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Busca de Decretos :::
636 documentos encontrados - Mostrando 10 por página
Nº:
5088/2020
28/12/2020
Ementa:
DISPOE SOBRE A AVALIAÇÃO CONTINUADA DOS SERVIÇOS PÚBLICOS, NOS TERMOS DA LEI FEDERAL Nº 13.460/2017.
Redação:
D.O.M:
Nº:
5087/2020
21/12/2020
Ementa:
Dispõe sobre a criação de Comissão de Transição e dá outras providências.
Redação:
D.O.M:
Nº:
5086/2020
18/12/2020
Ementa:
DECRETA PONTO FACULTATIVO NOS DIAS 24 E 31 DE DEZEMBRO DE 2020, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Redação:
D.O.M:
Nº:
5085/2020
15/12/2020
Ementa:
DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, REDUÇÃO DE DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA, PROVENIENTE DE PROVÁVEL EXCESSO DE ARRECADAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Redação:
D.O.M:
Nº:
5084/2020
10/12/2020
Ementa:
DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR PROVENIENTE DE REDUÇÃO DE DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Redação:
D.O.M:
Nº:
5083/2020
10/12/2020
Ementa:
DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR PROVENIENTE DO SUPERÁVIT FINANCEIRO NO BALANÇO DE 2019 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Redação:
D.O.M:
Nº:
5082/2020
10/12/2020
Ementa:
APROVA CALENDÁRIO FISCAL PARA O EXERCÍCIO DE 2021 PARA RECOLHIMENTO DOS TRIBUTOS MUNICIPAIS QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Redação:
D.O.M:
Nº:
5081/2020
10/12/2020
Ementa:
 
Redação:
D.O.M:
Nº:
5080/2020
09/12/2020
Ementa:
"Institui calendário administrativo para encerramento de exercício".
Redação:
D.O.M:
Nº:
5079/2020
09/12/2020
Ementa:
DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR PROVENIENTE DE REDUÇÃO DE DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Redação:
D.O.M:
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