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3130 documentos encontrados - Mostrando 10 por página
0100
Sanção:
04/11/1959
Ementa:
Fica isento dos impostos e taxas a viúva ERNA ELIZABETA SCHWERTNER.
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Info.:
1000
Sanção:
16/01/1982
Ementa:
Autoriza Indenizar Pesquisa e Trabalho sobre a História de Itapiranga.
Imagem:
Info.:
1001
Sanção:
16/02/1982
Ementa:
Altera a Redação da Lei Municipal nº 0994, que: Autoriza Contratar Financiamento pela Caixa Econômica Federal - FAS.
Imagem:
Alterações:
Info.:
1002
Sanção:
19/02/1982
Ementa:
Autoriza o Poder Executivo a Firmar Convênio com a Fundação Catarinense do Bem Estar do Menor - FUCABEM - para execução do programa de atendimento ao menor, no exercício de 1982.
Imagem:
Alterações:
Info.:
1003
Sanção:
02/03/1982
Ementa:
Autoriza Compra de Equipamento Rodoviário, 01 Retroescavadeira.
Imagem:
Alterações:
Info.:
1004
Sanção:
02/03/1982
Ementa:
Dispensa Exigências das Leis nºs 0877 e 0878, que: Dispõe sobre Zoneamento e Parcelamento do Solo Urbano.
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Alterações:
Info.:
1005
Sanção:
16/03/1982
Ementa:
Autoriza a Pagar Aluguel Mensal às Entidades Mantenedoras dos Jardins de Infância de Itapiranga, São João e Tunas.
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Alterações:
Info.:
1006
Sanção:
07/04/1982
Ementa:
Autoriza Firmar Convênio com o Governo do Estado de Santa Catarina, através do Gabinete de Planejamento - GAPLAN - para ser repassado ao Hospital de Tunas.
Imagem:
Alterações:
Info.:
1007
Sanção:
05/05/1982
Ementa:
Autoriza a Concessão de Auxílio Financeiro ao Sr. RUDI JOSÉ SAUSEN.
Imagem:
Alterações:
Info.:
1008
Sanção:
05/05/1982
Ementa:
Declara de Utilidade Pública a Associação Coral Itapiranga - ASCORITA.
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Info.:
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