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Planalto Alegre

604 documentos encontrados - Mostrando 10 por página

Nº:

5056/2020

Data Expediente:

Data:

09/10/2020

Ementa:

Estabelece novas medidas de enfrentamento e contenção para o contágio da pandemia do novo Coronavírus (COVID-19), disciplina o uso de máscaras domésticas pela população, estabelece regras de funcionamento e dá outras providências.

Redação:

[ Doc - 1.0 MB ]

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Nº:

5055/2020

Data Expediente:

Data:

08/10/2020

Ementa:

DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR PROVENIENTE DE REDUÇÃO DE DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Redação:

[ Doc - 160.2 KB ]

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Nº:

5054/2020

Data Expediente:

Data:

05/10/2020

Ementa:

DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR PROVENIENTE DE REDUÇÃO DE DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Redação:

[ Doc - 160.5 KB ]

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Nº:

5053/2020

Data Expediente:

Data:

05/10/2020

Ementa:

DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL PROVENIENTE DE PROVÁVEL EXCESSO DE ARRECADAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Redação:

[ Doc - 186.1 KB ]

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Nº:

5052/2020

Data Expediente:

Data:

02/10/2020

Ementa:

ALTERA, EM CARÁTER DE SUBSTITUIÇÃO, MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE PLANALTO ALEGRE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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Nº:

5051/2020

Data Expediente:

Data:

30/09/2020

Ementa:

Dispõe Sobre a Criação das Comissões Escolares de Gerenciamento da Pandemia COVID 19, para deliberar, coordenar, articular e propor estratégias referentes ao retorno das aulas presenciais, no âmbito do Sistema Municipal de Ensino de Planalto Alegre -

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Nº:

5050/2020

Data Expediente:

Data:

25/09/2020

Ementa:

DESIGNA MEMBROS PARA COMPOREM A COMISSÃO DE LICITAÇÕES DO MUNICIPIO DE PLANALTO ALEGRE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Redação:

[ Doc - 1023.5 KB ]

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Nº:

5049/2020

Data Expediente:

Data:

25/09/2020

Ementa:

DESIGNA SERVIDORES PARA A FUNÇÃO DE PREGOEIRO E EQUIPE DE APOIO E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Redação:

[ Doc - 10 KB ]

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Nº:

5048/2020

Data Expediente:

Data:

21/09/2020

Ementa:

NOMEIA MEMBROS DO CONSELHO GESTOR DO FUNDO MUNICIPAL DE HABITAÇÃO DE INTERESSE SOCIAL - FMHIS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Redação:

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Nº:

5047/2020

Data Expediente:

Data:

21/09/2020

Ementa:

DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, REDUÇÃO DE DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA, PROVENIENTE DE PROVÁVEL EXCESSO DE ARRECADAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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[ Doc - 187.7 KB ]

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