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3142 documentos encontrados - Mostrando 10 por página
1726
Sanção:
25/06/1997
Ementa:
Autoriza o pagamento de despesas para professores da "UNOESC" ministrantes de cursos para professores municipais do ensino fundamental de 1ª a 4ª série do município de Itapiranga.
Imagem:
Redação:
Alterações:
Info.:
2264
Sanção:
14/10/2005
Ementa:
Autoriza desenvolver ações para implementar o Programa Carta de Crédito FGTS - Individual - Operações Coletivas - Recursos do FGTS.
Imagem:
Redação:
Info.:
2834
Sanção:
30/04/2013
Ementa:
Institui o Diário Oficial dos Municípios de Santa Catarina como órgão oficial para as publicações oficiais e adota outras providências.
Imagem:
Redação:
Alterações:
Info.:
2919
Sanção:
24/06/2014
Ementa:
Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a proceder permuta de imóvel de propriedade do Município por imóvel de propriedade da Mitra Diocesana na forma que especifica. " Santo Antonio"
Imagem:
Redação:
Alterações:
Info.:
3042
Sanção:
12/07/2016
Ementa:
Oficializa estrada do interior, transforma em Rodovia Municipal e de Utilidade Pública e dá outras providências. Rodovia ITG-4310 na Linha Santo Antônio : ITG José Muller
Imagem:
Redação:
Info.:
3043
Sanção:
12/07/2016
Ementa:
Ratifica as alterações realizadas no protocolo de intenções, consubstanciado no contrato de consórcio público do Consórcio de Informática na Gestão Pública Municipal (CIGA), e dá outras providências.
Imagem:
Redação:
Alterações:
Info.:
3044
Sanção:
09/08/2016
Ementa:
Autoriza o Executivo Municipal a abrir crédito adicional suplementar no orçamento vigente da Prefeitura Municipal de Itapiranga SC, e dá outras providências.
Imagem:
Redação:
Info.:
3045
Sanção:
30/08/2016
Ementa:
Altera a Lei nº 2.703 DE 15 DE JULHO DE 2011, que autoriza o ingresso do Município de ITAPIRANGA no Consórcio Público denominado de Agência Reguladora Intermunicipal de Saneamento (ARIS), e dá outras providências.
Imagem:
Redação:
Alterações:
Info.:
3046
Sanção:
06/09/2016
Ementa:
Oficializa estrada do interior, transforma em Rodovia Municipal, declara de Utilidade Pública e dá outras providências.
Imagem:
Redação:
Info.:
3047
Sanção:
06/09/2016
Ementa:
Autoriza o Executivo Municipal a abrir crédito adicional suplementar no orçamento vigente da Prefeitura Municipal de Itapiranga SC, e dá outras providências.
Imagem:
Redação:
Info.:
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