Busca de Leis
24 documentos encontrados - Mostrando 10 por página
Nº da Lei:
1644
Data da Sanção:
03/10/2022
Ementa:
Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da lei orçamentária para 2023 e dá outras providências.
Mais informações:
Nº da Lei:
1642
Data da Sanção:
03/10/2022
Ementa:
Acrescenta dispositivo da lei Municipal n.º 1605 de 31/08/2021 que trata do plano plurianual para o quadriênio 2022-2025, e dá outras providências.
Mais informações:

Este documento altera:

Nº da Lei:
1628
Data da Sanção:
23/05/2022
Ementa:
Dispõe sobre a restruturação do fundo municipal de saúde do município de Witmarsum e dá outras providências.
Mais informações:

Este documento altera:

Nº da Lei:
1605
Data da Sanção:
31/08/2021
Ementa:
Dispõe sobre o Plano Plurianual para o período de 2022-2025, e dá outras providências.
Mais informações:

Documentos que alteram este:

Nº da Lei:
1588
Data da Sanção:
29/09/2020
Ementa:
Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da lei orçamentária para 2021 e dá outras providências.
Mais informações:
Nº da Lei:
1573
Data da Sanção:
26/11/2019
Ementa:
Inclui ações e altera a nomenclatura de ação na LDO 2020 e no plano plurianual (PPA) 2018-2021.
Mais informações:

Este documento altera:

Nº da Lei:
1571
Data da Sanção:
08/10/2019
Ementa:
Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da lei orçamentária para 2020 e dá outras providências.
Mais informações:

Documentos que alteram este:

Nº da Lei:
1570
Data da Sanção:
08/10/2019
Ementa:
Inclui ações no plano plurianual (PPA) 2018-2021.
Mais informações:
Nº da Lei:
1562
Data da Sanção:
18/06/2019
Ementa:
Estabelece a estrutura e o funcionamento do conselho tutelar no municipio de Witmarsum e dá outras providências.
Mais informações:

Este documento altera:

Documentos que alteram este:

Nº da Lei:
1533
Data da Sanção:
28/11/2017
Ementa:
Acrescenta dispositivo da lei municipal nº 1518 de 22/08/2017 que trata do plano plurianual para o quadriênio 2018-2021, acrescenta dispositivo da lei municipal n.º 1526, de 03/10/2017 que trata das diretrizes para elaboração da lei orçamentaria para
Mais informações:

Este documento altera:

Obs.: Nenhum documento publicado neste site substitui o original publicado no Diário Oficial dos Municípios.

Info Digitalle
Rua Ernesto Prada, 280. Bairro: Vila Nova.
Trombudo Central/SC. CEP: 89176-000
(47) 3544-0055 / (47) 3544-0390
jean@infodigitalle.com.br
Copyright © 2008/2024 - Info Digitalle - Legislação Municipal
Todos os direitos reservados.