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1633 documentos encontrados - Mostrando 10 por página
0001
Sanção:
17/02/1963
Ementa:
Código Tributário.
Imagem:
Redação:
Alterações:
Info.:
0010
Sanção:
16/03/1963
Ementa:
Estabelece o Horário para abertura e encerramento das Casas Comerciais.
Imagem:
Alterações:
Info.:
0099
Sanção:
18/04/1967
Ementa:
Ficam Elevados os vencimentos dos funcionários Municipais.
Imagem:
Info.:
0996
Sanção:
03/12/2001
Ementa:
Autoriza o Poder Executivo a conceder subvenção social a Associação de Pais e Alunos da Escola de Educação Básica João Tolentino Junior.
Imagem:
Redação:
Info.:
0997
Sanção:
03/12/2001
Ementa:
Denomina a Unidade Sanitária de Saúde Aloísio Beckhauser.
Imagem:
Redação:
Info.:
0998
Sanção:
13/12/2001
Ementa:
Autoriza a alienação de um automóvel Ambulância.
Imagem:
Redação:
Alterações:
Info.:
0999
Sanção:
19/12/2001
Ementa:
Altera dispositivos da Lei Municipal 506 (Código Tributário).
Imagem:
Redação:
Alterações:
Info.:
1000
Sanção:
20/12/2001
Ementa:
Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de Presidente Nereu para o exercício de 2002.
Imagem:
Redação:
Info.:
1001
Sanção:
20/12/2001
Ementa:
Dispõe sobre a criação da Secretaria Municipal de Esportes e Turismo e dá outras providências.
Imagem:
Redação:
Info.:
1002
Sanção:
14/01/2002
Ementa:
Autoriza Conceder subvenção social a SOCIEDADE ESPORTIVA BOA UNIÃO.
Imagem:
Redação:
Info.:
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