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30 documentos encontrados - Mostrando 10 por página
1588/20
Sanção:
29/09/2020
Ementa:
Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da lei orçamentária para 2021 e dá outras providências.
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Info.:
1571/2019
Sanção:
08/10/2019
Ementa:
Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da lei orçamentária para 2020 e dá outras providências.
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Info.:
1547/2018
Sanção:
02/10/2018
Ementa:
Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da lei orçamentária para 2019 e dá outras providências.
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Info.:
1533/2017
Sanção:
28/11/2017
Ementa:
, Acrescenta dispositivo da lei municipal nº 1518 de 22/08/2017 que trata do plano plurianual para o quadriênio 2018-2021, acrescenta dispositivo da lei municipal n.º 1526, de 03/10/2017 que trata das diretrizes para elaboração da lei orçamentaria para o exercício de 2018 e autoriza o chefe do poder executivo municipal a abrir crédito adicional especial, e dá outras providências.
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Info.:
1526/2017
Sanção:
03/10/2017
Ementa:
Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da lei orçamentária para 2018 e dá outras providências.
Imagem:
Info.:
1502/2016
Sanção:
04/10/2016
Ementa:
Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da lei orçamentaria para 2017 e dá outras providências.
Imagem:
Info.:
1486
Sanção:
10/11/2015
Ementa:
Dispõe sobre as diretrizes para elaboração da lei orçamentaria para 2016 e dá outras providências.
Imagem:
Info.:
1461
Sanção:
04/11/2014
Ementa:
Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da lei orçamentária para 2015 e dá outras providências.
Imagem:
Info.:
1432
Sanção:
10/12/2013
Ementa:
Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da lei orçamentaria para 2014 e dá outras providências.
Imagem:
Info.:
1414
Sanção:
21/05/2013
Ementa:
Dispõe sobre a solicitação de abertura de crédito adicional suplementar por operação de crédito, alteração da lei de diretrizes orçamentaria de 2013 nº 1402/2012 de 06 de novembro de 2012 e alteração do plano plurianual sob a lei nº 1313/2009 de 26 de ago
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