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3160 documentos encontrados - Mostrando 10 por página
1726
Sanção:
25/06/1997
Ementa:
Autoriza o pagamento de despesas para professores da "UNOESC" ministrantes de cursos para professores municipais do ensino fundamental de 1 a 4 srie do municpio de Itapiranga.
Imagem:
Redação:
Alterações:
Info.:
2264
Sanção:
14/10/2005
Ementa:
Autoriza desenvolver aes para implementar o Programa Carta de Crdito FGTS - Individual - Operaes Coletivas - Recursos do FGTS.
Imagem:
Redação:
Info.:
2834
Sanção:
30/04/2013
Ementa:
Institui o Dirio Oficial dos Municpios de Santa Catarina como rgo oficial para as publicaes oficiais e adota outras providncias.
Imagem:
Redação:
Alterações:
Info.:
2919
Sanção:
24/06/2014
Ementa:
Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a proceder permuta de imvel de propriedade do Municpio por imvel de propriedade da Mitra Diocesana na forma que especifica. " Santo Antonio"
Imagem:
Redação:
Alterações:
Info.:
3042
Sanção:
12/07/2016
Ementa:
Oficializa estrada do interior, transforma em Rodovia Municipal e de Utilidade Pblica e d outras providncias. Rodovia ITG-4310 na Linha Santo Antnio : ITG Jos Muller
Imagem:
Redação:
Info.:
3043
Sanção:
12/07/2016
Ementa:
Ratifica as alteraes realizadas no protocolo de intenes, consubstanciado no contrato de consrcio pblico do Consrcio de Informtica na Gesto Pblica Municipal (CIGA), e d outras providncias.
Imagem:
Redação:
Alterações:
Info.:
3044
Sanção:
09/08/2016
Ementa:
Autoriza o Executivo Municipal a abrir crdito adicional suplementar no oramento vigente da Prefeitura Municipal de Itapiranga SC, e d outras providncias.
Imagem:
Redação:
Info.:
3045
Sanção:
30/08/2016
Ementa:
Altera a Lei n 2.703 DE 15 DE JULHO DE 2011, que autoriza o ingresso do Municpio de ITAPIRANGA no Consrcio Pblico denominado de Agncia Reguladora Intermunicipal de Saneamento (ARIS), e d outras providncias.
Imagem:
Redação:
Alterações:
Info.:
3046
Sanção:
06/09/2016
Ementa:
Oficializa estrada do interior, transforma em Rodovia Municipal, declara de Utilidade Pblica e d outras providncias.
Imagem:
Redação:
Info.:
3047
Sanção:
06/09/2016
Ementa:
Autoriza o Executivo Municipal a abrir crdito adicional suplementar no oramento vigente da Prefeitura Municipal de Itapiranga SC, e d outras providncias.
Imagem:
Redação:
Info.:
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