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3377 documentos encontrados - Mostrando 10 por página
0001
Sanção:
16/11/1954
Ementa:
ORA A RECEITA E FIXA AS DESPESAS PARA O EXERCCIO DE 1955 DO MUNICPIO DE PALMITOS.
Imagem:
Info.:
0010
Sanção:
08/02/1955
Ementa:
Aprova a Legislao de Impostos e Taxas do Municpio de Chapec do ano de 1953.
Imagem:
Alterações:
Info.:
0099
Sanção:
11/07/1960
Ementa:
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ASSOCIAR O MUNICPIO AO CONSCIO DE MUNICPIOS DESTINADO A CONSTRUIR EM CONVNIO COM A CENTRAIS ELTRICAS DE SANTA CATARINA S.A. CELESC, UM SISTEMA REGIONAL DE PRODUO, TRANSMISSO E DISTRIBUIO DE ENERGIA ELTRICA.
Imagem:
Info.:
0981
Sanção:
28/12/1979
Ementa:
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A RECEBER EM DOAO UMA FAIXA DE TERRA COM REA DA COMUNIDADE EVANGLICA DE PALMITOS, SITUADA NA RUA EUCLIDES DA CUNHA, PARA ABERTURA DE RUA.
Imagem:
Info.:
0982
Sanção:
28/12/1979
Ementa:
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A DOAR A SOCIEDADE MANTENEDORA "CASA DA CRIANA", UMA REA DE TERRA, SITUADA NA RUA EUCLIDES DA CUNHA, PARA CONSTRUO DA FUTURA CASA DA CRIANA.
Imagem:
Info.:
0983
Sanção:
28/12/1979
Ementa:
Anula parcialmente dotao oramentria do Oramento vigente.
Imagem:
Info.:
0984
Sanção:
24/03/1980
Ementa:
Anula parcialmente dotao oramentria do Oramento vigente.
Imagem:
Info.:
0985
Sanção:
24/03/1980
Ementa:
Anula parcialmente dotao oramentria do Oramento vigente.
Imagem:
Info.:
0986
Sanção:
28/03/1980
Ementa:
Concede Reajuste de Vencimentos aos servidores pblicos municipais.
Imagem:
Info.:
0987
Sanção:
10/04/1980
Ementa:
Aprova Sistema Rodovirio Municipal de acordo com mapa, referente ao exerccio de 1.980.
Imagem:
Info.:
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