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Busca de Projetos de Lei em Trâmite :::
2922 documentos encontrados - Mostrando 10 por página
PL 036 A
Ordinrias
Data:
24/12/2019
Ementa:
Acrescenta redao no art. 21, da Lei 2.767/2019, que dispe sobre as diretrizes da Lei Oramentria de 2020 e d outras providncias.  
Imagem:

Tramitação:

Data Setor Ação
27/12/2019 Gabinete Recebimento do Projeto
30/12/2019 Plenrio Sesso Extraordinria Aprovado
31/12/2019 Ofcio ao Poder Executivo Ofcio encaminhando projeto aprovado
21/01/2019 Gabinete Lei sancionada recebida
PLC 010/2019
Complementares
Data:
20/12/2019
Ementa:
Acrescenta pargrafos ao artigo 108, da Lei Complementar n 002/2009, que trata sobre o Plano Diretor Participativo de POUSO REDONDO/SC, e d outras providncias.  
Imagem:

Tramitação:

Data Setor Ação
20/12/2019 Gabinete Recebimento do Projeto
20/12/2019 Plenrio Sesso extraordinria ( Aprovado)
23/12/2019 Ofcio ao Poder Executivo Ofcio encaminhando projeto aprovado
21/01/2019 Gabinete Lei sancionada recebida
PL 035/2019
Ordinrias
Data:
10/12/2019
Ementa:
Autoriza o Poder Executivo Municipal a firmar termo de colaborao, e d outras providncias. Autoriza o Poder Executivo Municipal a firmar termo de colaborao, e d outras providncias.  
Imagem:

Tramitação:

Data Setor Ação
13/12/2019 Chefe de gabinete Projeto recebido
16/12/2019 Vereadores, Chefe de Gabinete, Advogado e Diretor Entrega de Cpias do Projeto
16/12/2019 Plenrio (Extraordinria) Aprovado em nica discusso e votao
17/12/2019 Poder Executivo Ofcio encaminhando projeto de lei aprovado
19/12/2019 Gabinete Lei Sancionada Recebida
PL 034/2019
Ordinrias
Data:
20/11/2019
Ementa:
Dispe sobre regras do estgio estudantil no mbito do Poder Legislativo Municipal de Pouso Redondo/SC e d outras providncias.  
Imagem:

Tramitação:

Data Setor Ação
20/11/2019 Gabinete Recebimento do Projeto
25/11/2019 Gabinete, Vereadores, Advogado, Diretor Entrega de Cpias do Projeto
25/11/2019 Plenrio Entrada de Projeto e Leitura
25/11/2019 Convocao Comisso Justia e Redao Reunio dia 02/12/2019 s 18h
25/11/2019 Convocao Comisso Finanas e Oramento Reunio dia 02/12/2019 s 18h e 15min
25/11/2019 Convocao Comisso de Educao, Sade... Reunio dia 02/12/2019 s 18h e 30min
25/11/2019 Advogado Parecer Favorvel
02/12/2019 Comisses Pareceres Favorveis
09/12/2019 Plenrio 1 e 2 Votao Aprovado
11/12/2019 Poder Executivo Ofcio encaminhando Projeto Aprovado
13/12/2019 Gabinete Lei Sancionada recebida n 2.766/2019
PLC 009/2019
Complementares
Data:
11/11/2019
Ementa:
Autoriza o Poder Executivo Municipal a constituir crditos tributrios e estabelecer, por meio de atos administrativos, as medidas necessrias cobrana da Contribuio de Melhoria em decorrncia da valorizao imobiliria relativa s obras que especifica.  
Imagem:

Tramitação:

Data Setor Ação
11/11/2019 Chefe de gabinete Recebimento do Projeto
18/11/2019 Vereadores, Diretor, chefe de gabinete, advogado Entrega de Cpia de Projeto
18/11/2019 Plenrio Entrada de Projeto e Leitura
18/11/2019 Convocao de Comisso de Justia e Redao Reunio dia 25/11/2019 s 18h e 15 min
18/11/2019 Convocao de Comisso de Finanas e Oramento Reunio dia 25/11/2019 s 18h e 30 min
18/11/2019 Convocao de Comisso de Sade, Direitos Humanos Reunio dia 25/11/2019 s 18h e 40 min
18/11/2019 Convocao de Comisso de Obras e Servios Reunio dia 25/11/2019 s 18h e 50 min
18/11/2019 Advogado Parecer Favorvel
25/11/2019 Comisses Pareceres Favorveis
02/12/2019 Plenrio 1 Votao- Aprovado
09/12/2019 Plenrio 2 Votao - Aprovado
11/12/2019 Poder Executivo Ofcio encaminhando Projeto de Lei aprovado
13/12/2019 Gabinete Lei Complementar sancionada n 007/2019
PL 033/2019
Ordinrias
Data:
11/11/2019
Ementa:
Autoriza a celebrao de Convnio com o Estado de Santa Catarina, atravs da Polcia Militar, bem como a doao de imvel para Futuras Instalaes da sede da OPM - Organizao Policial Militar de Pouso Redondo, e d outras providncias.  
Imagem:

Tramitação:

Data Setor Ação
11/11/2019 Chefe de gabinete Recebimento de Projeto
18/11/2019 Vereadores, Diretor, chefe de gabinete, advogado Entrega de cpia de projeto
18/11/2019 Plenrio Entrada de Projeto e leitura
18/11/2019 Convocao de Comisso de Justia e Redao Reunio dia 25/11/2019 s 18:15
18/11/2019 Convocao de Comisso de Finanas e Oramento Reunio dia 25/11/2019 s 18:30
18/11/2019 Convocao de Comisso de Sade, Direitos Huma... Reunio dia 25/11/2019 s 18:40
18/11/2019 Convocao de Comisso de Obras e Servios Reunio dia 25/11/2019 s 18:50
25/11/2019 Advogado Parecer Favorvel
25/11/2019 Comisses Pareceres Favorveis
02/12/2019 Plenrio 1 Votao - Aprovado
02/12/2019 Plenrio 2 Votao (Reunio Extraordinria) - Aprovado
03/12/2019 Poder Executivo Ofcio encaminhando Projeto aprovado
10/12/2019 Gabinete Recebimento da Lei Sancionada n 2.763/2019
PL 032
Ordinrias
Data:
21/10/2019
Ementa:
Dispe sobre autorizao para firmar termo de cesso de uso com a Associao Pousoredondense de Ornitologia, e d outras providncias.  
Imagem:

Tramitação:

Data Setor Ação
21/10/2019 Chefe de gabinete Recebimento de Projeto
21/10/2019 Vereadores, Diretor, chefe de gabinete, advogado Entrega de cpia de projeto
21/10/2019 Plenrio Entrada de Projeto e leitura
21/10/2019 Convocao de Comisso de Justia e Redao Reunio dia 28/10/2019 s 18:15
21/10/2019 Convocao de Comisso de Finanas e Oramento Reunio dia 28/10/2019 s 18:30
21/10/2019 Convocao de Comisso de Sade, Direitos Huma... Reunio dia 28/10/2019 s 18:40
21/10/2019 Convocao de Comisso de Obras e Servios Reunio dia 28/10/2019 s 18:50
28/10/2019 Comisses Pareceres Favorveis
18/11/2019 Vereadores Projeto de Emenda n 001/2019
18/11/2019 Chefe de Gabinete, Advogado, Diretor e Vereadores Entrega cpia de projeto de emenda
18/11/2019 Plenrio Entrada de Projeto e leitura
18/11/2019 Convocao de Comisso de Justia e Redao Reunio dia 25/11/2019 s 18h e 15min
18/11/2019 Convocao de Comisso de Finanas e Oramento Reunio dia 25/11/2019 s 18h e 30min
18/11/2019 Convocao de Comisso de Sade, Educao... Reunio dia 25/11/2019 s 18h e 40min
25/11/2019 Comisses Pareceres Favorveis
28/11/2019 Advogado Pareceres Favorveis (21/10/2019) e (18/11/2019)
02/12/2019 Plenrio 1 Votao- Aprovado
09/12/2019 Plenrio 2 Votao - Aprovado
11/12/2019 Poder Executivo Oficio encaminhando projeto de emenda e de lei aprovados
13/12/2019 Gabinete Lei Recebida Sancionada n 2.765/2019
PL 031
Ordinrias
Data:
11/10/2019
Ementa:
Dispe sobre anulao e suplementao de dotaes oramentrias, e d outras providncias.  
Imagem:

Tramitação:

Data Setor Ação
17/10/2019 Chefe de gabinete Recebimento do Projeto de Lei
21/10/2019 Chefe de gabinete, Vereadores, Diretor e Advogado Entrega de cpia do Projeto
21/10/2019 Plenrio Entrada de Projeto e Leitura
21/10/2019 Convocao de Comisso Justia e Redao Reunio dia 28/10/2019 s 18:15
21/10/2019 Convocao de Comisso Finanas e Oramento Reunio dia 28/10/2019 s 18:30
21/10/2019 Convocao de Comisso Sade, Direitos Humanos... Reunio dia 28/10/2019 s 18:40
21/10/2019 Convocao de Comisso de Obras e Servios Reunio dia 28/10/2019 s 18:50
21/10/2019 Advogado Parecer Favorvel
21/10/2019 Comisses Pareceres Favorveis
29/10/2019 Ofcio ao Contador Reunio dia 04/11/2019 s 18h
11/11/2019 Plenrio 1 e 2 Votao Aprovado
12/11/2019 Poder Executivo Ofcio encaminhando o Projeto
19/11/2019 Poder Executivo Recebimento da Lei Sancionada n 2.761/2019
PLO 030 2019
Ordinrias
Data:
09/10/2019
Ementa:
Cria normas sobre criao de ces e gatos, dispe sobre sanes para maus-tratos, e d outras providncias.  
Imagem:

Tramitação:

Data Setor Ação
11/10/2019 Gabinete Recebimento do Projeto
14/10/2019 Vereadores, advogado, diretor e gabinete entrega de cpia do projeto
21/10/2019 Plenrio Entrada de leitura
21/10/2019 Convocao de Comisso de Justia e Redao Reunio dia 28/10/2019 s 18:15
21/10/2019 Convocao de Comisso de Finanas e Oramento Reunio dia 28/10/2019 s 18:30
21/10/2019 Convocao de Comisso de Sade, Direitos Huma... Reunio dia 28/10/2019 s 18:40
14/11/2019 Poder Executivo Ofcio retirada do Projeto e entrega de um outro com nova redao
25/11/2019 Chefe de gabinete, Diretor, Vereadores, Advogado Entrega de cpia do Projeto
25/11/2019 Convocao Comisso de Justia e Redao Reunio dia 02/12/2019 s 18h
25/11/2019 Convocao Comisso Finanas e Oramento Reunio dia 02/12/2019 s 18h e 15min
25/11/2019 Convocao Comisso Sude, Educao... Reunio dia 02/12/2019 s 18h e 30min
25/11/2019 Advogado Parecer Favorvel
02/11/2019 Comisses Pareceres Favorveis
09/12/2019 Plenrio Vistas ao Projeto
16/12/2019 Plenrio 1 e 2 Votao- Aprovado
17/12/2019 Poder Executivo Encaminhando o Projeto de lei aprovado
18/12/2019 Gabinete Lei sancionada n 2.768/2019
PLO 029
Ordinrias
Data:
25/09/2019
Ementa:
"Estima a receita e fixa a despesa do municpio de Pouso Redondo para o exerccio de 2020."  
Imagem:

Tramitação:

Data Setor Ação
25/09/2019 Chefe de gabinete Projeto recebido
18/12/2019 Poder Executivo Retirada de Projeto
18/12/2019 Chefe de gabinete Recebimento de novo projeto
19/12/2019 Plenrio Sesso Extraordinria (Retirada do Projeto)
24/12/2019 Chefe de gabinete Recebimento de novo Projeto
30/12/2019 Plenrio Sesso Extraordinria Projeto Aprovado
31/12/2019 Ofcio ao Poder Executivo Encaminhando Projeto Aprovado
21/01/2020 Gabinete Lei sancionada recebida
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