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Busca de Decretos :::
2618 documentos encontrados - Mostrando 10 por página
Nº:
140/2019
13/09/2019
Ementa:
REGULAMENTA A LEI N 2328 DE 14 DE DEZEMBRO DE 2017 NO QUE SE REFERE AO SERVIO DE INSPEO MUNICIPAL DOS PRODUTOS DE ORIGEM ANIMAL.
Imagem:
Redação:
Nº:
135/2019
04/09/2019
Ementa:
HOMOLOGA RESULTADO DO PROCESSO SELETIVO N 08/2019
Imagem:
Redação:
Nº:
134/2019
04/09/2019
Ementa:
ABRE CRDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORAMENTO VIGENTE DA PREFEITURA MUNICIPAL DE LONTRAS E NO FUNDO DE SADE E EXCESSO DE ARRECADAO NO ORAMENTO VIGENTE NO FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTNCIA SOCIAL E NO FUNDO DE SADE.
Imagem:
Redação:
Nº:
133/2019
03/09/2019
Ementa:
HOMOLOGA DECISO DA COMISSO JULGADORA
Imagem:
Redação:
Nº:
132/2019
29/08/2019
Ementa:
HOMOLOGA DECISO DA COMISSO JULGADORA
Imagem:
Redação:
Nº:
131/2019
20/08/2019
Ementa:
Regulamenta o disposto na Lei n. 2.454, de 12 de junho de 2019, que "dispe sobre a remoo de veculos abandonados ou estacionados em situao que caracterize seu abandono em via pblica e d outras providncias".
Imagem:
Redação:
Nº:
130/2019
20/08/2019
Ementa:
SUPLEMENTA POR CONTA DO EXCESSO DE ARRECADAO E ABRE CRDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORAMENTO VIGENTE NO FUNDO DE ASSISTENCIA SOCIAL E SUPLEMENTA POR CONTA DO EXCESSO DE ARRECADAO NO FUNDO DE SAUDE.
Imagem:
Redação:
Nº:
129/2019
19/08/2019
Ementa:
HOMOLOGA DECISO DA COMISSO JULGADORA
Imagem:
Redação:
Nº:
128/2019
16/08/2019
Ementa:
DECRETA LUTO OFICIAL
Imagem:
Redação:
Nº:
127/2019
14/08/2019
Ementa:
HOMOLOGA DECISO DA COMISSO JULGADORA
Imagem:
Redação:
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