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2795 documentos encontrados - Mostrando 10 por página
0001
Sanção:
03/02/1959
Ementa:
DISPÕE SOBRE A LEGISLAÇÃO TRIBUTÁRIA E DE POSTURAS MUNICIPAL, ADOTA COMO SEU O CÓDIGO TRIBUTÁRIO E POSTURAS DO MUNICÍPIO DE RIO DO SUL - SC.
Imagem:
Consolidada:
Info.:
0010
Sanção:
13/07/1959
Ementa:
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE FERIADOS MUNICIPAIS
Imagem:
Alterações:
Info.:
0098
Sanção:
10/03/1967
Ementa:
CONCEDE AUMENTO DOS SUBSÍDIOS E REPRESENTAÇÃO DO PREFEITO MUNICIPAL
Imagem:
Info.:
0999
Sanção:
21/06/1990
Ementa:
DENOMINA BAIRRO CENTRO
Imagem:
Info.:
1000
Sanção:
21/06/1990
Ementa:
AUTORIZA A PAGAR DESPESAS DE ENERGIA ELÉTRICA E AGUA DA SOCIEDADE HOSPITALAR ANNEGRET NEITZKE
Imagem:
Info.:
1001
Sanção:
28/06/1990
Ementa:
AUTORIZA O EXECUTIVO A ADQUIRIR TERRENOS
Imagem:
Info.:
1002
Sanção:
28/06/1990
Ementa:
AUTORIZA A CONTRIBUIR COM AUXÍLIO AO FUNDO DE DESENVOLVIMENTO COMUNITÁRIO DE POUSO REDONDO
Imagem:
Info.:
1003
Sanção:
28/06/1990
Ementa:
AUTORIZA O EXECUTIVO A ADQUIRIR UM CANAL DE TELEFONE.
Imagem:
Info.:
1004
Sanção:
28/06/1990
Ementa:
CONCEDE AUMENTO SALARIAL
Imagem:
Info.:
1005
Sanção:
28/06/1990
Ementa:
ISENTA O IMPOSTO SOBRE SERVIÇOS DOS RECENSEADORES DESTE MUNICÍPIO
Imagem:
Info.:
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