:

12/08/2019

Ementa:

"Altera dispositivos e consolida a Lei nº 2.545/2014, e dá outras providências."

Imagem:

[ PDF - 911.6 KB ]

Mais Informações:

Info.:

Acesse aqui!

Tramitação:

Data	Setor	Ação
12/08/2019	Poder Executivo	Entrega pelo Ofício nº 402/2019
19/08/2019	Vereadores, Advogado, Diretor e Chefia de Gabinete	Entrega Cópia do Projeto
19/08/2019	Comissão de Justiça e Redação	Reunião dia 26/08/19 às 18h
19/08/2019	Comissão de Finanças	Reunião dia 26/08/19 às 18h15min
19/08/2019	Comissão de Obras e Serviços	Reunião dia 26/08/19 às 18h30min

Nº do Projeto:

Nº:

PLO023

Classificação:

Classif.:

Ordinárias

Data:

23/07/2019

Ementa:

Dispõe sobre autorização para firmar Termo de Cessão de Uso, e dá outras providências.

Imagem:

[ PDF - 2.0 MB ]

Mais Informações:

Info.:

Acesse aqui!

Tramitação:

Data	Setor	Ação
23/07/2019	Poder Executivo	Entrega pelo Ofício nº 380/2019
29/07/2019	Advogado	Parecer Favorável
05/08/2019	Plenário	Única discussão e Votação- Aprovado
06/08/2019	Encaminhado Projeto ao Executivo	Ofício encaminhando Projeto nº 170/2019
13/08/2019	Lei Sancionada pelo Executivo em 06/08/2019	Lei nº 2.756/2019

Nº do Projeto:

Nº:

PLO 022/19

Classificação:

Classif.:

Ordinárias

Data:

09/07/2019

Ementa:

Autoriza a alienar, através de Leilão, bens móveis, como caçamba, retroescavadeira, micro-ônibus, lotes de pneus usados, móveis, ferro velho e outros metais, informática, eletrônico e eletrodomésticos, baterias e óleo usado, de propriedade do município, e dá outras providências.

Imagem:

[ PDF - 1.6 MB ]

Mais Informações:

Info.:

Acesse aqui!

Tramitação:

Data	Setor	Ação
09/07/2019	Recebido	Ofício nº 333
15/07/2019	Advogado, Diretor, Chefe de Gabinete e Vereadores	Entrega de cópia.
15/07/2019	Plenário	Leitura do Projeto.
15/07/2019	Convocação de Comissão Justiça e Redação	Reunião dia 23/07/19 as 18 horas
15/07/2019	Convocação de Comissão Finanças e Orçamento	Reunião dia 23/07 as 18:30 horas
15/07/2019	Advogado	Parecer Favorável
23/07/2019	Comissões	Pareceres Favoráveis
24/07/2019	Comissão Finanças	Emenda Supressiva
12/08/2019	Plenário	1ª Votação- Aprovado
19/08/2019	Plenário	2ª Votação- Aprovado
20/08/2019	Poder Executivo	Projeto encaminhado Ofício nº 205/2019
22/08/2019	Poder Executivo Lei Complementar Sancionada nº 003	Ofício nº 415/2019

Nº do Projeto:

Nº:

PLO 021

Classificação:

Classif.:

Ordinárias

Data:

19/06/2019

Ementa:

Dispõe sobre autorização para firmar Termo de Cessão de Uso, e dá outras providências (APAE)

Imagem:

[ PDF - 3.7 MB ]

Mais Informações:

Info.:

Acesse aqui!

Tramitação:

Data	Setor	Ação
19/06/2019	Entrega ao Chefe de Gabinete	Ofício nº 302/2019.
24/06/2019	Vereadores, Advogado, Diretor e Chefe de Gab.	Entrega da cópia
24/06/2019	Plenário	Leitura do Projeto.
01/07/2019	Comissão de Justiça e Redação	Reunião dia 08/07 às 18hs.
01/07/2019	Comissão de Orçamento e Finan.	Reunião dia 08/07 às 18:30hs
01/07/2019	Comissão de Saúde e Educação	Reunião dia 08/07 às 18:40hs.
01/07/2019	Advogado	Parecer favorável.
08/07/2019	Parecer Comissão de Justiça e Redação	Parecer favorável
08/07/2019	Parecer Comissão Finanças e Orçamento	Parecer favorável
08/07/2019	Parecer Comissão Educação, Saúde e Direitos...	Parecer favorável
15/07/2019	Plenário	1ª Votação- Aprovada
23/07/2019	Plenário	2ª Votação-Aprovada
24/07/2019	Encaminha projeto aprovado	Projeto encaminhado ao Executivo
01/08/2019	Recebida Lei Sancionada nº 2.755/2019	Ofício recebido nº 302/2019

Nº do Projeto:

Nº:

PLO 020

Classificação:

Classif.:

Ordinárias

Data:

19/06/2019

Ementa:

Fixa o piso salarial dos agentes comunitários de saúde, e dá outras providências.

Imagem:

[ PDF - 466.6 KB ]

Mais Informações:

Info.:

Acesse aqui!

Tramitação:

Data	Setor	Ação
19/06/2019	Entrega na Chefia de Gabinete	Ofício nº 302/2019
24/06/2019	Vereadores, Advogado, Diretor e Chefia de Gab.	Entrega Cópia do Projeto
24/06/2019	Plenário	Entrada para leitura.
01/07/2019	Comissão de Justiça e Redação	Reunião dia 08/07 as 18hs.
01/07/2019	Comissão de Finanças e Orç.	Reunião dia 08/07 as 18:30hs.
01/07/2019	Comissão de Saúde e Educação	Reunião dia 08/07 as 18:40hs.
23/07/2019	Requerimento	Requerimento 020/19
08/08/2019	Resposta do Requerimento	Ofício nº 400/19

Nº do Projeto:

Nº:

PLO 019

Classificação:

Classif.:

Ordinárias

Data:

12/06/2019

Ementa:

Dispõe sobre alteração do artigo 35 e § 3º do artigo 36 da Lei nº 2.743/2019.

Imagem:

[ PDF - 852.2 KB ]

Mais Informações:

Info.:

Acesse aqui!

Tramitação:

Data	Setor	Ação
12/06/2019	Vereadores	Elaboração do Projeto.
17/06/2019	Plenário	Aprovado em sessão extraordinária.
18/06/2019	Encaminha projeto aprovado	Ofício nº 131/2019.
02/07/2019	Recebida Lei Sancionada	Ofício nº 304.

Nº do Projeto:

Nº:

PLO 018/19

Classificação:

Classif.:

Ordinárias

Data:

04/06/2019

Ementa:

Autoriza o Executivo a efetuar pagamento de valores apurados em Processo Administrativo, e dá outras providências.

Imagem:

[ PDF - 5.8 MB ]

Mais Informações:

Info.:

Acesse aqui!

Tramitação:

Data	Setor	Ação
04/06/2019	Poder Executivo	Entrega do projeto através do ofício nº 283.
05/06/2019	Publicado	Site da Câmara Municipal.
10/06/2019	Vereadores, Advogado, Diretor e Chefe de Gab.	Entrega do projeto.
10/06/2019	Plenário	Leitura da Ementa.
10/06/2019	Advogado	Parecer Favorável.
12/06/2019	Poder Executivo	Pedido de Extraordinária.
17/06/2019	Plenário	Aprovado em unica votação.
18/06/2019	Encaminhado ao Executivo	Ofício nº 131/2019
02/07/2019	Recebido Lei sancionada	Ofício nº 304.

Voltar - Imprimir

gedocNet - A sua Legislação na Internet

Sem restrições de consulta, tudo que foi publicado pode ser consultado por todos.