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Busca de Decretos :::
604 documentos encontrados - Mostrando 10 por página
Nº:
5056/2020
09/10/2020
Ementa:
Estabelece novas medidas de enfrentamento e conteno para o contgio da pandemia do novo Coronavrus (COVID-19), disciplina o uso de mscaras domsticas pela populao, estabelece regras de funcionamento e d outras providncias.
Redação:
D.O.M:
Nº:
5055/2020
08/10/2020
Ementa:
DISPE SOBRE A ABERTURA DE CRDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR PROVENIENTE DE REDUO DE DOTAO ORAMENTRIA E D OUTRAS PROVIDNCIAS.
Redação:
D.O.M:
Nº:
5054/2020
05/10/2020
Ementa:
DISPE SOBRE A ABERTURA DE CRDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR PROVENIENTE DE REDUO DE DOTAO ORAMENTRIA E D OUTRAS PROVIDNCIAS.
Redação:
D.O.M:
Nº:
5053/2020
05/10/2020
Ementa:
DISPE SOBRE A ABERTURA DE CRDITO ADICIONAL ESPECIAL PROVENIENTE DE PROVVEL EXCESSO DE ARRECADAO E D OUTRAS PROVIDNCIAS.
Redação:
D.O.M:
Nº:
5052/2020
02/10/2020
Ementa:
ALTERA, EM CARTER DE SUBSTITUIO, MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAO DE PLANALTO ALEGRE E D OUTRAS PROVIDNCIAS.
Redação:
D.O.M:
Nº:
5051/2020
30/09/2020
Ementa:
Dispe Sobre a Criao das Comisses Escolares de Gerenciamento da Pandemia COVID 19, para deliberar, coordenar, articular e propor estratgias referentes ao retorno das aulas presenciais, no mbito do Sistema Municipal de Ensino de Planalto Alegre -
Redação:
D.O.M:
Nº:
5050/2020
25/09/2020
Ementa:
DESIGNA MEMBROS PARA COMPOREM A COMISSO DE LICITAES DO MUNICIPIO DE PLANALTO ALEGRE E D OUTRAS PROVIDNCIAS.
Redação:
D.O.M:
Nº:
5049/2020
25/09/2020
Ementa:
DESIGNA SERVIDORES PARA A FUNO DE PREGOEIRO E EQUIPE DE APOIO E DA OUTRAS PROVIDNCIAS.
Redação:
D.O.M:
Nº:
5048/2020
21/09/2020
Ementa:
NOMEIA MEMBROS DO CONSELHO GESTOR DO FUNDO MUNICIPAL DE HABITAO DE INTERESSE SOCIAL - FMHIS, E D OUTRAS PROVIDNCIAS.
Redação:
D.O.M:
Nº:
5047/2020
21/09/2020
Ementa:
DISPE SOBRE A ABERTURA DE CRDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, REDUO DE DOTAO ORAMENTRIA, PROVENIENTE DE PROVVEL EXCESSO DE ARRECADAO E D OUTRAS PROVIDNCIAS.
Redação:
D.O.M:
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