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Busca de Decretos :::
576 documentos encontrados - Mostrando 10 por página
Nº:
5028/2020
05/08/2020
Ementa:
Estabelece novas medidas de enfrentamento e conteno para o contgio da pandemia do novo Coronavrus (COVID-19), disciplina o uso de mscaras domsticas pela populao, estabelece regras de funcionamento e d outras providncias.
Redação:
D.O.M:
Nº:
5027/2020
24/07/2020
Ementa:
Dispe sobre a regulamentao da instituio do turno nico, autorizado pela da Lei Complementar Municipal n 84, de 2 de junho de 2020, e institui a referida jornada de trabalho para as atividades da Secretaria Municipal de Educao do municpio de
Redação:
D.O.M:
Nº:
5025/2020
15/07/2020
Ementa:
CRIA MODALIDADE DE APLICAO, AUTORIZA A ABERTURA DE CRDITO ADICIONAL ESPECIAL, REDUO DE DOTAO ORAMENTRIA E D OUTRAS PROVIDNCIAS.
Redação:
D.O.M:
Nº:
5024/2020
07/07/2020
Ementa:
DISPE SOBRE A ABERTURA DE CRDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, PROVENIENTE DE SUPERVIT FINANCEIRO APURADO NO BALANO PATRIMONIAL DE 2019 E D OUTRAS PROVIDNCIAS.
Redação:
D.O.M:
Nº:
5023/2020
06/07/2020
Ementa:
DISPE SOBRE A ABERTURA DE CRDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, PROVENIENTE DE REDUO DE DOTAO ORAMENTRIA E D OUTRAS PROVIDNCIAS.
Redação:
D.O.M:
Nº:
5022/2020
29/06/2020
Ementa:
DISPES SOBRE A ABERTURA DE CRDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR PROVENIENTE DE PROVVEL EXCESSO DE ARRECADAO, SUPERVIT DO EXERCCIO FINANCEIRO DE 2019, REDUO DE DOTAO ORAMENTRIA E D OUTRAS PROVIDNCIAS.
Redação:
D.O.M:
Nº:
5021/2020
26/06/2020
Ementa:
DISPE SOBRE A ABERTURA DE CRDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, PROVENIENTE DE SUPERVIT FINANCEIRO APURADO NO BALANO PATRIMONIAL DE 2019 E D OUTRAS PROVIDNCIAS.
Redação:
D.O.M:
Nº:
5020/2020
22/06/2020
Ementa:
DISPE SOBRE A ABERTURA DE CRDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, PROVENIENTE DE SUPERVIT FINANCEIRO APURADO NO BALANO PATRIMONIAL DE 2019 E D OUTRAS PROVIDNCIAS.
Redação:
D.O.M:
Nº:
5019/2020
16/06/2020
Ementa:
DISPE SOBRE A APROVAO DO PROJETO DE PARCELAMENTO DO SOLO, CAUCIONA LOTES EM GARANTIA, NA MODALIDADE DE LOTEAMENTO DENOMINADO LOTEAMENTO VILBET, NESTE MUNICPIO, NA FORMA E CONDIES ESPECFICAS E D OUTRAS PROVIDNCIAS.
Redação:
Nº:
5018/2020
15/06/2020
Ementa:
DISPE SOBRE A ABERTURA DE CRDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, PROVENIENTE DE SUPERVIT FINANCEIRO APURADO NO BALANO PATRIMONIAL DE 2019 E D OUTRAS PROVIDNCIAS.
Redação:
D.O.M:
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