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Busca de Decretos :::
1833 documentos encontrados - Mostrando 10 por página
Nº:
1884
18/02/2020
Ementa:
ABRE CREDITO SUPLEMENTAR ALTERANDO A LEI 1.003 DE 18/12/2019.
Imagem:
Redação:
D.O.M:
Nº:
1883
18/02/2020
Ementa:
AUTORIZA A CONCESSO DE REPOSIO SALARIAL A TTULO DE REVISO GERAL, FIXA VENCIMENTO MNIMO MUNICIPAL, E D OUTRAS PROVIDNCIAS.
Imagem:
Redação:
D.O.M:
Nº:
1882
18/02/2020
Ementa:
ABRE CREDITO PELO SUPERVIT FINANCEIRO DO EXERCCIO DE 2019, RECURSOS VINCULADOS.
Imagem:
Redação:
D.O.M:
Nº:
1881
18/02/2020
Ementa:
ABRE CREDITO SUPLEMENTAR POR CONTA DO SUPERVIT FINANCEIRO DO EXERCCIO DE 2019, CONTAS VINCULADAS.
Imagem:
Redação:
D.O.M:
Nº:
1880
18/02/2020
Ementa:
ABRE CREDITO SUPLEMENTAR POR CONTA DO SUPERVIT FINANCEIRO DE 2019 DOS RECURSOS VINCULADOS.
Imagem:
Redação:
D.O.M:
Nº:
1879
18/02/2020
Ementa:
ABRE CRDITO SUPLEMENTAR POR CONTA CONVNIO 2019TR1378, JUNTO A SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAO.
Imagem:
Redação:
D.O.M:
Nº:
1878
18/02/2020
Ementa:
ABRE CRDITO SUPLEMENTAR POR CONTA DO FINANCIAMENTO FINISA.
Imagem:
Redação:
D.O.M:
Nº:
1877
14/02/2020
Ementa:
REGULAMENTA O PROGRAMA DE APOIO E INCENTIVO AO PRODUTOR RURAL PARA CONTRATAO DE EMPRESA PARTICULAR TERCEIRIZADA PARA PRESTAO DE SERVIO PARA O ANO DE 2020.
Imagem:
Redação:
D.O.M:
Nº:
1876
27/01/2020
Ementa:
Abre Crdito Suplementar conforme Lei 1.003 de 18/12/2019.
Imagem:
Redação:
D.O.M:
Nº:
1875
27/01/2020
Ementa:
NOMEIA COMISSO MUNICIPAL DE PROTEO E DEFESA CIVIL - COMPDEC
Imagem:
Redação:
D.O.M:
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