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Busca de Decretos :::
561 documentos encontrados - Mostrando 10 por página
Nº:
5012/2020
29/05/2020
Ementa:
Estabelece novas medidas de enfrentamento e conteno para o contgio da pandemia do novo coronavrus (COVID-19), disciplina o uso de mscaras domsticas pela populao, estabelece regras de funcionamento e d outras providncias.
Redação:
D.O.M:
Nº:
5011/2020
19/05/2020
Ementa:
INSTITUI E REGULAMENTA A REALIZAO DE AUDINCIA PBLICA ELETRNICA, COMO INSTRUMENTO DE TRANSPARNCIA DA GESTO FISCAL, NO MUNICPIO DE PLANALTO ALEGRE - SC, E DA OUTRAS PROVIDNCIAS.
Redação:
D.O.M:
Nº:
5010/2020
18/05/2020
Ementa:
DISPE SOBRE A LIBERAO DE CAUCIONAMENTO DE LOTE URBANO NESTE MUNICPIO E D OUTRAS PROVIDNCIAS.
Redação:
D.O.M:
Nº:
5009/2020
12/05/2020
Ementa:
DECRETA LUTO OFICIAL EM TODO TERRITRIO DO MUNICPIO DE PLANALTO ALEGRE, NOS DIAS 12, 13 E 14 DE MAIO DE 2020, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
Redação:
D.O.M:
Nº:
5008/2020
07/05/2020
Ementa:
Estabelece novas medidas de enfrentamento e conteno para o contgio da pandemia do novo coronavrus (COVID-19), disciplina o uso de mscaras domsticas pela populao, estabelece regras de funcionamento e d outras providncias.
Redação:
D.O.M:
Nº:
5007/2020
28/04/2020
Ementa:
Dispe sobre a regulamentao do regime de trabalho a ser desenvolvido pelos profissionais do Magistrio e da Educao, em cumprimento do regime especial de atividades remotas em decorrncia da situao emergencial caracterizada pela suspenso das au
Redação:
D.O.M:
Nº:
5006/2020
23/04/2020
Ementa:
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORAMENTO DO MUNICPIO, COM BASE EM ANULAO PARCIAL DE DOTAO ORAMENTRIA, NO VALOR DE R$ 26.000,00 (VINTE E SEIS MIL REAIS), E DAOUTRAS PROVIDNCIAS.
Redação:
D.O.M:
Nº:
5005/2020
23/04/2020
Ementa:
CRIA MODALIDADE DE APLICAO, AUTORIZA ABERTURA DE CRDITO ADICIONAL ESPECIAL, REDUO DE DOTAO ORAAMENTRIA E D OUTRAS PROVIDNCIAS.
Redação:
D.O.M:
Nº:
5004/2020
22/04/2020
Ementa:
Acolhe, no que couber, as disposies do Governo do Estado de Santa Catarina no tocante retomada parcial das atividades econmicas no municpio.
Redação:
D.O.M:
Nº:
5003/2020
15/04/2020
Ementa:
DISPE SOBRE A ABERTURA DE CRDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, PROVENIENTE DE PROVVEL EXCESSO DE ARRECADAO E D OUTRAS PROVIDNCIAS.
Redação:
D.O.M:
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