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Busca de Decretos :::
5535 documentos encontrados - Mostrando 10 por página
Nº:
39/2020
19/05/2020
Ementa:
AUTORIZA A ABERTURA DE CRDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORAMENTO VIGENTE DO MUNICPIO DE PALMITOS E D OUTRAS PROVIDNCIAS.
Imagem:
Redação:
D.O.M:
Nº:
38/2020
19/05/2020
Ementa:
ALTERA O DECRETO MUNICIPAL 035/20, DE 23 DE ABRIL DE 2020, E D OUTRAS PROVIDNCIAS.
Imagem:
Redação:
D.O.M:
Nº:
37/2020
30/04/2020
Ementa:
ALTERA A REDAO DOS ART. 6 E DO ART. 7, DO DECRETO N 020/2020, E D OUTRAS PROVIDNCIAS.
Imagem:
Redação:
D.O.M:
Nº:
36/2020
23/04/2020
Ementa:
DISPE SOBRE A REGULAMENTAO DO REGIME DE TRABALHO A SER DESENVOLVIDO PELOS PROFISSIONAIS DO MAGISTRIO E DA EDUCAO, EM CUMPRIMENTO DO REGIME ESPECIAL DE ATIVIDADES REMOTAS EM DECORRNCIA DA SITUAO EMERGENCIAL CARACTERIZADA PELA SUSPENSO DAS AU
Imagem:
Redação:
D.O.M:
Nº:
35/2020
23/04/2020
Ementa:
FLEXIBILIZA AS DISPOSIES RESTRITIVAS DO DECRETO N. 020/2020, E D OUTRAS PROVIDNCIAS.
Imagem:
Redação:
D.O.M:
Nº:
34/2020
23/04/2020
Ementa:
AVOCA ATRIBUIES DE SECRETRIO DE SADE E DE SECRETRIO DE ASSISTNCIA SOCIAL, E D OUTRAS PROVIDNCIAS.
Imagem:
Redação:
D.O.M:
Nº:
33/2020
22/04/2020
Ementa:
AUTORIZA A ABERTURA DE CRDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORAMENTO VIGENTE DO MUNICPIO DE PALMITOS E D OUTRAS PROVIDNCIAS.
Imagem:
Redação:
D.O.M:
Nº:
32/2020
14/04/2020
Ementa:
ALTERA A REDAO DOS INCISOS I E II, DO ART. 6, DO DECRETO N 020/2020, E D OUTRAS PROVIDNCIAS.
Imagem:
Redação:
D.O.M:
Nº:
031/20
07/04/2020
Ementa:
ALTERA A REDAO DO INCISO I, DO ART. 6, DO DECRETO N 020/2020, Que Dispe sobre novas medidas para enfrentamento da emergncia de sade pblica de importncia internacional decorrente do coronavrus, bem como consolida medidas dispostas na legisl
Imagem:
Redação:
Nº:
030/20
03/04/2020
Ementa:
ALTERA O DECRETO 002/2020, DE 02 DE JANEIRO DE 2020 QUE DISPE SOBRE O CALENDRIO FISCAL DO MUNICPIO DE PALMITOS/SC PARA O EXERCCIO DE 2020 E D OUTRAS PROVIDNCIAS.
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Redação:
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