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Busca de Decretos :::
636 documentos encontrados - Mostrando 10 por página
Nº:
5088/2020
28/12/2020
Ementa:
DISPOE SOBRE A AVALIAO CONTINUADA DOS SERVIOS PBLICOS, NOS TERMOS DA LEI FEDERAL N 13.460/2017.
Redação:
D.O.M:
Nº:
5087/2020
21/12/2020
Ementa:
Dispe sobre a criao de Comisso de Transio e d outras providncias.
Redação:
D.O.M:
Nº:
5086/2020
18/12/2020
Ementa:
DECRETA PONTO FACULTATIVO NOS DIAS 24 E 31 DE DEZEMBRO DE 2020, E D OUTRAS PROVIDNCIAS.
Redação:
D.O.M:
Nº:
5085/2020
15/12/2020
Ementa:
DISPE SOBRE A ABERTURA DE CRDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, REDUO DE DOTAO ORAMENTRIA, PROVENIENTE DE PROVVEL EXCESSO DE ARRECADAO E D OUTRAS PROVIDNCIAS
Redação:
D.O.M:
Nº:
5084/2020
10/12/2020
Ementa:
DISPE SOBRE A ABERTURA DE CRDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR PROVENIENTE DE REDUO DE DOTAO ORAMENTRIA E D OUTRAS PROVIDNCIAS.
Redação:
D.O.M:
Nº:
5083/2020
10/12/2020
Ementa:
DISPE SOBRE A ABERTURA DE CRDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR PROVENIENTE DO SUPERVIT FINANCEIRO NO BALANO DE 2019 E D OUTRAS PROVIDNCIAS.
Redação:
D.O.M:
Nº:
5082/2020
10/12/2020
Ementa:
APROVA CALENDRIO FISCAL PARA O EXERCCIO DE 2021 PARA RECOLHIMENTO DOS TRIBUTOS MUNICIPAIS QUE MENCIONA E D OUTRAS PROVIDNCIAS.
Redação:
D.O.M:
Nº:
5081/2020
10/12/2020
Ementa:
 
Redação:
D.O.M:
Nº:
5080/2020
09/12/2020
Ementa:
"Institui calendrio administrativo para encerramento de exerccio".
Redação:
D.O.M:
Nº:
5079/2020
09/12/2020
Ementa:
DISPE SOBRE A ABERTURA DE CRDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR PROVENIENTE DE REDUO DE DOTAO ORAMENTRIA E D OUTRAS PROVIDNCIAS.
Redação:
D.O.M:
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