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Planalto Alegre

576 documentos encontrados - Mostrando 10 por página

Nº:

5028/2020

Data Expediente:

Data:

05/08/2020

Ementa:

Estabelece novas medidas de enfrentamento e contenção para o contágio da pandemia do novo Coronavírus (COVID-19), disciplina o uso de máscaras domésticas pela população, estabelece regras de funcionamento e dá outras providências.

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Nº:

5027/2020

Data Expediente:

Data:

24/07/2020

Ementa:

Dispõe sobre a regulamentação da instituição do turno único, autorizado pela da Lei Complementar Municipal nº 84, de 2 de junho de 2020, e institui a referida jornada de trabalho para as atividades da Secretaria Municipal de Educação do município de

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Nº:

5025/2020

Data Expediente:

Data:

15/07/2020

Ementa:

CRIA MODALIDADE DE APLICAÇÃO, AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL, REDUÇÃO DE DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Redação:

[ Doc - 158.3 KB ]

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Nº:

5024/2020

Data Expediente:

Data:

07/07/2020

Ementa:

DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, PROVENIENTE DE SUPERÁVIT FINANCEIRO APURADO NO BALANÇO PATRIMONIAL DE 2019 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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[ Doc - 247.4 KB ]

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Nº:

5023/2020

Data Expediente:

Data:

06/07/2020

Ementa:

DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, PROVENIENTE DE REDUÇÃO DE DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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Nº:

5022/2020

Data Expediente:

Data:

29/06/2020

Ementa:

DISPÕES SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR PROVENIENTE DE PROVÁVEL EXCESSO DE ARRECADAÇÃO, SUPERÁVIT DO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2019, REDUÇÃO DE DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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Nº:

5021/2020

Data Expediente:

Data:

26/06/2020

Ementa:

DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, PROVENIENTE DE SUPERÁVIT FINANCEIRO APURADO NO BALANÇO PATRIMONIAL DE 2019 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Redação:

[ Doc - 154.7 KB ]

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Nº:

5020/2020

Data Expediente:

Data:

22/06/2020

Ementa:

DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, PROVENIENTE DE SUPERÁVIT FINANCEIRO APURADO NO BALANÇO PATRIMONIAL DE 2019 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Redação:

[ Doc - 154.6 KB ]

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Nº:

5019/2020

Data Expediente:

Data:

16/06/2020

Ementa:

DISPÕE SOBRE A APROVAÇÃO DO PROJETO DE PARCELAMENTO DO SOLO, CAUCIONA LOTES EM GARANTIA, NA MODALIDADE DE LOTEAMENTO DENOMINADO LOTEAMENTO VILBET, NESTE MUNICÍPIO, NA FORMA E CONDIÇÕES ESPECÍFICAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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Nº:

5018/2020

Data Expediente:

Data:

15/06/2020

Ementa:

DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, PROVENIENTE DE SUPERÁVIT FINANCEIRO APURADO NO BALANÇO PATRIMONIAL DE 2019 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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